RN tem cerca de 200 presos do regime semiaberto sem tornozeleira eletrônica, diz juiz

Cerca de 200 apenados do regime semiaberto estão sem monitoramento por meio de tornozeleiras eletrônicas, segundo o juiz de execuções penais Henrique Baltazar.

O problema começou em março deste ano, por causa de atrasos de pagamentos do governo à empresa contratada para o fornecimento dos equipamentos. No estado, mais de 3 mil pessoas são monitoradas com tornozeleiras.

"Você tem um certo número de apenados, de pessoas que cometeram crimes, em liberdade e sem nenhuma fiscalização. Há um risco de novos crimes serem praticados. Se você não tem um acompanhamento, você não sabe o que ele está fazendo. Há um impacto para a população, para o judiciário e para o estado", considerou o juiz.

Segundo Henrique Baltazar, o estado chegou a registrar cerca de cinco meses de atraso do pagamento do contrato, o que resultou no problema. De acordo com o magistrado, a empresa contratada ficou sem capital para adquirir novos equipamentos.

Quando o estado voltou a pagar o serviço, a empresa teria relatado outro problema: faltava tornozeleiras no mercado.

A Secretaria de Administração Penitenciária informou que quitou a dívida em junho e que o contrato gira em torno de R$ 600 mil a R$ 700 mil por mês.

Ainda de acordo com a pasta, o estado recebeu 150 novas tornozeleiras nesta semana e começou o agendamento para instalação dos equipamentos nos presos. Cerca de 20 a 30 são instaladas por dia.

Para o juiz, no entanto, a situação só deve se normalizar dentro de um mês. Isso porque o estado está sem reserva de tornozeleiras e toda semana cerca de 150 pessoas são incluídas no sistema.

"Como é necessária uma reserva técnica semanal de 150 equipamentos, tanto de apenados que progridem de regime, como pessoas recentemente condenadas, ou aqueles que passaram em audiência de custódia e o juiz entendeu necessário o monitoramento eletrônico, e toda semana o estado recebe um certo número que não supre o déficit que já existia, eu acredito que demoremos mais um mês, no mínimo, para que a situação seja resolvida", considerou.

Inter TV Cabugi

Monumento histórico de mais de 120 anos desaba após ventania em Assú-RN

O monumento considerado o marco histórico da cidade de Assú, no interior do Rio Grande do Norte, desabou na tarde desta quarta-feira (12) após uma ventania. A coluna de mais de 120 anos ficava no coreto na Praça São João Batista (veja vídeo acima).

De acordo com a prefeitura, ninguém ficou ferido com o incidente.

O vento forte derrubou ainda a escultura de um Cristo Redentor, que ficava no topo da coluna.

Câmeras de monitoramento registraram o momento em que o monumento foi ao chão, puxando as bandeiras juninas que enfeitavam a praça. O local, também conhecido como Buraco do Prefeito, foi palco recente dos shows de São João na cidade.

Segundo a Prefeitura de Assú, a coluna foi inaugurada em 1º de janeiro de 1901.

Em nota, o município disse que "a coluna com data de 1901 é um marco histórico da nossa cidade" e que "marca a virada do século".

Informou ainda que as equipes da Secretaria de Obras se dirigiram ao local para "averiguar o tamanho dos danos provocados e tomar as medidas cabíveis".

A escultura do Cristo Redentor, que ficava ta praça e também desabou, é obra do artista plástico Gilvan Lopes. Ela foi inserida em 2005.

No início de julho, o setor de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) informou que os ventos no Rio Grande do Norte estavam três vezes acima da média para o período em algumas regiões do estado. Em alguns locais, as rajadas chegaram a atingir 30 km/h.

g1 RN e Inter TV Costa Branca

Polícia Civil prende cinco suspeitos por diversos crimes na Paraíba

Policiais civis da 66ª Delegacia de Polícia (DP de Santo Antônio), em ação conjunta com a Polícia Civil da Paraíba (PCPB), por meio de equipe da Delegacia de Homicídios e Entorpecentes de Patos, prenderam, nesta quarta-feira (12), cinco suspeitos por roubo, tráfico de drogas, e por homicídio. Os crimes foram praticados em São Bento, município localizado no sertão paraibano. 

No decorrer das diligências, também foram encontradas e apreendidas: duas espingardas de calibre 12, munições, cocaína, pedras de “crack” e balanças de precisão. Os suspeitos foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

RN tem 100% de municípios aprovados para a Lei Paulo Gustavo

O Rio Grande do Norte atingiu 100% de municípios cadastrados na plataforma TransfereGov do Ministério da Cultura (Minc) para a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). A adesão das 167 gestões municipais de cultura no RN contou com a ação da Secretária Extraordinária da Cultura e Fundação José Augusto, por meio de reuniões presenciais e virtuais, para orientar as prefeituras municipais no processo de execução da LPG.

Até a última terça-feira (11), segundo dados do site oficial do Minc, o RN estava entre os três estados que mais apresentam os planos de trabalho já autorizados pelo Minc. O Rio Grande do Norte apresentava 94,01% dos municípios com planos aprovados. Além do RN, Pernambuco (97,8%) e Piauí (96,8%) estão entre estados nordestinos com maior número municípios aprovados para a LPG.

Os demais estados do NE apresentam os seguintes percentuais de planos municipais autorizados pelo Minc: Ceará (93,4%), Sergipe (93,3%), Bahia (91,8%), Alagoas (89,9%), Paraíba (86,1%) e Maranhão (85,2%).

O prazo para adesão à plataforma TransfereGov, que irá permitir o recebimento dos recursos para a Lei Paulo Gustavo, foi encerrado na terça (11/07).

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo é uma medida do Governo Federal para amenizar os efeitos da pandemia de COVID-19 na área artística, que foi afetada pelas restrições de isolamento e pela proibição de aglomerações.

A LPG destina um montante de R$3,8 bilhões para impulsionar atividades culturais. Deste total, O Rio Grande do Norte receberá R$ 73,6 milhões – sendo que R$ 39,7 milhões irão para o Governo do RN e R$ 33, 8 milhões serão distribuídos entre os 167 municípios potiguares.

Os municípios poderão desenvolver ações culturais por meio de editais ou outras formas de seleção pública. Do valor total recebido, 70% será direcionado para projetos relacionados ao audiovisual, enquanto os 30% restantes serão investidos em atividades de economia criativa, economia solidária, apoio a agentes culturais, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais diversas.

ASSECOM/RN

VAQUEIRO DE 38 ANOS É MORTO A TIROS EM FAZENDA NA ZONA RURAL DE CAICÓ-RN

Um vaqueiro foi assassinado na noite desta quarta-feira (12), em uma fazenda na zona rural Caicó. 

Informações preliminares dão conta que a vítima era conhecido como “Caipora”, esse renomado na região.

Informações apontam para troca de tiros entre a vítima e os bandidos, na reação de provável assalto.

A reação de amigos do vaqueiros foi instantânea, e todos que lamentam diz tratar-se de “uma pessoa do bem” e sem nenhum fato que desabonasse sua conduta. 

A Polícia Militar está em diligência por toda a área de abrangência ao local de crime e sob o comando do Major Flávio Valdez, que acompanha de perto o trabalho.

João Marcolino

Cultura anuncia adesão de 98% dos municípios à Lei Paulo Gustavo

O Ministério da Cultura informou, nesta quarta-feira (12), que 98% dos municípios e a totalidade dos estados enviaram planos de ação no contexto da Lei Paulo Gustavo. O prazo terminou às 23h59 de ontem (11).

Por meio dessas inscrições, o governo federal vai repassar recursos diretos para projetos culturais em todo o país. A ministra Margareth Menezes, que participou de um encontro com artistas populares e periféricos no Rio de Janeiro, comemorou os números.

“É uma grande conquista do setor e de todos os trabalhadores que fazem cultura no Brasil. Porque, fazendo isso, a gente atende a todos. A Lei Paulo Gustavo foi impedida de ser executada duas vezes durante a pandemia, o que deixou os artistas e o setor cultural sem nenhuma assistência. E o ministério existe para atender ao apelo da sociedade”, disse Margareth Menezes. 

Estão previstos investimentos de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural. Os recursos vão ser obtidos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Do valor total, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios.
Cerca de 30% já foram repassados. A previsão é que o restante seja encaminhado até o dia 30 deste mês, por meio de editais, prêmios ou chamamentos públicos.

De acordo com a ministra, a preocupação principal é contemplar o máximo possível de regiões do país por meio de políticas públicas. “Queremos chegar a todos os lugares. Isso a gente só vai poder fazer se fortalecermos esse sistema nacional de cultura. Com todos os municípios ligados ao ministério, teremos ações de descentralização do fomento chegando em todas as cidades”, afirmou a ministra.

Ela destacou que. agora foi a Lei Paulo Gustavo e que vem aí a Lei Aldir Blanc, um sistema que continuará alimentando e fomentando as cidades por cinco anos. “Isso permite que nós possamos dar mais continuidade às políticas públicas culturais”, acrescentou.

Da Agência Brasil colaborou Ana Cristina Campos

PRF e Polícia Civil prendem casal e apreendem cocaína avaliada em 165 mil reais em Macaíba/RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em uma ação conjunta com Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), na noite desta terça-feira (11), prenderam um casal que transportava 5,5 kg de cocaína avaliada em torno de R$ 165 mil. A droga estava escondida em uma mochila dentro de um veículo modelo Fox, de cor prata. A ação ocorreu na Unidade Operacional da PRF, no km 294 da BR-304, no município de Macaíba, na Grande Natal.

Na ocorrência realizada pela PRF e pela Polícia Civil foram presos um homem de 38 anos e uma mulher de 22 anos. Os dois são da cidade do Recife/PE. Após um trabalho de investigação da DEICOR foi identificado que o casal teria saído do estado de Pernambuco com destino ao Ceará para pegar 5,5 kg de cocaína, e, posteriormente, deixar em Natal/RN.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão aos dois, que foram conduzidos à Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR).

PRF

Polícia Civil recupera motocicleta roubada em Mossoró

Policiais civis da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE) recuperaram, na noite desta terça-feira (11), após intensa perseguição, uma motocicleta com queixa de roubo na cidade de Mossoró. 

Os agentes receberam a informação que dois suspeitos em uma moto vermelha estariam realizando vários assaltos na área do bairro Santo Antônio. Em patrulhamento no local, os policiais se depararam com os dois suspeitos em duas motos.

Foi realizado o acompanhamento, onde um dos suspeitos em uma motocicleta tipo Biz, com queixa de roubou, caiu e fugiu. O outro suspeito também conseguiu fugir. 

A motocicleta foi levada à Delegacia de Plantão e entregue ao proprietário. A Biz havia sido tomada de assalto na manhã de hoje.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

PC/ASSECOM