FPM: terceiro decêndio será creditado nesta terça-feira, 30

Os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que o terceiro decêndio de abril de 2024 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), comparado com mesmo decêndio do ano passado, apresentou um crescimento de 11,39% em termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 6,30%. O crédito será realizado na próxima terça-feira, 30 de abril, nas contas das prefeituras.

O valor referente ao terceiro decêndio do mês é de R$ 4.888.194.842,28, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 6.110.243.552,85. No terceiro decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Este, geralmente, representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro.

A despeito do elevado crescimento do FPM no início de 2024, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta aos gestores municipais o uso dos repasses com cautela e atenção. É de suma importância neste momento – de crise financeira – que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura. 

A Confederação seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros, uma vez que há a expectativa de crescimento moderado do FPM, ao contrário do observado entre 2021 e 2022. O ano de 2024 segue desafiador para a gestão municipal.

Clique na imagem e confira o levantamento completo.

 

 

 

 

 

 Agência CNM de Notícias

Motociclista morre ao bater de frente com carro na BR-110 no RN e condutor do veículo é preso por não ter carteira de habilitação

Um motociclista de 40 anos de idade morreu na noite deste domingo (29) após colidir de frente com um carro na BR-110 na cidade de Upanema, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. O motorista do veículo não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e foi preso. Horas depois, ele pagou fiança e foi liberado.

A vítima foi identificada como Marcelo Fernandes Costa, natural da cidade de Campo Grande. O acidente aconteceu por volta das 18h30, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Por conta do impacto, o motociclista chegou a ter uma das pernas decepadas na colisão. A moto também pegou fogo. O casal que estava no carro não se feriu com gravidade.

A morte de Marcelo Costa foi constatada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O motorista do carro e a esposa dele - que seguiam de Mossoró para Messias Targino - permaneceram no local após o acidente.

Por haver morte, o caso foi levado para a Polícia Civil de Mossoró, que constatou que o motorista do carro não era habilitado. Ele foi autuado por homicídio culposo - quando não há a intenção de matar - e, após pagar fiança, foi liberado.

O caso vai ser investigado pela Delegacia de Governador Dix-Sept Rosado.

Inter TV Costa Branca 

PCRN prende homem por violência psicológica e ameaça contra mulher em Angicos

Policiais civis da 90ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Angicos) deram cumprimento, nesta segunda-feira (29), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, suspeito pelos crimes de violência psicológica e ameaça contra a ex-companheira. Ele foi preso na cidade de Angicos, interior do RN.

O homem, que era investigado por violência contra a mulher, foi detido e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Brasil passa de 4 milhões de casos de dengue; mortes chegam a 1.937

O Brasil passou de 4 milhões de casos de dengue registrados neste ano, conforme atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde nesta segunda-feira (29). No total, 4.127.571 casos prováveis da doença notificados em todo o país nos quatro primeiros meses. 

Quanto às mortes por dengue, 1.937 foram confirmadas e 2.345 estão sob investigação. O coeficiente de incidência da doença no país é 2.032,7 casos para cada 100 mil habitantes. 

A faixa etária mais afetada é de 20 a 29 anos, que concentra a maior parte dos casos. Já a faixa etária menos atingida é a de crianças menores de 1 ano, seguida por pessoas com 80 anos ou mais e por crianças de 1 a 4 anos.

As unidades da Federação com maior incidência da doença são Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Goiás e Santa Catarina. 

Projeções divulgadas no início do ano apontam que os casos da dengue no país podem chegar a 4.225.885 de casos. 

Combate à dengue

O Ministério da Saúde e o governo de Minas Gerais inauguraram nesta segunda-feira (29), em Belo Horizonte, a Biofábrica Wolbachia. A unidade, administrada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vai permitir ao Brasil ampliar sua capacidade de produção de uma das principais tecnologias no combate à dengue e outras arboviroses.

A Wolbachia é uma bactéria presente em cerca de 60% dos insetos na natureza, mas ausente naturalmente no Aedes aegypti. O chamado método Wolbachia consiste em inserir a bactéria em ovos do mosquito em laboratório e criar Aedes aegypti que portam o microrganismo. Infectados pela Wolbachia, eles não são capazes de carregar os vírus que causam dengue, zika, chikungunya ou febre amarela.

Agência Brasil

Polícia Resgata Refém e Recupera Caminhão Com Carga Roubada no RN

Uma ação da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar, na tarde deste sábado (27), resultou no resgate de um refém em São José de Mipibu, na Grande Natal, e na recuperação de um caminhão e a carga roubados. No momento da chegada da viatura, quatro indivíduos fugiram pelo matagal, mas outros seis foram presos e a vítima resgatada sem qualquer ferimento.

Segundo informações da Polícia Militar, o motorista do caminhão foi abordado por criminosos na cidade de Parnamirim e levado para um cativeiro na manhã de hoje, enquanto que outra parte da quadrilha conduziu o veículo até um depósito na comunidade de Portelinha, nas margens da BR-101, em São José de Mipibu.

A quadrilha utilizava um bloqueador de rastreamento para impedir que o caminhão fosse localizado. No entrando, um policial da 8ª CIPM que estava de folga passou pelo local e percebeu a movimentação suspeita do grupo. Imediatamente o PM acionou a equipe de serviço, que prontamente foi até o local.

Uma grande quantidade de macarrão já havia sido descarregada pelos bandidos, mas graças à ação rápida da Polícia Militar, as mercadorias foram recuperadas.

O motorista estava bastante abalado e pode se encontrar com familiares ainda no local, enquanto os acusados devolviam a carga para o caminhão afim de todo o material ser apresentado na Delegacia de Plantão de Parnamirim.

Equipes da PM continuam no patrulhamento na região na tentativa de localizar outros quatro suspeitos que se evadiram. Os demais também foram conduzidos à Polícia Civil.

Ponta Negra News