Bancada federal do RN discute destinação de R$ 528 milhões em emendas coletivas no orçamento de 2025

Deputados e senadores do Rio Grande do Norte participaram nesta segunda-feira (2), em Natal, de uma reunião com representantes de entidades do setor produtivo, universidades, prefeitos e a governadora Fátima Bezerra (PT) para ouvir demandas em relação à destinação das emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2025.

Nesta terça-feira (3) à noite, a bancada federal deve definir, em Brasília, os projetos que serão contemplados.

Para 2025, a emenda coletiva da bancada potiguar será de R$ 528 milhões. Além disso, cada um dos oito deputados federais terá direito a R$ 37 milhões em emendas individuais, enquanto os três senadores poderão destinar R$ 72 milhões, cada um.

Entre as demandas destacadas na reunião estão investimentos em saúde, infraestrutura e turismo.

A governadora Fátima Bezerra pediu recursos para a continuidade do programa de recuperação de rodovias estaduais e para a construção do Parque da Costeira, na Via Costeira, em Natal. O fortalecimento da agricultura familiar foi outra prioridade apresentadas pela gestora.

Os prefeitos de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), e de Mossoró, Alysson Bezerra (União), solicitaram recursos para hospitais municipais.

O prefeito da capital, que está no fim do mandato, pediu R$ 40 milhões para a segunda etapa do hospital que já está em obras e outros R$ 40 milhões para drenagem de conjuntos na Zona Norte.

Alysson, por sua vez, destacou a importância de um hospital municipal em Mossoró, para atender cerca de 60 municípios da região Oeste.

O turismo foi outra área destacada, com o presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Queiroz, pedindo investimentos em divulgação turística para impulsionar o setor.

De acordo com o deputado Robinson Faria (sem partido) coordenador da bancada federal, o encontro foi essencial para ouvir as demandas e alinhar as prioridades.

“Tem obras importantes para o estado que devemos abraçar, que independe de quem esteja governando. É fundamental termos consciência sobre isso”, disse.

Recursos e mudanças legislativas

Uma mudança recente na legislação reduziu de 15 para 8 o número de emendas que cada bancada estadual pode apresentar por estado, priorizando projetos estruturantes. Metade dessas emendas precisa ser destinada à saúde.

"O que vai pesar na decisão, acho que de todos os parlamentares, não só a minha é a eficácia do recurso. Porque as demandas são muito maiores do que a disponibilidade de recurso", disse o senador Rogério Marinho (PL), que apontou a necessidade de recursos para atender demanda por cirurgias, bem como melhorias dos hospitais regionais e realização de projetos estruturantes, como as obras hídricas.

"Eu acho que foi um avanço, porque agora as emendas têm que ser aplicadas em obras e ações estruturantes, ou seja, proíbe aquele pecadinho, aquela dispersão das emendas. Agora, para isso, a bancada tem que deixar de lado a disputa menor e fazer um debate sobre o que é estruturante para o Estado. Se for cada um querer agradar o nosso grupo individualmente, nós não vamos conseguir entender o que é prioritário", disse o deputado Fernando Mineiro (PT).

"Nós temos trabalhado enquanto bancada para encontrar o caminho de forma que contribua com o estado do Rio Grande Norte em diversas áreas. São oito ações que podem ser apontadas, além de três já em execução obrigatoriamente. No total, 11 ações que iremos, amanhã, definir através da reunião", afirmou o deputado Sargento Gonçalves.

O evento também marcou um dos últimos compromissos do mandato do deputado Paulinho Freire (União), que assumirá a prefeitura de Natal em 2024.

"Estou aqui agora do outro lado da moeda, tentando sensibilizar os parlamentares a mandar recursos para Natal, porque Natal é a capital do estado e necessita de muitos recursos para várias áreas, principalmente, algumas áreas na zona do Planalto que necessitam ainda de drenagem, pavimentação, a questão de algumas UBS (unidades básicas de saúde)", declarou.

Inter TV Cabugi