Receita abre hoje consulta ao 4º lote do Imposto de Renda

A Receita Federal abre, nesta sexta-feira (23), a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. O valor das restituições é mais de R$ 6,8 bilhões e pagamento será feito no próximo dia 30 de agosto para 5.347.441 contribuintes.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Do valor total, R$ 469,1 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 15.077 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 84.659 contribuintes entre 60 e 79 anos; 7.168 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; e 27.372 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Também há 261.019 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Foram contemplados ainda 4.904.908 contribuintes não prioritários. Por fim, foram incluídas no lote 47.238 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul.

Esse lote também contempla restituições residuais de exercícios anteriores, de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, pode enviar a declaração retificadora, corrigindo as informações equivocadas, e esperar os próximos lotes da malha fina.

Como resgatar

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado - se, por exemplo, a conta foi desativada ou ocorra erro nos dados bancários informados -, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deve requerer o valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, deve clicar no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Agência Brasil

RN terá primeira fábrica de cimento do Brasil operando com hidrogênio verde

O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do país a adotar o hidrogênio verde como combustível para a indústria de cimento em substituição a derivados de petróleo. A iniciativa é resultado do entendimento entre o Governo do Estado, CPFL Energia, empresa do Grupo chinês State Grid, e a Mizu Cimentos, que tem a fábrica mais moderna do país no setor, localizada no município de Baraúna, na região oeste, a 317 quilômetros de Natal.

O contrato para produção e consumo de hidrogênio verde foi assinado nesta quinta-feira (22) no auditório da Governadoria, em Natal, pela governadora Fátima Bezerra; pelo CEO da CPFL Energia, Gustavo Estrela, e pelo CEO da Mizu (empresa do grupo Polimix), Roberto de Oliveira. Também assinaram o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico do RN, Sílvio Torquato e o secretário adjunto, Hugo Fonseca.

“Estamos escrevendo um novo capítulo em nossa história. Estamos dando um exemplo claro de que a industrialização do Nordeste e reindustrialização do Brasil é possível. Este contrato é um passo firme em direção ao futuro e fortalece setores estratégicos da economia. Além disso, reforça o RN como referência em energias renováveis e nos processos para descarbonização do planeta”, declarou a governadora Fátima Bezerra.

A chefe do Executivo do RN ainda destacou a sinergia entre o setor público e o setor privado. “Consolidamos hoje uma parceria que é fruto de um memorando de intenções, assinado no ano passado, que fomenta o desenvolvimento com sustentabilidade, com diálogo junto às comunidades. Em Baraúna, a Mizu emprega 370 pessoas e gera 1.500 empregos indiretos. A CPFL Energia é o terceiro maior produtor de energia em nosso Estado e instalou um sistema de abastecimento de água com dessalinizador que atende 3 mil pessoas na comunidade do Amarelão, em João Câmara”.

A unidade de produção de hidrogênio verde para atender a fábrica da Mizu terá capacidade de 1 megawatt e vai ofertar 250 toneladas do combustível por ano. “Identificamos a indústria do cimento como importante, e, com apoio do Governo do Estado, decidimos investir R$ 43 milhões em uma planta de hidrogênio”, disse Gustavo Estrella, CEO da CPFL. Diretor de Estratégia e Inovação da CPFL, Bruno Monte considerou o contrato um “grande avanço na transição energética”. A CPFL também foi representada pelo presidente do conselho de administração, Daobiao Chen. A planta-piloto deve entrar em operação até 2027.

Para Hugo Fonseca, secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico do RN, o contrato “fortalece laços comerciais e a mútua cooperação.  E é exemplo de como setores público e privado podem promover o desenvolvimento e o crescimento da economia. Pelo seu potencial, o RN tem condições de liderar a produção de hidrogênio verde, sendo referência para o Brasil. Temos certeza de que trilhamos o caminho certo para o desenvolvimento econômico e social sustentável”.

A Cônsul geral da China, sediada em Recife, Lan Heping, lembrou que este ano são comemorados os 50 anos do estabelecimento de relações diplomáticas entre o Brasil e a China e parabenizou o Governo do RN pela formalização do contrato. “A China quer ampliar as relações comerciais e o Brasil e o Rio Grande do Norte têm grande potencial para negociações bilaterais. A China valoriza a cooperação com os estados do Nordeste, especialmente o RN, hoje o maior parceiro comercial”.

Roberto de Oliveira, CEO da Mizu, informou que a estrutura da empresa no RN é composta por cinco unidades de produção de concreto, uma usina eólica de 100 megawatts e a fábrica de cimento em Baraúna.

No evento, a governadora esteve acompanhada dos secretários de Estado Sílvio Torquato (Sedec), Gustavo Coelho (Infraestrutura), adjuntos do GAC, Ivanilson Maia, da Semarh, Auricélio Costa, Jane Carmen, secretaria executiva da Sefaz, Rosângela Fonseca, da ARSEP, Marina Melo, diretora-presidente da Potigás, Luíza Medeiros, subsecretária da Pesca e Aquicultura, diretor-presidente do Idema, Werner Farkatt.

Também compareceram representantes da indústria e do empresariado como o presidente e vice da Fiern, Roberto Serquiz e Vilmar Pereira; Darlan Emanoel, do CERNE; João Teixeira, IFRN; Fernando Virgílio, Fecomércio; Rodrigo Diniz, diretor regional do Senai; João Maria Cavalcanti, superintendente da CBTU; deputado federal Fernando Mineiro, deputado estadual Ivanilson Oliveira; presidente do Instituto Brasileiro de Transição Energética, Diogo Pignataro; representante da Empresa de Pesquisa Energética – EPE e Fernanda Corrêa e Fernanda Delgado, diretora executiva da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde – ABIHV.

Operação Hoplias da PF no combate esquema de corrupção no Rio Grande do Norte

A Policial Federal deflagrou nesta sexta-feira, 23/8, a Operação Hoplias no intuito de combater suposto esquema de corrupção promovida por servidor público da Previdência Social no Rio Grande do Norte, mediante a participação de agentes de crédito. A mobilização conta ainda com a participação de servidores da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária – CGINP/MPS.

Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara da Justiça Federal/RN, sendo determinado, também, o afastamento cautelar de um servidor público investigado. 

Durante as investigações, ficou comprovado o cometimento de irregularidades praticadas pelo grupo criminoso em diversos benefícios.

O servidor do INSS investigado é acusado de alterar dados nos sistemas informáticos da previdência para viabilizar fraudulentamente concessões indevidas de empréstimos consignados, desbloqueios de benefícios e até mesmo geração de créditos retroativos. Ele teria agido com a participação de agentes de crédito que atuavam como intermediários na empreitada criminosa.

As investigações apontam que o servidor afastado também agia sozinho e sem intermediários exigindo pagamento diretamente dos beneficiários para que cumprisse seu dever de ofício.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte

Morre a cantora Diana, do sucesso ‘Porque Brigamos’

Morreu na madrugada da quarta-feira (21) a cantora Diana. Ela ficou conhecida pelo grande público pela gravação da balada Porque Brigamos, uma versão de I Am. I Said.., de Neil Diamond, lançada em 1972.

Do mesmo álbum, batizado apenas de Diana, outra música chegou às paradas músicas, Ainda Queima a Esperança, assinada por Raul Seixas e Mauro Motta.

A notícia da morte de Diana, cujo nome de batismo era Ana Maria Siqueira Iorio, foi confirmada pelo seu filho, André Iorio, nas redes sociais.

A cantora, de 76 anos, segundo Iorio, foi encontrada sem vida nas primeiras horas desta quarta-feira. Moradora da cidade de Araruama, no Rio de Janeiro, a cantora chegou a ser levada para um pronto-atendimento de Iguaba Grande, cidade vizinha, mas as manobras de reanimação não surtiram efeito.

“Vou sentir muita saudade de você. Das suas brigas, da sua genialidade forte, das suas conversas, e das suas aventuras de shows pelo Nordeste, onde você se apresentava para o povo do Brasil”, escreveu Iorio em sua conta no Facebook.

Apontada como a versão feminina de Roberto Carlos pelo repertório romântico, Diana, no auge da carreira, fazia shows que duravam 2h30. Ela foi casada com o cantor e compositor Odair José, com quem fez a canção Foi tudo culpa do amor, lançada em 1974. A letra da música fazia referência às constantes brigas do casal, que quase sempre se tornavam públicas.

A partir dos anos 1980, Diana perdeu espaço na grande mídia, apesar de continuar a fazer shows. Em 2013, a cantora Bárbara Eugênia regravou a canção Porque Brigamos.

Ela e Diana se encontraram para a gravação de um clipe juntas, promovida pelo jornal Folha de São Paulo. A cantora Marília Mendonça também regravou a canção ao lado da dupla Maraia & Maraísa no projeto As Patroas.

Agência Estado

Polícia Civil prende flagrante um homem de 52 anos por estuprar filha em São Miguel do Gostoso/RN

Policiais civis da 89ª Delegacia de Polícia (DP) de São Miguel do Gostoso prenderam em flagrante um homem, de 52 anos, pela suspeita da prática de estupro de vulnerável contra a própria filha. O fato ocorreu em São Miguel do Gostoso. 

De acordo com as investigações, o flagranteado teria introduzido um dos dedos no ânus da criança, a qual relatou à mãe o abuso sofrido. A mãe verificou que a região possuía escoriações e sangramentos, tendo levado ela ao hospital municipal. Lá, a criança relatou ao médico o abuso sofrido. O profissional de saúde acionou o conselho tutelar e a polícia. Os policiais civis saíram em diligências de imediato para a localização do suspeito e realizaram a prisão em flagrante.

Ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

PC/ASSECOM

Superlotado, maior hospital público do RN fecha três salas de cirurgia para abrigar pacientes

Três das sete salas de cirurgia do Hospital Walfredo Gurgel foram fechadas para abrigar pacientes internados. A maior unidade de saúde pública do Rio Grande do Norte, localizada em Natal, está superlotada, segundo denunciou o Sindicato dos Servidores da Saúde.

A situação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde Pública. Ao todo, sete pacientes ocupam as salas, que deixaram de receber procedimentos cirúrgicos. Nas salas de pós-operatório, há outros 14 pacientes à espera de um local adequado para internação.

Segundo o sindicato, a situação foi provocada pela superlotação, que é um problema recorrente na unidade e voltou a se agravar desde o início da semana. Ambulâncias chegam e saem com pacientes a todo momento no Pronto-Socorro Clóvis Sarinho.

"São salas aptas para cirurgia, ou seja, isso causa um retardo para os pacientes que estão nos corredores aguardando um procedimento cirúrgico, além da sobrecarga e do adoecimento dos profissionais, porque aumenta a quantidade de pacientes, mas não aumenta o número de profissionais para atender", afirmou Rosália Fernandes, coordenadora do sindicato.

A cuidadora de idosos Silene Borges viajou de São José do Mipibu a Natal com o marido, que voltou ao hospital. Ele se recupera das sequelas de um acidente de moto na praia de Barreta há um ano.

Na noite de quarta-feira (21), a unidade chegou a ficar com 45 pacientes nos corredores no pronto-socorro, segundo o sindicato.

A Secretaria Estadual de Saúde confirmou o problema e atribuiu o problema à alta demanda. Em julho, o hospital registrou recorde de atendimentos, com mais de 6.400 pessoas recebidas no pronto-socorro. Casos de AVC aumentaram quase 28% e os de ortopedia subiram mais de 10%.

O número de acidentes com motociclistas também bateu recorde, chegando a 860 pacientes, um aumento de 13,6% em relação ao mês anterior.

Em nota, a direção do hospital informou que segue trabalhando para desafogar a unidade. Entre as providências a unidade informou que transferiu mais de 40 pacientes para outras unidades da rede estadual, a partir da disponibilidade em cada uma delas, entre a noite de segunda-feira (19) e esta quarta (21).

Inter TV Cabugi

Vacina brasileira contra a mpox está próxima dos testes em humanos

O Centro de Tecnologia de Vacinas (CTVacinas) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) informou estar próximo de iniciar a última etapa no desenvolvimento de uma vacina nacional contra a mpox, os testes em humanos. “A equipe está produzindo o chamado Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) para enviar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, assim, receber o sinal verde para começar os testes em humanos”, informou.

O imunizante brasileiro ganhou maior projeção depois que a mpox foi declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) emergência em saúde pública de importância internacional, em razão do risco de disseminação global e de uma potencial nova pandemia. A vacina nacional, entretanto, já vinha sendo desenvolvida há 2 anos, desde a primeira emergência global provocada pela doença.

De acordo com a UFMG, a dose brasileira utiliza um vírus atenuado e não replicativo, o que torna o imunizante “extremamente seguro”, inclusive para uso entre imunossuprimidos e gestantes. Os testes iniciais da vacina, segundo a universidade, apresentaram bons resultados, demonstrando “indução de neutralizantes, resposta celular e resposta robusta contra a doença”.

Nas redes sociais do CTVacinas, a líder da Plataforma de Vetores Virais e Expressão de Célula Eucariota, Karine Lourenço, explicou que, durante a fase de pesquisa, a vacina demonstrou ser “protetora e esterilizante”. 

Segundo ela, o país já é capaz de produzir em larga escala a cepa atenuada do vírus vaccinia, gênero causador da doença. “Estamos prontos, em pouquíssimo tempo, para poder submeter essa vacina à Anvisa. E, quem sabe aí, o ensaio clínico”.

Prioridade

Esta semana, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) informou que o imunizante nacional contra a mpox figura como uma das prioridades da Rede Vírus, comitê de especialistas em virologia criado para o desenvolvimento de diagnósticos, tratamentos, vacinas e produção de conteúdo sobre vírus emergentes no Brasil.

Em nota, a pasta destacou que, em 2022, o Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos doou para a UFMG material conhecido como semente do vírus da mpox, uma espécie de ponto de partida para o desenvolvimento do insumo farmacêutico ativo (IFA), matéria-prima utilizada na produção do imunizante.

“No momento, a pesquisa está na fase de estudo para o aumento da produção, verificando a obtenção de matéria-prima para atender a demanda em grande escala”, informou o ministério. 

A dose, segundo a pasta, é composta por um vírus semelhante ao da mpox, atenuado através de passagens em um hospedeiro diferente, até que perdesse completamente a capacidade de se multiplicar em hospedeiros mamíferos, como o ser humano.

Outras vacinas

De acordo com a OMS, existem, atualmente, duas vacinas disponíveis contra a mpox. Uma delas, a Jynneos, produzida pela farmacêutica dinarmaquesa Bavarian Nordic, também é composta pelo vírus atenuado e é recomendada para adultos, incluindo gestantes, lactantes e pessoas com HIV.

O segundo imunizante é o ACAM 2000, fabricado pela farmacêutica norte-americana Emergent BioSolutions, mas com diversas contra indicações, além de mais efeitos colaterais, já que é composta pelo vírus ativo, “se tornando assim, menos segura”, conforme avaliação do próprio MCTI.

Com a declaração de emergência global, o Ministério da Saúde anunciou que negocia a compra de 25 mil doses da Jynneos junto à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Desde 2023, quando a Anvisa aprovou o uso provisório do imunizante, o Brasil já recebeu cerca de 47 mil doses do imunizante e aplicou 29 mil.

Agência Brasil