Em calamidade há 19 meses, sistema prisional potiguar é tema de audiência

O sistema prisional potiguar, que há 1 ano e 7 meses encontra-se em estado de calamidade, é tema de uma audiência pública que acontece nesta terça-feira (1º de novembro) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN). 

A seccional potiguar fica na Av. Câmara Cascudo, no bairro de Cidade Alta, Zona Leste da cidade. A audiência começa às 14h30 e a entrada é franca.

O objetivo do debate é mobilizar a sociedade civil para discutir os rumos do sistema penitenciário potiguar. O tema escolhido foi ‘APAC e privatização: como fica o sistema prisional?’. “A grave situação das unidades prisionais do estado, que chegou ao ponto de interferir na vida cotidiana de Natal e de todo o RN, gerou um quadro de completa insegurança pública, reflexo do descaso na gestão do sistema prisional. Visando contornar essa situação, o governo decretou estado de calamidade pública no sistema prisional, mas passados mais de um ano dessa situação, não temos observado planos de ações pensados para superar os obstáculos encontrados hoje”, ressalta Gabriel Bulhões, presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB/RN.

APACs

Em Macau, cidade da região salineira do estado, existe uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), considerada referência quando o assunto é a ressocialização de apenados. Segundo a OAB/RN, a unidade é exemplo de uma alternativa de gestão prisional humanizada, com custos reduzidos para o Estado e que pode ajudar a diminuir os índices de reincidência. 

“As APACs possuem em seu quadro alguns poucos funcionários para a parte administrativa. Porém, operam com o maior número de voluntários, inclusive toda a direção. O método possui rigor disciplinar e desenvolve no ‘recuperando’ o senso de responsabilidade e de socialização. Trabalha-se no sentido de tratar com dignidade aquele ser humano que ali está, fazendo cumprir todos os preceitos da Lei de Execução Penal (LEP). Não se admite nenhuma flexibilização à LEP, nem para beneficiar, nem para prejudicar”, ressalta.

Foram convidados para debater o tema representantes das secretarias de Justiça e Cidadania, Segurança Pública e Defesa Social, polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Tribunal de Justiça, Justiça Federal, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, entre outros.

Deficit carcerário

 Segundo a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), órgão responsável pelo sistema prisional do estado, o Rio Grande do Norte possui 33 unidades prisionais. Juntas, elas oferecem 3,5 mil vagas para uma população carcerária de 8 mil presos, ou seja, deficit de 4,5 mil vagas.

Mortes e fugas

Além de unidades depredadas e da superlotação, mortes e fugas são problemas que o sistema prisional potiguar enfrenta diariamente. Somente este ano, 24 detentos morreram de forma suspeita ou foram assassinados dentro de unidades prisionais mantidas pelo Estado. E mais: 347 detentos já escaparam do sistema prisional potiguar somente em 2016.

G1/RN

Pai de estudante de Direito assassinado em Icó morre em acidente

O funcionário público municipal Joseimar Ferreira da Silva, 40, morreu em um acidente em Icó na noite do último sábado (29), após colidir com um cavalo na CE 292. A colisão ocorreu por volta das 19h, entre entre as localidades de sítio São João e Oiticicas. "Gordinho", como era mais conhecido pela população icoense, trafegava em uma moto e morreu na hora, assim como o animal.

Joseimar estava com um colega na garupa, Iank Vieira Alves, 20, que saiu gravemente ferido e foi encaminhado para Fortaleza. "Gordinho" era pai de Lucas Peixoto,19, estudante de Direito que foi morto a tiros no último dia 11 de Junho, na presença da namorada.

Motorista do ex-prefeito Marcos Nunes, a vítima era querida na localidade por sua postura irreverente. O corpo de Joseimar Ferreira foi encaminhado de Icó para ser necropsiado na Perícia Forense de Iguatu e será velado em sua residência.
Com informações de Richard Lopes

Noiva da estrada causa medo a moradores de Bom Sucesso em Iracema-CE

No bairro bom sucesso em Iracema-CE só se falam em uma coisa. A noiva da estrada, muitas são as pessoas que comentam sobre a suposta noiva que aparece nas noites e madrugadas da nossa cidade Iracemense a beira da estrada, alguns moradores estão comendo e já não saem mais sozinhos.

Não foi encontrado nem uma pessoa que afirmasse ter visto a suposta noiva no local, mais o boato é grande e é só o que o povo de Iracema comentam, até na rádio comunitário foi assunto de debate com muitas participações nossa reportagem esteve no local para conferir essa história de perto e saber se realmente o povo acreditam ou não assista o vídeo. 

FOLHA SERRANA

Governo não divulga gastos com cartões corporativos há três meses

Presidência da República tem o maior gasto com cartões corporativos: R$ 6,657 milhões no primeiro semestre 
Crédito: Roberto Stuckert Filho / Presidência da República

Há três meses, o Portal da Transparência não divulga os gastos com cartão corporativo do governo federal. Pela lei, a liberação dos dados deve ser feita em tempo real, até o primeiro dia útil depois que as informações chegam ao sistema. O último detalhamento é do mês de junho, pouco tempo depois de Michel Temer assumir interinamente a Presidência.

E, apesar da crise e do discurso de austeridade, o gasto seguiu o mesmo ritmo dos meses anteriores. Só no primeiro semestre deste ano, o governo gastou R$ 22,784 milhões. O consumo médio por mês é de R$ 4 milhões, o mesmo patamar de 2015.

Segundo o Ministério da Transparência, o atraso na publicação dos dados se deve a um erro do Banco do Brasil. A instituição enviou os dados de julho com inconsistências e isso prejudicou a divulgação dos meses seguintes. O Banco do Brasil confirmou que enviou os dados e disse que esse envio é feito mensalmente.

A coordenadora de pesquisa da ONG Transparência Brasil, Juliana Sakai, lembra que com os dados desatualizados, o portal perde a utilidade.

"Se o governo considera a prestação de contas e transparência algo importante, esses dados deviam estar atualizados no site. Três meses percorre todo o tempo do atual governo, e isso (a desatualização) impossibilita que haja uma checagem, que haja uma fiscalização desses gastos. E isso é muito preocupante", afirmou.

O cartão corporativo funciona como um cartão de crédito e permite, também, a realização de saques em dinheiro. Geralmente é usado para pagamento de bens, serviços e despesas em materiais, contratação de serviços e pagamento de viagens.

 A presidência da República registra o maior gasto com cartões no primeiro semestre. A despesa chegou a R$ 6,657 milhões - o que representa quase 30% do total gasto até junho. A maior parte foi desembolsada pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência). O segundo órgão no topo do ranking é o Ministério da Justiça: que gastou R$ 5,5 milhões - a maior parte foi pelas superintendências da Polícia Federal de todo o país. Do total de despesas com o cartão no primeiro semestre, R$ 11 milhões não são públicos, ou seja, mais da metade dos valores é inacessível. Todos os gastos da ABIN, da Polícia Federal e a maioria dos da Presidência da República estão sob sigilo.

Só que a caixa preta vai além: outros R$ 3 milhões dos gastos com o cartão corporativo não podem ser acessados. Isso porque esses valores foram sacados e não há identificação de como o dinheiro foi usado. Com isso, sobe para 65% a parte da quantia que foi gasta sem discriminação pelo governo.

O presidente da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, critica a falta de transparência do próprio portal: 

"Além desse problema da transparência, mesmo naqueles 35% em que você consegue saber o nome do estabelecimento onde foi feito o gasto, você não sabe exatamente o que foi comprado nesse estabelecimento". 

O que chama a atenção são alguns gastos curiosos com o cartão corporativo. Um exemplo são as despesas com pet shops. Servidores da Receita Federal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e até da Agência Nacional do Petróleo gastaram nesse setor. Mas o portal não especifica o que foi comprado. Outros funcionários também tiveram despesas em drogarias e em lojas de produtos odontológicos. Segundo o Ministério da Transparência, são permitidas despesas que não podem ser feitas pelo regime normal, como em uma emergência, por exemplo. Entre elas, estão gastos com viagens ou aqueles sigilosos, em que não há licitação ou limite.

CBN

Ministério libera R$ 800 milhões do Fundeb para os municípios

O Ministério da Educação liberou nesta terça-feira, 25, R$ 800 milhões para a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

 
A aplicação de recursos do programa contempla as seguintes etapas e modalidades da educação básica: creche, pré-escola, ensino fundamental, educação de jovens e adultos, educação profissional, ensino médio, além de educação indígena, quilombola e atendimento educacional especializado, nas redes estaduais, distrital e municipais. Os valores também podem ser aplicados na remuneração dos trabalhadores da educação das respectivas redes de ensino, de forma que o ente federado alcance a parcela mínima de 60% dos recursos totais do Fundo investida neste fim. 

 
O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira, explicou como é feita a aplicação de recursos do Fundeb: “Os recursos do Fundeb devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento da educação básica, observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Estados e Municípios, conforme manda a Constituição Federal. Sendo que o mínimo de 60% desses recursos deve ser destinado à remuneração dos profissionais em efetivo exercício na educação e a parcela restante, de no máximo 40%, seja aplicada nas demais ações de manutenção e desenvolvimento. Os municípios recebem os recursos do Fundeb com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, os estados, com base no número de alunos do ensino fundamental e médio e sua distribuição é realizada com base nos dados do último censo escolar.” 

 
Criado pela Emenda Constitucional n° 53/2006 e regulamentado pela Lei n° 11.494/2007, o Fundo é formado majoritariamente por recursos provenientes de impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. A União complementa o Fundeb com uma parcela de recursos federais para garantir que, em cada unidade da federação, o valor de investimento por aluno alcance o mínimo definido nacionalmente. 

 
No caso das liberações em 2016, o valor mínimo por aluno, de R$ 2.739,80, bem como as previsões para complementação da União, a contribuição dos demais entes federados e o cronograma mensal de repasses, foram definidos na Portaria Interministerial MEC/MF n° 06/2016. O MEC repassou, desde maio de 2016, R$ 5.922.824.630,59 para o Fundeb.

Fonte: MEC

PM frustra arrombamento de caixa eletrônico em bairro nobre de Natal

Na madrugada deste domingo (30), criminosos tentaram saquear um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil da Av. Afonso Pena, no Tirol, um dos bairros mais nobres de Natal.

Os assaltantes violaram o terminal, mas com a chegada da polícia fugiram sem levar nada. No local, segundo a PM, foram apreendidos um maçarico, um cilindro, ferramentas e bolsas. Houve perseguição, mas os bandidos conseguiram fugir.

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública, a perseguição foi feita por policiais militares da Força Tática do 1º Batalhão, que realizavam um patrulhamento na área seguindo o plano da Operação Madrugada Segura. “Eles visualizaram uma movimentação suspeita perto da agência. Ao se aproximarem do local, alguns homens entraram em um Corolla de cor branca e fugiram. Foi realizado um acompanhamento para interceptar o veículo, porém sem sucesso”, relatou.

A Polícia Civil e o Instituto Técnico de Perícia estiveram no local e coletaram informações para a investigação do caso.

G1/RN

HOJE TEM O SORTEIO DO FESTIVAL PRÊMIOS EM PRO DO SANTUÁRIO FREI DAMIÃO EM SÃO MIGUEL/RN

Na tarde deste domingo será realizado o sorteio festival de prêmios em pró da construção do santuário Frei Damião às 16:00hs na praça Frei Damião ao lado da igreja matriz de São Miguel Arcanjo.

        

O festival de prêmios serão sorteados mais de 100 prêmios entre eles 02 motos Honda Fan 160 0k. Compre seu bilhete ao preço de R$ 10,00 na  secretária da paroquia ou com os vendedores autorizados.

A renda será destinada pra construção do santuário e memorial de Frei Damião. Venha concorrer a valiosos prêmios.

186º 187º Homicídio em Mossoró 2016: Duplo homicídio é registrado no Bairro Santa Helena

De acordo com informações uma briga envolvendo vizinhos, ocorrida na noite deste sábado 29 de outubro de 2016, na rua Maria Luzenira da Conceição, no Lotemento Santa Helena em Mosoró, no Oeste Potiguar deixou um saldo negativo de duas pessoas mortas e uma terceira ferida.

Ainda de acordo com informações tudo aconteceu apenas por causa de um desentendimento entre os vizinhos,e no local houve disparos de arma de fogo com uma pessoa alvejada e morteae outra pessoa esfaqueada e que morreu n Upa do Santo Antônio pra onde foi socorrida e uma mulher espancada.

 No local da ocorrência morreu vítima de disparos de arma de fogo a pessoa de Antônio Honório de Souza, 61 anos de idade. Já sua esposa de nome Francisca de Souza, 50 anos de Idade foi agredida e socorrida para UPA do Santo Antônio.

A terceira vítima da mesma ocorrência do Santa Helena ientificada como Anderson Jhonathan mais conhecido como "Pequeno" foi esfaqueado e socorrido para a UPA do Santo Antônio mas não resistiu e morreu ao chegar naquela un idade hospitalar. 

A Polícia Militar faz o isolamento de local de crime no Bairro Santa Helena, aguardando a chegada da equipe do ITEP de Mossoró que já foi acionada para recolhimento do corpo da vítima pra necropsia na sede do orgão, a delegacia de Plantão também já foi comunicada.

Já são 187 crimes de homicídios neste ano de 2016, mais um crime que será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP).

Fim da Linha