O
pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Alexandre de Moraes é assinado por 13 deputados aliados do ex-presidente Jair
Bolsonaro (PL) que já foram citados pelo magistrado em inquéritos que tramitam
na Corte. Ao todo, 152 parlamentares da Câmara assinaram o requerimento,
protocolado no Senado na terça-feira, 10.
Todos
os deputados que estão na mira de Moraes são do PL, sigla do ex-presidente. São
eles: Alexandre Ramagem (RJ), André Fernandes (CE), Bia Kicis (DF), Carla
Zambelli (SP), Carlos Jordy (RJ), Eduardo Bolsonaro (SP), Eliézer Girão (RN),
Filipe Barros (PR), Junio Amaral (MG), Luiz Phillipe de Órleans e Bragança
(SP), Marco Feliciano (SP), Silvia Waiãpi (AP) e Zé Trovão (SC). O Estadão
procurou os 13 deputados, mas não obteve retorno.
No
início do mês passado, o jornal Folha
de S.Paulo mostrou que o gabinete de Moraes pediu ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) relatórios para embasar decisões contra Bia Kicis,
Eduardo Bolsonaro, Filipe Barros, Marco Feliciano e Junio Amaral. O uso do TSE
foi feito sem seguir os ritos processuais e é um dos temas que embasam o pedido
de impeachment contra o ministro.
Conversas
vazadas entre o juiz auxiliar de Moraes no STF, Airton Vieira, e o ex-assessor
do TSE Eduardo Tagliaferro mostram que a ordem do ministro era a de coletar
publicações que continham notícias falsas sobre as eleições presidenciais de
2022. Segundo o jornal, os pedidos foram feitos para embasar decisões do INQ 4
781, mais conhecido como o “inquérito das fake news”.
“Boa
noite, Eduardo! Tudo bem?! O Ministro pediu para verificar, o mais rápido
possível, as redes sociais dos deputados bolsonaristas (os nomes envio abaixo),
ver se estão ofendendo Ministros do STF, TSE, divulgando “fake news”, etc.,
para fins de multa. Ele tem bastante pressa… Obrigado”, diz uma mensagem de
Airton Vieira enviada para Tagliaferro.
O
deputado Luiz Phellipe de Órleans e Bragança, por sua vez, começou a ser
investigado pelo inquérito das fake news em 2020. A inclusão dele na
investigação se deu devido a postagens com supostas desinformações e ataques
relacionados ao TSE.
Cinco
deputados são investigados por relação com atos antidemocráticos
Dos
13 deputados que vão visados por Moraes, cinco são investigados por inquéritos
que apuram atos antidemocráticos. Os parlamentares são: André Fernandes, Carlos
Jordy, Eliézer Girão, Silvia Waiãpi e Zé Trovão.
Passados
15 dias dos atos golpistas de 8 de Janeiro, Moraes mandou investigar se
Fernandes e Waiãpi incentivaram o vandalismo contra os prédios públicos. A
suposta incitação aos ataques está sendo apurada no inquérito da tentativa de
golpe de Estado, relatado pelo ministro do STF.
Dois
dias antes do 8 de janeiro, André Fernandes divulgou o ato que resultou na
intentona golpista. “Neste final de semana acontecerá, na Praça dos Três
Poderes, o primeiro ato contra o governo Lula. Estaremos lá”, disse. Fernandes
também compartilhou uma foto da porta do armário de togas de Moraes, que foi
arrancada pelos vândalos, com a legenda: “Quem rir vai preso”.
Silvia
Waiãpi, por sua vez, publicou vídeos dos ataques nas redes sociais dela. Em uma
publicação, ela afirmou que o “povo” estaria tomando o poder.
“Povo
toma a Esplanada dos Ministérios nesse domingo! Tomada de poder pelo povo
brasileiro insatisfeito com o governo vermelho”, disse a parlamentar.
Em
julho do ano passado, Moraes autorizou a Polícia Federal (PF) a apurar se
Eliézer Girão “antecipou” a tentativa de golpe de Estado no 8 de janeiro um mês antes dos ataques aos Três
Poderes Ele também está sendo investigado no inquérito que apura a invasão dos
prédios públicos.
A
inclusão de Girão no inquérito da tentativa de golpe foi motivada por uma série
de publicações dele entre novembro de 2022 e janeiro de 2023. Segundo a PF, as
postagens indicariam que o deputado incitou hostilidade entre as Forças Armadas
e as instituições republicanas. Em uma das mensagens ele escreveu: “Casa do
Povo pertence ao povo. O Brasil pertence aos brasileiros. A Justiça pertence a
Deus. #Vamos Vencer”.
Zé
Trovão, por sua vez, é investigado no inquérito sobre manifestações
antidemocráticas no 7 de setembro de 2021. O bolsonarista foi preso em outubro
daquele ano, após Moraes apontar que ele estava organizando um levante de
caminhoneiros que resultaria em manifestações violentas no feriado da
Independência.
Em
janeiro deste ano, Moraes autorizou a deflagração de uma fase da Operação Lesa
Pátria, que investiga a atuação de financiadores, executores e incentivadores
da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Carlos Jordy foi o
principal alvo, após a PF suspeitar de um envolvimento dele com atos
antidemocráticos que ocorreram no Rio após a derrota de Bolsonaro.
Espionagem
ilegal e contratação de hacker para invadir CNJ
O
candidato do PL à prefeitura do Rio, deputado Alexandre Ramagem é o principal
alvo da investigação do STF que apura se a Agência Brasileira de Inteligência
(Abin), órgão que ele chefiou durante o governo Bolsonaro, foi utilizada para
espionar opositores do ex-presidente. De acordo com as descobertas das
operações Vigilância Aproximada e Última Milha da PF, o órgão monitorou
ilegalmente ministros do STF, jornalistas e opositores do ex-presidente.
Carla
Zambelli está sendo investigada no inquérito da tentativa de golpe e pela
invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que teria sido
planejada como um pretexto para colocar em xeque a Justiça brasileira.
Segundo
as investigações, Zambelli contratou o hacker Walter Delgatti Neto, o
“Vermelho” para inserir alvarás de soltura e um mandado de prisão falso contra
Moraes no sistema do CNJ. No caso da tentativa de golpe, Moraes ordenou em
julho deste ano que a PF apure se ela intermediou a viagem de uma influenciadora
digital à Espanha, onde foi feita uma conversa com o militar venezuelano Hugo
Carvajal, ex-agente do ex-ditador venezuelano Hugo Chávez.
Estadão Conteúdo