ACIDENTE DE TRÂNSITO NA BR 405, NA ZONA RURAL DE ITAÚ-RN DEIXA UMA VÍTIMA FATAL

Um Acidente de trânsito nas primeiras horas da manhã deste domingo, dia 13 de agosto de 2023, na BR 405, nas proximidades do posto Kurió 2 na zona rural de Itaú-RN deixando uma vítima fatal no local.

A Vítima identificada por Delfonso trafegava de moto na referida rodovia, quando sofreu o acidente, vindo a cair sobre a pista de rolamento e tendo morte no local.

Delfonso era residente na comunidade das Gitiranas, em Severiano Melo-RN, segundo as informações das redes sociais.

Blog Professor Márcio Melo

Polícia Civil prende homem por posse ilegal de arma de fogo em Pau dos Ferros

 Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Pau dos Ferros (DEAM/Pau dos Ferros), com apoio de equipe da 53ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Pau dos Ferros), deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão em desfavor de um homem, 48 anos. No decorrer das diligências, um revólver de calibre 38 foi encontrado em sua posse, motivo pelo qual ele foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. 

Além disso, o homem responde a um inquérito policial por descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (MPU), concedida em favor de sua ex-companheira. Nos últimos dias, o suspeito estava ameaçando-a. Ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

PC/ASSECOM

PF e IDEMA combatem danos ao meio ambiente no Rio Grande do Norte

A Polícia Federal, em conjunto com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) deflagrou na manhã desta quinta-feira (10/8), a Operação Eufrates, com o objetivo de coibir a extração de minerais do leito do rio Piranhas-Açú, sem a devida licença ambiental e título minerário. O rio banha os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Ao todo, 13 policiais federais cumpriram três mandados judiciais de busca e apreensão na cidade de Jucurutu/RN, expedidos pela 9ª Vara da Justiça Federal da Comarca de Caicó/RN. Na ocasião, foram apreendidos documentos, aparelhos celulares, maquinários, além de um caminhão caçamba e uma retroescavadeira.

Com o prosseguimento das diligências no Inquérito Policial, estão sendo apurados os crimes de extração mineral (areia, argila, etc.) e a consequente atividade lesiva ao meio ambiente. Na próxima etapa da investigação, a PF realizará exames periciais em toda a extensão da área atingida.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte

PRF apreende 200 mil maços de cigarros contrabandeados em São Gonçalo do Amarante/RN

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na madrugada desta sexta-feira (11), no km 74 da BR 101, em São Gonçalo do Amarante/RN, um homem de 35 anos por transportar cerca de 200 mil maços de cigarros contrabandeados dentro de um caminhão.

Durante fiscalização no km 74 da BR 101, em São Gonçalo do Amarante/RN, equipe da PRF apreendeu uma carga de 200 mil maços de cigarros contrabandeados estimada em 1 milhão de reais.

O veículo e a carga foram apreendidos. O motorista do caminhão foi preso e a ocorrência encaminhada para a Superintendência da Polícia Federal do RN.

O contrabando e a falsificação de cigarros são atividades criminosas com consequências danosas à saúde pública. Estima-se que esta atividade ilegal, nos últimos anos, tenha uma participação entre 70% e 80% no mercado de cigarros no RN.

PRF

Filho suspeito de matar mãe a facadas dentro de casa é preso no interior do RN

Um homem de 18 anos foi preso na tarde desta sexta-feira (11) na cidade de Caicó, na região Seridó, suspeito pelo feminicídio da mãe, identificada como Gecinalda Dantas, de 52 anos, conhecida como "Naldinha". Vítima foi morta a facadas dentro de casa na noite de quinta-feira (10).

A prisão do suspeito aconteceu após ele ter sido ouvido pela equipe da Polícia Civil, responsável pela investigação do crime.

Por volta das 20h da quinta-feira, vizinhos acionaram a Polícia Militar para a casa onde o suspeito morava com a mãe, na cidade de Caicó, com uma denúncia de um possível arrombamento ao imóvel. No local, os policiais encontraram Gecinalda morta em um dos cômodos, e o suspeito em outro.

Segundo a Polícia Civil, desde o registro da ocorrência, foram realizadas diversas diligências com o objetivo de ouvir testemunhas e colher informações na região. A causa da morte não foi informada.

Suspeito pelo feminicídio da mãe, o homem foi encaminhado ao Presídio Estadual do Seridó, onde ficará à disposição da Justiça. 

g1 RN 

Polícia Civil de São Miguel prende autor de crime de extorsão sexual

Policiais civis da 55ª Delegacia de Polícia (São Miguel) realizaram, nesta sexta-feira, 11 de agosto, a prisão em flagrante de um homem que registrou ilegalmente uma cena íntima encaminhada pela vítima e passou a extorqui-la para que entregasse a ele dinheiro, sob ameaça de divulgação do material na internet. 

A Polícia Civil iniciou imediatamente a investigação e descobriu a autoria delitiva, prendendo o agente em flagrante delito. 

Orienta-se que outras pessoas que estejam passando por essa situação procurem auxílio policial. 

A Polícia Civil solicita também que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou (84) 98136-6735 (Whatsapp).

Cultura regulamenta ações afirmativas na Lei Paulo Gustavo

O Ministério da Cultura publicou, nesta sexta-feira (11), a regulamentação da Lei Paulo Gustavo sobre ações afirmativas e medidas de acessibilidade para apoio financeiro ao setor cultural. As regras orientam estados, municípios e Distrito Federal sobre procedimentos e mecanismos de estimulo à participação diversa e representatividade social de agentes culturais e equipes. 

As normas determinam o incentivo a mecanismos como cotas, critérios diferenciados de pontuação, editais e categorias específicas para mulheres, pessoas negras, pessoas indígenas, comunidades tradicionais, inclusive de terreiro e quilombolas, populações nômades e povos ciganos, pessoas LGBTQIAP+, pessoas com deficiência, pessoas idosas, em situação de rua e outros grupos vulnerabilizados socialmente.  

As ações afirmativas também passam a ser critério determinante na seleção de membros dos conselhos, colegiados e comitês de apoio financeiro da União, estados, Distrito Federal e municípios; e também na contratação de avaliadores, pessoas responsáveis por pareceres e outros profissionais responsáveis pela execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo. 

Cotas 

A regulamentação traz os critérios para cada um dos mecanismos, como a obrigatoriedade, por exemplo, de cotas mínimas de 20% para pessoas pretas ou pardas e de 10% para indígenas. Tais cotas devem se consideradas em cada uma das categorias, caso haja esse tipo de divisão. 

Estratégias de democratização de acesso aos bens e serviços culturais, como gratuidade de ingressos e prática de preços populares devem ser critérios diferenciados de pontuação nos editais que selecionam os contemplados pela Lei Paulo Gustavo. Tais editais também podem ser específicos, ou trazer categorias específicas, para territórios, povos, comunidades, grupos ou populações. 

Regionalização 

Também estão previstos outros mecanismos de descentralização e regionalização da produção cultural voltados para regiões periféricas, de baixo Índice de Desenvolvimento Humano, territórios rurais, quilombolas e indígenas, além de outras áreas de interesse social. 

Acessibilidade 

Medidas de incentivo do protagonismo de agentes culturais com deficiência e recursos de acessibilidade também fazem parte dos critérios previstos na regulamentação. Um exemplo é a previsão orçamentária obrigatória de, no mínimo, 10% para acessibilidade nos projetos, iniciativas ou espaços que concorram aos fomentos previstos na lei.  

A coleta de informações sobre o perfil dos agentes culturais inscritos nos editais também passa a ser obrigatória. Para isso, o Ministério da Cultura disponibilizou modelos de formulários como os de autodeclaração étnico-racial, ou para pessoa com deficiência.

Agência Brasil