Os municípios de Cel. João Pessoa, São Miguel e
Venha-Ver integram a lista dos 52 municípios do Rio Grande do Norte que
serão atendidos pela Operação Pipa Estadual que irá garantir
abastecimento de água para os municípios afetados pela estiagem.
Antes,
porém, é necessário que os prefeitos destes 52 municípios em situação
de emergência, assinem o Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria
Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) para que o município possa ser
beneficiado com a Operação Pipa estadual.
Para assinar o Termo de
Cooperação Técnica os prefeitos devem procurar o Setor de Convênio da
Sejuc, no Centro Administrativo, do dia 17 a 28 de setembro, das 8h às
17h. Para a assinatura do Termo é necessário trazer o documento original
e a cópia da carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência.
Os
recursos para o desenvolvimento do programa que tem valor global
inicial de dois milhões e seiscentos mil reais, são provenientes de
convênio com o Governo Federal, por meio do Ministério da Integração, e
foram disponibilizados para atender os municípios afetados pelo longo
período de estiagem.
Além dos municípios de Cel. João Pessoa, São
Miguel e Venha-Ver, serão beneficiados com a Operação Pipa Estadual os
seguintes municípios: Acari, Água Nova, Almino Afonso, Areia Branca,
Baraúna, Caiçara do Norte, Campo Grande, Carnaubais, Cruzeta, Encanto,
Francisco Dantas, Galinhos, Grossos, Guamaré, Ipanguassú, Itaja, Itaú,
Jardim de Piranhas, João Dias, José da Penha, Lagoa Nova, Macau, Major
Sales, Marcelino Vieira, Martins, Mossoró, Ouro Branco, Paraná, Paraú,
Patú, Pau dos Ferros, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre,
Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana,
Santana do Seridó, São Fancisco do Oeste, Sâo Miguel do Gostoso, Sâo
Rafael, Sítio Novo, Tenente Ananias, Timbaúba dos Batistas, Triunfo
Potiguar, Umarizal e Viçosa