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sexta-feira, 31 de maio de 2019

Mulher que ajudou mãe a ocultar cadáver de um idoso em Apodi, foi presa pela PC em Pau dos Ferros


Uma equipe da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil(PC) de Pau dos Ferros cumpriu, nesta quinta-feira (30), um mandado de prisão contra Francisca Kassandra de Souza, de 22 anos.

Ela foi presa pelo crime de ocultação de cadáver, praticado no ano de 2016, na cidade de Apodi.Na ocasião, Francisca Kassandra confessou à polícia que ajudou a esconder o corpo de Augusto Fernandes de Freitas, de 71 anos, morto e esquartejado por Francisca Maria, de 38 anos, mãe de Kassandra, com a ajuda de seu então companheiro Maykon Kelly, ambos já presos.

De acordo com os policiais, imagens de câmeras de segurança mostram as duas mulheres entrando na casa da vítima carregando sacolas. Cerca de 20 minutos depois elas saem da casa e carregam com dificuldades uma sacola que, segundo a polícia, são partes do corpo do idoso.

Francisca Kassandra foi conduzida à delegacia e encaminhada à Penitenciária Mário Negócio, em Mossoró, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.
Nosso Paraná

MEC diz que professores, alunos e pais não podem divulgar protestos; confira nota na íntegra


O Ministério da Educação divulgou uma nota na tarde desta quinta-feira (30) em que afirma que professores, servidores, funcionários, alunos e até mesmo pais e responsáveis “não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar”.

Em seguida, orienta que sejam feitas denúncias por meio do site ouvidoria do MEC.

A medida representa mais uma ofensiva da pasta em meio a um novo dia de manifestações pelo país contra o bloqueio de verbas do setor. O primeiro dia de protestos ocorreu em 15 de maio.

Na nota, a pasta justifica a medida dizendo que “nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos políticos partidários e promover a participação de alunos em manifestações”.

Questionado pela Folha a respeito do amparo legal das medidas e sobre o que levou a pasta a citar que até mesmo pais não estão autorizados a divulgar os protestos, o ministério ainda não respondeu.

Além de vetar a divulgação das manifestações em horário escolar, o ministério também diz em nota que servidores públicos que participarem dos eventos podem ter o ponto cortado.

“Vale ressaltar que os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos”, diz o comunicado.

Na véspera dos protestos, em vídeo divulgado em suas redes sociais, o ministro Abraham Weintraub havia dito que há “coação” por parte de professores pela participação dos estudantes nos atos.

“Estamos recebendo aqui no MEC [Ministério da Educação] cartas e mensagens de muitos pais de alunos citando explicitamente que alguns professores, funcionários públicos, estão coagindo os alunos e que serão punidos de alguma forma caso eles não participem das manifestações”, disse o ministro.

“O MEC está fazendo um esforço muito grande para que o ambiente escolar não seja prejudicado por uma guerra ideológica que prejudica o aprendizado dos alunos”, afirmou Weintraub.

No dia do primeiro ato contra os bloqueios na educação, em 15 de maio, o presidente Jair Bolsonaro chamou quem foi às ruas de imbecis e “idiotas úteis” usados como “massa de manobra”. No entanto, uma semana após a mobilização o governo repôs parte da verba contingenciada da área.

Com o uso de recursos de uma reserva, destinou ao Ministério da Educação um total de R$ 1,6 bilhão —21% do valor que havia sido contingenciado (R$ 7,4 bilhões). Nas universidades federais, o corte chega a R$ 2 bilhões, o que representa 30% da verba discricionária (que não inclui gastos obrigatórios como salários, por exemplo).

O principal objetivo das manifestações, segundo os organizadores, é mostrar à população que os cortes no orçamento da educação prejudicam o ensino, a pesquisa e os serviços prestados pelas instituições do setor à sociedade.

Também nesta quinta, o Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande do Norte contra Weintraub e a União por danos morais coletivos.

Segundo o MPF, a ação busca responsabilizar as falas consideradas ofensivas do chefe do MEC desde que ele assumiu a pasta, em abril. A ação pede R$ 5 milhões em caso de condenação e será analisada pela 10ª Vara Federal de Mossoró.

Os procuradores que assinam a ação ressaltaram entre as muitas declarações de Weintraub, uma dada em entrevista no dia 30 de abril, quando ele disse que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia terão verbas reduzidas”.

Sobre a ação do MPF, o Ministério da Educação disse em nota que não foi comunicado oficialmente sobre a ação. “Até porque ela está com data de hoje. Portanto, sequer foi distribuída a uma das varas da Justiça Federal de Natal (RN). Em pesquisa no site da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, não consta nenhuma ação judicial ainda contra o ministro da Educação”, disse a pasta.

Para o MEC, a ação não foi sequer despachada pela Justiça. “Isso surpreende e quiçá denota o caráter político da medida, já que os veículos de comunicação dela tiveram conhecimento antes mesmo do suposto demandado e da ação ter sido formalmente protocolizada perante a instância judicial competente”.

Leia a íntegra da nota do MEC
“O Ministério da Educação (MEC) esclarece que nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações.

Com isso, professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar. Caso a população identifique a promoção de eventos desse cunho, basta fazer a denúncia pela ouvidoria do MEC por meio do sistema e-Ouv.

Vale ressaltar que os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho, conforme os regimes jurídicos federais e estaduais e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos.

Cabe destacar também que a saída de estudantes, menores de idade, no período letivo precisa de permissão prévia de pais e/ou responsáveis e que estes devem estar de acordo com a atividade a ser realizada fora do ambiente escolar.”

Folhapress

Grupo suspeito de explodir bancos em São Bento e Bom Sucesso é preso no Sertão da PB


O grupo suspeito de envolvimento nos ataques a bancos das cidades de São Bento e de Bom Sucesso, ocorridos nos dias 22 e 29 deste mês, no Sertão da Paraíba, foi preso no fim da tarde desta quinta-feira (30). Foram presos três homens e uma mulher, que estavam em uma casa na zona rural de São Bento. Segundo a Polícia Militar, a casa seria de um presidiário.

Na residência, a Polícia Militar também apreendeu uma pistola e três carros. Um dos carros tinha todas características descritas por testemunhas da ação que aconteceu contra o banco de São Bento. De acordo com a Polícia Militar, apenas um dos presos é paraibano, da cidade de Catolé do Rocha. Os outros são da cidade de João Dias, no Rio Grande do Norte.

A Polícia Militar acredita que o grupo pode ter atuação interestadual, já que o presidiário que é dono da casa onde os suspeitos estavam escondidos, cumpre pena por tráfico de drogas e contrabando em um presídio no estado do Mato Grosso. O grupo e o material aprendido foram levados para a delegacia de Polícia Civil, em São Bento.

G1 PB

RACHA DECLARADO? Onyx insinua que Bolsonaro pode deixar o PSL e voltar para o DEM


Em discurso convenção nacional do DEM, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, insinuou nesta quinta-feira, 30, que o presidente Jair Bolsonaro pode voltar para o partido. Bolsonaro se filiou ao PSL no ano passado para disputar a eleição ao Palácio do Planalto, mas em 2005 chegou a integrar as fileiras do PFL, hoje DEM.

“Temos um ex-filiado do PFL, do DEM, que olha para o nosso partido com imenso respeito e com olho de, quem sabe, querer voltar para casa”, afirmou Onyx. Em conversas reservadas, Bolsonaro já reclamou mais de uma vez dos problemas enfrentados no PSL, que tem uma bancada de novatos no Congresso e muitas vezes atua como oposição ao Palácio do Planalto. Interlocutores do presidente já disseram, em outras ocasiões, que ele avalia a possibilidade de deixar o PSL.

Questionado se havia conversado com Bolsonaro sobre o retorno ao DEM, Onyx abriu um sorriso. “Não. É um sonho meu”, respondeu ele. O presidente já trocou várias vezes de partido, desde o início de sua carreira política, nos anos 80.

Em vários momentos da convenção, que ocorreu em Brasília, Onyx ficou com a voz embargada ao discorrer sobre a trajetória do DEM e disse que Bolsonaro – chamado por ele de “capitão” – foi “o escolhido” por Deus para fazer a “transformação” do País e ser o alicerce de uma aliança “liberal-conservadora”.

“A esperança, na época deles, era vermelha. A nossa é apaixonadamente verde-amarela”, discursou o ministro, em uma referência aos governos do PT. Alvo de críticas por causa da fragilidade da articulação política do governo com o Congresso, o titular da Casa Civil também definiu os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), como “duas bênção que Deus trouxe para ajudar o capitão Bolsonaro”.

Estadão Conteúdo

Parece filme, mas não é: Preso consegue fugir de delegacia na zona Oeste de Natal

Um preso suspeito de furtos e roubos conseguiu escapar de dentro da 14ª Delegacia de Polícia, no bairro Felipe Camarão, zona Oeste de Natal....