Comissão do Senado aprova projeto de Aécio que altera o Bolsa Família

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à Presidência da República, que propõe alteração na lei que criou o programa Bolsa Família. A votação foi apertada, com 10 votos a favor e 9 contra.

Pela proposta, que ainda terá de ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos antes que o texto seja submetido à Câmara dos Deputados, o beneficiário que tiver sua renda familiar elevada e perder a elegibilidade ao programa de transferência de renda terá garantido o pagamento da bolsa por, no mínimo, seis meses.

Aécio Neves alegou que a proposta visa a evitar a instabilidade na renda do trabalhador, dada a “volatilidade” do mercado de trabalho brasileiro.

“Em alguns casos, o trabalhador deixa de se beneficiar do Bolsa Família pelo fato de a renda familiar ter sido incrementada e, em poucos meses, tenha de recorrer novamente ao programa”, ponderou.

A comissão aprovou relatório da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que estabelece que a concessão dos benefícios do Bolsa Família tem caráter temporário e não gera direito adquirido.

A votação ocorreu poucos dias após o  PSDB protocolar, no Tribunal Superior Eleitoral, representação contra o contra o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), pré-candidato ao governo do Maranhão, por afirmar que Aécio teria declarado ser contra o programa de transferência de renda.

Variação da renda

A proposta mantém a revisão da elegibilidade das famílias a cada período de dois anos. Mas o texto determina que, caso haja aumento da renda familiar, seja pelo ingresso ou pelo retorno ao mercado formal de trabalho, ultrapassando o limite atualmente estabelecido para ser atendido pelo programa, a concessão da bolsa estará assegurada por um período adicional de pelo menos seis meses.

Atualmente, uma portaria determina que o prazo de vigência do benefício é de dois anos, período no qual a família pode variar sua renda em até meio salário mínimo e ainda manter o direito à bolsa. Hoje o Bolsa Família é pago a famílias cuja renda mensal per capita é inferior a R$ 154.

Pelo relatório de Lúcia Vânia, não haverá limite para a variação da renda familiar dentro dos dois anos. A relatora argumentou que o limite de variação de apenas meio salário mínimo “induz à informalidade”. Além disso, o prazo de vigência do benefício deixará de ser determinado por uma portaria e passará a ser regido por uma lei, o que dará mais “segurança” às famílias cadastradas, conforme a relatora.

Oposição mobilizada

A aprovação do projeto pela CAS representou derrota do governo e só foi possível porque Aécio Neves mobilizou toda a oposição no Senado, que por volta das 9h30 lotava o plenário da comissão.

O líder do PT, Humberto Costa (PE), disse que “faltou organização política” entre os senadores da base aliada e prometeu que “isso não vai se repetir” na votação da Comissão de Direitos Humanos, para onde o texto seguirá.

O petista chegou a apresentar um relatório em separado contrário ao projeto de Aécio, mas foi derrotado por uma maioria apertada. Costa argumentou que o projeto é inócuo porque portarias e decretos do governo federal já garantem o retorno dos beneficiários ao programa “a qualquer momento”.

Para o petista, o projeto é eleitoreiro. A oposição quer, segundo Costa, colocar sua “impressão digital” no Bolsa Família. “É apenas uma ação de ordem política, para a oposição poder dizer que melhorou o programa”.

Já os senadores tucanos defenderam durante a discussão que o Bolsa Família foi criado a partir da unificação dos programas criados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Vale-Gás.

Aécio Neves disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva unificou esses programas e os “aprimorou”. “Jamais tiramos esse mérito do presidente Lula. Foi um avanço”, reconheceu o tucano. O senador, porém, disse que o PT se recusa a “aprimorar” o Bolsa Família porque quer “chamar o programa de seu”.

Fonte: G1

Grave acidente de trânsito deixa quatro mortos e dois feridos na BR - 405

Um gravíssimo acidente de trânsito durante a manhã desta quarta-feira (28/05) vitimou, fatalmente, quatro pessoas da cidade de Severiano Melo. A tragédia ocorreu nas proximidades da comunidade de Jucuri, zona rural de Mossoró/RN.

De acordo com informações de populares, um automóvel da prefeitura municipal de Severiano Melo do tipo Fiat Uno conduzia uma senhora de idade e dois filhos, ambos já adultos, quando colidiu com uma Ranger, que trafegava no sentido contrário e tentava ultrapassar um outro automóvel, do tipo Saveiro.

Após o choque com a Ranger, o veículo da prefeitura de Severiano Melo rodopiou e colidiu com a Saveiro.

Em conversa com o SOS Notícias do RN, funcionários da prefeitura de Severiano Melo revelaram que as quatro vítimas se dirigiam até um hospital em Mossoró. Os mesmos eram conhecidos como "Raimunda de Chico do alto", "Zé Onésimo", "Célia" e "Sidney do mudo". Este último era o condutor do veículo.

A Polícia Rodoviária Federal, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e o Corpo de Bombeiros foram acionados, mas ao chegar ao local, as vítimas de Severiano Melo já se encontravam em óbito.

Os condutores do veículo Ranger e da Saveiro foram socorridos até o Hospital Regional Tarcísio Maia.

Redação SOS Notícias do RN

*Fotos: O Câmera 2

Quadrilha fortemente armada explode a Agência do Bradesco da cidade de Carnaubais

A agência do Bradesco na cidade de Carnaubais, cidade distante pouco mais de 200 quilômetros de Natal, ficou completamente destruída após ser alvo de uma explosão na madrugada desta quarta-feira (28).

Segundo a Polícia Militar, os criminosos ainda atiraram várias vezes em uma caminhonete que estava estacionada na frente do prédio. A quantia levada pela quadrilha não foi revelada. Ainda de acordo com a polícia, houve troca de tiros com os criminosos, mas ninguém ficou ferido.

O Grupamento Tático Operacional (GTO) de Assu, com reforços dos policiamentos ostensivos de Pendências e Alto do Rodrigues também se deslocaram até a região em buscas da quadrilha, mas nenhum suspeito foi encontrado.

*Informações do G1-RN e foto do Focoelho.com

Pagamento de 97% dos servidores será depositado até a próxima sexta-feira (30)

As Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) comunicam que o pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de maio será efetuado da seguinte forma: 

Nesta quinta-feira (29) será creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde e Educação (inclusive UERN), independente do valor do salário, que representam um total de 58.987 servidores;

 Na sexta-feira (30) recebem todos os servidores do DETRAN, IDEMA, DEI, JUCERN e IPEM - 1.028 servidores; 

Também na sexta recebem, ao meio-dia, os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 5 mil líquidos - 39.499 servidores;

 No dia 10 de junho, terça-feira, recebem os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham acima de R$ 5 mil líquidos - 3.129 servidores. 

99.514 servidores receberão o pagamento dentro do mês, o que equivale a 97% da folha do Estado.

 Os outros 3% (3.129 servidores) receberão no dia 10 de junho. - See more at: 


ASSECOM/RN

Número de homicídios no RN cresce 272,4% entre 2002 e 2012

O Mapa da Violência, divulgado ontem (27) pela Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (FACSO) aponta que o Rio Grande do Norte teve um crescimento significativo no número de homicídios entre os anos de 2002 a 2012. Crescimento é de 272,4%. No mesmo período, o mapa aponta ainda que a variação da taxa de assassinatos por grupo de cada 100 mil habitantes foi a maior do país, 229,1%.

Os dados do mapa apontam como os homicídios aconteceram em um intervalo de uma década. E, o RN deu um salto de dez posições no ranking comparado com o quantitativo populacional do estado.

Os números mostram que em 2002, o estado registrou 10,6% de homicídios para um grupo de 100 mil habitantes. Na época, a taxa era considerada a terceira menor do pais, ficando abaixo de Santa Catarina (10,3%) e Maranhão (9,9%). Após uma década, os números subiram significativamente para 32,6% nos colocando na 13ª posição do ranking, ficando na frente de São Paulo (13,5%) a maior cidade do país. A nível nacional, o território potiguar, apontou um percentual de 229,1% de crescimento, maior do que a média nacional (2,1) e a média da região Nordeste (73,5).

Os dados do mapa da violência foram obtidos através de pesquisas realizadas no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. Os dados de população utilizados para o cálculo das taxas foram obtidos das estimativas do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus).

Os números apontam que a nível nacional, o estado de Alagoas obteve o maior índice proporcional de 64,6% por cada 100 mil habitantes. Em contrapartida em Santa Catarina, região sul do país, apontam 12,6% pelo mesmo proporcional de habitantes. Junto a isso, o estado de São Paulo, conseguiu registrar uma diminuição de 56,4% no número de mortes. Há dez anos esse número era bem maior, considerando 14.494 homicídios no total. Hoje, a diferença, em números, mostra que a maior cidade do país reduziu para 3.313 os casos de assassinatos.

Antonio Gleivérson

´Na Copa do Mundo não vai ter baderna´, declarou a presidente Dilma

A presidente Dilma Rousseff aproveitou a reunião com empresários de 35 setores, no Palácio do Planalto, para afirmar que "não vai acontecer na Copa do Mundo o que aconteceu na Copa das Confederações". "Não vai ter baderna", garantiu.

"É a imagem do Brasil que estará em jogo", ressaltou Dilma, avisando ainda que "vai chamar o Exército", imediatamente, quando os governadores pedirem. "Estamos tomando todas as providências. Não vamos ter problemas de segurança", declarou a presidente, reiterando que "não admitirá baderna".

Embora a presidente tenha garantido que as pessoas não enfrentarão transtornos na Copa, por causa de manifestações, pelo menos três empresários tiveram dificuldade para deixar o Planalto justamente por causa de uma manifestação que tomava conta do Eixo Monumental.

Organizado pelo Comitê Popular da Copa DF, Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e Juntos, o ato começou de forma pacífica na rodoviária da cidade, com pautas que envolviam temas como moradia, justiça, saúde, educação e transporte. Na sequência, o grupo marchou pela capital.

No Eixo Monumental, os líderes do movimento improvisaram um tribunal, no qual a Fifa foi julgada e condenada por supostos "crimes" cometidos no Brasil. Durante o ato, um grupo de indígenas que estava na Esplanada dos Ministérios se juntou ao movimento e endossou o coro das palavras de ordem entoadas contra o Mundial.

Fonte: Estadão

Umarizal-RN: Várias caixas de cigarro contrabandeadas foram apreendidas nesta terça-feira(27).

Por volta das 12h30min da tarde de hoje (27), a polícia militar recebeu uma denúncia anônima informando que teria uma grande quantidade de caixa de cigarro contrabandeados em uma residência no sitio Umarizeira, zona rural de Umarizal.

Após receber a denúncia, a guarnição de polícia militar composta pelo Sub-tenente Monteiro, Sargento Nilton e Soldado Roberto e com apoio da polícia civil, foram averiguar a denúncia, chegando lá foi constatada a veracidade dos fatos. A polícia entrou na residência com a permissão do morador, e ao ver a grande quantidade de caixas, pediu apoio ao Grupo Tático Operacional (GTO) da cidade de Patu para fazer a apreensão do material. Foram encontrados ao todo sessenta e sete (67) caixas de cigarro da marca GIFT sem nota fiscal.

A residência a qual foi encontrada a mercadoria está localizada dentro da propriedade do senhor Gislailson, mas não o pertencia, e sim à José Robismar Oliveira de Lima, mais conhecido como ''Robson da Bomboniere''.

Todo o material apreendido foi levado para a delegacia de polícia Civil de Umarizal que tem a frente a Delegada Liana Aragão, o acusado Robismar foi preso por receptação qualificada na qual não é crime afiançável.

*Umarizal News

Operação Pipa da Defesa Civil do RN não será renovada

Os 23 municípios abastecidos pela Operação Pipa da Defesa Civil do Estado não contam com este atendimento desde de fevereiro deste ano, quando foram esgotados os recursos enviados pelo Governo Federal ao Rio Grande do Norte entre 2012 e 2013. Três meses depois, não há perspectiva de retorno dos carros-pipa para estas cidades, de acordo com o coordenador da Defesa Civil, o tenente-coronel Josenildo Acioli. “Nós recomendamos aos municípios que procurem a Secretaria Nacional de Defesa Civil e o Exército”, colocou. As regiões Oeste e Seridó concentram a maior parte da população que era beneficiada pelo programa. 

A medida foi tomada por dois fatores, de acordo com Acioli. O primeiro seria a falta de estrutura de logística e humana para atender à demanda de trabalho, além de problemas contratuais. “Nós não temos efetivo suficiente para fiscalizar, o que em uma operação como essa é muito importante. E alguns municípios também não mandaram documentações”, colocou. O segundo ponto é a falta de recursos. Entre o final de 2012, até fevereiro deste ano, o Governo geriu cerca de R$ 3,5 milhões enviados pela União para este tipo de abastecimento. Em outubro, uma nova solicitação foi realizada junto à Secretaria Nacional de Defesa Civil, mas até o momento não houve resposta, de acordo com o coordenador. Por mês, para manter o programa, eram utilizados cerca de R$ 300 mil. 

A maior parte das comunidades atendidas são localizadas na zona rural. Porém Acioli explica que algumas cidades também eram abastecidas. “Todos os municípios em colapso receberam um carro-pipa, além de outros equipamentos. É uma ajuda, mas não é o suficiente”, coloca. No início deste ano, a operação carro-pipa do Exército atendia a 116 municípios potiguares. Este número teria reduzido nos últimos meses, porque, devido às chuvas, alguns deles solicitaram a suspensão parcial do programa. A reportagem procurou o responsáveis na Força Militar, mas não foi atendida. Também nenhum representante  compareceu à reunião do Comitê da Seca realizada ontem (27) no auditório da Governadoria.  A operação do Exército alcança R$ 8 milhões mensais no Rio Grande do Norte. Em todo o Nordeste, o valor chega a R$ 60 milhões. 

Presidente do Comitê da Seca e secretário de Agricultura e Pesca do Estado, Tarcísio Bezerra afirmou que o Estado terá um quadro geral sobre a seca e a perspectiva de safra deste ano na segunda semana de junho. Por enquanto, porém, outros projetos, como a construção de cisternas, barragens subterrâneas e de engate rápido, distribuição de sementes, rações e filtros estão em andamento. “Mesmo com essas chuvas, nós estamos ainda trabalhando com a Seca. Esse é o melhor momento para combatê-la”, disse ele. 

Tribuna do Norte