O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), na sessão de julgamento desta terça-feira (27), decidiu, por
unanimidade, acatar pedidos de apoio das Forças Armadas para a garantia da
segurança, no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 – marcado para 15
de novembro –, em 348 localidades de sete estados brasileiros.
Os ministros da Corte
deferiram requerimentos já aprovados pelos Tribunais Regionais Eleitorais e
pelos governos estaduais para atuação da Força Federal no Acre (20 municípios),
no Amazonas (31 municípios), no Maranhão (98 municípios), em Mato Grosso (6
municípios), no Pará (72 municípios), no Rio
Grande do Norte (114 municípios) e em Tocantins (7 municípios).
Segundo ressaltou o
presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, durante o julgamento, o
objetivo desse auxílio é garantir que o processo eleitoral transcorra de forma
ordeira e tranquila, além de assegurar o cumprimento de determinações legais do
pleito eleitoral, conforme previsto no inciso 14 do artigo
23 do Código Eleitoral.
“Os pedidos são para garantir
o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e apuração dos
resultados do primeiro turno das eleições em diversos estados. Ficou
justificado o uso das tropas federais nas localidades indicadas pelos TREs, em
razão dos históricos de conflito em pleitos anteriores, reduzido efetivo da
Polícia Militar, necessidade de assegurar a integridade física e dos cartórios
eleitorais, além da distância e acesso dificultoso entre as localidades”,
afirmou o presidente.
Sobre o apoio
O uso da Força Federal em uma
eleição busca assegurar o livre exercício do voto, bem como a normalidade da
votação e da apuração dos resultados nos municípios em que a segurança pública
necessita de reforço.
A 43ª eleitoral com sede em São
Miguel terá duas cidades que as forças armadas atuarão nas eleições municipais,
são os municípios de São Miguel e Venha-Ver na região do Alto Oeste Potiguar.
Vejas a relação das 114 cidades do Rio Grande do Norte que as forças armadas estarão
atuando.
12ª ZE –
Montanhas, Nova Cruz, Passa e Fica,
13ª ZE –
Passagem, Santo Antônio, Serrinha e Várzea
14ª
ZE – Touros
5ª
ZE – Lagoa D’Anta, Monte das Gameleiras, São José de Campestre e Serra de São
Bento
16ª ZE –
Japi, Santa Cruz e São Bento do Trairi
17ª
ZE – Caiçara do Rio do Vento, Pedra Preta e Pedro Avelino
18ª
ZE – Afonso Bezerra, Angicos e Santana do Matos
19ª
ZE – Barcelona, Lagoa de Velhos, Ruy Barbosa e São Tomé
20ª ZE –
Bodó, Cerro Corá, Currais Novos e Lagoa Nova
21ª ZE –
Florânia e Tenente Laurentino Cruz
23ª ZE –
Jardim do Seridó, Ouro Branco, São Fernando e Timbaúba dos Batistas
25ª
ZE – Caicó
26ª
ZE – Ipueira, Jardim de Piranhas, São João do Sabugi e Serra Negra do Norte
27ª
ZE – Jucurutu e São Rafael
30ª
ZE – Guamaré e Macau
31ª
ZE – Campo Grande, Janduís e Triunfo Potiguar
32ª
ZE – Areia Branca, Grossos e Porto do Mangue
33ª
ZE – Mossoró
34ª
ZE – Mossoró
35ª
ZE – Apodi
36ª
ZE – Caraúbas
37ª
ZE – Almino Afonso
39ª
ZE – Lucrécia, Olho D’água do Borges e Umarizal
40ª
ZE – Francisco Dantas, Pau dos Ferros e São Francisco do Oeste
41ª ZE –
Alexandria e João Dias
42ª ZE –
José da Penha, Luís Gomes e Paraná
43ª ZE – São Miguel e Venha
Ver
44ª
ZE – Brejinho, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada e Monte Alegre
45ª
ZE – Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo
47ª
ZE – Alto do Rodrigues, Carnaubais e Pendências
49ª
ZE – Governador Dix-Sept Rosado, Tibau e Upanema
52ª
ZE – Caiçara do Norte, Galinhos, Parazinho e São Bento do Norte
53ª
ZE – Boa Saúde, Serra Caiada, Sítio Novo e Tangará
54ª
ZE – Ipanguaçu
58ª
ZE – Baraúna e Serra do Mel
5ª
ZE – Bom Jesus e Senador Elói de Souza
63ª
ZE – Portalegre, Riacho da Cruz e Taboleiro Grande
65ª ZE –
Agua Nova, Encanto, Marcelino Vieira, Rafael Fernandes e Riacho de Santana
67ª
ZE – Ares, Nísia Floresta e Senador Georgino Avelino
68ª
ZE – Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Lajes Pintadas
9ª
ZE – Espírito Santo, Goianinha, Jundiá e Tibau do Sul
São Miguel em Alta Notícias
nas eleições 2020
TSE