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quarta-feira, 3 de maio de 2023

É decisão! Sport e Ceará duelam pelo título da Copa do Nordeste

Todo mundo já sabe que a Orelhuda é cobiçada e amada. Mas apenas uma equipe poderá erguê-la nesta quarta-feira (3). Sport e Ceará decidem o título da Copa do Nordeste, na Ilha do Retiro, às 21h, no Recife (PE).

No confronto de ida, o Ceará venceu por 2 a 1. Com isso, o Vozão tem a vantagem do empate para ser campeão. Já o Sport necessita vencer por dois gols de diferença para levantar a taça. Se o time pernambucano vencer por um gol, aí será daquele jeito, do qual uns gostam e outros não: cobranças de pênaltis.

O Sport é dono de três títulos da Copa do Nordeste: 1994, 2000 e 2014. O Leão da Ilha quer faturar o tetra. O Ceará já foi campeão em duas oportunidades (2015 e 2020) e busca o tri.

A valorização da Copa do Nordeste é uma das prioridades da CBF. E neste ano a premiação é recorde. Todas as fases tiveram reajuste nos valores. Integralmente, o campeão poderá levar R$ 6,4 milhões. 

Só para os clubes e federações, a CBF distribuiu cerca de R$ 42 milhões, contra R$ 28  milhões oferecida pela antiga gestora da competição no ano passado

“É um orgulho para a CBF voltar o organizar a Copa do Nordeste depois de mais de 10 anos. Nesta edição conseguimos dobrar a premiação. A competição é a prova da força dos clubes nordestino e da paixão dos torcedores daqui pelo futebol", afirmou Ednaldo Rodrigues, o primeiro nordestino a comandar a CBF em mais de 100 anos de história. 

"O nosso objetivo é tornar nos próximos anos  ainda mais atraente a competição financeiramente e esportivamente para os clubes, federações e para os torcedores", acrescentou Rodrigues, que assistirá à decisão na Ilha do Retiro.

Em 11 jogos disputados na Copa do Nordeste, Sport e Ceará têm campanhas idênticas. Foram oito vitórias, um empate e duas derrotas para cada lado. Com tamanho equilíbrio, não dá para projetar um vencedor. Mas uma coisa é certa: será um grande espetáculo.

 CBF

MPRN recomenda que Governo do Estado regulamente o funcionamento da Ouvidoria do Sistema Penitenciário

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição no controle externo da atividade policial e do sistema penitenciário, recomendou que o Governo do Estado expeça no prazo de 60 dias novo decreto (ou altere o Decreto Estadual nº 29.084/2019) para regulamentar a organização e o funcionamento da Ouvidoria do Sistema Penitenciário. A recomendação foi publicada na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial do Estado.

A Ouvidoria do Sistema Penitenciário foi criada como Órgão de Apoio Estratégico na estrutura básica da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), dispondo apenas sobre as suas competências, a forma de provimento do cargo de Ouvidor-Geral, equiparando seu nível de remuneração ao cargo de Coordenador, e que a escolha para o cargo é do Governador do Estado, mas nada dispôs sobre a estrutura e funcionamento do órgão, isto é, da Ouvidoria do Sistema Penitenciário.

De acordo com a recomendação do MPRN, ao ouvidor geral do Sistema Penitenciário (ocupante do cargo) deve ser assegurada sua autonomia e independência, com a fixação de mandato, e a forma de substituição na vacância antecipada do cargo ou nos casos de impedimento ou suspeição. No mesmo sentido, o órgão público deve ter autonomia e independência em relação à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.

O ato governamental deve estabelecer a organização, a estrutura e o modo de funcionamento do referido órgão de ouvidoria, que deverá ser instalado separadamente, em local distinto da Seap, das unidades prisionais e de qualquer das sedes da Polícia Penal estadual. A nova regulamentação também deve definir as lotações básica e nominal dos cargos e funções necessários ao funcionamento ideal da Ouvidoria do Sistema Penitenciário (órgão público), nos termos da legislação vigente.

O Governo do RN tem quinze dias para informar o MPRN sobre as providências adotadas a partir da recomendação ministerial.

Para ler o documento expedido no DOE, clique aqui.

MPRN

Câmera flagra momento em que pessoa em situação de rua é assassinada a golpes de pá em Natal

Uma câmera de monitoramento flagrou o momento em que uma pessoa em situação de rua foi assassinada em Natal. O crime aconteceu no mês de abril, na rua dos Canindés, no bairro do Alecrim, na calçada de uma igreja evangélica.

As imagens mostram a vítima, identificada até o momento como "Barba", dormindo na calçada da igreja. Um homem caminha até o local e chega desferindo diversos golpes de pá na vítima. Foram pelo menos 11 pancadas no homem que dormia.

Em seguida, o suspeito recolhe as partes da pá, que chegou a quebrar devido a violência dos golpes, e sai como se nada tivesse acontecido. O caso é investigado pela Polícia Civil. O autor do crime ainda não foi identificado.

Portal da Tropical

terça-feira, 2 de maio de 2023

PRF divulga balanço da Operação Dia do Trabalhador 2023 nas Rodovias Federais do Rio Grande do Norte

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, na noite desta segunda-feira 1º de maio a Operação Dia do Trabalhador 2023 nas Rodovias Federais do Rio Grande do Norte com mais de 3 mil veículos fiscalizados.

Em comparação com o ano passado, houve um aumento expressivo no número total de acidentes (17) e no número de acidentes graves (4), estes no município de Mossoró/RN e no número de mortes (1).

*INFRAÇÕES DE TRÂNSITO:* 54 Condutores foram flagrados dirigindo sob influência de álcool; 130 pessoas foram flagradas sem cinto de segurança; 108 motociclistas foram flagrados sem capacete e 256 pessoas foram autuadas por realizarem ultrapassagem em trecho proibido.

*COMBATE À CRIMINALIDADE:* Ao longo da Operação 14 pessoas foram presas, duas armas de fogo e 57 munições foram apreendidas. Do número total de prisões, três foram por embriaguez ao volante.

PRF

Novas alíquotas de ICMS devem reduzir preço do diesel e do gás de cozinha no RN, diz governo

As novas alíquotas de ICMS - Imposto Sobre Mercadorias e Serviços - para o diesel e para o gás de cozinha deverão causar uma redução do preço desses insumos no Rio Grande do Norte, segundo informou o governo do estado.

A mudança passou a valer nesta segunda-feira (1º), quando todos os estados passaram a usar alíquotas única para os produtos. Segundo o governo, a redução é de R$ 0,11 no diesel e de R$ 0,16 no gás de cozinha.

A partir deste feriado de 1º de maio, a cada litro de diesel comercializado, será pago uma alíquota de ICMS de R$ 0,94 - enquanto, até abril, se pagava R$ 1,05 no RN.

á no caso do gás de cozinha, o imposto será de R$ 1,25 (até abril era cobrado R$ 1,41).

Para o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, a redução da alíquota pode representar a queda também no preço dos produtos ao consumidor. "É isso que nós esperamos que aconteça", disse.

A unificação foi definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

g1 RN

DEFINIDOS OS CONFRONTOS DAS OITAVAS DE FINAL DA COPA DO BRASIL 2023

Na tarde desta terça-feira (2) de maio foi realizado na sede da CBF no Rio de Janeiro o sorteio das Oitavas de Final da Copa do Brasil, são confrontos de ida e volta.

São oito confrontos, com destaque foi o clássico entre Flamengo e Fluminense, têm as datas base em 17 e 31 de maio, na fase anterior as equipes vencedoras embolsavas R$ 3,3 milhões pela classificação às oitavas, os 16 clubes disputam a premiação de R$ 4,3 milhões, essa e conta com uma premiação recorde. Serão cerca de R$ 500 milhões em premiação para as equipes participantes. Apenas na final o campeão irá faturar R$ 70 milhões pelo título, enquanto que o vice-campeão receberá R$ 30 milhões.

As equipes paulistas são quatro São Paulo, Santos, Palmeiras e Corinthians, no Rio de Janeiro três equipes Flamengo, Fluminense e Botafogo, os gaúchos com duas equipes Grêmio e Internacional, em Minas Gerais três equipes Cruzeiro, América e Atlético, já o Paraná tem um representante o Athletico, o Nordeste tem dois representantes Sport-PE e o Bahia-BA.

Confira os confrontos das oitavas de final

América Mineiro x Internacional

Sport x São Paulo

Athletico Paranaense x Botafogo

Fluminense x Flamengo

Santos x Bahia

Palmeiras x Fortaleza

Atlético Mineiro x Corinthians

Grêmio x Cruzeiro

A competição terá o duelo dos dois maiores campeões da Copa do Brasil Cruzeiro e Grêmio, será jogos eletrizantes que vai parar o país.

São Miguel em Alta Notícias

Polícia Civil autua suspeito em flagrante por posse ilegal de arma e tráfico

Policiais civis da 85ª Delegacia de Polícia Civil (DP de João Câmara) realizaram, nesta segunda-feira (01), a lavratura do auto de prisão em flagrante de Joedson Pereira Quaresma, 18 anos. Ele, preso em flagrante por policiais militares no município de Touros, é suspeito por posse ilegal de arma de fogo e por tráfico de drogas.

Durante a ação da Polícia Militar, que atendeu à ocorrência, Joedson Pereira e um adolescente de 17 anos, que foi apreendido, foram encontrados com armas de fogo e entorpecentes em sua posse. Um terceiro suspeito, Josiano Conceição da Silva, 37 anos, morreu em confronto com os policiais. 

O inquérito policial será conduzido pela 88ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Touros). Joedson Pereira foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. O adolescente, por sua vez, foi encaminhado para o sistema socioeducativo. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

PC/ASSECOM

segunda-feira, 1 de maio de 2023

Salário mínimo de R$ 1.320 entra em vigor hoje segunda-feira (1º) de maio

A partir desta segunda-feira (1º), o trabalhador que recebe salário mínimo tem o segundo reajuste do ano. A remuneração mensal passou de R$ 1.302 para R$ 1.320. A medida provisória com o aumento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União

O valor de R$ 1.320 originalmente estava previsto no Orçamento Geral da União de 2023. No entanto, foi adiado em quatro meses porque o salário mínimo neste valor não permitiria pagar os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante todo o ano.

O aumento para R$ 1.320 ficou em discussão porque os R$ 6,8 bilhões destinados pela Emenda Constitucional da Transição se mostraram insuficientes para bancar o aumento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrelados ao salário mínimo. Isso porque a forte concessão de aposentadorias e pensões no segundo semestre do ano passado criou impacto maior que o estimado para os gastos do INSS neste ano.

De acordo com o Ministério da Fazenda, além dos R$ 6,8 bilhões, o governo precisaria de R$ 7,7 bilhões para bancar o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 ainda em janeiro. Inicialmente, a equipe econômica queria adiar o reajuste para 2024, mas o governo conseguiu encontrar recursos para o novo aumento do mínimo. O dinheiro veio do recadastramento do Bolsa Família, que eliminou 1,2 milhão de beneficiários em situação irregular apenas em abril.

“O relator [do Orçamento], depois que o projeto foi encaminhado ao governo federal, reforçou o orçamento do Ministério da Previdência em R$ 6,8 bilhões. Só que esse recurso foi consumido pelo andar da fila do INSS [redução da fila de pedidos]. A partir do início do processo eleitoral, a fila começou a andar”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em janeiro.

Segundo o ministro, a aceleração da inclusão de aposentadorias e pensões consumiu os R$ 6,8 bilhões. “Pedimos para a Previdência refazer os cálculos, para repassar na mesa de negociação que será aberta com os sindicatos. O presidente cumpre a palavra este mês e cumprirá a palavra este ano [sobre a valorização do salário mínimo acima da inflação]”, acrescentou o ministro na ocasião.

Projeto

Após os dois reajustes deste ano, um em janeiro e outro agora em maio, o governo busca discutir uma política de valorização permanente do salário mínimo a partir de 2024. Na última sexta-feira (28), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que o governo em breve enviará um projeto de lei que retoma a fórmula que vigorou de 2012 até 2019.

Pela política anterior, o salário mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, haverá apenas a reposição pela inflação. O Ministério da Fazenda defendia outra fórmula, que incluiria a variação do PIB per capita e teria impacto menor no Orçamento, mas foi vencido.

Agência Brasil

INCÊNDIO A RESIDÊNCIA NA MADRUGADA DE SEGUNDA-FEIRA EM CORONEL JOÃO PESSOA/RN

Na madrugada de segunda-feira, 23 de dezembro, por volta das 03h40min, um incêndio de grandes proporções em uma residência na cidade de Coro...