Sob pressão, Haddad encontra líderes para discutir aumento do IOF

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) reúne os líderes da Casa Baixa neste domingo (8) para que o Ministério da Fazenda, comandado pelo ministro Fernando Haddad (PT), apresente um pacote alternativo ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para aumentar a arrecadação.

A informação é do Poder 360. A reunião se dará na residência do oficial do presidente, no Lago Sul, em Brasília, no final da tarde. A ministra responsável pela articulação do governo, Gleisi Hoffmann (PT), também deve ir à reunião, marcada para às 18h. O Senado também deverá ter uma reunião sobre o tema, mas ainda não foi marcada pelo presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O governo deve apresentar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e um projeto de lei. A equipe econômica estuda também a possibilidade de uma MP (medida provisória).

O Poder360 apurou que a alta do imposto sobre cartões de crédito internacionais deve ser mantida, ao menos para 2025. Haddad deve seguir o caminho indicado por Motta e compensar a renúncia fiscal com medidas estruturais, com efeito a partir de 2026, sobretudo com a revisão e o fim de alguns subsídios tributários.

Por outro lado, outro corte estudado e com efeito imediato nas contas do governo é reduzir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O gasto da União com o Fundeb será de R$ 58,8 bilhões em 2025 –alta de 18,3% em relação a 2024. A ideia é reduzir o ritmo desse crescimento.

Uma contenção mais incisiva também foi discutida por Alcolumbre, que condicionou a revisão do IOF a reformas estruturais e que, segundo ele, “não dá para tratar isoladamente o problema das contas públicas do país. São agendas sensíveis, mas que precisam ser debatidas”.

Essa agenda deverá enfrentar resistência, inclusive dentro da ala mais próxima ao governo. Deputados ouvidos pelo Poder360 avaliam que os temas são muito caros à esquerda e há dificuldade de se avançar nessas questões em um ano pré-eleitoral. Questionam qual será o discurso de Lula em sua campanha pela reeleição caso o governo apoie medidas que podem reduzir os recursos para saúde e educação.

DESCONTENTAMENTO COM HADDAD

O aumento do IOF, apresentado em 22 de maio, foi anunciado para permitir que o governo cumpra a meta fiscal, que é de deficit zero em 2025. Como a equipe econômica estimou um rombo de R$ 52 bilhões no Orçamento deste ano, adotou duas medidas: congelamento de R$ 31 bilhões no Orçamento e a alta no imposto, com impacto de R$ 20,5 bilhões.

O anúncio foi rejeitado pelo Congresso e pelo mercado, com ao menos 19 PDLs (projetos de decreto legislativo) protocolados para revogar o decreto de Haddad. No dia seguinte ao anúncio, o governo recuou em parte do decreto, mas ainda sem uma solução de compensação. A estimativa de arrecadação prevista caiu para R$ 19,1 bilhões.

Em 28 de maio, os chefes das Casas legislativas deram10 dias para Haddad apresentar uma alternativa ao aumento do IOF. Caso contrário, Motta deve pautar no plenário um dos PDLs para revogar o decreto que elevou as alíquotas do tributo.

Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou um almoço com Haddad, Motta e Alcolumbre. O governo e a cúpula do Congresso entraram em um acordo sobre as medidas, mas se comprometeram a não detalhar o pacote até comunicarem os líderes.

Haddad disse que a equipe econômica vai “medir” a viabilidade e a pertinência das medidas –e que o IOF seguirá no patamar de 3,5% até a aprovação. “Nós estamos bastante seguros de que elas são justas e que elas são sustentáveis, tanto do ponto de vista social quanto do ponto de vista econômico”, disse.

Haddad está desgastado dentro e fora do governo. Na última 3ª feira (3.jun), Lula disse que o anúncio sobre o IOF não foi erro, mas disse o ministro da Fazendo agiu no “afã de dar uma resposta”.

Haddad antecipou as férias que estavam marcadas para julho. Ficará fora de Brasília na semana de 16 a 22 de junho. Na prática, transformará o Corpus Christi em um feriadão de 9 dias.

96FM

Governo do RN sanciona reajuste para servidores efetivos e comissionados do Judiciário

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou, nesta quarta-feira (4), a Lei Complementar nº 784, que concede um reajuste de 1,67% nos salários dos servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário do Estado. O aumento nos vencimentos passou a valer retroativamente a partir de 1º de janeiro deste ano. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado.

A nova legislação altera as remunerações previstas na Lei Complementar Estadual nº 715/2022, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Judiciário estadual. O reajuste contempla os cargos públicos de provimento efetivo, as funções comissionadas e os cargos de provimento em comissão.

Nos cargos comissionados, por exemplo, a lei de 2022 previa salários que variavam entre R$ 3.509,62 e R$ 18.740,74. Com o reajuste, os valores passam a oscilar entre R$ 3.568 e aproximadamente R$ 19.053. Já entre os servidores efetivos de nível superior, as remunerações, que iam de R$ 6.637,44 a R$ 13.162,21, passam agora a variar entre R$ 6.748,28 e R$ 13.382.

A legislação estabelece, no entanto, que a aplicação do reajuste está condicionada às limitações previstas na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que proíbe aumentos salariais caso a despesa total com pessoal ultrapasse 95% do limite permitido. Além disso, o reajuste só poderá ser efetivado caso esteja previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dentro das dotações orçamentárias do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Tribuna do Norte

“Grande livramento”: prefeito de Pedro Velho sofre acidente e tranquiliza população

O prefeito do município de Pedro Velho, no Rio Grande do Norte, Júnior Balada, se envolveu em um acidente de trânsito na noite desta terça-feira (3), durante uma viagem ao estado da Bahia. Segundo nota oficial divulgada nas redes sociais da Prefeitura, o veículo em que ele estava colidiu com animais soltos na pista. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

Além do prefeito, o carro transportava também o presidente da Câmara Municipal de Pedro Velho, vereador Roldão Teixeira. Ambos saíram ilesos do acidente, conforme informou a equipe do gestor. “Felizmente, tranquilizamos toda a população pedrovelhense de que ambos passam bem e não sofreram nenhum dano à saúde física”, diz o comunicado oficial.

Poucas horas após o ocorrido, o próprio prefeito utilizou suas redes sociais para agradecer pelas mensagens de apoio e acalmar os moradores da cidade. “Foi um grande livramento, um grande susto, mas estamos todos bem”, declarou.

A Prefeitura também reforçou o compromisso com a transparência na comunicação com a população, agradecendo pelas manifestações de carinho e preocupação que chegaram de diversos lugares.

Apesar do susto, a agenda do prefeito deve ser retomada normalmente após o incidente.

 Portal da Tropical

Avô é proibido de se aproximar de sua neta após denúncia de suposto abuso em Caicó/RN; Delegada alerta para riscos de exposição da criança

Na semana passada, uma mãe procurou a Delegacia da Mulher de Caicó e denunciou suposto abuso contra sua filha, envolvendo o próprio avô da criança. Segundo informações repassadas pela delegada Manayra Monteiro ao Blog do Marcos Dantas, as medidas protetivas foram solicitadas e deferidas no mesmo dia da denúncia, proibindo o investigado de se aproximar da criança.

A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) já ouviu as principais testemunhas e está prestes a concluir o inquérito, que será encaminhado ao Ministério Público para possível denúncia formal. “Todas as diligências estão praticamente concluídas. Acredito que de hoje para amanhã o inquérito será finalizado”, afirmou a delegada.

A autoridade policial também fez um alerta à população sobre os riscos da exposição da vítima. “Estão compartilhando uma foto íntima da criança. Isso pode configurar crime de pornografia infantil. As pessoas não devem manter nem compartilhar esse tipo de conteúdo”, destacou. Ela reforça que o principal objetivo é proteger a menor e que a investigação deve ocorrer com responsabilidade e sigilo, evitando julgamentos precipitados.

 Marcos Dantas

'Tudo indica que não houve crime', diz delegado sobre morte de criança de 11 que caiu de transporte escolar no interior do RN

Responsável pela investigação em torno da morte da criança de 11 anos que caiu de uma van de transporte escolar no interior do Rio Grande do Norte, o delegado Valério Kürten afirma que, a princípio, não há indícios de que tenha ocorrido um crime.

Após colher o depoimento do motorista da van, no fim da tarde desta terça-feira (3), o delegado disse que acredita que o menino se jogou do veículo em movimento e bateu a cabeça.

"Tudo indica que não houve crime", declarou.

O caso aconteceu no início da noite da última segunda-feira (2) na zona rural de Carnaubais, na região Oeste potiguar.

Luyz Ronaldo Carvalho Bezerra voltava para casa, na van escolar, sozinho com o motorista. No entanto, quando o veículo chegou à comunidade Tabatinga, onde ele morava, o menino não foi encontrado pelo motorista dentro do carro.

Familiares fizeram buscas e encontraram Luyz caído na estrada. Ele foi socorrido e levado ao hospital do município, mas não resistiu e morreu.

"O motorista normalmente conduz três crianças na parte da tarde e ontem duas delas não tiveram aula. Então ele só conduziu o menino Luyz. Ele o pegou na escola às 17h40 e ao chegar na residência dos pais do menino, por volta das 18h05, ou seja, aproximadamente 20, 25 minutos depois, o chamou, ele não respondeu e em ato contínuo saiu a mãe do menino e ficaram procurando de uma forma desesperada", disse o delegado.

Segundo o delegado, o próprio motorista e os pais da criança saíram na van e em motos à procura da criança e encontraram o menino caído na estrada a 1,5 km de casa. Pessoas já estavam no local buscando prestar socorro à criança.

Ainda segundo o delegado, o condutor da van afirmou que os vidros eram mantidos fechados, mas, após o caso, percebeu que um deles estava aberto.

"A criança entrou, ficou calada, sentada lá na última fileira, e se se jogou do veículo. Tudo indica que aconteceu isso. Eu solicitei algumas perícias para esclarecer qualquer dúvida, mas tudo indica que a criança se jogou e bateu a cabeça numa pedra, porque estava com poça de sangue em volta da cabeça", disse o delegado.

Valério ainda afirmou que deverá ouvir os pais e professores da criança para saber se o menino sofria bullying.

Luyz estudava na Escola Estadual Adalgiza Emídia Costa e diariamente usava o transporte escolar fornecido pelo município. A prefeitura de Carnaubais e a Secretaria Estadual de Educação lamentaram o caso.

g1 RN