Os
parlamentares de oposição no Senado Federal vão apresentar um pedido de
impeachment no próximo dia 9 de setembro contra o ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF), Alexandre de Moraes. O anúncio foi feito na tarde desta
quarta-feira (4), quando eles leram um manifesto criticando as decisões do
ministro no Inquérito das Fake News e a decisão de banir a rede social X
(ex-Twitter) do Brasil. Além disso, deputados federais prometem obstruir as
pautas na Câmara e, no Senado, a oposição apresentará suas estratégias na
próxima semana.
Em
coletiva de imprensa os senadores, entre eles os potiguares Rogério Marinho
(PL-RN) e Flávio Azevedo (PL-RN), externaram suas reivindicações e convidaram
para um ato na Avenida Paulista no dia 7 de setembro e para a população assinar
o pedido de impeachment.
“Há
um grande mutirão pela sociedade civil conclamando a população que assine
manifesto que pede o impeachment por abuso de autoridade do ministro Alexandre
de Moraes”, declarou Marinho, líder da oposição no Senado.
Ele
disse que na próxima segunda-feira (9), ás 16h, esse gesto será materializado.
“Temos hoje um xerife no Brasil e isso é intolerável para a democracia. Há um
desequilíbrio entre os poderes. Há uma hipertrofia de um poder sobre os demais
e precisamos, como Senado da República, fazer valer a Constituição”, destacou.
A
leitura do manifesto foi feita pelo senador Marcos Rogério (PL-RO). O documento
diz que o Brasil enfrenta um momento de extrema gravidade, onde princípios e
garantias constitucionais estão sendo relativizados. Pontua que é preciso que
cada cidadão tenha posições firmes e claras em defesa da democracia e relembra
que em 14 de março de 2019 o inquérito 471, o inquérito das Fake News, foi
entregue ao ministro Alexandre de Moraes no STF “contrariando princípios do
processo legal” e, desde então, se arrasta sem conclusões e proliferando outras
investigações.
“Desde
o início foi considerado inconstitucional pela Procuradoria Geral da República,
pois ignora princípios fundamentais e não possui fato determinado, ou
investigado determinado, violando o sistema acusatório e as garantias
constitucionais”, diz o manifesto.
A
carta afirma que as decisões do ministro têm viés arbitrário e autoritário e
que ameaçam a liberdade de expressão, de impressa e a inviolabilidade dos
mandatos parlamentares. Relembra as recentes reportagens do jornal Folha de São
Paulo, que apontaram que o ministro montou “uma estrutura direcionada para
produzir relatórios contra alvos predefinidos, corroborando decisões
pré-estabelecidas para aplicações de multas e restrições de direitos contra
cidadãos e veículos contrários ao governo de ocasião”.
O
documento também diz que houveram razões políticas para endurecer ações do STF
contra a rede social X, retirada do ar nos últimos dias e aponta “truculência e
censura em massa contra empresas e pessoas” nessa decisão.
Por
fim, o manifesto conclama a sociedade civil, a Ordem dos Advogados do Brasil e
a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) a lutarem para que “cesse o
afastamento dos princípios constitucionais” e convoca todos os brasileiros a se
unirem em ato pacífico em 7 de setembro para defender o imediato arquivamento
do inquérito 471, a retomada da liberdade de expressão e imprensa, a anistia
dos perseguidos políticos e a instalação de um CPI do abuso de autoridade na
Câmara dos Deputados.
Na
Câmara, a líder da minoria, deputada Bi Kicis (PL-DF), disse que já há um
movimento para obstruir votações até que as pautas sejam atendidas. “Vamos
obstruir tudo. Estamos nos movimentando e já temos reunião marcada para
segunda-feira para fecharmos as pautas pelas quais vamos continuar brigando e a
admissão do impeachment no Senado é a primeira delas”, revelou a parlamentar.
Tribuna do Norte