FPM: CRÉDITO DO PRIMEIRO DECÊNDIO FOI PAGO NESTA SEXTA-FEIRA DIA 9 AS PREFEITURAS

O primeiro decêndio de agosto foi repassado aos cofres das prefeituras nesta sexta-feira, 9 de agosto, com crescimento de 26,56%, comparado com o mesmo período do ano passado. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor do crédito é de R$ 7.167.198.661,64, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 8.958.998.327,05. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que o crescimento de 26,56%, embora importante, se deu em função do comparativo com a queda de 20,32% no primeiro decêndio de agosto de 2023, num cenário de crise fiscal dos Municípios. A comparação do atual decêndio contra o primeiro decêndio de agosto de 2022, com a correção inflacionária, aponta para uma queda de 3,28%.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. O 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês, representando quase a metade do valor esperado para o mês.

A CNM informa que no último mês implementou uma nova metodologia para estimar os valores do FPM, incluindo os do primeiro decêndio, que tradicionalmente não são cobertos pela entidade. De acordo com os dados, a previsão da CNM apresentou excelente aderência com o valor realizado. Assim, a fim de fornecer mais informações para os gestores, sobretudo com os novos mandatos, a entidade irá divulgar, a partir dos próximos meses, nos últimos dias anteriores ao primeiro decêndio, a previsão da primeira quota de cada mês.

A arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 8,36 bilhões no primeiro decêndio de agosto de 2024, passando de R$ 31,46 bilhões para R$ 39,82 bilhões. O principal fator para o aumento de 26,56% do FPM foi o crescimento de R$ 6,16 bilhões do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), a partir do lucro das empresas. Também contribuiu positivamente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), calculado a partir dos produtos industrializados, com R$ 3,13 bilhões.

Apesar do elevado crescimento do FPM no início de 2024, a CNM orienta aos gestores municipais o uso dos repasses com cautela e atenção. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura. A Confederação seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros, uma vez que há a expectativa de crescimento moderado do FPM, ao contrário do observado entre 2021 e 2022. O ano de 2024 segue desafiador para a gestão municipal.

Importante
A CNM também disponibiliza ao final da Nota os repasses municipais do FPM dividido por Estados, indicando uma aproximação do volume de recursos a ser recebido nesta sexta-feira. Para a interpretação do quadro, o gestor deve ter o conhecimento não somente do seu coeficiente, mas da quantidade de quotas que perderia na ausência da Lei Complementar (LC) 198/2023. 

Agência CNM de Notícias

Viatura da Polícia Militar pega fogo durante patrulhamento na praia de Pitangui, em Extremoz

Um carro da Polícia Militar do Rio Grande do Norte pegou fogo durante um patrulhamento no último sábado (10), na praia de Pitangui, em Extremoz, na Grande Natal. Ninguém ficou ferido.

Vídeos gravados no momento do incêndio mostram um militar tirando bolsas do veículo. Uma explosão é ouvida em seguida.

Moradores da região também registraram o veículo em chamas e o trabalho de bombeiros, que foram acionados ao local para combater o incêndio.

De acordo com a Polícia Militar, a causa do incêndio foi uma pane elétrica no veículo. Na viatura, havia três policiais em serviço.

Ainda de acordo com a corporação, os militares relataram que sentiram um forte cheiro de gasolina e decidiram parar a viatura para verificar o que estava acontecendo.

Ao descerem do carro, eles já encontraram chamas na área do motor. O Corpo de Bombeiros foi acionado ao local e apagou o incêndio veicular.

Inter TV Cabugi

CRIMINOSO ARROMBA COMÉRCIO E DESFERE GOLPES DE FACA EM PAI E FILHO EM CARAÚBAS-RN

Pai e filho sofreram uma tentativa de latrocínio após ter seu estabelecimento arrombado na manhã deste domingo (11), por volta das 5h, na rua Hugolino de Oliveira, no bairro Leandro Bezerra em Caraúbas, no Oeste do Rio Grande do Norte. As informações foram confirmadas pela Polícia Militar.

De acordo com a Polícia Militar, o senhor Manoel Diniz Neto, de 72 anos, e seu filho Tanildo Diniz Gurgel, de 48 anos, chegaram no seu comércio, quando notaram que o portão estava amassado e saiu um homem não identificado de dentro e desferiu uma cutilada de faca no pai e no filho, em seguida, fugiu com destino ignorado após subtrair certa quantia em dinheiro do estabelecimento.

Ainda segundo a Polícia Militar, Tanildo foi atingido com uma cutilada na região do pescoço e seu pai, Manoel Diniz, foi atingido no braço. O filho foi até a 3ª Companhia de Polícia Militar e guarnições realizaram diligências, mas o criminoso que provavelmente não seja da cidade de Caraúbas, ainda não foi localizado.

O pai e o filho foram até o hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva, receberam atendimento médico e como os cortes foram superficiais, não corre risco de morte e foram liberados para casa.

Fonte: Icém Caraúbas

JOVEM DE 19 ANOS É MORTO POR DISPAROS DE ARMA DE FOGO EM ANTÔNIO MARTINS-RN

Um jovem foi assassinado com diversos tiros no início da tarde deste sábado, 10 de agosto de 2024, por volta das 12h, no sítio Garrota Morta, na zona rural do município de Antônio Martins, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com informações da Polícia Militar, o jovem identificado como Adeilson Fernandes do Santos, de 19 anos, estava sentando na frente da casa dos pais quando dois criminosos chegaram em uma motocicleta, de cor preta e efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra ele, que não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local.

A Polícia Militar foi acionada, fez o isolamento do local até a chegada da equipe técnica do ITEP para os procedimentos no local e, em seguida, removeu o corpo para exames de necropsia na sede do órgão na cidade de Pau dos Ferros.

A investigação da Polícia Civil buscará descobrir inicialmente a motivação e a autoria do crime.

Passando na Hora

Idoso e cachorro morrem após ataque de abelhas em Mossoró

Um idoso, identificado como Antônio Lisboa, de 67 anos, morreu após sofrer um ataque de abelhas. Além dele, um cachorro também perdeu a vida após as picadas. O caso aconteceu no último sábado (10), em Mossoró.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o idoso e o animal sofreram inúmeras picadas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, fez o atendimento médico por mais de 40 minutos, mas o homem não resistiu e morreu. 

"A colmeia, que estava localizada em uma mangueira no terreno por trás da residência (por volta de 6 metros de altura), foi retirada por nossa guarnição. Dado os indicativos presentes no local, acredita-se que a vítima tenha sido surpreendida por um ataque massivo enquanto realizava a limpeza do quintal", esclareceu o Corpo de Bombeiros.

Ainda segundo a corporação, as abelhas que realizaram o ataque eram do tipo italiana, que apresentam comportamento de defesa bastante agressivo. "Um ataque em massa reduz as chances de sobrevivência de qualquer ser vivo. Caso detecte a presença de abelhas: evite qualquer tipo de ruído ou manuseio e ligue 193", destacou o Corpo de Bombeiros.

Portal da Tropical

PRF apreende 1 milhão e 325 mil maços de cigarros contrabandeados no Rio Grande do Norte

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, entre a madrugada de sábado (10) e a manhã de domingo (11), em Mossoró e Serra Caiada/RN, 1 milhão e 325 mil maços de cigarros contrabandeados e prendeu quatro pessoas.

Na madrugada deste sábado (10), a PRF realizou duas apreensões de cigarros contrabandeados. A primeira aconteceu na BR 110, em Mossoró/RN, onde foram apreendidos 110.500 maços de diversos cigarros transportados em um caminhão.
Pouco tempo depois, por volta das 2h da madrugada, no Km 65 da BR 226, em Serra Caiada/RN, foram apreendidos um caminhão e uma carreta que transportavam 789.500 maços de cigarros contrabandeados.

Já na manhã do domingo (11), durante fiscalização no Km 46 da BR 110, em Mossoró/RN policiais rodoviários federais abordaram um caminhão carregado com 425 mil maços de cigarros paraguaios.

As três apreensões totalizam 1 milhão e 325 mil maços de cigarros contrabandeados fabricados no exterior circulando ilegalmente no Brasil.

A Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal seguem firmes no combate incessante ao crime organizado, contribuindo com a paz social e o desenvolvimento do Brasil.

PRF