Deputados tentam aprovar MP do Código Florestal antes das eleições

Brasília - A votação da Medida Provisória 571 do Código Florestal volta a ser o principal assunto da Câmara dos Deputados na próxima semana, quando deputados farão o último esforço concentrado de votações antes do primeiro turno das eleições. Há duas semanas, a Casa tentou votar a matéria, mas não houve acordo entre deputados da chamada bancada ruralistas e governo. A nova tentativa de votação ocorrerá nos dias 18 e 19.


O chamado esforço concentrado, que antecede o período eleitoral, é quando deputados e senadores entram em recesso branco, que são dias de votação em que parlamentares, mesmo sem desconto das faltas, podem deixar de comparecer ao Congresso para participar das campanhas eleitorais. Neste ano, os esforços concentrados da Câmara e do Senado estão sendo realizados em semanas alternadas, por isso, os senadores não terão votações nesta semana.

A dificuldade de votação ocorre porque o governo tem afirmado que não participou do acordo que viabilizou a aprovação da MP na comissão especial criada para discutir a proposta. No entanto, ruralistas argumentam que só desistiram de pontos que consideram importantes para facilitar a aprovação do relatório apresentado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

O impasse ocorre porque parlamentares ligados à Frente Parlamentar da Agropecuária alegam que deputados e senadores da base aliada não só concordaram com o acordo, como também votaram a favor do texto. Para que não perca a validade, a MP precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado antes do dia 8 de outubro.

Para viabilizar a votação antes desse prazo, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se comprometeu a convocar os senadores para novo esforço concentrado no dia 28 de setembro, caso a Câmara aprove a matéria nesta semana.

Durante a votação do relatório da MP na comissão especial, ruralistas conseguiram modificar a proposta enviada pelo Executivo para reduzir de 20 para 15 metros de regularização de área de preservação permanente (APP) em margens de rios de até 10 metros, em propriedades de 4 a 15 módulos fiscais (médios produtores).

Também foi aprovado, que, em propriedades acima de 15 módulos fiscais, independentemente da largura do curso de água, a recomposição ficará entre 20 a 100 metros de APP. O tamanho dessa área de proteção natural às margens do rio será definido em cada estado pelo Programa de Regulamentação Ambiental (PRA).

A proposta do governo previa a chamada "escadinha" que definia o tamanho da área a ser recomposta de acordo com o tamanho da propriedade rural, sendo que os pequenos seriam obrigados a recompor menos e os grandes proprietários mais.

Além da discussão da Medida Provisória do Código Florestal, as comissões da Câmara terão uma intensa pauta. Na terça (18), será realizada audiência pública para debater os impactos econômicos do traçado da Ferrovia Norte-Sul em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. Foram convidados os ministros dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e da Agricultura, Mendes Ribeiro.

Já na quarta-feira (19), a presidenta da Petrobras, Graça Foster, apresenta o Plano de Negócios da companhia aos deputados das comissões de Minas e Energia e Fiscalização. No mesmo dia, será realizada audiência pública para discutir as paralisações nas obras da Hidrelétrica de Belo Monte. Para o encontro foi convidado o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, e diretores da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

* Fonte: Agência Brasil

O que é permitido e o que não é permitido no período eleitoral

No período de campanha e no dia das eleições, há uma série de normas e procedimentos que têm de ser seguidos por eleitores, candidatos a cargos eletivos e cabos eleitorais.

Definidas pela Justiça Eleitoral, tais regras dizem respeito, por exemplo, ao uso da internet, de camisetas e bonés e à distribuição de folhetos ou santinhos, além de estabelecerem critérios para a realização de comícios, carreatas e caminhadas.

Veja aqui o que é permitido e o que não é permitido no período eleitoral:

Internet

Pode

Está autorizado o uso de sites de partidos e candidatos, desde que comunicados à Justiça Eleitoral e hospedados em provedores estabelecidos no Brasil. É permitida também a veiculação de propaganda eleitoral por meio de blogs, sites de relacionamento (Orkut, Facebook, Twitter etc.) e sites de mensagens instantâneas. As propagandas eleitorais veiculadas por e-mail são permitidas, mas devem conter mecanismo que possibilite ao destinatário solicitar seu descadastramento. É permitida ainda a reprodução do jornal impresso na internet, desde que seja feita no sítio do próprio jornal, respeitado integralmente o formato e o conteúdo da versão impressa.

Não Pode

Qualquer tipo de propaganda eleitoral paga, propaganda em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública. Serão aplicadas aos provedores de conteúdo ou de serviços multimídia as penalidades previstas em lei, caso não cumpram, no prazo estipulado, a determinação da Justiça Eleitoral para cessar a divulgação de propaganda irregular veiculada sob sua responsabilidade, desde que comprovado seu prévio conhecimento.

Camisetas, chaveiros, bonés, canetas e brindes

Pode

A comercialização pelos partidos políticos e coligações, desde que não contenham nome ou número de candidato, nem especificação de cargo em disputa. A restrição vale para qualquer outro material de divulgação institucional.

Não Pode

A confecção, utilização ou distribuição realizada por comitê de candidato ou com a sua autorização. Esta vedação vale para quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

Comício

Pode

Os comícios poderão ser realizados até a meia-noite do dia 5 de outubro. É autorizado o uso de aparelhagem de som fixa. O trio elétrico terá de permanecer parado servindo apenas como suporte para divulgação de jingles e mensagens do candidato.

Não Pode

Estão proibidos shows com apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animação.

Alto-falantes ou amplificadores de som

Pode

São permitidos desde que respeitadas algumas regras.

Não Pode

A menos de 200 metros das sedes de órgãos públicos.

Caminhada, carreata e passeata

Pode

Até dia 2 de outubro. É permitida a distribuição de material gráfico e o uso de carro de som que circule pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. É preciso respeitar a distância mínima de 200 metros dos órgãos públicos.

Não Pode

Usar a aparelhagem de som para transformar a manifestação em comício.

No dia das eleições

É permitida apenas a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor, revelada pelo uso de bandeiras, broches e adesivos.

Cavaletes, bonecos, cartazes e bandeiras móveis

Pode

Ao longo das vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.

Não Pode

Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam. São proibidos também nos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. A proibição vale ainda para árvores e jardins localizados em áreas públicas, muros, cercas e tapumes divisórios. Esta vedação também vale para qualquer outro tipo de propaganda. Para a Justiça Eleitoral, bens de uso comum, para fins eleitorais, são aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada.

Faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições
Pode

Apenas em bens particulares, independentemente de autorização da Justiça Eleitoral, observado o limite máximo de 4 metros quadrados.

Não Pode

Em troca de dinheiro ou de qualquer tipo de pagamento pelo espaço utilizado. A propaganda deve ser feita espontânea e gratuitamente.

Distribuição de folhetos, volantes e outros impressos (santinhos)

Pode

Até as 22h do dia que antecede as eleições. Não depende da obtenção de licença municipal, nem de autorização da Justiça Eleitoral.

Não Pode

Apenas com estampa da propaganda do candidato. Todo material impresso de campanha deverá conter também o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a tiragem. No dia das eleições: é vedada a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna (distribuição de santinhos) e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

Outdoors

Não Pode

Independentemente do local. A empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos pagarão multa, caso recorram a propaganda em outdoors.

Jornais e revistas

Pode

Até a antevéspera das eleições, para divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita. É permitida a divulgação de opinião favorável a candidato, a partido político ou a coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga.

Não Pode

Publicação de propaganda eleitoral que exceda a dez anúncios, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, num espaço superior, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide. Também não pode deixar de constar no anúncio, de forma visível, o valor pago pela inserção.

Rádio e Televisão

Pode

Apenas para propaganda eleitoral gratuita, veiculada nos 45 dias anteriores à antevéspera das eleições (em 2012, este período corresponderá ao intervalo entre os dias 21 de agosto e 4 de outubro, inclusive).

Não Pode

Antes das eleições as emissoras não poderão, em sua programação normal e noticiário, transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados, entre outras vedações.

No minuto

Uern prepara programação especial para celebrar os 44 anos de existência

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) está em clima de festa pela passagem dos 44 anos da instituição, dia 28 deste mês. A entidade está desenvolvendo uma série de atividades, e o ponto alto das comemorações será a tradicional Assembleia Universitária, às 19h, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

Haverá, na ocasião, entrega da Comenda Medalha da Abolição 2012 a personalidades que se destacam na Humanização da Saúde: médicos Cristina Scherzinger, Francisco José Cure de Medeiros e Jerônimo Rosado Cantídio.

Nos últimos dias, a Uern vem realizando vários eventos dentro da programação do seu aniversário, em Mossoró e outros campi, como em Pau dos Ferros, que sediou essa semana a XVI Semana Universitária do Campus Profª. Maria Elisa de Albuquerque Maia (Cameam).

A semana foi realizada de segunda-feira a sexta-feira, com as mais diversas atividades, como oficinas, minicursos, grupos de discussão, mesas-redondas temáticas e outras reflexões sobre o ambiente acadêmico e temas de interesse da sociedade.

Sexta-feira, em Mossoró, o Quarteto de Cordas do Conservatório de Música da Uern se apresentou no Espaço Cafezal, no Memorial da Resistência, dividida em duas partes: primeiro foi feito passeio pela música através de peças da Idade Média, dos períodos Barroco, Clássico e Romântico, com momentos didáticos sobre as obras eruditas e seus compositores.

No segundo momento, foram executadas peças diversas, como alguns temas famosos, passando pela música brasileira até a regional através do compositor Luiz Gonzaga, com a participação do prof. Gideão Lima ao piano.

Na sexta-feira, também houve colação de grau do curso de Medicina, às 19h, no Hotel VillaOeste.

>> Jornal O MOSSOROENSE

Mossoró no Fantástico da rede Glogo

A reportagem do 'Fantástico' mostra esquema em autoescolas no RN

Policial se passou por analfabeto e conseguiu carta por R$ 2 mil. 

O pagamento de propinas a autoescolas tem permitido que analfabetos consigam ilegalmente carteiras de motorista em Mossoró, Rio Grande do Norte. Segundo reportagem do Fantástico, o pagamento nem sempre é em dinheiro vivo. Nesta semana, 11 acusados de vender habilitações foram presos.

“A gente tem que arranjar camarão, arranjar peixe”, diz um dos suspeitos nas negociações ilegais, que acontecem na antessala do chefe do Detran em Mossoró. Até lagosta servia como propina, segundo a reportagem.
Para mostrar todas as etapas desse esquema fraudulento, um policial se passou por analfabeto. O policial pagou R$ 2 mil para conseguir a habilitação.
Ao entrar na autoescola, inventou uma história. Disse que o patrão dele é quem iria pagar a propina. “Ele disse: ‘se for preciso pagar, você pague’”, diz o suposto analfabeto.
A lei proíbe que analfabetos tirem habilitação. Flávia Arruda, a dona da autoescola mostrada na reportagem, garante que é possível. “Confia em mim. Não interessa. Você tá fazendo comigo”, diz Flávia. “Tá certo”, responde o policial disfarçado. Em dois meses, a habilitação ficou pronta.
Em Mossoró, Rio Grande do Norte, o aumento de infrações e a descoberta de motoristas que mal conseguiam escrever o nome chamaram a atenção da Polícia Rodoviária Federal.
“Uma parada mais brusca, uma ultrapassagem inadequada e, na própria autuação, a assinatura já denunciava que havia algum tipo de irregularidade”, diz Rosemberg Alves de Medeiros, inspetor da Polícia Rodoviária Federal.
Durante nove meses, foram investigados donos de autoescolas, instrutores, despachantes e funcionários públicos. Os promotores descobriram que a pessoa conseguia a carteira mesmo fazendo barbeiragem na prova de direção. “Foi terrível. Eu saí com ela, ela subiu no canteiro central”, diz avaliador e instrutor.
Entre os investigados está Maria do Socorro Arruda, uma senhora de 67 anos. Ela foi flagrada em escutas telefônicas dizendo o preço da habilitação para um grupo de 30 analfabetos. “Manda os analfabetos pra mim que eu resolvo. É dois mil conto. 500 é meu. E o resto, a gente resolve”, responde uma mulher não identificada.
O analfabeto tem que aprender a pelo menos escrever o nome que irá na carteira. O policial, que fingiu não saber ler nem escrever, filmou Flávia Arruda, a dona da autoescola, dando as aulas. Nas imagens, ela ensina a escrever "Domingos".
Segundo as investigações, Flávia ainda tinha acesso às provas do psicotécnico com antecedência. “Tinha aqui três bicicletas desenhadas e aqui não tinha nenhuma. Aqui tinha um carro de mão, uma carroça, uma bicicleta. Bom, se tem três bicicletas, tá faltando... Outra bicicleta”, mostra ela.
Analfabeto ou não, ninguém precisava participar das aulas práticas e teóricas. Era só pôr a digital no aparelho que registra a presença e ir embora.
Segundo a polícia, a venda de habilitações em Mossoró ficou tão conhecida que a cidade começou a receber uma espécie de turismo da fraude. Até moradores de outros estados vão comprar o documento.
“Isso era um comércio, uma feira escancarada, um esquema de corrupção, tendo como base a certeza da impunidade”, afirma Manoel Onofre Neto, procurador-geral de justiça do Rio Grande do Norte.
O feirão da habilitação funcionava no próprio Departamento de Trânsito, em Mossoró. De acordo com as investigações, Jader da Costa, o chefe do Detran, era um dos que recebiam propina para liberar a habilitação.
As investigações mostram que as habilitações chegavam a custar R$ 4 mil. O interessado na compra do documento tinha a opção de pagar a propina com peixe, camarão e lagosta. “Tem como arranjar uma lagostazinha, não, meu filho?”, pergunta Socorro, por telefone.
Geralmente, o dinheiro vivo da propina ia para autoescolas e despachantes. Já os funcionários públicos preferiam não levantar muita suspeita, segundo a reportagem.
Entre os 11 presos está Flávia Arruda, a dona da autoescola onde o policial conseguiu tirar a carteira se passando por analfabeto. Socorro, que é mãe dela, também foi pra cadeia. As duas negam participação no esquema.
Outras três autoescolas estão proibidas de funcionar e as carteiras compradas serão canceladas. O chefe do Detran em Mossoró foi preso em casa. Nesta geladeira, a polícia encontrou camarão e lagosta. Jader da Costa, que se diz inocente, foi exonerado do cargo pelo governo do Estado.
Segundo o presidente do Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado, formado por promotores, há investigações de fraudes nos Detrans de quase todo o Brasil. “Quando se fala em Detran, sempre se tem alguma restrição em termos de corrupção ou de fraudes”, diz Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, procurador-geral de justiça da Paraíba.
O Ministério Público descobriu na Paraíba, ao cruzar as informações do Cadastro Eleitoral com as do Detran, que o estado tem 50 mil analfabetos que conseguiram tirar a habilitação. “Hoje, virou uma rotina a gente ter flagrantes de autoescolas repassando CNHs pelo correio”, conta Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, procurador-geral de justiça da Paraíba.
Morador de João Pessoa, João Batista da Silva, 37 anos, foi um dos analfabetos que compraram a carteira de motorista no estado. “O que você desse pra ele copiar, ele copiava igual. Mas ele não sabia ler”, conta Tereza da Silva Ferreira, prima de João.
Seis meses depois de comprar a habilitação, João morreu num acidente de trânsito.
“É um esquema que existe em diversos estados e o Ministério Público, as polícias, precisam coibir esse tipo de fraude, esse crime de corrupção, que põe em jogo a vida humana”, declara Manoel Onofre Neto, procurador-geral de justiça do Rio Grande do Norte.

* Edielson Soares

Hino Oficial da Jornada Mundial da Juventude é lançado

Cristo nos convida:
“Venham, meus amigos!”
Cristo nos envia:
“Sejam missionários!”

Sou marcado desde sempre
com o sinal do Redentor,
que sobre o monte, o Corcovado.
abraça o mundo com Seu amor.

Juventude, primavera,
esperança do amanhecer;
quem escuta este chamado
acolhe o dom de crer!
Quem no dera fosse a terra,
fosse o mundo todo assim!
Não à guerra, fora o ódio,
só o bem e a paz a não ter fim.

Do nascente ao poente,
nossa casa não tem porta,
nossa terra não tem cerca,
nem limites o nosso amor!
Espalhados pelo mundo,
conservamos o mesmo ardor.
É tua graça que nos sustenta
nos mantém fiéis a Ti, Senhor!

Atendendo ao teu chamado:
“Vão e façam, entre as nações,
um povo novo, em unidade,
para mim seus corações!”
Anunciar Teu Evangelho
a toda gente é transformar
o velho homem em novo homem
em mundo novo que vai chegar.

Mais informações- juventudemossoro.blogspot.com.br

A coligação junto com a força do povo realizou comício no bairro Alto de Santa Tereza

No ultimo sábado a coligação junto com a força do povo realizou comício no bairro Alto de Santa Tereza com os candidatos a vereadores, candidatos a prefeito e vice, Nirinha e Acácio Filho tiveram presente o deputado estadual, Raimundo Fernandes, Ricardo Mota presidente da Assembléia e outras lideranças políticas.

Por causa de matéria do “Câmera Record”, Zezé Di Camargo e Luciano entra na justiça contra Record

Zezé Di Camargo e Luciano não gostaram nada de ver o resultado da matéria divulgada com a dupla pelo “Câmera Record” na noite desta sexta-feira (15). Em uma produção com a repórter Camila Busnello, os irmãos aparecem após um show em Porto Alegre.

A entrevista foi feita no camarim depois da apresentação. Antes da gravação, a assessoria da dupla foi informada que a pauta seria sobre o mundo das celebridades, mas o foco da produção foi sobre brigas e polêmicas de famosos.

A mudança de tema e o jeito com que foi levada a edição, fez com que a dupla, junto a sua assessoria, acionassem o jurídico da emissora e o jornalismo do canal, solicitando uma retratação da matéria.

De acordo com a assessora da dupla, a matéria foi usada de má fé. Ela ainda explicou que a dupla deu entrevista somente ao final do show, porque a equipe chegou atrasada no teatro e a apresentação já havia começado, diferente do que foi dito na matéria. De acordo com o programa, Zezé Di Camargo e Luciano não iriam conversar com a jornalista antes de subirem ao palco para pouparem a voz.

Outra citação que deixou a dupla incomodada foi uma possível cantada feita por Zezé à repórter. Durante a matéria, ele pergunta se Camila já tem compromisso para aquela noite. Sem graça, ela diz que precisa trabalhar em cima da matéria. Ainda de acordo com a assessoria, o convite foi feito por Zezé após toda a equipe pressionar o fim da entrevista, já que todos precisavam deixar o local. “Ele convidou por educação, como sempre faz”, defende a assessora.

O fato de a reportagem afirmar que Zezé Di Camargo ficou sem festa de 50 anos por conta da separação de Zilu também não foi visto com bons olhos, já que o sertanejo comemorou seus aniversário em família, inclusive, com a ex-mulher. A dupla aguarda agora um retorno da Record.

IG

Canais religiosos receberam mais do governo de SP que a TV Cultura

Um dado que chama a atenção nos gastos de mídia de São Paulo é a propensão por TVs religiosas.

Em cinco anos foram R$ 4,9 milhões para emissoras como as católicas Rede Vida e Canção Nova, e as evangélicas Gospel e RIT (Rede Internacional de TV), do missionário R.R. Soares.

O total é 40% maior que a verba dirigida à TV Cultura, que é do Estado e tem sinal aberto, com potencial bem maior de audiência.

Entre os poucos programas da RIT não usados para cultos e pedidos de oferta, há um chamado “O Grande Estado de São Paulo”, do deputado estadual André Soares (DEM), filho de R.R. Soares e membro da base do governo.

Outra curiosidade do relatório é um tipo de patrocínio associado a programas ou apresentadores.

Entre os citados está o jornalista João Doria Jr. e seu programa, “Show Business”. Simpatizante do PSDB, ele já foi cotado para ser candidato pelo partido. Os valores associados a ele somam R$ 448 mil.

Também citados estão o “Shop Tour” (R$ 1,1 milhão); “No Pique com Avallone”, do jornalista esportivo Roberto Avallone (R$ 96 mil); e “Diálogo Nacional” (R$ 69.463), apresentado pelo advogado Ruy Altenfelder, membro do Conselho de Administração do Metrô. Entre os entrevistados de Altenfelder, em 2009 e 2012, está o próprio Alckmin.

O governo diz que a distribuição de anúncios é orientada pelas agências contratadas, com “critérios técnicos”.

Folha