Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS

A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra”.

A determinação, com vigência até 31 de dezembro de 2022, consta do decreto nº 11.121, publicado no Diário Oficial da União de hoje.

Com a medida, o governo pretende possibilitar ao consumidor comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade. A lei foi sancionada no dia 24 de junho.

O decreto publicado hoje destaca,  ainda, que os donos dos postos deverão informar também, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; e, ainda, o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).

Agência Brasil

Flamengo vence por 7 a 1 o Tolima e confirma vaga nas quartas da Libertadores

Mais do que confirmar seu favoritismo, o Flamengo fez sua torcida sair do Maracanã de alma lavada. Com quatro gols de Pedro, a equipe venceu por 7 a 1 o Tolima, nesta quarta-feira, no Maracanã, e confirmou sua classificação para as quartas de final da Libertadores. Quiñones (contra), Gabigol e Matheus França completaram o placar para o Rubro-Negro.

Primeiro tempo

Embora tenha chegado ao jogo desta quarta-feira já com uma vantagem confortável por ter vencido por 1 a 0 na Colômbia, o Flamengo pressionou desde o apito inicial. E logo aos quatro minutos abriu o placar com Pedro chutando cruzado. Aos 20 minutos, um gol contra de Quiñones após jogada de Pedro e chute de Gabigol ampliou a vantagem do Rubro-Negro, que poderia ter ido para o intervalo com um placar ainda mais amplo por conta das chances criadas.

Segundo tempo

Sem diminuir o ritmo em momento algum, o Flamengo foi ainda mais dominante na segunda etapa e marcou o terceiro gol a um minuto, novamente com Pedro. O quarto gol rubro-negro foi de Gabigol, num belo chute colocado de fora da área. O Tolima marcou seu gol, mas não foi capaz de mudar o comportamento do time de Dorival Júnior. De cabeça, Pedro fez seu terceiro gol na partida e quinto do Flamengo. Um minuto depois de entrar em campo, substituindo Arrascaeta, Matheus França fez o sexto gol, e Pedro fechou o placar, com seu quarto na partida.

Se Pedro precisava de uma atuação se firmar, já não precisa mais. Com quatro gols, o atacante foi o grande destaque da goleada do Flamengo sobre o Tolima. Além de colocar a bola na rede, participou em outras jogadas de gol e entrou para a história do Flamengo na Libertadores.

Na próxima fase o Flamengo vai enfrentar o Corinthians, repetindo o confronto das oitavas de final da Libertadores de 2010. Antes, o Flamengo joga pelo Brasileirão contra o próprio Corinthians neste domingo, em São Paulo. Em seguida recebe o Atlético-MG no Maracanã, pelas oitavas de final da Copa do Brasil.

GE