O
presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, disse, nesta terça-feira (23),
que a Petrobras não tem o monopólio no setor de combustíveis no Brasil desde
1997 e que, por isso, não é correto responsabilizar unicamente a estatal pelo
aumento dos preços.
“Boa
parte da sociedade está presa à Petrobras de ontem e não à de hoje. A afirmação
de que a Petrobras é um monopólio não está correta. Ela compete livremente com
outros atores do mercado“, disse durante audiência pública na Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Convidado
para esclarecer as altas nos valores cobrados pelo diesel e a gasolina aos
senadores, Silva e Luna disse que a estatal responde por apenas uma fração dos
preços do combustível no Brasil. Ele lembrou aos senadores que empresas
importadoras têm participação no mercado e na formação de preços. Entre
exemplos de grandes importadoras de diesel e gasolina, ele citou Vibra,
Ipiranga, Raízen e a Atem.
“A
Petrobras acompanha preços de mercado, resultado do equilíbrio entre oferta e
demanda. A Petrobras reajusta os preços dos combustíveis observando os mercados
externo e interno, competição entre produtores e importadores e a variação do
preço no mercado mundial, observando se trata de fenômeno conjuntural ou
estrutural”, argumentou.
Pandemia
Silva
e Luna iniciou a exposição com um resumo do contexto internacional que afetou o
preço do petróleo nos últimos dois anos. Ele lembrou que o preço do petróleo no
mercado internacional, o PPI, preço de paridade de importação, não é a única
variável que afeta os valores praticados pela empresa.
“A
pandemia e o combate a ela nos colocaram em uma posição diferenciada. Tivemos
como consequência um choque de demanda elevado, com uma oferta inferior à
demanda. Como consequência, uma escalada muito grande do preço das commodities.
[Além disso], uma crise hídrica e a desvalorização do real em relação ao
dólar”, ressaltou.
Ao
declarar que a Petrobras chegou a ficar, sob sua gestão, 92 dias sem reajustar
o valor do gás de cozinha, 85 dias sem reajustar o diesel e 56 dias sem alterar
o preço da gasolina, o presidente da estatal foi criticado pelo senador Omar
Aziz (PSD-AM). “O salário do trabalhador brasileiro não é alterado a cada 90
dias, como o combustível é hoje quase diariamente. É uma brincadeira achar que
se está fazendo um grande favor aos brasileiros”, disse o senador.
Capacidade
Questionado
pelo presidente da CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA), sobre notícias de que as
refinarias estariam operando abaixo da capacidade máxima, Silva e Luna disse
que a média de produção das atuais 13 refinarias instaladas no país está em
torno de 90%. Segundo o presidente da Petrobras, houve paradas programadas, por
causa da covid-19, que já foram concluídas. “Estamos vivendo hoje um momento de
capacidade máxima, todas as refinarias funcionando”, garantiu.
Imposto
O
presidente da Petrobras criticou a criação de um imposto sobre a exportação de
petróleo cru, em debate no Senado, para capitalizar um fundo de equalização de
preços dos combustíveis. “Eventual taxa para a exportação de óleo pode trazer
prejuízos para o mercado”, avaliou, acrescentando que “preços artificiais”
fragilizam o mercado.
Ainda
na visão de Silva e Luna, no momento em que a estatal tenta vender parte das
suas refinarias, uma possível taxação às exportações de petróleo bruto pelo
Brasil poderia gerar insegurança jurídica e afastar investidores do país. Para
ele, uma medida que poderia ser tomada no sentido de reduzir a volatilidade do
preço dos derivados do petróleo no mercado interno, seria a criação de um fundo
estabilizador com os dividendos da Petrobras, que este ano serão recorde.
Agência
Brasil