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segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

Whisky e drogas: Homem é preso e menores são apreendidos após fazerem 'farra' na rua em interior do RN

Um homem foi preso e menores foram apreendidos na noite do sábado (14), em Caicó, no interior do Rio Grande do Norte. Conforme informado pela Polícia Militar, o adulto e os jovens estavam fazendo uma "farra" no meio da rua.

Durante a abordagem, os policiais encontraram maconha. Com os detidos, a PM achou drogas, celulares e uma garrafa de whisky Black & White.

O material e os suspeitos foram conduzidos à Delegacia de Plantão para procedimentos cabíveis.

Portal 96 FM

Com bebê no colo, homem de 34 anos é assassinado por disparos de arma de fogo dentro de casa em Parnamirim

Um homem foi assassinado a tiros dentro da própria casa nesse domingo (15). O crime aconteceu na rua Pedro Nunes Ferreira, no bairro Monte Castelo, em Parnamirim. A vítima foi identificada como Rodrigo Martins de Oliveira, de 34 anos. Segundo informações repassadas por familiares, ele estava com uma criança de sete meses no colo quando foi morto.

De acordo com a PM, quatro homens encapuzados chegaram em um carro branco, invadiram a residência e o executaram. Dentro da casa, além dele, estavam a esposa e quatro filhos. Mais ninguém no imóvel foi atingido. Uma irmã da vítima, que preferiu não se identificar por questões de segurança, lamentou o crime e deu detalhes sobre a vítima de Rodrigo. 

"Chegaram e tiraram a vida de um pai de família. Ele estava com um bebê no colo. O que a família quer é que a polícia investigue. Queremos justiça. É mais um pai de família que tem a vida ceifada. Fiquei sem entender porquê tiraram a vida de um pai de família. Desde os 12 anos ele trabalhava com gesso. Agora, quem vai dar alimento à família? Ele tinha quatro filhos, inclusive um é especial", contou.

De acordo com a Polícia Militar, Rodrigo respondia na Justiça por assalto a mão armada. A motivação do crime, contudo, ainda é desconhecida. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) fez o recolhimento do corpo.

Portal da Tropical

Entenda como será mudanças nas aposentadorias em 2023

Quem está prestes a se aposentar precisa ficar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.

Aposentadoria por idade

A regra de transição estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano para as mulheres, até chegar a 62 anos em 2023. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima estava em 60 anos, passando para 60 anos e meio em janeiro de 2020. A idade mínima para aposentadoria das mulheres aumentou para 61 anos em 2021, 61 anos e meio em 2022 e agora chegou ao valor estabelecido pela reforma.

Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 15 anos.

Aposentadoria por tempo de contribuição

A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2021 para 2022. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 90 pontos (mulheres) e 100 pontos (homens).

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 58 anos (mulheres) e 63 anos (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.

Direito adquirido

Quem alcançou as condições para se aposentar por alguma regra de transição em 2022, mas não entrou com pedido no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no ano passado, não precisa se preocupar. Por causa do conceito de direito adquirido, eles poderão se aposentar conforme as regras de 2022.

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do fim da década de 90, o momento para conquistar o direito à aposentadoria ocorre quando o trabalhador alcança as condições, independentemente de data do pedido ou da concessão do benefício pelo INSS. Isso beneficia os segurados que enfrentam longas filas no INSS para ter os processos analisados.

Ao tomar posse, no último dia 3, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que pretende rever a reforma da Previdência. Dias depois, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informaram que nenhuma revisão está em estudo e que qualquer decisão desse tipo precisa ser aprovada pelo Palácio do Planalto.

Agência Brasil

Polícia Civil prende suspeito por tráfico de drogas em Alto do Rodrigues

Policiais civis da 5ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Macau e da 59ª Delegacia de Polícia (DP de Macau), com apoio da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Macau (DEAM) de Macau e da 60ª Delegacia de Polícia (DP de Pendências), prenderam em flagrante, na última sexta-feira (13), Felipe Matheus Caetano Calixto, 25 anos. Ele foi detido no município de Alto do Rodrigues, pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas. 

Na posse dele, foram encontrados e apreendidos cerca de mil comprimidos da droga sintética mais conhecida como “ecstasy”, assim como um aparelho celular. Felipe Matheus foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

PC/ASSECOM

BTG afirma que caso Americanas é “a maior fraude corporativa” do país

Primeiro entre os bancos credores da Americanas a entrar com uma ação na Justiça contra a decisão que suspendeu a cobrança de dívidas da varejista por 30 dias, o BTG Pactual classifica a divulgação de inconsistências contábeis de R$ 20 bilhões no balanço financeiro da empresa como “a maior fraude corporativa de que se tem notícia na história do país”.

Em pedido para a 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, a Americanas obteve o direito de congelar temporariamente o pagamento de suas dívidas e reverter qualquer tentativa de execução de débitos pelos bancos.

O juiz Paulo Assed, responsável pelo processo, concedeu 30 dias para que a Americanas decida se entrará em processo de recuperação judicial, etapa em que as empresas tentam renegociar seus débitos para evitar uma falência. Até lá, ela estará temporariamente protegida de “de qualquer arresto, penhora, sequestro, busca e apreensão e constrição sobre os bens”, segundo a decisão de Assed.

Segundo informações do site Bloomberg Línea, o BTG entrou com um agravo de instrumento na segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) na qual pedia o efeito suspensivo da liminar concedida à Americanas. A instituição executou um débito de R$ 1,2 bilhão da varejista a sexta-feira (13/1). O bloqueio de recursos da Americanas pelo BTG foi uma das razões para o pedido da empresa ser atendido pela Justiça.

Na petição, o banco alega que os credores não devem ser prejudicados e cita o suposto patrimônio de R$ 180 bilhões dos principais acionistas da Americanas – Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira.

Os três são sócios na empresa de investimentos 3G Capital e, por meio dela, investem na Americanas e em outras empresas. Antes disso, eles eram controladores da varejista, mas deixaram o posto na reorganização societária da companhia, agora controlada pela B2W.

O desembargador de plantão no TJ-RJ, Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, rejeitou a ação do BTG, apesar de não ter entrado no mérito do pedido. “A medida aqui pleiteada pode ser perfeitamente realizada no horário normal de expediente forense, já que, ao menos no âmbito deste plantão judiciário, inexiste situação de demora que possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação ao recorrente”, justificou o desembargador, neste domingo (15/1).

Em seu pedido à Justiça, obtido pela Bloomberg Línea, o BTG acusa o trio de acionistas principais da Americanas de leniência. Na ação, o banco afirma ainda que a varejista tentou resgatar cerca de R$ 800 milhões em investimentos na quarta-feira (11/1) à tarde, três horas antes do fato relevante ao mercado por meio do qual foram reveladas as inconsistências contábeis de R$ 20 bilhões – o que, segundo o BTG, indicaria má-fé.

Na petição, o BTG cita também uma suposta operação de venda de R$ 210 milhões em ações pela diretoria da Americanas meses antes do anúncio das inconsistências financeiras.

Leia abaixo trechos da petição do BTG Pactual

“O caso em questão é a triste epítome de um país. Os três homens mais ricos do Brasil (com um patrimônio avaliado em R$ 180 bilhões), ungidos como uma espécie de semideuses do capitalismo mundial ‘do bem’, são pegos com a mão no caixa daquela que, desde 1982, é uma das principais companhias do trio.”

“Dois dias depois, têm a pachorra de vir em juízo pedir uma tutela cautelar, preparatória de uma recuperação judicial, para impedir os credores de, legitimamente, protegerem o seu patrimônio à luz da maior fraude corporativa de que se tem notícia na história do país.”

“É o fraudador pedindo às barras da Justiça proteção contra a sua própria fraude. É o fraudador cumprindo a sua própria profecia, dando verdadeiramente ‘uma de maluco para esses caras saberem que é para valer’. É o fraudador travestindo-se como o menino da antiga anedota forense, que, após matar o pai e a mãe, pede clemência aos jurados por ser órfão.”

Metrópoles

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