Ministro da Previdência anuncia 'pente-fino' em 800 mil benefícios temporários

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta sexta-feira (5) que o governo fará um "pente-fino" em benefícios previdenciários temporários, como o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), a partir de agosto deste ano.

Segundo ele, há uma previsão de que esse tipo de revisão aconteça a cada dois anos. Entretanto, no caso dos benefícios temporários, o processo não era realizado desde 2019.

A meta é checar a validade dos benefícios que estão vigentes há mais tempo.

"Todo mundo que tem mais dois anos de benefício, que não é o permanente, é o temporário, ele tem necessidade de fazer um novo exame para saber se ele continua tendo aquele direito. Então isso já está começando a ser organizado. Isso vai dar em torno de 800 mil pessoas, um pouquinho mais, um pouquinho menos, que poderão ter que fazer essa nova perícia para confirmar o nosso benefício", disse o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

- O ministro explicou, posteriormente, que nem todos os beneficiários precisarão ser chamados para perícia presencial, pois alguns casos serão resolvidos somente com o cruzamento de dados cadastrais.

- De acordo com ele, não haverá uma convocação automática de todos os beneficiários para essa revisão, o que, se implementado, geraria filas nos postos de atendimento. Ele explicou que o processo será gradativo.

"Estamos começando um sistema de triagem, de apuração, de possíveis irregularidades para corrigir rumos. De dois em dois anos, se pode fazer isso. [Vai ser] principalmente nos benefícios temporários, alguns erros que se pode cometer, terem sido cometidos e, principalmente, coibindo sempre ações inescrupulosas de intermediários', acrescentou o ministro.

O objetivo do governo é abrir espaço no orçamento para os gastos livres dos ministérios, pressionados por conta do limite do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, e também tentar cumprir a meta de zerar o rombo das contas do governo neste ano.

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que, por conta do arcabouço fiscal, a regra para as contas públicas, será necessário fazer um bloqueio de R$ 25,9 bilhões em gastos.

1,36 milhão de benefícios temporários

Em maio deste ano, segundo números do Ministério da Previdência Social, o estoque (número total) de benefícios temporários (incapacidade administrativa e análise administrativa) em vigor somava 1,36 milhão.

A iniciativa se soma a outras revisões de cadastro que o governo vem fazendo nos últimos meses, como a de beneficiários do Bolsa Família e de benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

g1 Brasília

Duas pessoas ficam feridas durante acidente de trânsito na BR 405 na zona rural de Mossoró

Na manhã desta terça-feira 9 de julho de 2024, um acidente de trânsito foi registrado na BR-405, próximo ao Jucuri, na zona rural de Mossoró, com duas vítimas feridas.

Segundo as informações, um carro, que presta serviço à Prefeitura de José da Penha, colidiu na traseira de uma motocicleta, que trafegava no mesmo sentido da pista.

Além do motorista, o veículo transportava passageiros do município. Com o impacto da batida, a moto foi arremessada alguns metros ao lado da rodovia.

Piloto e passageiro foram socorridos por equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), para o Hospital Regional Tarcisio Maia.

Ainda não há informações sobre o estado de saúde das vítimas. Durante o atendimento, a Polícia Rodoviária Federal esteve no local isolando a área e controlando o tráfego de veículos naquela rodovia federal.

FIM DA LINHA

MPRN recomenda medidas para transparência das gestões municipais de Venha Ver e Doutor Severiano

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou às Prefeituras de Doutor Severiano e de Venha Ver que promovam maior transparência aos atos das gestões públicas. As orientações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (9) e visam garantir a conformidade legal e facilitar o acesso dos cidadãos às informações essenciais sobre as administrações municipais.

Entre as medidas recomendadas, destacam-se a implementação de normas internas para regulamentar a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como a criação de políticas de dados abertos. Essas iniciativas objetivam a disponibilização de informações de forma acessível e compreensível para todos os interessados.

Além disso, os Municípios foram orientados a fortalecer seus canais de Ouvidoria para proporcionar aos cidadãos meios eficazes para reportar e resolver demandas. A divulgação detalhada dos gastos públicos (incluindo contratos, convênios, parcerias e emendas parlamentares) também foi recomendada como uma prática essencial para aumentar a transparência administrativa.

Outras providências incluem a proteção de denunciantes de irregularidades (whistleblowers), a implementação de comitês internos para monitorar boas práticas administrativas, a realização regular de audiências públicas e programas de capacitação para servidores públicos sobre ética e responsabilidade.

Os gestores municipais têm um prazo de 60 dias para responder ao MPRN, demonstrando as medidas adotadas para cumprir as recomendações. O descumprimento das orientações poderá resultar na adoção de medidas administrativas e judiciais pelo Ministério Público, visando assegurar a implementação das práticas de transparência e governança propostas e fortalecer a participação cidadã na fiscalização da gestão pública.

MPRN

Farmácia Popular passa a oferecer 95% dos medicamentos gratuitamente

A partir desta quarta-feira (10), 95% dos medicamentos e insumos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos de forma gratuita. De acordo com o Ministério da Saúde, remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, já podem ser retirados de graça em unidades credenciadas. 

A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pode ser acessada aqui. Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui. A expectativa da pasta é que cerca de 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam beneficiadas. “Em média, isso pode gerar uma economia para os usuários de até R$ 400 por ano”. 

Entenda

O Farmácia Popular oferta, atualmente, 41 itens entre fármacos, fraldas e absorventes. Até então, somente medicamentos contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos de forma gratuita. 

Para os outros remédios e insumos, o ministério arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Com a atualização, 39 dos 41 itens de saúde distribuídos podem ser retirados de graça.

O programa

O Farmácia Popular foi criado em 2004 com o objetivo de disponibilizar medicamentos e insumos de saúde. No ano passado, passou a incluir remédios para osteoporose e anticoncepcionais e, este ano, adotou também a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública. 

Dados do governo federal indicam que o programa está presente em 85% dos municípios brasileiros, cerca de 4,7 mil cidades, e conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país, com capacidade para atender 96% da população brasileira. “A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional”. 

“Já foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 novos municípios de referência do Programa Mais Médicos, com 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada. Para alcançar a meta, o credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa a diminuição dos vazios assistenciais.”

Agência Brasil

Ministério da Justiça nomeia diretor da Penitenciária Federal de Mossoró

O Ministério da Justiça e Segurança Pública designou Roderick Ordakowski como diretor da Penitenciária Federal de Mossoró. A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (09).

Roderick havia sido nomeado como diretor substituto em abril. Ao ter o nome confirmado pelo ministério, ele substituiu o interventor Carlos Luis Vieira Pires.

Por sua vez, Vieira Pires assumiu o cargo, em fevereiro, no lugar do então diretor da unidade, Humberto Gleydson Fontinele Alencar, afastado após a fuga de Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, e Rogério da Silva Mendonça, 35 anos, no dia 14 de fevereiro.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Roderick Ordakowski é funcionário público de carreira da Senappen, do Ministério da Justiça, admitido por concurso público em 2009, como agente penitenciário federal.

Portal da Tropical

Ciclista de 87 anos morre atropelado por um carro no Oeste do RN

Um ciclista de 87 anos morreu atropelado na RN 015, que liga os municípios de Mossoró e Baraúna. O caso foi registrado nas primeiras horas dessa segunda-feira (8). O motorista do carro envolvido no acidente fugiu sem prestar socorro.

A vítima foi identificada como Francisco Alves de Assis e o corpo dele foi encontrado por populares às margens da rodovia estadual.

Informações do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) dão conta que o acidente foi registrado por volta das 6h30.

O corpo foi levado pelo Instituto Técnico-científico de Perícia (Itep), que confirmou que o idoso sofreu múltiplas fraturas no corpo, além de traumatismo craniano. O caso será investigado pela Polícia Civil.

g1 RN e Inter TV Cabugi

PCRN deflagra "Operação Civitas Secures” e prende dois suspeitos em São Miguel

Policiais civis da 55ª Delegacia de Polícia (DP) de São Miguel deflagraram, nesta sexta-feira (05), a "Operação Civitas Secures", que teve como intuito desmantelar uma organização criminosa investigada pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e homicídio na região. Durante a operação, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão domiciliar e um mandado de prisão. Dois homens foram presos no município de São Miguel, região do Alto Oeste. 

Na ocasião, um foragido da Justiça pelos crimes de organização criminosa e homicídio foi preso também em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Já o segundo alvo foi preso por tráfico de drogas. Durante a realização das diligências, foram apreendidos uma pistola 9mm, seis carregadores, um deles sendo um carregador alongado, 65 munições intactas, celulares, uma porção de cocaína e um binóculo.

Os suspeitos foram conduzidos à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. 

A ação contou ainda com o apoio da 4ª Delegacia Regional (DR) de Pau dos Ferros, Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher de Pau dos Ferros (DEAM/PDF), 8ª DR de Alexandria, 56ª Delegacia de Polícia (DP) de Portalegre, 75ª Delegacia de Polícia (DP) de Patu, 73ª Delegacia de Polícia (DP) de Umarizal e da 79ª Delegacia de Polícia (DP) de Martins.

A operação faz alusão ao termo "Cidade Segura", pois foi deflagrada no intuito de promover a paz do povo da cidade. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

HOMEM É EXECUTADO A TIROS EM VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS NO ALTO OESTE POTIGUAR

 Um crime de homicídio por disparos de arma de fogo, foi registrado na noite deste domingo 07 de julho de 2024, na cidade de Antônio Martis, região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte

De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, a vítima identificada apenas como “Neto de Mandú”, chegava em um bar, naquela cidade quando foi surpreendido por dois criminosos armados de pistolas 380, que se aproximaram e atiraram várias vezes contra ele.

Ainda não há informações sobre a motivação do crime. Os assassinos fugiram logo após executarem a vítima. O corpo de Neto de Mandú foi recolhido após a perícia no local do crime e encaminhado para o ITEP de pau dos Ferros onde passará por exames. A Polícia Civil vai investigar o caso.

FIM DA LINHA