Governo Lula vai liberar R$ 10 bilhões em emendas parlamentares

O Palácio do Planalto já avisou ao Congresso Nacional que irá cumprir com o acordo firmado anteriormente e irá pagar, até sexta-feira (5), cerca de 60% das emendas parlamentares previstas no Orçamento de 2024.

Dia 5 de julho é a data final permitida pela legislação eleitoral para o pagamento de emendas antes do pleito de outubro. Ou seja, a verba tem que ser liberada até três meses antes das eleições municipais.

Para este ano, a previsão orçamentária de emendas parlamentares é de cerca de R$ 50 bilhões.

O acordo entre o governo federal e os parlamentares é que, desse montante R$ 30 bilhões, seriam pagos antes das eleições.

Segundo o Siga Brasil — sistema de informações sobre orçamento federal –, até esta segunda-feira (1º), R$ 20 bilhões em emendas foram liberadas pelo Palácio do Planalto. Isso significa que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de empenhar e pagar até sexta mais R$ 10 bilhões.

As indicações de que o governo cumprirá o acordo e acelerará os pagamentos animaram os parlamentares. A notícia chega em uma semana decisiva para o Planalto.

Na Câmara dos Deputados, a promessa é de que o projeto de regulamentação da reforma tributária seja aprovado antes do início do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.

Fonte: CNN

Homem morre afogado enquanto nadava em barragem do RN

Um afogamento foi registrado na última terça-feira (2) na zona rural de Caraúbas, região oeste do Rio Grande do Norte. A tragédia ocorreu na barragem de João Maria, localizada na região da Cachoeira.

De acordo com informações preliminares, a vítima foi identificada como Fransueldo, que teria se afogado enquanto nadava na barragem. 

O Corpo de Bombeiros foi acionado para resgatar o corpo de Fransueldo das águas. A Polícia Militar esteve no local, isolando a área para facilitar os trabalhos das equipes do Instituto Técnico-científico de Perícia (ITEP) e da Polícia Civil, que foram chamadas para realizar os procedimentos de praxe e investigar as circunstâncias do afogamento.

FM96

Estudante fica ferida após parte do teto de sala de aula desabar no município de Frutuoso Gomes, no Alto Oeste potiguar

Uma estudante ficou ferida após parte do teto da sala de aula de uma escola estadual no município de Frutuoso Gomes, no Alto Oeste potiguar, desabar nesta terça-feira (2). Após uma vistoria do Corpo de Bombeiros, a escola foi interditada por uma semana.

O caso ocorreu por volta das 9h na Escola Estadual Frutuoso Gomes. A sala de aula era ocupada por estudantes da turma do 4º ano do ensino fundamental no momento do acidente. De acordo com uma estudante que estava no local, foi possível ouvir um barulho antes do teto desabar. O incidente ocorreu minutos depois.

“Começou a cair um pedacinho (do forro) lá no fundo, aí começamos a sair. Ouvimos um estrondo, corremos para sair da sala”, afirmou a aluna.

Ainda segundo a estudante, houve tempo suficiente para que a maioria dos alunos deixassem o local. Uma menina teve ferimentos no pé. Ela foi atendida no Hospital Municipal Severina Carlos de Andrade e liberada em seguida.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (Seec) afirmou que vai conduzir uma inspeção para identificar as causas do acidente e destacou que a escola passou por uma reforma recentemente e que "não apresentava danos estruturais".

A sala em questão terá o teto restaurado pela empresa que realizou a reforma, ocorrida há três anos, segundo a Seec.

g1 RN e Inter TV Cabugi

PCRN deflagra "Operação Hígia" e prende seis suspeitos por tráfico de drogas

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagraram, na manhã desta terça-feira (02), a "Operação Hígia". A ação resultou na prisão de seis pessoas suspeitas da prática dos crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico. Todas pertencem a uma facção criminosa local e as prisões aconteceram nos Estados do RN e MS. 

De acordo com as investigações, foi constatado que as pessoas são suspeitas de integrar uma organização criminosa. Durante a realização das diligências, os policiais civis cumpriram seis mandados de prisões preventivas e três de busca e apreensão expedidos pela 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

Os suspeitos foram conduzidos à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. O nome da operação, “Hígia” faz referência à deusa da preservação da saúde na mitologia grega.

A ação contou com o apoio da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Rio Grande do Norte (FICCO/RN-Natal).

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER EM SÃO MIGUEL

A Câmara Municipal tem o orgulho de anunciar a criação da Procuradoria Especial da Mulher, conforme o Projeto de Resolução Nº 002/2021, de autoria do Vereador José Nelto de Carvalho e subscrito pela Vereadora Tycina Pessoa Fernandes de Lima.

Com grande satisfação, nomeamos como Procuradora da Procuradoria Especial da Mulher a Vereadora Tycina Pessoa Fernandes de Lima, que nos representará em todos os termos e atos.

Além disso, nomeamos as Procuradoras Adjuntas, a Vereadora Sandra Regina Oliveira da Silva e a Vereadora Richellina Oliveira de Araújo.

Estamos comprometidos em fortalecer e promover os direitos das mulheres em nossa comunidade!