Governo cria secretaria para fiscalização das apostas esportivas

O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets, e os jogos on-line.

De acordo com a pasta, a secretaria será responsável ainda por autorizar distribuição de prêmios, brindes, exploração de loterias, ações de combate à lavagem de dinheiro, monitoramento do mercado e prevenção ao jogo compulsivo.

A secretaria terá três subsecretarias e 38 profissionais lotados.

Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta as bets, apostas esportivas de quota fixa em que o apostador sabe exatamente qual a taxa de retorno no momento da aposta.

A medida tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação.

A lei abrange apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line e eventos virtuais de jogos on-line.

Agência Brasil 

Com anuência do MPRN, jogo entre América e ABC pela Copa do Nordeste terá torcida mista

Com anuência do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a partida entre América e ABC válida pela Copa do Nordeste 2024 terá a presença das torcidas dos dois clubes. O jogo está previsto para ser disputado na 6ª rodada da competição, sendo realizada ou no dia 20 ou no dia 21 de março, na Arena das Dunas.

O mando de campo será do América. Como é visitante nesta disputa, o ABC, segundo o previsto no artigo 98 do Regulamento Geral das Competições da CBF, terá o “o direito de reservar à sua torcida a quantidade máxima de ingressos correspondente a 10% da capacidade do estádio ou da capacidade permitida pelos órgãos de segurança, desde que se manifeste em até 3 dias úteis antes da realização da partida, por meio de ofício dirigido ao clube mandante, obrigatoriamente com cópia às Federações envolvidas”.

O MPRN reforça que a autorização, por enquanto, só é válida para o clássico-rei da Copa do Nordeste. As partidas entre os dois clubes válidas pelo campeonato estadual, por enquanto, ainda não têm previsão de presença de torcida. Desde o ano passado, após confusões envolvendo torcedores dentro e fora dos estádios, o MPRN vem recomendando torcida única nos clássicos entre os dois times. O MPRN frisa que ainda irá discutir com as forças de segurança do Estado a possibilidade de liberação de torcida mista para o campeonato potiguar.

MPRN

PCRN e PCPB prende homem suspeito de participar de organização criminosa no RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), em ação conjunta com a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC-PB), deram cumprimento, nesta terça-feira (30), a quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva contra membros de um grupo especializada em roubos de motocicletas na cidade de João Pessoa, na Paraíba. Um dos suspeitos foi preso no bairro de Mãe Luiza, Zona Leste de Natal.

De acordo com as investigações da DRFVC, a quadrilha foi responsável por diversos roubos e furtos de motocicletas em João Pessoa, durante o ano de 2023. Os membros da associação criminosa utilizavam "chaves micha" para destruir a ignição dos veículos, que eram ligados posteriormente via "ligação direta". Após a subtração, os veículos eram transportados para Natal. No inquérito, quatro membros da associação criminosa tiveram suas prisões decretadas pela Justiça de João Pessoa/PB. A ação também contou com o apoio Delegacia Especializada de Repressão a Facções Criminosas DEFAC, da Paraíba. 

Um dos suspeitos, foi localizado e preso no bairro de Mãe Luiza, em Natal/RN. Os demais membros da associação continuam foragidos, e a população pode colaborar com a Justiça, encaminhando informações para a Polícia Civil da Paraíba, por meio do 197 ou Polícia Civil do RN, através do 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Governo conclui pagamento de janeiro para os servidores nesta quarta-feira (31)

O Governo do Rio Grande do Norte conclui nesta quarta-feira (31) o pagamento salarial do mês de janeiro para ativos, inativos e pensionistas. Mais de R$ 426 milhões serão depositados na conta dos servidores.

Receberão o salário, de forma integral, quem recebe acima de R$ 4 mil, os trabalhadores da Educação e também aqueles que estão lotados em pastas com recursos próprios. Ao todo, serão 63 mil pessoas beneficiadas.

Antes previsto para ser concluído nesta terça, dia 30, vale destacar que o pagamento será efetivamente creditado no dia 31 em razão de uma necessidade excepcional de reprocessamento de folha.

Os servidores que ganham até R$ 4 mil, além de toda a categoria da Segurança Pública, já receberam o salário integral na primeira quinzena do mês.

ASCOM/SEAD

HOMEM DE 57 ANOS FOI ENCONTRADO MORTO EM VIA PÚBLICA NA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN

Na noite desta terça-feira (30) de janeiro foi encontrado morto um homem em via pública na Rua Antônio Cipriano Bairro Centro em São Miguel/RN.

Segundo informações de populares dão conta que um homem identificado sendo Luciano de 57 anos foi encontrado morto próximo de onde morava em um baú, o mesmo teve morte natural (infarto).

A Policia Militar foi ao local do ocorrido fez os procedimentos que compete e constatou que a vítima não tinha nem uma marca de violência.

São Miguel em Alta Notícias 

Advogada e cliente investigado por assassinato de vaqueiro são mortos a tiros na saída de delegacia no RN

Uma advogada e o cliente dela - suspeito de participar do assassinato de um vaqueiro de 19 anos no domingo (28) - foram mortos a tiros na tarde desta terça-feira (30) na saída da delegacia da cidade de Santo Antônio, na Região Agreste do Rio Grande do Norte.

As vítimas foram a advogada Brenda dos Santos Oliveira, de 26 anos, e Janielson Nunes de Lima, de 25, apelidado como "Gordinho da Batata", que era investigado pela Polícia Civil.

Os dois foram assassinados dentro de um carro no Centro da cidade, cerca de 600 metros distante da delegacia de onde haviam acabado de sair.

De acordo com a Polícia Militar, Brenda e Janielson foram alvos de diversos tiros e, em seguida, o carro em que estavam colidiu com um ônibus na pista. A advogada e o cliente, atingidos pelos disparos, morreram na hora, e os suspeitos fugiram.

Gordinho da Batata havia sido detido pela Polícia Militar na cidade de Arez nesta terça-feira e foi conduzido até a Delegacia de Santo Antônio, que fica distante cerca de 30 quilômetros.

O suspeito acabou liberado, por não existir mandado de prisão contra ele e nem flagrante vigente pelo crime do qual era suspeito, explicou a Polícia Civil.

A Polícia Civil confirmou que ele era um dos investigados pela morte do jovem João Victor Bento da Costa durante uma vaquejada no domingo, mas que há também outras linhas de investigação desse caso.

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil do RN (OAB-RN) comunicou que requereu ao secretário de Segurança Pública do Estado, Coronel Francisco Araújo, o acompanhamento rigoroso das investigações, e também designou que uma comissão acompanhe o inquérito policial.

A OAB também informou que vai prestar assistência à família de Brenda. "O crime contra uma advogada em seu exercício profissional, além de uma violência bárbara, é um ataque direto ao Estado Democrático de Direito", disse em nota.

Vaqueiro foi morto no domingo

O vaqueiro João Victor Bento da Costa, de 19 anos, foi morto a tiros na manhã do domingo (28) durante uma vaquejada no Parque Maria Salete, em Santo Antônio. Um dos suspeitos de participar desse crime seria o Gordinho da Batata, que foi assassinado nesta terça ao lado da advogada.

De acordo com a Polícia Militar, João Victor estava correndo na vaquejada com sua equipe e, por volta das 5h, se afastou um pouco do grupo. O jovem estava no estacionamento do Parque quando duas pessoas se aproximaram em uma moto e dispararam pelo menos três vezes contra ele. Um dos disparos atingiu as costas do rapaz, que morreu na hora.

Leonardo Erys, Vanessa Camilo, g1 RN e Inter TV Cabugi