Por erro, ministério exclui municípios de portaria que reconhece emergência causada pela seca no RN e a cidade de São Miguel esta incluso

O Ministério da Integração Nacional publicou, nesta quarta-feira (6), uma portaria que reconhece a situação de emergência em 134 municípios potigurares, por causa da seca. Embora tenha levado em consideração uma portaria do governo do estado, publicada em março deste ano, o governo federal não reconheceu a sitação de 19 cidades, reduzindo de 153 para 134 o número de municípios contemplados. Segundo a Defesa Civil Estadual, houve erro na publicação. O fato foi confirmado pelo ministério. 

As cidades que ficaram fora da lista do governo federal foram: Brejinho, Bom Jesus, Ceará-Mirim, Espirito Santo, Ielmo Marinho, Jundiá, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Macaíba, Montanhas, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passagem, Pedro Velho, Santo Antônio, São Pedro, Serrinha, Taipu e Várzea. 

De acordo com o coronel Elizeu Dantas, que coordena a Defesa Civil do RN, a lista deverá ser republicada, porque contém erros. Ele explicou que apenas seis cidades, do total de 153, não preencheram Formulário de Informação de Desastre (Fide), do governo federal, e, por isso, poderiam ficar fora da lista. 

Conforme o Ministério da Integração Nacional, os municípios de Pendências, Poço Branco, São José de Mipibu, São Bento do Norte, Touros e Vera Cruz foram os que não apresentaram a documentação exigida para análise de situação de emergência – o que automaticamente desclassifica as cidades para obtenção de apoio federal para ações emergenciais. 

"Cidades que cumpriram a norma ficaram de fora da lista e algumas que não fizeram, permaneceram", apontou Elizeu Dantas. Segundo ele, o erro foi comunicado ao Ministério da Integração e não teria acontecido somente no Rio Grande do Norte. 

O G1 procurou o ministério para solicitar um posicionamento da pasta sobre o assunto e saber se haverá correção do erro. Através de nota, o Ministério da Integração informou que o que aconteceu foi uma "falha eletrônica". De acordo com o comunicado, a nova lista, sem os equívocos, será divulgada em breve. 

Em março, o governo estadual renovou pela 10ª vez consecutiva a situação de emergência. O objetivo é facilitar o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços para minimizar os efeitos da seca, vivenciada pelos potiguares. 

Na época do decreto estadual, a Defesa Civil Estadual explicou que cada município era obrigado a fornecer informações sobre danos e prejuízos decorrentes da seca diretamente ao Governo Federal, por meio do preenchimento do Formulário de Informação de Desastre (Fide). O atraso no poderia implicar na exclusão do município no próximo decreto estadual de situação de emergência. 

A comunicação de emergência evita atraso no reconhecimento federal e possibilita que haja nova liberação de recursos que ajudem na adoção de medidas para minimiar efeitos da estiagem prolongada. Caso da Operação Vertente, que fornece água potável à população através de carros-pipa. 

Atualmente, sete municípios potiguares estão em colapso, ou seja, não contam com água encanada e dependem de outras formas de abastecimento. São eles: Luís Gomes, que é o mais antigo nesta situação, desde outubro de 2011; Tenente Ananias, João Dias, São Miguel, Pilões, Paraná e Almino Afonso. Outras 90 cidades têm rodízio no abastecimento.

G1RN

Salário mínimo de 2019 pode ficar abaixo de R$ 1 mil com estimativa menor de inflação

O salário mínimo de 2019 pode ser menor que o previsto inicialmente pelo governo no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano (PLDO 2019). Segundo nota técnica das consultorias de Orçamento, Fiscalização e Controle (Conorf) e de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados, com uma previsão menor para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o salário mínimo de 2019 deve passar para R$ 998,00. Atualmente, o valor do mínimo é de R$ 954,00.

Quando enviou o PLDO 2019 em 12 de abril, o governo previu um salário mínimo de R$ 1.002,00 para o próximo ano. Mas essa conta levava em consideração um INPC de 3,8% para 2018 mais um PIB de 1% de 2017. Lembrando que, desde 2012, a fórmula para a correção do salário mínimo prevê a aplicação da soma da variação do INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB de dois anos antes.

Essa estimativa para o INPC foi revista para 3,3%, o que justifica a queda no valor do mínimo. Segundo a nota técnica das consultorias da Câmara, o impacto líquido desse reajuste nas contas da União é estimado em R$ 13,4 bilhões para ano que vem. O impacto estimado anteriormente com o reajuste para R$ 1.002,00 era de R$ 16,8 bilhões.

Estadão

A CIDADE DE SÃO MIGUEL ESTA DE LUTO FALECEU O EX-VEREADOR BIL

Faleceu nessa quarta-feira (06), em São Miguel/RN. O ex-vereador Valdemiro José da Silva popularmente por seu Bil foi eleito em oito mandatos, tendo iniciado sua vida pública de 1973 até 2012 quando deixou a vereança. 

Como vereador, ao longo dos 34 anos, sua atuação ficou marcada pelos pronunciamentos e pela ajuda incansável ajuda aos mais necessitados de sua época. Apesar dos vários anos no Parlamento Municipal, nunca se arrogou o privilégio de ser presidente, motivo pelo qual se dava a sua elevada humildade.

O velório está sendo realizada em sua residência, na Rua Coronel Nunes, próxima a Escola Estadual Padre Cosme, no centro de São Miguel. 

O sepultamento ocorrerá amanhã com Missa Exequial de Corpo Presente às 16h também em sua residência.

Nas redes sócias diversas mensagem em homenagem ao grande homem, seu Bil na vida publica contribuiu para o desenvolvimento da cidade Micaelense.  

Da redação do São Miguel em Alta

Com informações da Câmara de Vereadores

KAWÊ E FORRÓ PISADA NO STYLLO A NOVA SENSAÇÃO DE SÃO MIGUEL/RN

A cidade de São Miguel na região do Alto Oeste potiguar vem revelando artistas de qualidade. 

Surgiu em junho ano de 2017 o grupo musical denominado Cristiano cantor e kawê dos teclados, após a algum tempo o nome do grupo passou a se chamar KAWE E FORRÓ PISADA NO STYLLO, Paulo Henrique entrou somando ao lados dos demais.

A banda vem fazendo show em toda a região levando o nome da cidade de São Miguel, o grupo tem sua finalidade mostra a cultura micaelense através da musica com um repertorio variando que esta caindo no gosto da s pessoas. 

O grupo hoje conta com cinco integrantes , Cristiano cantor, kawê dos teclados, Paulo Henrique Forrozeiro, Claudinho sanfoneiro e Alcicleide Rocha.

O grupo conta com uma das surpresas Paulo Henrique que vem desempenhando um bom baralho junto com o grupo, Paulo Henrique falou ao Blog São Miguel em Alta que teve um grande incentivo de Mundinho dos teclados e do Cantor e Compositor Dedé Sabino que incentivaram Paulo Henrique Forrozeiro a ingressar na música.

PREFEITURA ANUNCIA O PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO REFERENTE AO MÊS DE MAIO

A Prefeitura de São Miguel vem a público informar que já se encontram depositados nas contas bancárias os proventos dos profissionais do Magistério do município, finalizando o processo de pagamentos referentes ao mês de maio. Com isso, a gestão assegura, mais uma vez, que os salários de todos os servidores estejam em dia, de modo a cumprir com honradez as suas atribuições.

Apesar da greve que nos foi imposta há mais de duas semanas por alguns professores, uma das prioridades desta governança municipal é garantir os salários em dia dos servidores, inclusive dos professores. Temos feito isto e sempre faremos, ou seja, não havendo pagamentos atrasados não há justificativa para a paralisação das aulas.

Saliente-se que a gestão municipal vem fazendo todos os esforços para assegurar a concessão do reajuste do piso salarial 2018 dos profissionais do Magistério (6,81%) a ser encaminhado amanhã (07/06) o Projeto de Lei para a Câmara Municipal de Vereadores para devido conhecimento, deliberação pelas Comissões Permanentes e posterior votação no qual concede o reajuste e o parcelamento do retroativo referente aos anos de 2017 e 2018.

À guisa de esclarecimento à população micaelense, informamos os vencimentos em faixa de valores da referida classe: com base na folha de pagamentos da prefeitura os professores com 30h recebem entre R$ 2.155,13 e R$ 4.160,15. Já os professores com 40h recebem entre R$ 2.873,50 e R$ 4.781,76. Após a concessão do reajuste do piso, os professores com 30h perceberão salários entre R$ 2.301,89 e R$ 4.443,44 e, os com 40h receberão entre R$ 3.069,18 e R$ 5.107,40.***

Atualmente, a despesa da Prefeitura Municipal com a folha de pagamento dos profissionais do Magistério causa um impacto em 53%. Após a concessão do reajuste do piso salarial, a mesma categoria impactará em 55% no total da folha de pagamentos. Isso mostra que a classe mais bem remunerada do município é a dos professores.

Observa-se que, mesmo com a crise financeira que a Nação e os municípios vem enfrentando, a Prefeitura de São Miguel vem realizando planejamentos rigorosos para possibilitar os pagamentos e não comprometer os compromissos mensais dos servidores públicos, que são importantes para o desenvolvimento de São Miguel, fomentando o comércio e injetando na economia do nosso município esses substanciais recursos.

Fonte: Portal da Transparência do Município (https://transparencia.setorpessoal.com/entidade.php?CODCLIENTE=685301)

São Miguel/RN, 06 de junho de 2018
Sede da Prefeitura Municipal de São Miguel