O juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, Dr. Vagnos Kelly
Figueiredo de Medeiros, determinou, nesta sexta feira 17 de julho de 2020
o relaxamento de prisão dos 32 presos da Operação Resistência deflagrada
no dia 14 de maio com objetivo de cumprir mandados de prisão contra
investigados em envolvimento com organização criminosa que vinha praticando uma
série de homicídios, roubos e tráfico de drogas na cidade.
A Operação foi coordenada pela Delegacia Especializada em Narcóticos
(DENARC) e contou com apoio das Delegacias de Homicídios, 2ª Regional,
Delegacia de Furtos e Roubos, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia
Militar. Na ocasião, as equipes saíram em cumprimento a 29 mandados de prisão e
outros 26 de busca e apreensão, onde foram presas e indiciadas 32 pessoas.
A decisão judicial, tomada nesta sexta feira. decorre do fato de
que o Ministério Público Estadual, perante a 2ª Vara Criminal da Comarca de
Mossoró, onde tramitou inquérito, ter deixado de oferecer denúncia. O
magistrado tomou tal decisão por entender que houve “declínio de
competência, ou seja não lhe caberia a tarefa.
O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) designou nesta quinta feira
)16), o juiz Vagnos Kelly para tomar as medidas urgentes em relação ao
caso. Como não foram formalizadas denuncias durante os prazos estabelecidos por
lei, os 32 presos serão postos em liberdade, mesmo pesando sobre eles fortes
acusações. Os presos deverão deixar a Cadeia Pública na manhã deste sábado
(18), após a direção da unidade prisional receber os alvarás de soltura expedidos
pela justiça
FIM DA LINHA
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