Congresso garante compensação fiscal a emissoras nas eleições

 O Congresso Nacional derrubou hoje (8) o veto do presidente Jair Bolsonaro à compensação fiscal para emissoras de rádio e TV em função do retorno da propaganda partidária. Em sessão conjunta, deputados e senadores decidiram retomar a medida extinta em 2017.

Segundo o Palácio do Planalto, o trecho foi vetado porque a compensação às emissoras "ofende a constitucionalidade e o interesse público" por instituir benefício fiscal com consequente renúncia de receita.

O projeto de lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV foi sancionado com vetos em janeiro.

Extinta desde 2017, a propaganda partidária voltará nas eleições deste ano. O instrumento é usado para as legendas divulgarem suas ações e é diferente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários gratuitos, em anos de eleições, para apresentar candidatos e suas propostas.

Tratamento de câncer

Congressistas mantiveram o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que garante o fornecimento de tratamento oral domiciliar contra o câncer a pacientes com planos de saúde.

O veto havia sido derrubado pelos senadores, mas foi mantido pelos deputados. Para que fosse rejeitado, precisaria ser derrubado por ambas as Casas. De acordo com deputado Claudio Cajado (PP-BA), a matéria foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro pois a Medida Provisória 1067/21 já amplia os direitos a pacientes com câncer.

"O governo é favorável à proposta e, por isso, enviou a medida provisória que está tramitando. Não tem sentido termos votado a matéria em acordo na Câmara, com o Senado prestes a votar, e analisar o veto que não complementa o que a MP contempla", disse.

Para o senador Reguffe (Podemos-DF), a medida agilizaria o acesso ao medicamento. A proposta previa que, após a prescrição médica, o remédio deveria ser disponibilizado em até 48 horas. "Existem hoje mais de 50 mil pacientes com câncer que esperam esta votação", argumentou.

Saúde menstrual

Antes da sessão, parlamentares decidiram retirar de pauta a análise de outros 17 vetos. Entre eles, estava o veto parcial ao programa de proteção e promoção da saúde menstrual (PL 4.968/2019) que gerou críticas dos congressistas.

Para a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), a matéria não deveria ter sido retirada de pauta.

"Se já era grave o veto em si, feito pelo próprio Bolsonaro, em um país em que uma a cada quatro jovens já faltou à escola por estarem menstruadas e sem acesso a higiene menstrual, 'sentar em cima' do veto e não deixar que haja a possibilidade de derrubá-lo depois de campanhas e muita mobilização contra o veto, é cruel. Enquanto isso, muitas mulheres seguem sofrendo com a pobreza menstrual", disse.

Segundo o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o governo vai se posicionar no momento adequado. A previsão do parlamentar é que o veto seja analisado em sessão no dia 16 de março.

Por meio das redes sociais, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também criticou o adiamento da análise do veto.

“Mais uma vez, lamentavelmente, a base do governo no Congresso Nacional decidiu postergar a apreciação do veto ao PL que garante absorvente às pessoas mais vulneráveis e combate a pobreza menstrual. Novamente o Congresso Nacional se coloca em uma posição vexatória, em favor do atraso!”

Agência Brasil

Idoso comemora 121 anos com bolo temático: “O terror do INSS”

O aposentado Andrelino Vieira da Silva comemorou o aniversário de 121 anos de idade com um bolo temático em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. Neta dele, a supervisora contábil Janaina Lemes de Souza, de 36 anos, mandou fazer o doce com o tema: “O terror do INSS”.

“Todo ano eu mando fazer um bolo para ele e nesse ano um amigo viu na internet uma pessoa que fez um bolo dessa forma e me mandou dizendo: ‘É a cara do seu avô’”, disse. Segundo a neta, apesar da idade, o idoso está lúcido e é saudável.

Andrelino nasceu no dia 3 de fevereiro de 1901, em Anicuns, na região central de Goiás. O aposentado foi casado e teve sete filhos, sendo que cinco estão vivos. Além disso, ele tem 13 netos, 16 bisnetos e um tataraneto.

“É um privilégio muito grande ter uma pessoa dessa idade na família para poder compartilhar histórias com a gente. Minha filha teve a oportunidade de ter um bisavô. Eu não tive. A gente valoriza todos os momentos. Ele viaja, vai a barzinhos, faz de tudo”, afirmou Janaina.

G1

INSS autoriza avaliação social por videoconferência

A avaliação social de pessoas com deficiência, realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderá ser feita de forma remota em todo o país, por meio de videoconferência, caso seja do interesse do beneficiário.

A medida, visando à modalidade remota para o procedimento de avaliação social exigido para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC), está prevista na Portaria nº 978, publicada no Diário Oficial da União de hoje (8).

Segundo a portaria, o serviço será disponibilizado nos canais remotos Meu INSS e Central de Atendimento 135, “permitindo ao cidadão escolher a forma do atendimento, presencial ou remota”.

A publicação da portaria segue decisão manifestada em junho de 2021 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na qual autoriza pedido de medida cautelar que determinou, inicialmente em caráter piloto, a modalidade remota para procedimento de avaliação social exigido para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência. A medida foi adotada em meio a suspeitas de irregularidades cometidas na interrupção de perícias médicas sob responsabilidade do INSS em meio às restrições impostas pela pandemia da covid-19.

A avaliação social remota será feita nas dependências do INSS ou de entidades parceiras, “cabendo ao cidadão comparecer ao endereço indicado, no dia e hora do seu agendamento para o atendimento”. Os agendamentos indevidos, que não possuam relação com o Benefício Assistencial da Pessoa com Deficiência e que não tenham número de protocolo válido, poderão ser cancelados previamente pelas unidades.

A portaria diz que cabe às superintendências regionais a escolha das unidades que farão o atendimento de Avaliação Social da Pessoa com Deficiência - Remota, “observada a capacidade de cada unidade para a realização do atendimento”. 

Caso haja necessidade de juntada de relatórios, pareceres ou outros documentos institucionais ou multiprofissionais para subsidiar a avaliação social, será necessário, ao beneficiário, apresentar um termo de consentimento, conforme apresentado em anexo da portaria.

Documentos e formulários necessários ao processo deverão ser digitalizados e enviados ao profissional do serviço social, via e-mail institucional.

Agência Brasil

É AMANHÃ TEM CONSULTA DE VISTA PELO PROJETO SOCIAL, BOA VISÃO EM SÃO MIGUEL

Nesta quarta-feira (09) de fevereiro  na Câmara dos Vereadores de São Miguel, será realizado consultas de vista pelo projeto social, Boa Visão que tem como objetivo, tornar acessível as consultas e óculos de grau para as pessoas mais carentes.

Foi um sucesso a primeira edição onde mais de 100 pessoas foram atendidas pelo projeto projeto social, Boa Visão por meio do mandato do vereador Alyson Colaça

 O projeto além da consulta ser de graça, o cidadão vai pagar apenas as lentes, em um valor bem mais acessível do que é vendido nas óticas da região, e tem um atendimento humanizado.

São mais de 500 opções de óculos masculino e 500 opções feminino. É uma oportunidade para quem queria trocar ou ter um óculos, mas não tinha dinheiro devido o alto custo cobrado pelas óticas da cidade.

As fichas serão entregues a partir de 7:30 da manhã, por ordem de chegada. Sem limite de pessoas e acessível a toda população de São Miguel.

Para mais informações entre em contato com Rizonete Colaça pelo WhatsApp (84) 99215-7296 e agenda sua consultas.

São Miguel em Alta Notícias

Adolescente de 14 anos e filho de 5 meses são resgatados de cárcere privado em Natal

 Uma operação deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta terça-feira (8) resgatou uma adolescente de 14 anos e o filho dela, de 5 meses de idade, que eram mantidos em cárcere privado na Zona Norte de Natal.

O autor do crime seria o companheiro da adolescente, um homem de 28 anos, que não deixava a vítima sair de casa há meses, segundo o MP.

A pedido dos investigadores, a Justiça determinou medidas restritivas e proibiu o suspeito de se aproximar ou manter contato com a adolescente e familiares dela, mas ele não foi preso.

A operação Rapunzel - como a ação desta terça-feira (8) foi denominada - também apura se houve crimes de estupro de vulnerável e violência doméstica contra a adolescente.

Segundo a corporação, a ação contou com participação de dois promotores de Justiça, um servidor do MP e apoio de 22 policiais militares.

 g1RN

GRICULTOR MATA VIZINHO DE 71 ANOS A GOLPES DE ARMA BRANCA APÓS DISCUSSÃO IN INTERIOR DO RN

Uma discussão acalorada terminou em tragédia. Um homem identificado como José Antônio de Medeiros, de 71 anos, foi morto com golpes de facadas pelo próprio vizinho. 

O crime aconteceu, nesse fim de semana, na comunidade de Timbaúba, na zona rural do município de Ouro Branco. 

O autor do crime foi o agricultor José Moura. De acordo com testemunhas, a confusão entre os vizinhos começou após alguns animais de propriedade deles estarem brigando no roçado. 

A discussão avançou e José Moura efetuou golpes de faca contra o vizinho. José Antônio não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Populares ainda chegaram a chamar o socorro médico, mas a vítima já estava sem vida.

Passando na Hora

HOMEM SUSPEITO DE MATAR PM NA REGIÃO DO ALTO OESTE É PRESO NO DISTRITO FEDERAL

Um homem que estava foragido por envolvimento em explosões de caixas eletrônicos e pelo homicídio de um policial no Rio Grande do Norte foi preso pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) neste domingo (6/2). Os policiais militares abordaram o acusado próximo ao Residencial JK, em Taguatinga, ao lado de outros três suspeitos.

Um dos quatro suspeitos abordados apresentou documentos falsos para a polícia. Após verificarem a verdadeira identidade, os agentes constataram que o homem pertencia ao novo cangaço, responsável pela explosão de caixas eletrônicos e pelo homicídio de um policial no Nordeste.

Outro homem abordado estava com um revólver calibre 32 e 15 munições. Um terceiro suspeito estava descumprindo as condições do regime semiaberto. Todos os homens abordados tinham passagens criminais e foram conduzidos para a 12ª Delegacia de Polícia.

O foragido ficou à disposição da polícia judiciária e foi autuado por uso de documento falso. Outro foi detido por porte ilegal de arma de fogo e o homem do semiaberto voltou a ficar sob responsabilidade do sistema carcerário. O quarto suspeito tinha passagens por tráfico de drogas, mas não foi encontrado nenhum ilícito com ele e este foi liberado na delegacia. 

Correio Braziliense

PF ouve jovem do RN que sugeriu em rede social envenenar Jair Bolsonaro

A Polícia Federal foi nesta segunda-feira (7) até a casa de um analista de sistema de 23 anos, na cidade de Caicó, no Seridó do Rio Grande do Norte, para ouvi-los após ele ter sugerido, em uma rede social, envenenar o presidente da República Jair Bolsonaro durante visita ao município entre terça (8) e quarta-feira (9).

Segundo a Polícia Federal, a equipe, com duas viaturas, fez apenas uma "entrevista" - não houve depoimento, nem busca e apreensão na casa do envolvido. Nenhum inquérito também foi aberto, de acordo com a superintendência da PF no RN

A PF informou ainda que a "entrevista" com o rapaz foi motivada pelas postagens, mas não confirmou se houve alguma denúncia originária. Questionada sobre a possibilidade de instauração de inquérito, a PF disse que não iria se manifestar sobre isso.

O caso aconteceu no domingo. O analista de sistemas Bismark Victor fez um comentário em uma postagem numa rede social sobre a visita de Bolsonaro a Caicó. Na postagem, ele escreveu: "Quem será que vai fazer o serviço de colocar veneno? Faz falta alguma. É até um serviço de bem pra sociedade".

Alguém pergunta, em seguida: "É sério que você cogita envenenar o presidente da República?". Bismark responde: "Eu não cogito envenenar ele porque não tenho acesso, muito menos trabalho onde ele vai ter acesso nos lugares que ele vai pisar aqui em Caicó. Mas seria uma boa!".

O que diz a defesa do jovem

O advogado do jovem disse que ele está extremamente arrependido das postagens e não sabia a dimensão que isso iria tomar.

"Ele fez essa postagem despretensiosa. Ele pensa de forma diversa a Bolsonaro, mas não é militante partidário de nenhum partido. E fez sem proporção, motivado pelo ódio das redes sociais. Mas está extremamente arrependido", disse o advogado Navde Rafael.

"Foi um ato de infelicidade, uma brincadeira de muito mau gosto. Já está extremamente arrependido, já passou essa informação para a Polícia Federal, já tornou pública. Ele não tem folha de antecedentes criminais, é uma pessoa de bem", reforçou o advogado.

Segundo Navde Rafael, após a postagem, o jovem passou a sofrer ameaças. "Ele está sofrendo ameaças, mas já está num local seguro. E não tinha nenhuma intenção, nem possibilidade de vir a atentar contra a vida do presidente".

O advogado reforçou ainda que a abordagem da polícia foi cordial e durou entre 3 e 5 minutos. "Não teve abuso da polícia. Eles foram comedidos, explicaram a situação. Foi uma ação pedagógica até".

Visita de Bolsonaro ao RN

O presidente Jair Bolsonaro deve chegar ao Rio Grande do Norte na noite de terça-feira (8), quando desembarca em Caicó, cidade em que deve pernoitar.

Na manhã de quarta-feira (9), Bolsonaro vai até Jardim de Piranhas, acompanhado do Ministro do Desenvolvimento Regional, o potiguar Rogério Marinho, para a inauguração de um eixo do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

A inauguração desse trecho da transposição acontece às 11h no Clube Atlético de Piranhas, em Jardim de Piranhas.

  g1 RN