Bolsonaro vai revogar 5 mil decretos inúteis ou suspeitos até dezembro

O governo leva ao pé da letra um dos principais compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro: enxugar o grande volume de atos (leis, decretos, portarias etc.) em vigor, que servem para garantir privilégios e criar cartórios, burocratizar procedimentos e complicar a vida do cidadão. Em cinco meses, Bolsonaro já revogou 250 decretos e promete mandar para a cesta do lixo outros 5.000 até o fim do ano. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O governo submete a pente fino 27.000 decretos e outros diplomas legais, segundo a Casa Civil. Todos candidatos a revogação.

A operação é complexa e cuidadosa: cada decreto sob exame interfere na vigência de outros dispositivos legais.

Os responsáveis pelos estudos dedicam especial atenção ao artigo final dos decretos: “ficam revogadas as disposições em contrário”.

Há leis, decretos e portarias criados para beneficiar pessoas ou grupos. A ideia é enviar esses casos para exame do Ministério Público Federal.

Diário do Poder

Filme brasileiro gravado em Parelhas vence Prêmio no Festival de Cannes

O filme brasileiro “Bacurau”, que foi gravado em Parelhas, ganhou o Prêmio do Júri no Festival de Cannes neste sábado (25), em empate com o drama francês “Les Misérables”. É a primeira vez que o Brasil ganha na categoria, terceira mais importante da competição oficial do evento francês.

“Trabalhamos para a cultura no Brasil e o que precisamos é de seu apoio”, afirmou o diretor Kleber Mendonça Filho ao receber o prêmio, segundo a agência de notícias France Presse. Ele divide a direção do filme com Juliano Dornelles, que foi seu diretor de arte em “Aquarius” (2016).

Na premiação principal de Cannes, são distribuídos sete prêmios. O mais importante é a Palma de Ouro, ganhado neste ano pelo coreano “Parasite”. Além dele, há o Grand Prix, o Prêmio do Júri e as categorias de direção, roteiro, ator e atriz.

O Prêmio do Júri é entregue desde 1946. Em 2019, o júri do festival é presidido pelo diretor mexicano Alejandro González Iñárritu.

G1

Justiça eleitoral cancela 2,4 milhões de títulos de eleitor

A Justiça Eleitoral cancelou 2.486.495 títulos de eleitores em todo o país e no exterior, por ausência nas três últimas eleições consecutivas.

As informações foram divulgadas na última sexta-feira (24) e podem ser acessadas na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na área Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome ou título. O eleitor também pode comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação com foto.

A maioria dos títulos cancelados está na Região Sudeste (1.247.066), seguido do Nordeste (412.652), Sul (292.656), Norte (252.108), Centro-Oeste (207.213) e 74.800 de eleitores residentes no exterior. Segundo o TSE, cada turno é contabilizado como uma eleição.

O estado de São Paulo lidera o número de cancelamentos, com 674.500 títulos cancelados; seguido do Rio de Janeiro, com 299.121; de Minas Gerais, com 226.761; do Rio Grande do Sul, com 120.190; do Paraná, com 107.815; e de Goiás, com 96.813.

Entre as capitais, a cidade de São Paulo (SP) também encabeça o ranking, com 199.136 documentos cancelados. Em seguida, estão o Rio de Janeiro (RJ), com 126.251; Goiânia (GO), com 39.841; Manaus (AM), com 36.372; Curitiba (PR), com 35.539; e Brasília (DF), com 35.063. A cidade de Belém, capital do Pará, teve apenas 12 títulos de eleitor cancelados.

Regularização

Quem teve o título cancelado deverá pagar uma multa no valor de R$ 3,51 por turno faltante. Em seguida, poderá fazer a regularização da sua situação no seu cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir.

A regularização do título eleitoral cancelado somente será possível se não houver nenhuma circunstância que impeça a quitação eleitoral, como omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão de direitos políticos, por exemplo.

Irregularidade

O eleitor que teve o documento cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para inscrição, investidura e nomeação em concurso público; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado, entre outras.

Agencia Brasil 

ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL NA SERRA DE DR SEVERIANO/RN

No final da tarde deste sábado (25), a vitima identificada como José Jenean, de 37 anos de idade, natural de Dr Severiano/RN, pilotava uma motocicleta e teria colidido frontalmente com um carro na rodovia estadual, nas proximidades da entrada do lixão.

A vítima ainda foi socorrida com vida, porém veio a óbito antes de chegar no Hospital Regional de Pau dos Ferros.

A Polícia de Trânsito do 4 DPRE foi solicitada e compareceu ao local para fazer os procedimentos de isolamento da via e os procedimentos burocráticos.

Fonte: Delta Sierra

CMDCA prorroga prazo para inscrição para escolha de conselheiros tutelares encera hoje 24 de maio

Candidatos à função de conselheiro tutelar do município de São Miguel, no Alto Oeste potiguar, poderão se inscrever ao processo de escolha para os conselheiros até o dia 24 de maio, das 08h às 11h e das 14h às 16h. As inscrições prosseguem até o dia a 03 de maio de 2019 deverão ser feitas pessoalmente, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social, localizado na Rua Prof. Florência de Jesus, Alto Santo Tereza, São Miguel/RN.

O edital nº 01/2019 que dispõe sobre o Processo de Escolha Unificado para Membros dos Conselhos Tutelares para o quadriênio 2020/2024, foi publicado nesta quarta-feira (10), no site da Prefeitura Municipal de São Miguel.

O processo é disciplinado com base na Lei no 8.069/90 (ECA), na Resolução 152/2012 do CONANDA, na Resolução no 170/2014 do CONANDA, na Resolução 118/2019 do CONSEC, na Lei Municipal no 558/2005 e na Resolução no 01/2019 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

Para participar do processo, os candidatos devem atender alguns requisitos, como:
 - Reconhecida idoneidade moral, atestada por duas pessoas alistadas eleitoralmente no município ou área de jurisdição do respectivo Conselho Tutelar, observados os impedimentos legais relativos ao grau de parentesco do artigo 140 da Lei n° 8.069/90 (ECA);

-  Idade superior a vinte e um anos no ato da inscrição;

-  Residência e domicílio eleitoral no município, há mais de dois anos, comprovado por certidão da Justiça Eleitoral;

-  Não possuir antecedentes criminais e cíveis na Justiça Estadual e na Justiça Federal;

-  Experiência na atuação na área da infância e juventude de, no mínimo, 06 (seis) meses no município, relacionada à promoção, proteção, protagonismo, controle social e gestão pública dos direitos da criança e adolescente.

-  Solicitação da candidatura individual, não sendo admitida a composição de chapas;

-  Possuir ensino médio completo, concluído até a data da inscrição;

-  Disponibilidade para exercer a função pública de conselheiro tutelar com dedicação exclusiva, vedado o exercício concomitante de qualquer outra atividade pública ou privada. (Resolução Conanda no 170/2014, art. 38).

- Aprovação em processo avaliativo ou prova de conhecimentos sobre os direitos da criança e do adolescente.

Os candidatos aptos à função pública de conselheiro tutelar realizarão prova objetiva de caráter eliminatório, que versará exclusivamente sobre a Lei Federal n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

CLIQUE AQUI EDITAL RETIFICADO

Homem é preso após trocar tiros com a polícia dentro de supermercado no interior do RN

Um homem foi preso depois de trocar tiros com policiais militares dentro de um supermercado na cidade de Currais Novos, na região Seridó potiguar.

O suspeito entrou no estabelecimento para fazer um assalto nesta quinta-feira (23), mas foi surpreendido pela polícia.

De acordo com o major Moacir Galdino, comandante do policiamento na região, o homem invadiu o supermercado Atacadão e, com uma espingarda de fabricação caseira, anunciou um assalto. A PM foi acionada e trocou tiros com ele. Ninguém se feriu.

Em seguida, ainda segundo o major, o homem deitou-se no chão e se rendeu. Ele foi preso e levado para a delegacia.

Foto: Redes Sociais

G1 RN