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quarta-feira, 3 de maio de 2023

É decisão! Sport e Ceará duelam pelo título da Copa do Nordeste

Todo mundo já sabe que a Orelhuda é cobiçada e amada. Mas apenas uma equipe poderá erguê-la nesta quarta-feira (3). Sport e Ceará decidem o título da Copa do Nordeste, na Ilha do Retiro, às 21h, no Recife (PE).

No confronto de ida, o Ceará venceu por 2 a 1. Com isso, o Vozão tem a vantagem do empate para ser campeão. Já o Sport necessita vencer por dois gols de diferença para levantar a taça. Se o time pernambucano vencer por um gol, aí será daquele jeito, do qual uns gostam e outros não: cobranças de pênaltis.

O Sport é dono de três títulos da Copa do Nordeste: 1994, 2000 e 2014. O Leão da Ilha quer faturar o tetra. O Ceará já foi campeão em duas oportunidades (2015 e 2020) e busca o tri.

A valorização da Copa do Nordeste é uma das prioridades da CBF. E neste ano a premiação é recorde. Todas as fases tiveram reajuste nos valores. Integralmente, o campeão poderá levar R$ 6,4 milhões. 

Só para os clubes e federações, a CBF distribuiu cerca de R$ 42 milhões, contra R$ 28  milhões oferecida pela antiga gestora da competição no ano passado

“É um orgulho para a CBF voltar o organizar a Copa do Nordeste depois de mais de 10 anos. Nesta edição conseguimos dobrar a premiação. A competição é a prova da força dos clubes nordestino e da paixão dos torcedores daqui pelo futebol", afirmou Ednaldo Rodrigues, o primeiro nordestino a comandar a CBF em mais de 100 anos de história. 

"O nosso objetivo é tornar nos próximos anos  ainda mais atraente a competição financeiramente e esportivamente para os clubes, federações e para os torcedores", acrescentou Rodrigues, que assistirá à decisão na Ilha do Retiro.

Em 11 jogos disputados na Copa do Nordeste, Sport e Ceará têm campanhas idênticas. Foram oito vitórias, um empate e duas derrotas para cada lado. Com tamanho equilíbrio, não dá para projetar um vencedor. Mas uma coisa é certa: será um grande espetáculo.

 CBF

MPRN recomenda que Governo do Estado regulamente o funcionamento da Ouvidoria do Sistema Penitenciário

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição no controle externo da atividade policial e do sistema penitenciário, recomendou que o Governo do Estado expeça no prazo de 60 dias novo decreto (ou altere o Decreto Estadual nº 29.084/2019) para regulamentar a organização e o funcionamento da Ouvidoria do Sistema Penitenciário. A recomendação foi publicada na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial do Estado.

A Ouvidoria do Sistema Penitenciário foi criada como Órgão de Apoio Estratégico na estrutura básica da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), dispondo apenas sobre as suas competências, a forma de provimento do cargo de Ouvidor-Geral, equiparando seu nível de remuneração ao cargo de Coordenador, e que a escolha para o cargo é do Governador do Estado, mas nada dispôs sobre a estrutura e funcionamento do órgão, isto é, da Ouvidoria do Sistema Penitenciário.

De acordo com a recomendação do MPRN, ao ouvidor geral do Sistema Penitenciário (ocupante do cargo) deve ser assegurada sua autonomia e independência, com a fixação de mandato, e a forma de substituição na vacância antecipada do cargo ou nos casos de impedimento ou suspeição. No mesmo sentido, o órgão público deve ter autonomia e independência em relação à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.

O ato governamental deve estabelecer a organização, a estrutura e o modo de funcionamento do referido órgão de ouvidoria, que deverá ser instalado separadamente, em local distinto da Seap, das unidades prisionais e de qualquer das sedes da Polícia Penal estadual. A nova regulamentação também deve definir as lotações básica e nominal dos cargos e funções necessários ao funcionamento ideal da Ouvidoria do Sistema Penitenciário (órgão público), nos termos da legislação vigente.

O Governo do RN tem quinze dias para informar o MPRN sobre as providências adotadas a partir da recomendação ministerial.

Para ler o documento expedido no DOE, clique aqui.

MPRN

Câmera flagra momento em que pessoa em situação de rua é assassinada a golpes de pá em Natal

Uma câmera de monitoramento flagrou o momento em que uma pessoa em situação de rua foi assassinada em Natal. O crime aconteceu no mês de abril, na rua dos Canindés, no bairro do Alecrim, na calçada de uma igreja evangélica.

As imagens mostram a vítima, identificada até o momento como "Barba", dormindo na calçada da igreja. Um homem caminha até o local e chega desferindo diversos golpes de pá na vítima. Foram pelo menos 11 pancadas no homem que dormia.

Em seguida, o suspeito recolhe as partes da pá, que chegou a quebrar devido a violência dos golpes, e sai como se nada tivesse acontecido. O caso é investigado pela Polícia Civil. O autor do crime ainda não foi identificado.

Portal da Tropical

terça-feira, 2 de maio de 2023

PRF divulga balanço da Operação Dia do Trabalhador 2023 nas Rodovias Federais do Rio Grande do Norte

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, na noite desta segunda-feira 1º de maio a Operação Dia do Trabalhador 2023 nas Rodovias Federais do Rio Grande do Norte com mais de 3 mil veículos fiscalizados.

Em comparação com o ano passado, houve um aumento expressivo no número total de acidentes (17) e no número de acidentes graves (4), estes no município de Mossoró/RN e no número de mortes (1).

*INFRAÇÕES DE TRÂNSITO:* 54 Condutores foram flagrados dirigindo sob influência de álcool; 130 pessoas foram flagradas sem cinto de segurança; 108 motociclistas foram flagrados sem capacete e 256 pessoas foram autuadas por realizarem ultrapassagem em trecho proibido.

*COMBATE À CRIMINALIDADE:* Ao longo da Operação 14 pessoas foram presas, duas armas de fogo e 57 munições foram apreendidas. Do número total de prisões, três foram por embriaguez ao volante.

PRF

Novas alíquotas de ICMS devem reduzir preço do diesel e do gás de cozinha no RN, diz governo

As novas alíquotas de ICMS - Imposto Sobre Mercadorias e Serviços - para o diesel e para o gás de cozinha deverão causar uma redução do preço desses insumos no Rio Grande do Norte, segundo informou o governo do estado.

A mudança passou a valer nesta segunda-feira (1º), quando todos os estados passaram a usar alíquotas única para os produtos. Segundo o governo, a redução é de R$ 0,11 no diesel e de R$ 0,16 no gás de cozinha.

A partir deste feriado de 1º de maio, a cada litro de diesel comercializado, será pago uma alíquota de ICMS de R$ 0,94 - enquanto, até abril, se pagava R$ 1,05 no RN.

á no caso do gás de cozinha, o imposto será de R$ 1,25 (até abril era cobrado R$ 1,41).

Para o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, a redução da alíquota pode representar a queda também no preço dos produtos ao consumidor. "É isso que nós esperamos que aconteça", disse.

A unificação foi definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

g1 RN

DEFINIDOS OS CONFRONTOS DAS OITAVAS DE FINAL DA COPA DO BRASIL 2023

Na tarde desta terça-feira (2) de maio foi realizado na sede da CBF no Rio de Janeiro o sorteio das Oitavas de Final da Copa do Brasil, são confrontos de ida e volta.

São oito confrontos, com destaque foi o clássico entre Flamengo e Fluminense, têm as datas base em 17 e 31 de maio, na fase anterior as equipes vencedoras embolsavas R$ 3,3 milhões pela classificação às oitavas, os 16 clubes disputam a premiação de R$ 4,3 milhões, essa e conta com uma premiação recorde. Serão cerca de R$ 500 milhões em premiação para as equipes participantes. Apenas na final o campeão irá faturar R$ 70 milhões pelo título, enquanto que o vice-campeão receberá R$ 30 milhões.

As equipes paulistas são quatro São Paulo, Santos, Palmeiras e Corinthians, no Rio de Janeiro três equipes Flamengo, Fluminense e Botafogo, os gaúchos com duas equipes Grêmio e Internacional, em Minas Gerais três equipes Cruzeiro, América e Atlético, já o Paraná tem um representante o Athletico, o Nordeste tem dois representantes Sport-PE e o Bahia-BA.

Confira os confrontos das oitavas de final

América Mineiro x Internacional

Sport x São Paulo

Athletico Paranaense x Botafogo

Fluminense x Flamengo

Santos x Bahia

Palmeiras x Fortaleza

Atlético Mineiro x Corinthians

Grêmio x Cruzeiro

A competição terá o duelo dos dois maiores campeões da Copa do Brasil Cruzeiro e Grêmio, será jogos eletrizantes que vai parar o país.

São Miguel em Alta Notícias

Polícia Civil autua suspeito em flagrante por posse ilegal de arma e tráfico

Policiais civis da 85ª Delegacia de Polícia Civil (DP de João Câmara) realizaram, nesta segunda-feira (01), a lavratura do auto de prisão em flagrante de Joedson Pereira Quaresma, 18 anos. Ele, preso em flagrante por policiais militares no município de Touros, é suspeito por posse ilegal de arma de fogo e por tráfico de drogas.

Durante a ação da Polícia Militar, que atendeu à ocorrência, Joedson Pereira e um adolescente de 17 anos, que foi apreendido, foram encontrados com armas de fogo e entorpecentes em sua posse. Um terceiro suspeito, Josiano Conceição da Silva, 37 anos, morreu em confronto com os policiais. 

O inquérito policial será conduzido pela 88ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Touros). Joedson Pereira foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. O adolescente, por sua vez, foi encaminhado para o sistema socioeducativo. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

PC/ASSECOM

segunda-feira, 1 de maio de 2023

Salário mínimo de R$ 1.320 entra em vigor hoje segunda-feira (1º) de maio

A partir desta segunda-feira (1º), o trabalhador que recebe salário mínimo tem o segundo reajuste do ano. A remuneração mensal passou de R$ 1.302 para R$ 1.320. A medida provisória com o aumento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União

O valor de R$ 1.320 originalmente estava previsto no Orçamento Geral da União de 2023. No entanto, foi adiado em quatro meses porque o salário mínimo neste valor não permitiria pagar os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante todo o ano.

O aumento para R$ 1.320 ficou em discussão porque os R$ 6,8 bilhões destinados pela Emenda Constitucional da Transição se mostraram insuficientes para bancar o aumento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrelados ao salário mínimo. Isso porque a forte concessão de aposentadorias e pensões no segundo semestre do ano passado criou impacto maior que o estimado para os gastos do INSS neste ano.

De acordo com o Ministério da Fazenda, além dos R$ 6,8 bilhões, o governo precisaria de R$ 7,7 bilhões para bancar o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 ainda em janeiro. Inicialmente, a equipe econômica queria adiar o reajuste para 2024, mas o governo conseguiu encontrar recursos para o novo aumento do mínimo. O dinheiro veio do recadastramento do Bolsa Família, que eliminou 1,2 milhão de beneficiários em situação irregular apenas em abril.

“O relator [do Orçamento], depois que o projeto foi encaminhado ao governo federal, reforçou o orçamento do Ministério da Previdência em R$ 6,8 bilhões. Só que esse recurso foi consumido pelo andar da fila do INSS [redução da fila de pedidos]. A partir do início do processo eleitoral, a fila começou a andar”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em janeiro.

Segundo o ministro, a aceleração da inclusão de aposentadorias e pensões consumiu os R$ 6,8 bilhões. “Pedimos para a Previdência refazer os cálculos, para repassar na mesa de negociação que será aberta com os sindicatos. O presidente cumpre a palavra este mês e cumprirá a palavra este ano [sobre a valorização do salário mínimo acima da inflação]”, acrescentou o ministro na ocasião.

Projeto

Após os dois reajustes deste ano, um em janeiro e outro agora em maio, o governo busca discutir uma política de valorização permanente do salário mínimo a partir de 2024. Na última sexta-feira (28), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que o governo em breve enviará um projeto de lei que retoma a fórmula que vigorou de 2012 até 2019.

Pela política anterior, o salário mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, haverá apenas a reposição pela inflação. O Ministério da Fazenda defendia outra fórmula, que incluiria a variação do PIB per capita e teria impacto menor no Orçamento, mas foi vencido.

Agência Brasil

Polícia Civil prende suspeito por feminicídio em Assú

Policiais civis da 97ª Delegacia de Polícia (DP) de Assú cumpriram um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Poder Judiciário, neste ...