Corpo de mulher é encontrado enterrado em Pau dos Ferros

O corpo de uma mulher foi encontrado no fim da tarde desta sexta-feira (23) em Pau dos Ferros, no Oeste potiguar. O cadáver estava enterrado em uma área de vegetação e foi localizado por populares.

A Polícia Civil investiga o caso. A vítima foi identificada como Caroline Rafaela de Oliveira, de 22 anos.

De acordo com o delegado Inácio Rodrigues, da 4ª Delegacia Regional de Pau dos Ferros/RN, a possibilidade de feminicídio foi descartada. "É obra do crime organizado. Isso sabemos", disse.

O corpo foi encontrado por populares. De acordo com a Polícia Militar, ao chegar no local, uma das pernas da vítima estava para fora da cova onde ela foi enterrada.

A vítima foi retirada do local pelo Corpo de Bombeiros em uma ação que durou pouco mais de 30 minutos. De acordo com os militares, foi possível identificar uma série de edemas em várias partes do corpo.

Um exame de perícia vai determinar o tempo que o corpo estava enterrado no local. Segundo informações preliminares do Instituto Técnico-científico de Perícia, a causa da morte foi "homicídio provocado por instrumento perfurocortante".

g1 RN e Inter TV Costa Branca

AGU lança Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual

A Advocacia-Geral da União (AGU), lançou nessa quinta (22), a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Serviço Público Federal. O informativo apresenta conceitos e definições sobre assédio sexual, além de informações sobre dados, formas de identificação e canais de denúncia.

A escolha da data de publicação tem relação com a campanha Agosto Lilás, realizada anualmente em combate à violência contra a mulher no Brasil.

O texto apresenta elementos caracterizadores do assédio sexual, com base no Código Civil Brasileiro, na Constituição Federal e no Código Penal, que define o assédio sexual no art. 216-A como o crime de “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.

A cartilha também recomenda punições cabíveis em caso de violação praticada por supervisores de empresas contratadas pela administração pública, como empresas terceirizadas de serviços, recomendando que o fiscal do contrato, ao tomar conhecimento da infração, solicite ao gestor a abertura de procedimentos administrativos de apuração de responsabilidade e que recomende o afastamento do assediador do ambiente de trabalho da instituição, assim como sua demissão.

Modalidades de assédio sexual

O assédio sexual é classificado em duas modalidades: assédio sexual por intimidação e assédio sexual por chantagem.

O assédio por intimidação também é conhecido como assédio sexual ambiental, já que ocorre no ambiente de trabalho. Essa forma de assédio não depende de relação hierárquica. Ela é caracterizada por “incitações sexuais inoportunas, solicitações sexuais ou outras condutas semelhantes, verbais ou físicas, realizadas contra a vontade da vítima”. A cartilha ressalta que o assédio sexual por intimidação não possui definição na legislação brasileira, e que a conduta é reconhecida como ilícita pela doutrina e jurisprudência.

Já o assédio sexual por chantagem acontece quando o agente, que “detém poder hierárquico ou exerce ascendência sobre a vítima, exige do subordinado uma conduta de natureza sexual em troca de benefícios ou mediante ameaça de prejuízos”. É caracterizado pela “exigência ou ameaça velada, mesmo que o favor sexual não se concretize.” Essa forma de assédio sexual implica o abuso de poder.

Meios de prevenção

Para a cartilha, é necessário que a administração pública estabeleça uma política institucional de enfrentamento do assédio sexual e priorize uma ampla conscientização no ambiente da organização, alertando possíveis assediadores sobre as consequências de seus atos, e demonstrando às vítimas que essas condutas não são toleradas pela administração.

Canais de denúncia

Atualmente, a plataforma Fala.BR é o principal canal de denúncia de casos de assédio sexual no âmbito do serviço público federal, e é possível fazer uma denúncia acessando a opção “denúncia” disponível no site.

As denúncias também podem ser feitas em ouvidorias e serão transcritas na plataforma Fala.BR. Caso a infração tenha sido praticada por servidores federais no exercício de suas atribuições, a vítima também pode denunciar o fato à Polícia Federal.

Com informações da Advocacia-Geral da União.

Agência Brasil

7ºBPM recupera motocicleta furtada em Pau dos Ferros/RN

Na noite desta quinta-feira (22), uma ação eficaz dos policiais militares do 7º Batalhão de Polícia Militar (BPM) resultou na recuperação de uma motocicleta furtada na cidade de Pau dos Ferros, Rio Grande do Norte.

A equipe do destacamento de Luiz Gomes foi acionada após receber informações sobre um indivíduo em atitude suspeita, circulando em uma motocicleta possivelmente furtada nas proximidades do sítio Baixio, zona rural de Luiz Gomes. Os policiais se deslocaram rapidamente até o local indicado e, ao realizar a abordagem, confirmaram que o veículo era fruto de um furto.

O suspeito confessou o crime e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de plantão em Alexandria para a realização dos procedimentos legais cabíveis.

Essa ação reforça o compromisso do 7º BPM em combater o crime na região, garantindo a segurança da população e a recuperação de bens furtados.

PM/RN OFICIAL