"Operação Última Aula": PCRN prende professores por estupro em Natal

Policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA/Natal) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (28), a "Operação Última Aula", que tem o objetivo de combater os crimes de estupro de vulnerável, assédio sexual, exploração sexual e armazenamento de cenas de nudez e abuso sexual infanto-juvenil. Na oportunidade, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em desfavor de vários suspeitos, dois deles professores, que estão sendo investigados por cometer crimes sexuais contra adolescentes. A ação contou com o apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). 

Durante as diligências, um professor de uma Escola Estadual localizada na Zona Norte de Natal foi preso em cumprimento a um mandado de prisão temporária. O suspeito é investigado por estupro de vulnerável, assédio sexual e armazenamento de material pornográfico ilícito; as investigações indicam que cerca de oito alunos tenham sido vítimas do docente.

Um segundo suspeito, professor de uma escolinha de futsal na Zona Sul de Natal, também foi alvo de busca e apreensão. O homem é investigado por exploração sexual, produção, compartilhamento e armazenamento de cenas de nudez e abuso sexual infanto-juvenil. Durante o cumprimento do mandado, o homem foi preso em flagrante por armazenar cenas de nudez infanto-juvenil. 

A equipe policial também cumpriu um mandado de busca e apreensão em desfavor de um homem na Zona Norte de Natal, que está sendo investigado por sextorsão, estupro virtual e armazenamento de cenas de abuso sexual infanto-juvenil. Durante o cumprimento da medida, o suspeito também foi preso em flagrante por armazenar cenas de nudez infanto-juvenil. 

Os homens foram encaminhados ao sistema penitenciário, onde permanecerão à disposição da Justiça. 

No intuito de resguardar a intimidade e a integridade emocional das vítimas, a Polícia Civil não fornecerá detalhes como: nomes das pessoas envolvidas e endereços.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Equipe econômica detalha medidas para cortar R$ 26 bi em gastos

Dois meses após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar o corte de cerca de R$ 26 bilhões de gastos no Orçamento de 2025, a equipe econômica anunciou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, o detalhamento das medidas de revisão de despesas obrigatórias. O principal foco está na melhoria da gestão e na redução de fraudes.

Dos R$ 26 bilhões previstos, o plano efetivamente contempla R$ 19,9 bilhões em revisão de cadastros. Os R$ 6,1 bilhões restantes virão do que o Ministério do Planejamento chamou de “realocações” internas de verbas nos ministérios que farão gastos com o Bolsa Família, com pessoal e com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) voltarem ao nível de 2023. A diminuição dos gastos obrigatórios seria liberada para gastos discricionários (não obrigatórios).

Dos R$ 19,9 bilhões prometidos na revisão, a maior parte - R$ 7,3 bilhões - virá de revisão de gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Deste total, R$ 6,2 bilhões sairão do pente-fino no Atestmed, sistema do INSS de concessão de auxílio-doença por meio de atestados médicos digitais, sem perícia. Mais R$ 1,1 bilhão virá de medidas cautelares e administrativas.

Em segundo lugar, está a revisão no Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo crescimento das despesas foi um dos fatores que fez o governo bloquear R$ 11,2 bilhões de gastos discricionários em julho.

O governo pretende economizar, no próximo ano, R$ 6,4 bilhões com o benefício: R$ 4,3 bilhões por meio da atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e R$ 2,1 bilhões através da reavaliação de perícias.

Em seguida, vêm R$ 3,2 bilhões da reavaliação na concessão de auxílios por incapacidade do INSS, que inclui tanto o auxílio-doença como a aposentadoria por invalidez. Completam a lista R$ 1,9 bilhão de mudanças no Proagro e o pente-fino de R$ 1,1 bilhão no seguro-defeso.

Projeções conservadoras

Em entrevista coletiva para anunciar o plano de revisão de gastos, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, admitiu incertezas nos números. Ele, no entanto, disse que a economia pode ser maior porque as projeções são conservadoras.

“Há uma incerteza associada. A gente tem estimativas que são as melhores que conseguimos com as informações existentes. Existe margem de erro, existe. A gente tem sido conservador, mas é obvio que há incerteza”, declarou Firpo.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, as medidas anunciadas hoje são apenas um “primeiro passo”, e o governo pode tomar ações adicionais.

“O que estamos mostrando agora é onde vão incidir os R$ 26 bilhões. Claro que outras coisas precisam ser feitas e serão feitas. O trabalho de revisão de gastos é feito a todo tempo”, analisou.

Economia em 2024

Em relação às medidas de revisão de gastos para 2024, Durigan não deu detalhes. Disse apenas que o “ritmo está muito positivo e até acima do esperado”. Em julho, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento tinham anunciado que o governo pretendia economizar R$ 10 bilhões neste ano com a revisão de gastos.

Firpo, no entanto, relatou alguns números parciais. Até junho, a revisão de gastos com o Atestmed gerou economia de R$ 2 bilhões de um total de R$ 5,6 bilhões previstos para este ano.

A revisão de benefícios por incapacidade reduziu os gastos do INSS em R$ 1,3 bilhão em 2024, com o cancelamento de 133 mil benefícios de um total de 258 mil reavaliados.

Agência Brasil

Secretário de Segurança garante aumento de efetivo para pleito eleitoral no RN

Durante entrevista coletiva realizada na tarde desta quarta-feira (28), o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Coronel Araújo, garantiu que os municípios do Rio Grande do Norte terão reforço no efetivo policial para o pleito eleitoral de outubro próximo. A iniciativa faz parte de um planejamento de segurança desenvolvido pelo Governo do Estado após o assassinato do prefeito do município de João Dias, Marcelo Oliveira, e do seu pai, Sandi Alves Oliveira.

O secretário ressaltou que os novos policiais convocados pelo Estado irão integrar essa operação. “Sem dúvida, o planejamento está sendo feito e ajustado pelas instituições de segurança pública, tanto no reforço pela Polícia Civil, com novos policiais, inclusive que foram nomeados recentemente e serão empossados agora em setembro. Esses 155 novos policiais já irão trabalhar no pleito eleitoral, somando-se a mais 1000 da Polícia Militar que vão terminar o curso no próximo dia 11 e também irão ser empregados na operação que visa a segurança do pleito. Assim, teremos um reforço de policiais civis e militares”, pontua Coronel Araújo.

Marcelo Oliveira e Sandi Alves de Oliveira foram vítimas de um atentado a tiros na manhã desta terça-feira (27). O prefeito chegou a ser socorrido e transferido para um hospital na Paraíba, mas não resistiu aos ferimentos. Sandi Alves morreu no local, vítima de um disparo fatal na cabeça.

Até agora, 12 foram presas por suspeita de envolvimento no crime. Destes, dois teriam participado do homicídio e os outros 10, incluindo um irmão do prefeito, estariam planejando uma vingança pela morte de Marcelo e Sandi.

GRANDE PONTO

PCRN deflagra “Operação Ignavus” em Mossoró e prende suspeito por crime de roubo

Policiais civis da Delegacia de Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró deflagraram, nesta quarta-feira (28), a “Operação Ignavus”, que teve como objetivo cumprir dois mandados de prisão preventiva em desfavor de dois suspeitos envolvidos em um assalto ocorrido no início de julho de 2024, em Mossoró. 

Segundo informações, dois homens, armados e a bordo de uma motocicleta, abordaram uma família composta por um casal e duas crianças. Na ação, os suspeitos subtraíram diversos bens materiais, incluindo quatro telefones celulares. 

Após intensas diligências, os policiais civis conseguiram identificar e qualificar os autores do crime. Diante das evidências, foram representadas as prisões preventivas dos dois suspeitos, as quais foram deferidas pela Justiça, com manifestação favorável do Ministério Público.

Durante o cumprimento dos mandados, a equipe policial conseguiu prender um dos assaltantes, um jovem, de 22 anos. O outro suspeito, contudo, não foi localizado e agora é considerado foragido.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN (SECOMS)

Em nota, vice-prefeita de João Dias diz que vai se ausentar da cidade

Após o atentado que resultou na morte do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira, e do pai dele, Sandi Alves de Oliveira, na manhã desta terça-feira (27), a vice-prefeita da cidade, Damária Jácome publicou uma nota nas redes sociais, onde informou que, junto com a família, está se ausentando da cidade “em razão do momento crítico”. Ela diz ainda que ficará à disposição das autoridades responsáveis pela investigação.

A nota foi publicada nas redes sociais dela na tarde desta quarta-feira (28). Os comentários na publicação estão restritos. Damária Jácome classifica como “lamentáveis acontecimentos” crimes ocorridos na cidade, destacando que “exigem cautela com as informações”.

Ela diz ainda o seguinte: “reafirmo o meu respeito pela vida humana e pela justiça, confiando plenamente nas autoridades e nos órgãos competentes para a investigação do caso”.

Para sair da cidade, a vice-prefeita, que é candidata a prefeita de João Dias, pediu ajuda das forças policiais na cidade. A informação não consta na nota, mas foi comunicada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN), desembargador Cornélio Alves, em entrevista coletiva realizada nesta tarde na sede da Justiça Eleitoral no RN.

Novo Notícias

RN já teve pelo menos 8 prefeitos assassinados durante o mandato

O assassinato do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil) na manhã desta terça-feira (27), não foi o primeiro crime do tipo registrado contra um gestor municipal durante o exercício do mandato, no Rio Grande do Norte.

O estado tem um histórico de pelo menos outros sete assassinatos de prefeitos desde 1954, segundo levantamento é da Inter TV Cabugi do g1 RN, a maioria em cidades do Oeste potiguar.

O último caso aconteceu há pouco mais de um ano, em maio de 2023, no município de São José de Campestre. O prefeito Joseilson Borges da Costa, de 43 anos, mais conhecido como Nenem Borges, estava na sala de casa, quando sofreu cinco tiros - três deles na altura da cabeça.

As investigações apontam que Neném Borges foi alvo de uma organização criminosa que atuava na cidade e atribuíam ao gestor operações policiais contra o grupo.

Veja histórico de assassinatos de prefeitos durante o exercício dos mandatos no RN:

• 1954 - Lauro Maia, pai do ex-governador Lavoisier Maia, então prefeito de Patu, foi assassinado em Natal.
• 1983 - Expedito Alves, então prefeito de Angicos e irmão do ex-governador do RN Aluízio Alves, foi morto em praça pública.
• 1991 - José Gomes, então prefeito do município de Paraná, foi assassinado a tiros na calçada de casa.
• 1998 - Irosvaldo Carvalho, prefeito de Água Nova, foi assassinado em Natal. Na época, a suspeita foi de crime por motivação política.
• 2001 - Aguinaldo Pereira, prefeito de Caraúbas, foi assassinado junto com sua esposa e seus seguranças em uma emboscada em uma estrada. A acusação do crime recaiu sobre o assaltante de bancos Waldetário Carneiro.
• 2005 - João Dehon da Costa Neto, então prefeito de Grossos, foi morto por engano durante operação da Polícia Civil.
• 2023 - Joseilson Borges da Costa, conhecido como Nenem Borges, foi morto dentro de casa no município de São José do Campestre.
• 2024 - Francisco Damião de Oliveira, conhecido como Marcelo Oliveira, foi morto durante um evento político, ao lado do pai, o ex-vereador Sandi Alves de Oliveira, de 58 anos. Ele era candidato à reeleição.

O crime

O prefeito da cidade de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil), foi assassinado a tiros na manhã desta terça-feira (27), no município da região Oeste do Rio Grande do Norte. A Polícia Civil ainda investiga a possível motivação para o crime.

Embora seja conhecido como Marcelo, o nome do prefeito é Francisco Damião de Oliveira. Ele chegou a ser socorrido para uma unidade de saúde de Catolé do Rocha, na Paraíba, mas teve a morte confirmada pela Polícia Civil por volta das 13h.

O pai do prefeito, que estava com ele no momento do crime, também foi baleado e morreu. Ele foi identificado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) como Sandi Alves de Oliveira, de 58 anos, ex-vereador do município.

Federação dos municípios cobra investigação

Em nota, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte afirmou que recebeu com consternação a notícia do falecimento de Marcelo Oliveira e de seu pai, e classificou o crime como um "atentado brutal".

"Este ato de violência extrema não só ceifou a vida de dois cidadãos dedicados à sua comunidade, mas também atacou, mias uma vez em nosso Estado, os pilares da democracia e da paz social", diz a nota assinada pelo presidente da entidade, Luciano Santos.

"Condenamos veementemente este ato de violência e cobramos das autoridades competentes uma investigação rigorosa e rápida, para que os responsáveis por este crime hediondo sejam identificados e levados à justiça, garantindo que a impunidade não prevaleça", conclui a nota.

Igor Jácome, g1 RN

Mulheres poderão se alistar no serviço militar aos 18 anos

Mulheres que queiram se alistar no serviço militar poderão fazê-lo voluntariamente no ano em que completar 18 anos de idade. Decreto publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União autoriza a admissão, a partir do próximo ano, quando deverão ser estabelecidos os municípios onde haverá o alistamento feminino pelo plano geral de convocação.

De acordo com as diretrizes estabelecidas, a apresentação voluntária de mulheres poderá ser feita no período de janeiro a junho do ano em que elas alcançam a maioridade. Antes, só podiam ingressar nas Forças Armadas as profissionais admitidas nos cursos de formação de suboficiais e de oficiais.

Com a mudança, após o alistamento voluntário, elas passarão ainda pelas etapas de seleção, que incluem a inspeção de saúde e a incorporação, que começa com um ato oficial e termina com a conclusão de um curso de instrução para o exercício das funções gerais básicas.

A desistência do processo é admitida até o ato de incorporação. Após essa etapa, o serviço militar passa a ser de cumprimento obrigatório e a militar fica sujeita aos deveres e penalidades previstos na legislação, como aplicação de multas e retenção do certificado de serviço militar.

As selecionadas serão incorporadas de acordo com as necessidades das Forças Armadas e o período de serviço militar inicial, com duração de 12 meses, pode ser prorrogado de acordo com critérios definidos pelas Forças Armadas.

Assim como os homens convocados ou voluntários que se alistam, as mulheres não terão estabilidade no serviço militar e passarão a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas após serem desligadas do serviço.

Agência Brasil