Governo vai liberar R$ 40 milhões extras em emendas a cada deputado que votar pela reforma da previdência

Líderes de cinco partidos governistas confirmaram à Folha que o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), ofereceu destinar um extra de R$ 40 milhões em emendas parlamentares até 2022 a cada deputado federal que votar a favor da reforma da Previdência no plenário da Câmara.

A proposta foi feita na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na semana passada.

A estratégia de Onyx representa um acréscimo de 65% no valor que cada deputado pode manejar no Orçamento federal de 2019 para obras e investimentos de infraestrutura em seus redutos eleitorais.

Hoje, os congressistas têm direito a R$ 15,4 milhões em emendas parlamentares. Com os R$ 10 milhões extras por ano, esse valor pularia para R$ 25 milhões.

O extra viria de rubricas de fora do volume reservado para as emendas, mas, segundo os deputados, o ministro não entrou em detalhes sobre a fonte.

Os deputados têm direito a emendas impositivas e, caso seja aprovada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento impositivo, a partir de 2020, também passarão a ser de execução obrigatória os recursos de bancada.

Os valores propostos por Onyx, no entanto, não estão dentro de nenhum desses recursos.

Segundo técnicos, não existe a previsão legal de “emendas extraorçamentárias”, mas a prática é recorrente entre políticos.

A Folha confirmou a existência da proposta com deputados do DEM, PP, PSD, PR, PRB e Solidariedade.

Todos passaram a informação mediante a condição de que não tivessem o nome publicado.

A reportagem enviou questionamentos no fim da tarde e início da noite desta terça-feira (23) ao presidente da Câmara e ao ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PSL), mas não obteve resposta.

Uma das principais promessas de campanha de Jair Bolsonaro foi colocar um fim no chamado “toma lá dá cá”, que é a antiga prática de governos obterem apoio no Congresso em troca de cargos federais, verbas do Orçamento ou outras benesses da máquina pública.

A reforma da Previdência é a principal proposta deste início de gestão Bolsonaro. O texto foi apresentado ao Congresso Nacional no dia 20 de fevereiro.

A proposta elaborada pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes promete uma economia de mais de R$ 1 trilhão aos cofres públicos nos próximos dez anos.

O texto está em fase inicial de tramitação e foi votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na noite desta terça (24).

A proposta teve dificuldade nesta primeira fase, na qual teve a votação adiada pelo menos três vezes: a previsão inicial do governo era que a constitucionalidade fosse analisada até o meio de março.

Na CCJ, a proposta andou apenas depois de o governo ceder e fechar acordo com os partidos do centrão para desidratar o texto já no primeiro colegiado. A CCJ é responsável por avaliar a constitucionalidade da proposta.

O governo e Maia defendiam que só se mexesse no texto na segunda fase. Após a votação de admissibilidade, a PEC precisa passar ainda por uma comissão especial, na qual terá analisado o mérito de toda a proposta.

Lá, a expectativa é que o texto seja ainda mais desidratado: já há consenso entre líderes da maioria dos partidos para que sejam alterados os pontos referentes à aposentadoria rural e ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos miseráveis.

Depois, se aprovada, a PEC irá ao plenário, onde precisará do apoio de pelo menos 308 deputados, em dois turnos, dos 513 deputados para seguir adiante.

A previsão de aliados de Maia é que a reforma seja votada no plenário da Casa apenas no segundo semestre deste ano.

Partidos do chamado centrão —PP, PR, PTB, PSD, PRB, entre outros— cobram da gestão Bolsonaro participação no governo e maior empenho na liberação das emendas para aprovar a medida.

Segundo os parlamentares ouvidos pela Folha, apesar da proposta de Onyx, não foi celebrado um acordo.

Alguns deles dizem desconfiar da palavra do Planalto, afirmando que nada garante que o governo irá cumprir a promessa pelos próximos quatro anos.

Uma ala defende a liberação dos recursos e vê com bons olhos a iniciativa de negociação do governo.

Segundo eles, é natural que parlamentares busquem contrapartidas para seus estados e municípios em votações de temas difíceis.

FOLHAPRESS

Polícias acabam com festa de ‘cadeirante do crime’ e prendem 22 membros de facção

Uma operação realizada pelas polícias Civil e Militar prendeu 22 membros de uma facção criminosa nesta terça-feira (23), no bairro Abolição, em Mossoró.

A ação encerrou uma festa organizada, segundo a PM, por Vitor Bóris. Ele é deficiente físico e se locomove com ajuda de uma cadeira de rodas. Ainda segundo a PM, os policiais encontraram armas e drogas com o grupo. Todos os detidos foram levados para a Delegacia de Furtos e Roubos (Defur) de Mossoró.

No local, os policiais encontraram ainda dezenas de garrafas de bebidas alcoólicas, além de pelo menos um veículo com queixa de roubo.

jair Sampaio

Governo Bolsonaro suspende compra e aluguel de imóveis e veículos

O governo suspendeu, a partir desta terça-feira(23), a compra e aluguel de imóveis, veículos, a contratação de fornecimento de jornais e revistas em meio impresso e de serviço de ascensorista. A decisão foi publicada por meio de portaria no Diário Oficial da União.

A exceção é para imóveis destinados à reforma agrária e aqueles administrados pelo Ministério da Defesa ou pelos comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica; a compra de carros de representação para uso exclusivo do presidente e do vice-presidente da República; a prorrogação contratual e as despesas relacionadas a censo demográfico ou agropecuário e a ações de defesa civil.

Em caso de “relevância e urgência, excepcionalidades pontuais” poderão ser autorizadas por ato fundamentado da autoridade máxima do órgão.

“As solicitações deverão ser encaminhadas pela Secretaria Executiva do respectivo ministério interessado à Secretaria Executiva do Ministério da Economia para análise, acompanhadas de justificativas fundamentadas quanto à projeção de gasto até o término do exercício e dos aspectos de economicidade, relevância e urgência, até o dia 30 de novembro de cada ano”, diz a portaria.

Caberá ao ministro da Economia, Paulo Guedes, autorizar as contratações.

Agência Brasil

Corpo cai de carro funerário em rodovia do RN e motorista não percebe

Um caixão com um corpo dentro caiu do carro funerário e ficou abandonado na RN-269, próximo à comunidade de Piquiri, em Canguaretama, na região Agreste potiguar. O caso foi registrado pela Polícia Militar na noite desta segunda-feira (22).

De acordo com o coronel Genilton Tavares, comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar, o veículo de transporte funerário saiu de Natal com destino a Nova Cruz. Apesar de ter caído do carro, o motorista não percebeu a ausência do caixão e seguiu para o destino.

Por volta das 22h, uma viatura do Grupamento Tático-Operacional (GTO), que realizava patrulhamento na região, encontrou o caixão no meio da estrada e, ao abrirem o objeto, os policiais encontraram o corpo dentro.

"O corpo era de um cidadão de Nova Cruz que faleceu com um infarto e estava sendo levado de Natal para sepultamento", afirmou o comandante.

Uma viatura foi enviada à funerária e informou o encontro do caixão. Com isso, o carro funerário voltou à estrada para recuperar o corpo.

De acordo com a PM, o caixão caiu próximo a uma lombada, provavelmente depois que o motorista passou em alta velocidade pelo local.

G1/RN

Via Sacra: José Gaudêncio reforça parceria entre Prefeitura e Paróquia de São Miguel

Diante da realização da Via Sacra em São Miguel durante o feriado da Semana Santa, o prefeito José Gaudêncio destacou a importância da parceria entre a Prefeitura Municipal micaelense e a Paróquia de São Miguel.

Segundo o gestor, a expectativa é de que o evento possa crescer ainda mais, tornando-se uma referência na região da Serra do Camará, que abriga outros municípios potiguares e, até mesmo, do Ceará.

“Considero o ponto forte do evento, a parceria da Prefeitura com a Igreja na realização da Via Sacra deste ano, unindo as programações e viabilizando um espetáculo educativo, religioso e de interesse de toda comunidade. Isto vale para a dimensão imediata, a médio e longo prazos vislumbramos a possibilidade de construirmos e fortalecermos um evento com repercussão em todos os municípios da nossa região da Serra do Camará, inclusive os vizinhos do Ceará”, avaliou José Gaudêncio.

E complementou: Em decorrência e naturalmente, ocorrerá o incremento de prestações variadas de serviços, com reflexo no comércio local.

Rio enche após chuvas, destrói cabeceira de ponte, arrasta carros e interdita rodovia no interior do RN

Após a chuva deste fim de semana, o Rio São Miguel, em Santana do Matos, região Central potiguar, encheu e destruiu a cabeceira da ponte da RN-041, principal acesso ao município. O local ficou intransitável. De acordo com o prefeito da cidade, Edvaldo Júnior, o incidente aconteceu na madrugada deste domingo (21) e dois veículos foram arrastados pela correnteza. Duas pessoas foram resgatadas desses carros, com ferimentos leves.

Edvaldo Júnior explica que o volume do rio subiu bastante após a chuva, e a força da água destruiu a cabeceira da ponte que passa sobre o afluente, e também parte da margem da rodovia estadual. Uma adutora que abastece parte da zona rural de Santana do Matos também foi arrancada pela correnteza.

O prefeito disse que a defesa civil do Município e também a estadual foram comunicadas do ocorrido e estão atuando em conjunto.

Ainda segundo ele, a prefeitura criou um gabinete de gestão de crise e está providenciando opções ao tráfego de veículos na região. 

 

Há ainda uma outra estrada por onde é possível chegar a Santana do Matos, no entanto a RN-041 é o principal acesso a Natal e também Mossoró, visto que leva à BR-304.

Edvaldo Júnior disse ainda que a prefeitura está abrindo vias alternativas, por estradas de barro, para dar opção aos condutores.

Foto: Defesa Civil de Santana do Matos

G1 RN

ACUSADO DE INTEGRAR QUADRILHA QUE ASSASSINOU CABO ILDÔNIO É PRESO EM CARAÚBAS-RN

Na manhã deste domingo (21) policiais militares que compõe o Grupo Tático Operacional de Caraúbas (GTO), prendem o foragido da justiça e integrante da organização criminosa que matou durante um assalto a um ônibus escolar na RN-117, entre as cidades de Caraúbas e Governador Dix-Sept Rosado, na região Oeste potiguar, o cabo Ildônio José da Silva, de 43 anos.

O delegado Dr. Christiano Othon confirmou a existência do mandado de prisão, motivo pelo qual o capturado identificado como Thaislan Fernandes de Almeida, de 24 anos, vulgo "Lan Lan do Sindicato", foi conduzido para a delegacia de Polícia Civil de plantão para os procedimentos de praxe.

De acordo com o delegado Dr. Christiano Othon, "Lan Lan do Sindicato", assim como é chamado pela facção criminosa que compõe, é o responsável em realizar apoios logísticos, etc, aos seus "irmãozinhos da organização criminosa”, inclusive, transportava objetos roubados pela pessoa de Vantuir de Lima, Judson Rodrigues Vieira conhecido como "Juca Ladrão" e outros  e eram entregues a pessoa de Grécia Teodora para uma posterior revenda”, afirmou o delegado que ressalto ainda que Thaislan, por diversas vezes, prestou auxílio ao foragido Vantuir de Lima após o latrocínio que vitimou o policial militar Ildônio José da Silva, na tentativa de esconde-lo.

Thaislan é investigado na participação de outras empreitadas criminosas, tais como latrocínio no Posto de gasolina, etc. 

Após os procedimentos de praxe, Thaislan foi conduzido para o CDP de Mossoró, ficando à disposição da justiça.

Icém Caraúbas