Escoliose: Operação do MPRN e Cade apura formação de cartel para realização de cirurgias ortopédicas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deflagraram nesta quarta-feira (26) a operação Escoliose. O objetivo é apurar a formação de cartel por uma organização criminosa que atua no setor de comércio de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) utilizados em cirurgias ortopédicas. Duas advogadas e um médico ortopedista são suspeitos de participarem do esquema fraudulento, juntamente com sócios e funcionários de empresas de fornecimento do material cirúrgico.

A operação Escoliose cumpriu 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Recife/PE, Camaragibe/PE, João Pessoa/PB e Campina Grande/PB. Além do MPRN e do Cade, participaram da ação os Ministérios Públicos de Pernambuco (MPPE) e da Paraíba (MPPB); as Polícias Militares dos três Estados e ainda a Polícia Civil pernambucana. Ao todo, 19 promotores de Justiça, 56 servidores dos MPs, 30 servidores do Cade e mais de 100 policiais civis e militares cumpriram os mandados de busca e apreensão.

As investigações foram iniciadas em 2019. O MPRN apurou que o grupo, através de articulação ilícita, criava demandas judiciais com o direcionamento de cirurgias emergenciais de escoliose. Na judicialização, eles obtinham vantagem econômica fraudulenta através do superfaturamento no fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) para realização de procedimentos cirúrgicos em prejuízo da administração pública.

No período inicialmente investigado, as duas advogadas ingressaram com pelo menos 46 processos judiciais – entre ações com pedido liminar e mandados de segurança – que totalizaram um valor de R$ 7.443.282,53 pagos pelo Estado do Rio Grande do Norte para custeio das cirurgias ortopédicas. Desses 46 processos, 42 cirurgias foram realizadas pela clínica de propriedade do médico investigado. Essa clínica era utilizada para a realização de reuniões do médico e advogadas com os pacientes.

MPRN

Agricultura familiar é 8ª maior produtora de alimentos do mundo

Se todos os agricultores familiares do Brasil formassem um país, seria o oitavo maior produtor de alimentos do mundo. O dado está no Anuário Estatístico da Agricultura Familiar 2023, divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O documento tem o objetivo de mostrar a participação da agricultura familiar no total da produção agrícola brasileira. Os números são baseados em pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A divulgação do anuário acontece na semana em que se comemora o Dia Internacional da Agricultura Familiar, dia 25 de julho, uma data criada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO/ONU).

O anuário da Contag aponta que a agricultura familiar brasileira é a principal responsável pelo abastecimento do mercado interno, com produtos saudáveis e manejo sustentável dos recursos ambientais.

As propriedades de agricultura familiar somam 3,9 milhões no país, representando 77% de todos os estabelecimentos agrícolas. Já em área ocupada, são 23% do total, o equivalente a 80,8 milhões de hectares. Para se ter uma ideia, isso é quase toda a área do estado do Mato Grosso.

Essas propriedades são responsáveis por 23% do valor bruto da produção agropecuária do país e por 67% das ocupações no campo. São 10,1 milhões de trabalhadores na atividade. Desses, 46,6% estão no Nordeste. Em seguida aparecem o Sudeste (16,5%), Sul (16%), Norte (15,4%) e Centro-Oeste (5,5%).

Na agricultura familiar, tanto a produção de alimentos quanto a gestão da propriedade ficam, predominantemente, a cargo da família.

O presidente da Contag, Aristides Santos, defende que conhecer os números da agricultura familiar é uma forma de desenvolver a atividade. “Além de conhecer e mostrar a importância estratégica do segmento a toda sociedade, reunir esses dados em um anuário também visa contribuir com o debate sobre o papel da agricultura familiar para o desenvolvimento do país. E a busca por valorização e reconhecimentos dos sujeitos que a compõem e suas entidades representativas”, disse.

Além da produção de alimentos em si, outra contribuição das propriedades familiares é funcionar com um “motor” para a economia. De acordo com a Contag, a agricultura familiar responde por 40% da renda da população economicamente ativa de 90% dos municípios com até 20 mil habitantes, que representam 68% do total do país. Ou seja, faz o dinheiro circular nas pequenas cidades do campo, gerando um efeito multiplicador de emprego e mais renda.

Incentivo

No dia 28 de junho, o governo lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, com R$ 71,6 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica.

Agência Brasil

Polícia Civil prende suspeito por furto a igreja em Nísia Floresta

Policiais civis da 25ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Nísia Floresta) prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (26), um homem, 39 anos, suspeito por furto. A prisão foi realizada no bairro Mazapa, em Nísia Floresta. 

Na madrugada do dia 25 de julho de 2023, conforme imagens de câmeras de segurança, ele teria arrombado uma igreja localizada no bairro Mazapa e furtado diversos equipamentos de som, causando um prejuízo estimado em cerca de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 

De acordo com a investigação, o homem era conhecido por realizar furtos na região e tinha em seu desfavor um mandado de prisão em aberto. No decorrer das diligências, o suspeito foi localizado e preso. Ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. 

Os policiais também encontraram a maioria dos equipamentos de sons furtados, os quais foram devolvidos depois da realização dos procedimentos cabíveis. Outros dois homens, suspeitos por receptação, foram detidos em flagrante e liberados após o pagamento de fiança. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Raí Saia Rodada e Luan Estilizado deixam o palco após homem ser assassinado em show no interior do RN

Um vídeo da transmissão oficial da festa de Sant'Ana realizada pela prefeitura de Currais Novos, no Rio Grande do Norte, mostra o momento em que os cantores Zezo Potiguar, Raí Saia Rodada e Luan Estilizado percebem tiros disparados no meio do público e deixam o palco.

O evento acontecia na madrugada desta quarta-feira (26) e foi suspenso por volta das 2h30, após os disparos que resultaram na morte de um homem. Dois suspeitos do homicídio foram presos.

Os artistas apresentavam em Currais Novos o show do projeto "À Vontade", em que cantam juntos. Eles começavam a execução de uma música, na hora em que houve os disparos e o público começou a correr. Nas imagens, é possível ver Luan Estilizado puxando Zezo pelo braço, para saírem do palco.

Segundo a Polícia Militar, a suspeita é de que o crime tenha sido motivado por uma rixa entre um dos autores do crime e a vítima.

Em nota, a Ultra Promoções, escritório responsável pelo gerenciamento do projeto "À Vontade", lamentou o ocorrido e informou que os cantores interromperam o show "imediatamente e se recolheram no camarim para aguardar o posicionamento das autoridades locais e, assim, que as devidas providências fossem tomadas".

O escritório disse ainda que os três cantores "se entristecem com o ocorrido, afinal o intuito dos artistas é levar alegria para seus fãs, e se solidarizam com o público do evento".

Evento suspenso

Em nota conjunta, a Paróquia de Sant’Ana e a Prefeitura de Currais Novos lamentaram o crime, que provocou o encerramento da festa. "As forças de segurança acharam por bem finalizar o evento em prol da segurança de todos os presentes", informaram.

"Por mais que as forças de segurança tenham melhorado de forma significativa a segurança no local do evento, com a implementação de isolamento por meio de gradeamento e corredor de segurança, o que facilitou o dispersamento das pessoas, além do grande número de efetivo das forças de segurança, foi impossível evitar o acontecido, pelo ato de violência desferido", diz a nota.

"Tanto a Paróquia de Sant’Ana, quanto a Prefeitura de Currais Novos irão repensar o formato e a segurança de eventos públicos desse porte, assim como a localização e como incrementar um modelo de revista dos participantes, para coibir esse tipo de crime. Em toda sua história, A Festa de Sant’Ana de Currais Novos nunca tinha vivenciado um fato como este, sendo uma festa segura e com grande participação popular", aponta nota.

g1RN

Vara Única de São Miguel atinge Pauta Zero

A Vara Única da Comarca de São Miguel, na região Oeste do Rio Grande do Norte, zerou os processos conclusos há mais de 100 dias em gabinete, abrangendo os feitos pendentes para despacho, decisão ou sentença.

A meta atingida, ou seja, a pauta zero, é especialmente relevante quando se tem em conta que a Vara Única de São Miguel se encontra na terceira colocação entre as unidades de competência ampla de maior entrada processual nos últimos 12 meses.

A unidade recebeu, por distribuição, 1.957 novos feitos no período, contando ainda com o segundo maior acervo processual dentre seus pares.

Segundo o magistrado Thiago Mattos de Matos, apesar do cenário desafiador, a unidade vem conseguindo não apenas atingir todas metas anuais do CNJ, desde 2021, como conseguiu zerar todos os processos conclusos em gabinete há mais de 100 dias, em 18 de julho de 2023.

Diante desta perspectiva o juiz de direito titular da unidade pontua: “A marca atingida, de forte simbolismo, revela o compromisso de toda uma equipe de profissionais comprometida com a construção de um Poder Judiciário cada vez mais célere e eficiente”, ressalta o magistrado Thiago Mattos de Matos.

Apesar dos inúmeros desafios inerentes a uma unidade judiciária de competência geral, da intensa entrada processual e do acervo historicamente robusto, “o engajamento de todos os envolvidos, aliado à utilização intensa de modernas ferramentas de gestão processual, proporcionou a obtenção de resultados relevantes que acabam por melhorar a prestação jurisdicional, nosso Norte e objetivo maior”, reforça o juiz.

Ele registra que “os próximos objetivos serão reduzir o tempo de conclusão de todos os processos em gabinete para menos de 60 dias e reduzir o tempo de paralisação dos processos em secretaria de maneira expressiva.”

TJRN

ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL NA BR 304 EM ASSU-RN

Foi registrado durante à madrugada de domingo, 23 de Julho de 2023, um atropelamento com vítima fatal na BR-304 nas proximidades da Ponte Felipe Guerra, na cidade de Assú, no Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, o ocorrido foi por volta das 04h30, quando um carro não identificado, teria atropelado um pedestre de aproximadamente 36 anos, também não identificado. O motorista do carro se evadiu do local.

Uma viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, foi acionada ao local, mas a vítima já estava morta. A PRF manteve no local até à chegada da equipe do ITEP para remoção do corpo. Até o momento, não há identificação da vítima fatal.

Assu Notícias

Jovem é morta a tiros um dia antes do aniversário em São Gonçalo do Amarante-RN

Uma jovem foi morta a tiros em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, na noite desta sexta (21), um dia antes do seu aniversário de 19 anos. A vítima foi identificada como Thalia Stefanny do Nascimento Silva.

De acordo com a Polícia Militar, três homens em um carro abordaram Thalia na Rua Taxista Francisco Marques. Os criminosos tentaram obrigar a vítima a entrar no veículo. Ela reagiu, resistiu e eles atiraram. Ainda segundo a PM, a vítima foi atingida com pelo menos dois tiros na cabeça.

A Polícia Civil vai investigar a motivação do crime. De acordo com a PM, o homicídio tem características de execução. 

Inter TV Cabugi