Governo convoca mais de 400 servidores efetivos para saúde do RN

O Governo do Estado encaminhou nesta quarta-feira (24) a assinatura do termo de ajustamento de gestão (TAG) que permite a convocação de 472 servidores efetivos para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

Os 350 enfermeiros e enfermeiras, 121 fisioterapeutas e um técnico em laboratório serão convocados pela SESAP logo após a homologação do TAG, que será apresentado pelo Ministério Público de Contas ao pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A convocação será possível após longo trabalho da SESAP, em parceria com a Secretaria de Estado da Administração, para firmar os termos do acordo no âmbito do TCE e conquistar uma decisão favorável junto à Justiça Federal.

Os novos servidores – oriundos do concurso realizado em 2018 – vão fortalecer o serviço da rede estadual de saúde pública, substituindo em hospitais e unidades de referência os atuais contratados de forma temporária. Parte dos contratos temporários serão mantidos até meados de 2025, quando a SESAP planeja convocar os servidores do novo concurso planejado para ocorrer no estado

SESAP

Corpo de policial militar que se afogou em Pau dos Ferros é encontrado

Os bombeiros militares encontraram o corpo do policial militar Sandro Barbosa Soares, de 54 anos, que se afogou na barragem de Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar. O subtenente foi localizado sem vida no início da tarde desta quinta-feira (25).

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o corpo da vítima foi retirado da água e recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) para a sede do órgão na cidade. Pelo menos oito bombeiros participaram do resgate.

Na última terça-feira (23), o subtenente Sandro estava com amigos em uma lancha quando caiu do veículo e começou a se afogar. Testemunhas presentes no local tentaram prestar socorro, mas não conseguiram resgatar o policial. O trabalho de buscas foi acompanhado de perto pela comunidade local.

Portal da Tropical

Caminhonete tomba com 23 pessoas dentro e acidente deixa quatro mortos na Paraíba

Quatro pessoas morreram e várias outras ficaram feridas após um grave acidente registrado na zona rural de Água Branca, Sertão da Paraíba. As vítimas eram todas de um time amador de futebol e estavam indo para um jogo no município de Imaculada. O detalhe é que ao todo 23 pessoas superlotavam um caminhão no momento do acidente, que aconteceu na tarde desse domingo (21).

O veículo trafegava na PB-306. E, segundo testemunhas, o motorista tentou desviar de um buraco na estrada quando o veículo capotou. Um homem teve morte imediata e outros três morreram no hospital, já na madrugada desta segunda-feira (22).

Como eram muitas as vítimas, elas foram levadas para diferentes unidades hospitalares da região, mas a maioria foi para o Hospital Regional de Patos. A depender da gravidade das vítimas que seguem internadas, não está descartada a possibilidade de transferência para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.

O Corpo de Bombeiros da Paraíba, acionado para gazer o resgate, informou que as vítimas foram encontradas com diferentes níveis de gravidade e com muitas fraturas pelos corpos. Foi informado também que as pessoas foram jogadas distantes do veículo e que algumas foram encontradas no meio no matagal que fica próximo à via.

Também nesse domingo (21), na Alça Sudoeste, em Patos, uma caminhonete e um carro bateram e provocaram outro grave acidente no Sertão paraibano. Três pessoas estavam na caminhonete e uma no carro e todas ficaram feridas, mas nem todas precisaram ser internadas. Três foram levadas para o Hospital Regional de Patos.

O caso mais grave é de José Ramalho Rodrigues, de 51 anos, que teve ferimentos na cabeça e está em estado muito grave. Durante a madrugada deste domingo (22), ele foi transferido para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. Já Matheus Fernandes, o motorista da caminhonete, foi levado para a delegacia e acabou preso depois de se recusar a fazer o teste de bafômetro.

 g1 PB

PCRN cumpre mandado de internação provisória contra adolescente em Martins

Policiais civis da 79ª Delegacia de Polícia (DP) de Martins deram cumprimento, nesta terça-feira (23), a um mandado de internação provisória, expedido pelo Poder Judiciário do RN, contra um adolescente suspeito da prática de ato infracional análogo ao crime de lesão corporal seguida de morte. 

De acordo com as investigações, o crime ocorreu no município de Serrinha dos Pintos, no dia 16 de junho de 2024, em desfavor de Cleidinaldo Faustino da Silva, conhecido como "Caboquinha". Após a realização de diligências, o adolescente foi localizado e os policiais civis da 79ª DP realizaram a apreensão.

O adolescente foi conduzido ao sistema socioeducativo e permanecerá a disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

PC/ASSECOM

Operação do MP combate facção criminosa que atua em presídios do RN e comanda rede de tráfico de drogas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (24) a operação Ceifador II. O objetivo é combater o tráfico de drogas comandado por integrantes de uma organização criminosa que age dentro e fora de unidades prisionais potiguares.

A operação Ceifador II contou com o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos dois mandados de prisão e outros oito, de busca e apreensão na cidade de Caicó. Participaram da ação promotores de Justiça, servidores do MPRN e PMs.

O MPRN já apurou que a organização criminosa traficava drogas em Caicó. Também há indícios que o grupo tem envolvimento com receptação de produtos roubados e porte ilegal de arma de fogo.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos aparelhos de telefonia celular. O material apreendido será analisado pelo MPRN, que ainda apura o envolvimento de outras pessoas com a organização criminosa e o cometimento de outros crimes pelo grupo.

FM 96

Consulta a terceiro lote de restituição do IR 2024 começa hoje

A partir das 10h desta quarta-feira (24), a Receita Federal liberou a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda de 2023, com a inclusão de cerca de 54,2 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 6.091.572 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões. Segundo o Fisco, quase todo o valor irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Os residentes no Rio Grande do Sul que regularizaram a declaração em julho entraram na lista de prioridades. No mês passado, 252.738 contribuintes gaúchos receberam restituição, inclusive de exercícios anteriores.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 5.711.130 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 172.719 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais. Este é o primeiro lote a contemplar contribuintes não-prioritários.

Em terceiro, há 95.040 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em quarto, vêm 54.241 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quinto lugar, estão 34.014 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes são 14.756 contribuintes idosos acima de 80 anos e 9.672 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Consulta 

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de julho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Agência Brasil