Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigação

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar nesta sexta-feira (1º) um pedido do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) a partir de movimentações financeiras consideradas "atípicas" pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). 

O senador eleito Flávio Bolsonaro disse, por meio de sua assessoria, que não vai se pronunciar por ora, mas que deve se manifestar no Senado sobre a decisão na tarde desta sexta-feira (1º). Flávio havia pedido a suspensão do procedimento investigatório com o argumento de que uma vez eleito senador, a competência para autorizar investigação seria do STF, por causa do foro privilegiado. 

Em entrevista ao blog há duas semanas, Marco Aurélio já tinha sinalizado que rejeitaria o pedido da defesa do senador eleito. "Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo”, afirmou o ministro na ocasião. 

Com a decisão de Marco Aurélio, a investigação do MP-RJ pode ser retomada. O ministro também determinou o fim do sigilo do caso. 

Na decisão, Marco Aurélio afirma que a competência da Corte "está delimitada, de forma exaustiva, na Constituição Federal", e que cabe ao STF julgar deputados e senadores por crimes cometidos no exercício do mandato. 

"Reitero o que sempre sustentei: a competência do Tribunal é de Direito estrito, está delimitada, de forma exaustiva, na Constituição Federal. As regras respectivas não podem merecer interpretação ampliativa. A Lei Maior, ao prever cumprir ao Supremo julgar Deputados e Senadores, há de ter abrangência definida pela conduta criminosa: no exercício do mandato e relacionada, de algum modo, a este último", disse o ministro. 

Marco Aurélio disse, ainda, que a Corte não pode servir de "elevador processual".

"A situação jurídica não se enquadra na Constituição Federal em termos de competência do Supremo. Frise-se que o fato de alcançar-se mandato diverso daquele no curso do qual supostamente praticado delito não enseja o chamado elevador processual, deslocando-se autos de inquérito, procedimento de investigação penal ou processo-crime em tramitação", afirmou o ministro.

Investigação

Flávio Bolsonaro e seu ex-motorista Fabrício Queiroz são alvos de procedimento investigatório do Ministério Público do Rio de Janeiro iniciado a partir de relatórios do Coaf. O conselho identificou uma movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz e também na conta de Flávio Bolsonaro – em um mês, foram 48 depósitos em dinheiro, no total de R$ 96 mil, de acordo com o Coaf. 

Os depósitos, concentrados no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), foram feitos sempre no mesmo valor: R$ 2 mil.

A investigação faz parte da Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro que prendeu dez deputados estaduais. 

De acordo com o Coaf, nove funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro transferiam dinheiro para a conta de Fabrício Queiroz em datas que coincidem com as datas de pagamento de salário. 

O filho do presidente Jair Bolsonaro tem dito estar à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos, mas não atendeu aos convites do Ministério Público para apresentar as explicações.

Recurso ao Supremo

Ainda durante o recesso do Judiciário, o ministro Luiz Fux, do STF, mandou suspender provisoriamente o procedimento investigatório do MP-RJ atendendo a pedido de Flávio Bolsonaro, até que o relator do caso, ministro Marco Aurélio pudesse decidir. 

Na reclamação ao STF, Flávio Bolsonaro argumentava que o Ministério Público requereu ao Coaf informações sobre dados sigilosos de sua titularidade e que as informações do procedimento investigatório foram obtidas de forma ilegal, sem consultar a Justiça.

Segundo Flávio, houve usurpação de competência da Corte para decidir sobre o precedimento investigatório, uma vez que foi confirmada sua eleição como senador e que só o Supremo poderia decidir neste caso. 

Ele alegou, ainda, que "o Ministério Público do Rio se utilizou do Coaf para criar atalho e se furtar ao controle do Poder Judiciário, realizando verdadeira burla às regras constitucionais de quebra de sigilo bancário e fiscal". 

Flávio Bolsonaro pediu a suspensão de todos os atos da investigação em curso até que se decida a respeito da competência do Supremo para processar e julgar e ainda o reconhecimento da ilegalidade das provas e de todas as diligências de investigação determinadas a partir delas. 

G1

AGRICULTOR MORRE SUFOCADO EMBAIXO DE UMA VACA EM APODI-RN

A ocorrência foi registrada no início da noite de 30 de janeiro de 2019, no Sitio Fechada II, zona rural de Apodi e teve como vítima o agricultor José Maria Soares Carlos, de 51 anos de idade, natural de Apodi e residente no próprio sítio onde morreu.

Segundo informações, registradas da Delegacia de Policia Civil da cidade de Apodi, o agricultor teria tentado levantar uma vaca e a mesma caiu por cima dele que morreu no local.

Familiares informaram que a vaca havia parido na semana passada e não conseguiu mais se levantar. José Maria procurou ajuda para levantar o animal e como não encontrou ninguém, ele foi sozinho.

Familiares ouviram gritos pedindo ajuda, mas quando chegaram no local, José Maria já estava sem vida. Uma sobrinha conseguiu, sozinha, mover a vaca e retirar o corpo do agricultor.

O corpo de José Maria Soares Carlos foi removido para exames no Instituto Técnico-científico de Perícia,(ITEP) em Mossoró que segundo informações, foi constatado como causa morte, asfixia.

O Câmera

É DOMINGO JOGÃO DE BOLA ENTRE O NAZARÉ DE CEL. JOÃO PESSOA X AMIGOS DE POÇO DANTAS PELA QUARTAS DE FINAIS DA COPA CHICO PEDRO DE FUTEBOL DE CAMPO EM SÃO MIGUEL/RN

Na tarde deste domingo no Estádio O Torquatão ás 15:30hs tem o clássico interestadual entre o Nazaré FC da cidade de Cel. João Pessoa/RN e Amigos da cidade de Poço Dantas/PB jogo valido pelas quartas de finais da Copa Chico Pedro de Futebol de Campo em São Miguel.

Jogão promete as duas equipes em busca da vaga nas seminais o duelo de potiguares e paraibanos na terra do Arcanjo Miguel e a torcida esta convocada a comparecer a mais uma emoção esportiva e quem vai levar a melhor faça suas apostas.

Apita o jogão de bola o senhor Adjailton e seus auxiliares Batista e Luciano Libanio o trio de arbitragem da cidade de José da Penha/RN.

A transmissão será da Radio São Miguel FM com a narração de Zilvaci Fernandes e reportagem de João Paulo, Francisco Anchieta no Estúdio, na técnica Cosme Lira e Pepeta e a cobertura do Blog São Miguel em Alta que transmitirá ao vivo pela pagina do facebook.

São Miguel em Alta

Idoso é feito refém durante assalto na BR 110 em Upanema/RN

No início da tarde desta quinta-feira, 31 de janeiro, criminosos armados abordaram um idoso e o fizeram refém durante roubo de carro em Upanema/RN.

Segundo informações o idoso estava chegando em seu sitio as margens da BR 110, distante cerca de 3 km do centro da cidade de Upanema quando foi abordado por três homens armados.

O trio anunciou o assalto e ordenou que o idoso embarcasse dentro de seu próprio veículo, um Fiat Toro de placa QGQ 6650 o fazendo de refém e liberando ele após cerca de 20 km depois do assalto, sem nenhum ferimento.

Focoelho