O
Ministério da Educação (MEC) instituiu, com a publicação da Portaria nº 653, o Ensino Médio Mais, programa que pretende
garantir apoio técnico e financeiro para escolas estaduais que ofereçam pelo
menos uma turma de ensino médio noturno presencial.
A
ideia é fomentar a elaboração de propostas pedagógicas que colaborem para a
permanência dos estudantes na escola no período noturno. Segundo o MEC, serão
investidos R$ 16,2 milhões em 2024 – valores que serão repassados por faixa de
matrícula, via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Escolas
com até 500 matrículas (faixa 1) receberão, cada uma, R$ 5.294,63. Já as com
mais de 500 matrículas (faixa 2) receberão, cada unidade, R$ 7.941,55.
“Os
recursos financeiros devem ser utilizados exclusivamente para despesas de
custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos, rodas de conversa com
estudantes, visitas técnicas, grupos focais e eventos culturais com a
comunidade escolar”, detalhou o ministério.
A
expectativa é de que a iniciativa resulte no apoio a mais de três mil
escolas, impactando em mais de 379 mil alunos do ensino médio noturno
presencial. O apoio será voltado principalmente às unidades localizadas em
áreas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação
Básica.
Adesão
A
adesão é voluntária e pode ser feita por meio do Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE). “Para participar do programa, secretarias de educação e escolas
elegíveis (equipe pedagógica e estudantes) devem elaborar propostas pedagógicas
para melhorar seus índices de permanência e possibilitar trajetórias escolares
exitosas para todos os alunos”, informou o MEC.
As
propostas devem ser elaboradas levando em conta ações que assegurem o direito à
aprendizagem dos estudantes; equidade no acesso e permanência com trajetórias
escolares bem-sucedidas; estratégias de fortalecimento do regime de
colaboração; e o aprimoramento da organização curricular e pedagógica,
considerando os perfis, necessidades e expectativas dos estudantes do ensino
médio noturno.
A
iniciativa está alinhada com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE),
especialmente com a meta de universalização do atendimento escolar para toda a
população de 15 a 17 anos.
O
MEC acrescenta que, para execução da política, estão previstos dois webinários
nacionais.
“O
primeiro terá foco nas secretarias de educação e escolas para a elaboração de
propostas pedagógicas que contemplem as necessidades mapeadas por meio da
escuta com os estudantes. Já o segundo será reservado para a apresentação,
discussão e socialização das sugestões elaboradas pelas escolas. As propostas
que demonstrarem, no decorrer do ano de 2025, melhorias quanto à permanência na
escola e à trajetória exitosa dos estudantes do ensino médio noturno serão
premiadas”.
Agência Brasil