Jean Paul se reúne com atual presidente da Petrobras e avisa: “Quem vai dar política de preço é o governo”

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), cotado para a presidência da Petrobras no governo Lula, terá a primeira reunião com o atual presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade, nesta sexta-feira (25). Segundo o senador, haverá outra reunião na sede da empresa em 5 de dezembro.

Jean Paul Prates conversou com jornalistas na chegada do CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) nesta quinta-feira (24), em Brasília, sede do governo de transição. Entretanto, não disse qual será a pauta com Paes de Andrade.

Nesta quarta-feira, o senador voltou a afirmar que quem vai dar a política de preço dos combustíveis no Brasil será o governo.

“Quem vai dar política de preço em geral para o Brasil, se vai ter algum colchão de amortecimento, conta de estabilização, preço de referência etc, sem absolutamente falar em congelamento e nenhum ato forte nesse sentido interventivo, é o governo brasileiro”, disse Prates.

FONTE: SITE 98 FM NATAL

Moraes condena coligação Pelo Bem do Brasil por litigância de má-fé e aplica multa de R$ 22,9 milhões

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, em decisão na noite desta quarta-feira (23), aplicou à coligação Pelo Bem do Brasil, que lançou à reeleição à Presidência da República o candidato Jair Bolsonaro (PL), a multa de R$ 22.991.544,60. O ministro entendeu que a requerente, além de descumprir determinação judicial, deve ser condenada por litigância de má-fé, uma vez que não apresentou “quaisquer indícios e circunstâncias que justifiquem a instauração de uma verificação extraordinária” em urnas eletrônicas utilizadas no segundo turno das Eleições Gerais de 2022.

Nesta terça-feira (22), ao analisar requerimento da coligação, o ministro determinou que a requerente aditasse a petição inicial, no prazo de 24 horas, para que o pedido de verificação extraordinária passasse a abranger ambos os turnos das Eleições 2022, sob pena de indeferimento. Contudo, o aditamento não foi cumprido pela parte. Segundo o requerimento, as urnas eletrônicas de modelos anteriores a 2020 não seriam passíveis de identificação, o que caracterizaria suposto mau funcionamento dos equipamentos.

De acordo com o despacho de Moraes, mesmo que a discussão pudesse ficar restrita ao segundo turno, “não haveria nenhuma razão para que o alegado vício ou suposto mau funcionamento de urnas eletrônicas – se existisse – fosse discutido apenas no que toca às eleições para presidente da República”. “Tudo isso é elementar e conduz, de modo absoluto, à inépcia da inicial”, destacou.

Segundo Moraes, ficou comprovada a total má-fé da requerente ao apresentar pedido “ostensivamente atentatório ao Estado Democrático de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e anti-democráticos que, inclusive, com graves ameaças e violência vem obstruindo diversas rodovias e vias públicas em todo o Brasil”.

De acordo com o ministro, a documentação técnica acostada aos presentes autos demonstram que as urnas eletrônicas, de todos os modelos, são perfeitamente passíveis de plena, segura e clara identificação individual, uma a uma. “Os argumentos da requente, portanto, são absolutamente falsos, pois é totalmente possível a rastreabilidade das urnas eletrônicas de modelos antigos”, ressaltou Moraes.

O presidente do TSE ainda considerou fraudulentas as alegações de que teria ocorrido violação do sigilo do voto a partir do registro de nomes de eleitores nos logs das urnas e de que a discrepância de votação dada a candidatos à Presidência quando comparadas às votações somente em urnas 2020 com urnas de modelos anteriores poderia representar indício de fraude.

Assim, o ministro indeferiu liminarmente a petição inicial da coligação Pelo Bem do Brasil por inépcia e pela ausência de indícios que justifiquem a sugerida verificação extraordinária. Além disso, ao entender pela condenação por litigância de má-fé, multou a autora em R$ 22.991.544,60, correspondentes a 2% do valor da causa, arbitrado em R$ 1.149.577.230,10, que equivale ao valor resultante do número de urnas impugnadas.

O ministro também determinou à Secretaria Judiciária e à Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira do TSE os imediatos bloqueios e suspensões das cotas do Fundo Partidário a que teriam direito a agremiações integrantes da coligação, até o efetivo pagamento da multa imposta, com depósito dos respectivos valores em conta judicial.

Diante da possibilidade de cometimento de crimes comuns e eleitorais com a finalidade de tumultuar o regime democrático do país, Moraes ainda determinou à Corregedoria-Geral Eleitoral que instaure procedimento administrativo e apure responsabilidade, em eventual desvio de finalidade na utilização da estrutura partidária, em especial no que se refere às condutas de Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), e Carlos César Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.

Por fim, determinou a remessa dos autos do processo para o Inquérito nº 4.874/DF, em curso no Supremo Tribunal Federal, para investigação de Costa Neto e Rocha.

Processo relacionado: Petição Cível nº 0601958-94.2022.6.00.0000 (PJe) 

TSE

Polícia Civil deflagra Operação “Fim de Festa II” e prende dezesseis suspeitos

Policiais civis da 1ª Delegacia Regional de Polícia, com sede em São Paulo do Potengi, deflagraram, nesta quarta-feira (23), a Operação "Fim de Festa II", com o objetivo de combater uma organização criminosa atuante naquele município e região circunvizinha, voltada para a prática dos crimes de tráfico de drogas, homicídios e roubos. As investigações da Polícia Civil resultaram na expedição de 26 mandados de busca e apreensão, além de 22 mandados de prisão preventiva. Ao longo da operação, dezesseis suspeitos foram presos, sendo um deles também em flagrante delito.

A operação contou com o apoio de aproximadamente 100 policiais civis de 21 delegacias do estado, que cumpriram mandados nas cidades potiguares de São Paulo do Potengi, João Câmara, Lagoa de Velhos, Parnamirim, Natal, Nísia Floresta, Tangará e em João Pessoa, capital da Paraíba. Foram presos: Camilo Cassemiro Nunes, conhecido como Camilo Bomba, 33 anos; David Pereira Lopes, conhecido como Malvado, 23 anos; Alan Bezerra de Olveira, conhecido como Ostenta, 35 anos; Ranife Alves Mauricio, conhecido como Fantasma, 22 anos; Jonathan Batista dos Santos, conhecido como Locutor, 25 anos; Ronaldo Dantas de Lima Filho, conhecido como Ronaldo do Corte, 22 anos; Abimeleque Marques de Macedo, conhecido como Meleque, 18 anos; Anderson Augusto da Silva, conhecido como Andinho, 19 anos; Raí Franklin Mota da Silva, conhecido como Mosquitinho e/ou Cabeça, 26 anos; Pablo Ramom da Silva, conhecido como Arisco, 25 anos; Jardel Lopes da Silva, conhecido como JJ, 24 anos; Francisco Emanuel da Silva Reis, conhecido como Vaqueirinho, 21 anos; Jeremias Felipe de Medeiros, conhecido como Jererê, 22 anos; Rodrigo Antônio Pessoa, conhecido como Rodrigo Japa, 24 anos; Breno Vicente Pontes, conhecido como Brad Boy, 21 anos; e Rafael Lotério da Silva, conhecido como Rafinha, 20 anos.

Ao longo das buscas, foram apreendidos na posse de Jonathan Batista dos Santos, vulgo Locutor, maconha, balança de precisão e dinheiro fracionado, tendo ele também sido preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.

Todos os suspeitos foram conduzidos até à delegacia e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque 181.

PC/ASSECOM

COLISÃO ENTRE MOTO E CAMINHÃO COM VÍTIMA FATAL NA RN-177 ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL

Por volta do meio dia desta quarta-feira (23) de novembro, foi registrado um acidente de trânsito com uma vítima fatal na RN-177, do Sitio Olho D’água Dantas zona rural de São Miguel região do Alto Oeste potiguar.

Informações de populares dão conta que o motociclista bateu na lateral do caminhão, e furou o tanque de combustível que ficou vazado bastante óleo na via, quem trafegar pela RN-177 sentido São Miguel tenha bastante cuidado pós a pista está lisa.

A vítima foi identificado sendo Francisco das Chagas Fernandes de 53 anos de idade popularmente conhecido por Chicão de Dodô, mesmo estava trafegando sentido Encanto já o caminhão vinha sentido São Miguel quando ocorreu a colisão, provavelmente o caminhão foi desviar dos buracos na pista pode ter ocasionado o acidente.

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