Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bi para estados e municípios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios.

A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês. Do total de recursos para estados e municípios, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do ICMS. Outros R$ 6,3 bilhões compensam a redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023.

O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. Segundo o texto, a União deve repassar R$ 27 bilhões a estados e ao Distrito Federal até 2025.

O presidente também assinou hoje uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 879,2 milhões a estados, municípios e o Distrito Federal.

Agência Brasil

HOMEM DE 30 ANOS É MORTO A TIROS ENQUANTO DORMIA NA MAÍSA ZONA RURAL DE MOSSORÓ-RN

O Polo Maisa registra o 6º homicídio do ano de 2023, um jovem foi morto a tiros enquanto dormia na madrugada desta quinta-feira (23) no Centro da Maísa.

Por volta da meia-noite, vizinhos ouviram disparos e acionaram a Polícia Militar que atendeu a ocorrência e constatou o homicídio. 

Segundo informações a vítima trata-se do jovem Lucas Wallace de Oliveira 30 anos, que estava em sua residência dormindo e foi surpreendido e morto a tiros. 

A PM informou não se ter muitas informações sobre os detalhes de como ocorreu o fato devido não terem deixado rastro algum. O ITEP foi acionado e ainda nas primeiras horas do dia fez a remoção do corpo para procedimentos e em seguida ser liberado a família. Esse é o 80º Homicídio em Mossoró 2023.

Passando na Hora

Polícia Civil e Polícia Militar apreendem adolescentes em Jardim de Piranhas

Policiais civis da 47ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Jardim de Piranhas), em ação conjunta com a 5ª Companhia Independente da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), deram cumprimento, nesta quarta-feira (22), a quatro mandados de busca e apreensão e a dois mandados de apreensão de menor infrator. Dois adolescentes, suspeitos por ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio, foram apreendidos em Jardim de Piranhas. 

Segundo as investigações, no dia 13 de novembro de 2023, os adolescentes teriam praticado o ato infracional contra um homem que, na ocasião, conseguiu escapar. Os adolescentes seguiriam as ordens de execução do “tribunal do crime” de uma organização criminosa com atuação no município.

Na posse de um dos adolescentes, foram encontrados e apreendidos: um revólver de calibre 38, onze munições, uma balança de precisão, cerca de 90 gramas de maconha e alguns aparelhos celulares. Também foi gerado um procedimento contra uma mulher, de 21 anos, por posse de drogas e entorpecentes para consumo próprio.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Os adolescentes foram encaminhados para o sistema socioeducativo, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A atuação policial contou com os apoios da DEFUR Caicó, 46° DP Caicó, DEAM Caicó, Delegacia de Serra Negra, Delegacia de Jucurutu e o GTO, da Polícia Militar. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

ACIDENTE COM TRÊS VEÍCULOS DEIXA UMA PESSOA FERIDA NA BR-406 NA GRANDE NATAL

Um acidente envolvendo três veículos foi registrado no início da tarde desta quarta-feira (22), na BR-406, em Ceará-Mirim, Região Metropolitana de Natal. Pelo menos uma pessoa ficou ferida na colisão, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal.

Segundo a PRF, o ferido foi o condutor de uma motocicleta. O sinistro envolveu ainda dois carros – um Voyage e um HB20. Os ocupantes desses dois não sofreram ferimentos.

A dinâmica do acidente não foi confirmada pelo órgão. No entanto, a análise preliminar divulgada pela PRF aponta que um dos condutores não teria resguardado uma distância segura em relação ao outro veículo.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram que um dos helicópteros do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) foi acionado para dar apoio no resgate do condutor ferido. As imagens registraram também um longo congestionamento na rodovia.

PORTAL DA TROPICAL

Duas pessoas são presas no RN durante operação nacional contra abuso infantil

Duas pessoas foram presas em flagrante no Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (23), durante uma operação nacional contra abuso sexual de crianças. A ação é comandada pela Polícia Federal.

Segundo a PF, três mandados de busca e apreensão foram cumpridos - dois em Natal e um em Mossoró- fruto de investigações conduzidas pela Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF (DRCC).

Durante as ações, foram realizadas duas prisões em flagrante, com apreensão de diversos dispositivos eletrônicos, como computadores e celulares.

A Operação Harpia cumpriu, simultaneamente, mandados de busca e apreensão em 24 estados e no Distrito Federal. Às 9h, havia 47 mandados de busca e apreensão cumpridos e 27 pessoas presas no país, segundo a corporação.

"A operação nacional almeja a prisão de ofensores sexuais de crianças e o resgate de vítimas, gerando um maior impacto social e consequente atenção para a ocorrência desse tipo de delito", informou a PF.

O trabalho partiu da investigação iniciada na Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, onde foi realizada a análise de notícias de crimes relacionadas ao abuso sexual infantojuvenil on-line.

Relatórios de análise foram produzidos para que as unidades regionais da PF dessem prosseguimento às investigações.

Os investigados poderão responderão pelos crimes de armazenamento, compartilhamento e produção de material de abuso sexual infantil e estupro de vulnerável.

g1RN

Polícia Civil do RN prende duas mulheres por furto e estelionato contra idosos em Umarizal

Policiais civis da 73ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Umarizal) deram cumprimento, nesta quarta-feira (27), a dois mandados de prisão preventiva em desfavor de duas mulheres, suspeitas por furto qualificado mediante fraude e por estelionato contra idosos. Elas foram detidas na cidade de Umarizal.

Além disso, foram emitidos também quatro mandados de busca e apreensão, os quais foram cumpridos no âmbito da segunda fase da "Operação Hermes". Na posse das suspeitas, foram encontrados e apreendidos um valor de R$ 4.360,00 em espécie.

Ambas foram encaminhadas para o sistema prisional, onde irão permanecer à disposição da Justiça. A atuação policial contou com os apoios da 71ª Delegacia de Patu e da 75ª Delegacia de Caraúbas. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Humorista Pernambucano 'Tiringa' é Preso Após Dirigir Bêbado e Causar Acidente no Sertão

Na noite da última segunda-feira 20 de novembro, o criador de conteúdo e youtuber Vicente Moreira de Andrade Neto, conhecido nacionalmente como Tiringa, se envolveu em um acidente de carro no bairro AABB, em Serra Talhada/PE.

Segundo informações, a Polícia Civil de Serra Talhada, detalhou que o serra-talhadense colidiu contra três veículos e a Polícia Militar foi acionada por testemunhas, que o encaminharam para a delegacia.

Na sede da polícia, Tiringa foi ouvido pelo delegado de plantão, passou por teste de alcoolemia e foi autuado em flagrante por dirigir após a ingestão de bebida alcoólica acima do permitido.

A Polícia Civil revelou que o humorista foi liberado após o pagamento da fiança no valor de R$ 3 mil. Tiringa tem 2,6 milhões seguidores no Instagram e mais de 9 milhões de inscritos no YouTube, mostrando sua rotina do homem do campo como forma de divertir e influenciar na vida das pessoas.

 g1PE

Polícia Civil prende homem investigado por roubo de moto no interior do RN

Policiais civis da 1ª Delegacia Regional (1ª DR de São Paulo do Potengi) deram cumprimento, nesta segunda-feira (20), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, 21 anos, investigado por um roubo de uma motocicleta, no dia 21 de julho de 2023, no bairro Campo Grande, nas proximidades da barragem do município. O suspeito foi encontrado no bairro Santos Dumont, em São Paulo do Potengi. 

Com o investigado, também existia uma certa quantidade de drogas e um segundo suspeito também foi identificado. A moto roubada foi uma modelo Honda 125, já recuperada. 

O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.