Sinte rebate Governo do Estado sobre greve

A greve da rede estadual de ensino - iniciada na última terça-feira (28) - continua rendendo respostas das duas partes em relação a paralisação dos professores. “O que o governo usa para se fazer de bonzinho precisa ser explicado. O tal aumento cumulativo de 91,53% no piso salarial dos professores se deu por força de lei federal que instituiu o Piso Salarial Nacional. Enquanto as obrigações que lhe cabem, uma após a outra foram proteladas. Promessas foram feitas, mas nenhuma cumprida até agora”, critica a coordenadora do Sinte, Fátima Cardoso.

Em nota à imprensa, o Sindicato pontua os detalhes. Leia a nota:

"Ao contrário do que os representantes da Secretaria de Educação tem dito na imprensa, não faltam motivos para a greve dos trabalhadores em educação da rede estadual. Termos como “governo fará de tudo para garantir aulas” e “a criminosa greve dos 91%” não são adjetivações coerentes com a postura adotada nos últimos anos pela Secretaria de Educação do estado do Rio Grande do Norte.

A coordenadora geral Fátima Cardoso reitera que o Governo deve garantir as aulas garantindo as condições adequadas para os trabalhadores em educação possam desenvolver suas atividades de forma plena.

Enquanto a secretária Betânia Ramalho se faz de desentendida dizendo que 'Não há motivos para greve', quem atua na labuta diária da rede estadual sabe bem o que significam os motivos que levaram à paralisação.

Eis os pontos acordados em dois termos de compromisso, um em 28 de fevereiro e outro em 29 de agosto, e que até agora o governo do estado não cumpriu:

1) Implantação e pagamento de uma Letra para os professores, inicialmente prometida para ser pago de abril a julho de 2013. Depois repactuado em 29 de agosto e não cumprido. O estado deve 3 letras que correspondem a um acumulado a 17%, no entanto a categoria está pedindo apenas 5% que é o que consta no acordo;

2) Envio à Assembleia Legislativa do projeto de lei que redimensiona o porte das escolas e a gratificação dos diretores e do projeto de lei que reformula a lei complementar 290/2004 da Gestão Democrática, fruto de discussão com a comunidade escolar em fóruns realizados em todo estado com pais, alunos, professores e funcionários. Ambas estão prontas desde 2010, mas foram engavetadas pelo governo Rosalba. Além do projeto de lei que altera a redação do parágrafo 4º do artigo 45 da lei complementar 322/2006 para “a promoção nos níveis da carreira efetivar-se-à na classe de mesma denominação do nível anteriormente ocupado, para o professor e especialista em educação”;

3) Implantação do abono ou gratificação para os funcionários da educação em fevereiro relativo à diferença salarial da tabela constante na  lei complementar 432/2010. A SEEC confirmou em reunião a existência de  recursos da quota parcela dos 40% do FUNDEB;

4) Pagamento imediato aos professores  das horas extras referente ao terço de hora atividade. Mais de mil declarações foram entregues à SEEC, embora tenha-se dito em audiência que foram apenas 600 o SINTE/RN tem todos os comprovantes de entrega. 

Esse quesito foi  fruto de uma ação judicial ganha no Tribunal de Justiça do RN e ratificada pelo Supremo Tribunal Federal que determinou que o estado pague as quatro horas aulas extra aos professores que estavam em sala de aula quando deveriam está planejando;

5) Revogação do decreto  que proíbe o direito do servidor público gozar  das licenças previstas em lei;

6) Revogação das alterações da grade curricular para o ensino diurno e noturno feitas unilateralmente pela SEEC e que estão causando prejuízos aos professores;

7) Restituição das cinco aulas para o turno noturno, dada a especificidade legal e garantir o 1/3 de hora atividade para todos os profissionais. Para negar o direito do planejamento, a Secretaria criou um novo sistema de quatro aulas para a noite, quando o correto são cinco, como foi ao longo de anos;

8) Garantia do 1/3 de hora atividade para os profissionais do ensino médio inovador. Uma modalidade do ensino que está sendo tratada nos moldes do item anterior;

9) Envio de auxiliares de serviços gerais às escolas. Faltam profissionais, mas o governo não faz concurso. A luta da categoria é para manter a escola em condições de atendimento ao aluno e em condições de ofertar ensino de qualidade;

10) Convocação  imediata  de professores e suporte pedagógicos para preenchimento de cargos nas escolas dos diferentes pólos para os quais o concurso foi realizado.

O governo firmou um acordo com a categoria em fevereiro de 2013 se comprometendo a atender essas reivindicações dos profissionais. Em agosto o combinado foi reeditado e até agora tudo não passou de promessas.

O SINTE/RN segurou enquanto pode, mas o governo não deixou alternativa a não ser a greve. A SEEC foi notificada repetidas vezes, mas não atendeu às solicitações do Sindicato. Restou à categoria se unir para pedir respeito e valorização da educação pública e de seus profissionais paralisado as atividades por tempo indeterminado.

A população tem apoiado o movimento trabalhista porque é a mais prejudicada com o descaso do governo Rosalba. O SINTE/RN reitera seu compromisso com a educação pública de qualidade e não se deixará intimidar por ameaças de quem quer seja, pois está firme na luta em defesa dos trabalhadores em educação.

 

Marília Rocha

Sesap e Ministério da Saúde discutem enfrentamento da dengue no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) receberá uma equipe do Ministério da Saúde, entre os dias 10 e 14 de fevereiro, com o objetivo de realizar uma oficina de elaboração do Plano de Contingência da Dengue no RN. O Plano vai sistematizar as ações e procedimentos para enfrentamento da dengue no Estado.

A oficina discutirá as medidas a serem adotadas nas cinco áreas focalizadas no plano: controle vetorial; vigilância epidemiológica; gestão; atenção ao paciente e comunicação e mobilização. Para tanto, diversos setores da Sesap estarão envolvidos, além da Secretaria de Saúde de Natal.

Na ocasião, serão discutidas estratégias para organizar as ações de prevenção e controle da dengue; promover assistência adequada ao paciente, garantindo acesso, diagnóstico e manejo clínico adequado; aprimorar a vigilância epidemiológica, com ênfase na notificação, investigação dos casos e monitoramento dos sorotipos virais para orientar a tomada de decisões; garantir os insumos estratégicos necessários (inseticidas e kits diagnósticos); reduzir a força de transmissão da doença, por meio do controle do mosquito Aedes aegypti e de seus criadouros; intensificar as atividades de mobilização e comunicação; fortalecer a articulação das diferentes áreas e serviços, visando à integralidade das ações para enfrentamento da dengue.

O público-alvo do Plano serão os pacientes com suspeita de dengue que apresentarem sinais de alarme e de choque. Os primeiros dizem respeito a dores abdominais intensas e contínuas, vômitos persistentes, sangramentos de mucosas, hiportemia, queda abrupta de plaquetas, entre outros. Já como sinais de choque destacam-se a hipotensão arterial, choque, pulso rápido e fino.

 nominuto

Henrique tira o PT de chapa e oferece renovação de mandato de Fátima

O deputado Henrique Alves, líder do PMDB potiguar, mandou o recado para o PT: não tem vaga na chapa majoritária que ele está costurando.

A cabeça da chapa é do PMDB, com ele ou o ex-senador Fernando Bezerra; o vice é do PR, com o deputado federal João Maia; e o Senado fica para o PSB, com ex-governadora e vice-prefeita de Natal Wilma de Faria.

Mas Henrique promete uma bondade ao PT: viabiliza a reeleição da deputada Fátima Bezerra na Câmara Federal, a inserindo no “chapão” que ele pretende construir.

Desconfiado com a bondade de Henrique, o petista histórico Crispiniano Neto curtiu com a cara do peemedebista, em forma de desabafo: “Henrique pensava que era Deus… Depois que chegou à presidência da Câmara, passou a ter certeza.”

Por César Santos

Fábio Faria se reúne com Ministro Mercandante e Gilberto Kassab.

O Deputado Federal, Fábio Faria (PSD), se reuniu com o ministro Aloízio Mercadante (que assumirá na próxima semana a Casa Civil da Presidência da República) nessa terça-feira (28) em São Paulo. 

Fábio Faria solicitou a liberação de emendas parlamentares que apresentou ao Ministério das Cidades para municípios do Rio Grande do Norte logo no início do ano.

"São recursos para obras importantes em alguns municípios, que estavam assegurados no final de 2013, mas não foram liberados. O ministro Mercadante é um homem de diálogo, de compromisso, e prometeu rever todos os projetos apresentados pelo nosso mandato", disse Faria. 

O deputado também se reuniu em São Paulo com o Presidente Nacional do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, e lideranças da legenda. Em pauta, a conjuntura política do Rio Grande do Norte e posicionamento do PSD em outros estados e em nível nacional. 

A agenda de Fábio Faria nesta quinta-feira (30), em Natal, prevê reuniões com líderes políticos de diversos municípios potiguares, quando tratará do pleito a ser disputado em outubro deste ano.

politica pauferrense

MEC admite falha no acesso ao ensino

Depois da divulgação do relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sobre educação no mundo, o Ministério da Educação (MEC) admitiu ontem que o Brasil falhará no cumprimento de duas metas assinadas com a ONU, em 2000, juntamente com 164 países. De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa, o Brasil não conseguirá melhorar em 50% os níveis de alfabetização de adultos até 2015 e o acesso à educação infantil. Entretanto, o governo rebateu a organização garantindo que o país cumprirá quatro dos seis compromissos firmados até o fim de 2015 e não somente dois, como afirma a Unesco.

O 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos da Unesco indica que o Brasil ocupa a 8ª posição no ranking de países com maior número de adultos que não lêem ou escrevem. Segundo dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) em 2013, a taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais foi estimada em 8,7%, o que corresponde a 13,2 milhões de analfabetos.

De acordo com o presidente do Inep, a falha no analfabetismo deve ser relativizada. “O Brasil é o quinto país mais populoso do mundo. Mas, se observamos a redução (nacional) de analfabetismo, já chegamos a 91,8% de alfabetizados. E, se pegarmos a população de 15 a 16 anos, temos 98%.” Especialistas em educação confirmam que houve uma evolução no setor. O professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Ocimar Alavarse explica que a queda no referencial de educação se deve ao maior acesso de crianças com até 11 anos às escolas. “O analfabetismo está concentrado nas populações mais pobres e mais velhos, um público difícil de ser atingido.” Por outro lado, ele critica a baixa efetividade de programas para alfabetização de adultos. “É complicado trazer esses adultos de volta à escola. Mas não se pode colocar essa dificuldade como intransponível.”

Discordâncias

Em entrevista ao Correio, a coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Maria Rebeca Otero, comentou que o Brasil só conquistará duas metas previstas no acordo internacional: igualdade de gênero no ambiente escolar e a universalização do acesso aos anos iniciais do ensino fundamental. No lançamento do relatório, ontem, Luiz Cláudio Costa defendeu, porém, que mais dois objetivos deverão ser atingidos ao fim do prazo: a melhoria na qualidade do ensino e a garantia do aprendizado de habilidades em jovens e adultos.

Em relação a meta dos jovens, o Inep mostrou que cerca de 71,2% da população, entre 11 e 14 anos, está na escola. Porém, o professor da USP Ocimar Alavarse destaca que é questionável considerar o número de matriculados nas escolas de acordo com essa faixa etária. “Nós temos um alto nível de repetência. Há meninos mais velhos que nem chegaram a passar para as séries finais do ensino fundamental”. A Unesco também não avalia apenas o número de matriculados, explica Maria Rebeca. “Nessa meta avaliamos se os jovens estão aprendendo habilidades para a vida e em termos de educação profissional.”

Luiz Cláudio Costa também acredita que o Brasil cumprirá o compromisso de qualidade do ensino por causa da evolução das estimativas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Apesar do crescimento, Alavarse diz que as médias de avaliação “podem esconder vários problemas”. “Há um contingente significativo de alunos que têm proficiências em matemática e leitura muito baixas, e que não aparecem nessa média”, pondera.

Reajuste no piso

O Ministério da Educação anunciou ontem o reajuste de 8,32% no piso salarial dos professores. O novo valor será de R$ 1.697. Segundo a pasta, o acréscimo reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2013. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) alega que o MEC “maquiou” o valor do indexador para fazer com que o reajuste fosse baixo e causasse pouco impacto no orçamento dos estados. A entidade pedia um reajuste de 15%.

Foto: Jorge William/O Globo)

Fonte: Correio Braziliense 

Piloto morre no mesmo avião em que pediu a namorada em casamento

O instrutor de voo Arthur Panseira Demétrio, 22, morreu ontem (29) na queda do mesmo avião em que pediu a namorada em casamento, há pouco mais de um mês, em Cachoeira do Sul (196 km de Porto Alegre). O pedido de casamento foi postado pelo piloto no YouTube dois dias antes da queda da aeronave.

No acidente, que aconteceu durante uma aula de voo, também morreu o aluno Darlan Kabata dos Santos, 31.

Demétrio retornava ao aeroclube da cidade em um voo de instrução com o aluno da cidade vizinha Santa Cruz do Sul quando ocorreu o acidente, por volta das 11h.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o piloto teria avisado pelo rádio o aeroclube sobre uma pane no avião, mas a aeronave caiu em uma lavoura a cerca de 3 km da pista do aeroporto.

Os bombeiros foram ao local para tentar socorrer o instrutor e o aluno, mas quando chegaram ao local eles já estavam mortos.

As causas do acidente serão investigadas, de acordo com os bombeiros.

No perfil de Demétrio no Facebook, amigos e desconhecidos deixaram mensagens lamentando a morte do piloto.

PEDIDO

Após três anos de namoro, Demétrio pediu a noiva Thays Pereira da Cruz em casamento, no dia 14 de dezembro do ano passado.

Os pais do noivo viajaram de Tubarão (SC) a Cachoeira do Sul, onde Demétrio trabalhava para ajudar na surpresa a Thays.

Enquanto o piloto sobrevoava a região com o avião, os pais, o irmão e amigos se posicionaram com duas faixas na pisa de pouso do aeroclube. Em uma faixa estava escrito o nome da noiva e na outra o pedido de casamento.

Surpresa, Thays aceitou o pedido e os dois trocaram alianças dentro do avião.

Fonte: Folha.com 

Congresso cria Comissão Permanente de Combate à Violência contra a Mulher

 

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, promulgou no último dia 16 de janeiro a Resolução 1/14, que altera o Regimento Comum para criar a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.

A comissão foi solicitada pelos parlamentares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher, que encerraram seus trabalhos em 2013 com a apresentação de 13 projetos de lei, 1 projeto de resolução e mais de 70 recomendações a diferentes órgãos.

De acordo com a resolução, será competência da nova comissão:

• diagnosticar as lacunas existentes nas ações e serviços da Seguridade Social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência;
• apresentar propostas para consolidar a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres;
• realizar audiências públicas;
• solicitar depoimento de autoridades públicas e cidadãos; e
• promover intercâmbio internacional para o aperfeiçoamento Legislativo.

A comissão funcionará até 2026 e será composta de 37 titulares, sendo 27 deputados federais e 10 senadores, com mandatos de dois anos.

Da Redação - RCA
Com informações da Bancada Feminina

 Agência Câmara Notícias

Governo vai cortar ponto de professores grevistas

O Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, decidiu que vai cortar o ponto dos professores que aderiram à greve, iniciada nesta quarta-feira (29). O secretário adjunto de Educação, Joaquim Oliveira, afirmou que a decisão já está tomada pela secretária Betânia Ramalho e que não há motivos para que o Executivo busque negociação com os profissionais.

Ontem, os professores se reuniram em assembleia e decidiram paralisar os serviços sob a justificativa de que acordos firmados com o Governo no ano passado não foram cumpridos. Por outro lado, Joaquim Oliveira garante que tudo o que foi acordado está sendo cumprido e que, no caso de três projetos de lei cobrados pelos professores, resta esperar pelo retorno das atividades da Assembleia Legislativa.

"Os projetos estão prontos para a votação, mas é necessário que a Assembleia retome os trabalhos, o que está previsto para 15 de fevereiro. Entendemos que não há motivos que justifiquem a greve e já é oficial que haverá o corte no ponto dos professores que não foram às salas de aula", explicou o secretário adjunto.

Questionado se o Executivo não buscaria um acordo para evitar o prolongamento da paralisação, o secretário disse que não caberia ao Governo buscar um acordo porque a greve teria sido deflagrada sem nenhum debate junto à Secretaria de Educação.

A secretária de Educação do estado, Betânia Ramalho, está em viagem e retornará a Natal na sexta-feira (31).

tribuna do norte