Câmara tem sessão extraordinária hoje para votar MPs que trancam a pauta

A Câmara dos Deputados fará um esforço nesta semana com o objetivo de votar, pelo menos, a grande maioria das dez medidas provisórias (MPs) que estão trancando a pauta de votações do plenário. A intenção do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é começar as votações das MPs nesta segunda-feira (15). Para isso, ele convocou os deputados para sessão extraordinária de votações no final da tarde desta segunda.

O primeiro item da pauta de votações da semana é a MP 759/16, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal de áreas de até 2,5 mil hectares.

A MP também institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União. Votando essa MP, outras medidas provisórias poderão entrar na pauta de votações da noite desta segunda-feira.


Além das dez MPs, que estão trancando a pauta de votações, Rodrigo Maia anunciou que pretende colocar na pauta de votações de terça-feira (16) o projeto de lei complementar do Senado, que estabelece transição para as isenções fiscais concedidas pelos estados no âmbito da chamada guerra fiscal, com prazos que variam de 1 a 15 anos de vigência para as atuais isenções e incentivos.

Na pauta das sessões extraordinárias da Câmara consta também a discussão e votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 70/11, que muda as regras de tramitação das medidas provisórias no Congresso Nacional. A PEC propõe o fim das comissões mistas formadas por deputados e senadores para a análise inicial da MPs e estabelece prazos mais rígidos para a tramitação das propostas.

Dentre outras medidas provisórias estão as MPs 756 e 758, que mudam limites de unidades de conservação de terras no Pará, como o Parque Nacional do Rio Novo, a Floresta Nacional do Jamanxim e o Parque Nacional do Jamanxim, além de procurar equacionar problemas de ocupação irregular na região. No caso do parecer apresentado à MP 756, a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo é dividida em duas unidades com finalidades diversas: um parque nacional e uma área de proteção ambiental.

Duas taxas
Já para resolver questões de custeio das atividades da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), foi editada e depende agora de votação da Câmara, a MP 757/16 que cria duas taxas, que vão substituir a Taxa de Serviços Administrativos cobrada na Zona Franca,  considerada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2016.

O relatório apresentado à MP e aprovado pela comissão mista prevê a cobrança da Taxa de Serviço (TS) de pessoas físicas e jurídicas que solicitarem serviços como cadastramento (R$ 140,37) e a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) a ser paga por pessoas jurídicas que pedirem o licenciamento de importação ou o registro de ingresso de mercadorias procedentes do exterior no território nacional.

Outra MP (764/16), que está trancando a pauta de votações e pode ser votada nesta semana, permite o desconto na compra de bens e serviços se o pagamento for feito em dinheiro. A MP regra torna legal a negociação de descontos para pagamento em dinheiro em vez de outros meios, que implicam pagamento de taxas pelos lojistas.

Agência Brasil

Meteorologista prevê fim do ciclo de seca no RN

O ciclo de seca que atinge o Rio Grande do Norte, e parte do nordeste brasileiro, deve chegar ao fim em 2017. Esta é a expectativa dos meteorologistas que acreditam na tese de que o ciclo de estiagem, que já ultrapassa cinco anos, está em sua reta final.

Segundo o meteorologista Gilma Bristot que integra os quadros da Emparn, a partir de 2018 o Rio Grande do Norte deve emplacar uma sequencia de três ou quatro anos com boas precipitações, que garantirão a recomposição das reservas hídricas.

Esta recomposição, segundo Bristot não será imediata, e exigirá uma sequência de anos com boas chuvas para que o cenário ganhe um novo contorno. 
 
“O ciclo de seca está indo embora em 2017. Esperamos para os próximos três, ou quatro anos, uma reação que deverá recompor o sistema hídrico do estado”, reforça o meteorologista em entrevista concedida no decorrer da última semana.

Gilmar Bristot destaca que desde o fim de 2016 há esta expectativa que tende a ser consolidada já a partir da confirmação das previsões deste ano.

“Definimos a previsão para este ano e destacamos que 2017 seria de transição. Tivemos chuvas abaixo da média, como previsto, mas em algumas regiões este volume ultrapassou nossas expectativas”, conclui Gilmar Bristot.

*O Mossoroense

Casal é assassinado com tiros na cabeça em cidade do RN

Um casal foi assassinado a tiros na madrugada deste domingo (14) em São José do Campestre, cidade distante 100 quilômetros de Natal. Segundo a Polícia Militar, o duplo homicídio tem características de execução, uma vez que as vítimas foram mortas com tiros na cabeça. Contudo, não há pistas dos criminosos.

A PM informou que foi chamada para atender a ocorrência, no bairro Paraíba, por volta das 2h50. No local, testemunhas relataram que a casa das vítimas foi invadida por homens armados. Adailton Rodrigues da Silva, de 22 anos, e Gislene Camilo dos Anjos, de 18, não tiveram chance de defesa.

O crime será investigado pela Delegacia de Polícia Civil do município.

G1RN

Governadores do Nordeste divulgam carta com medidas contra a crise

Após realização da oitava edição do Encontro de Governadores do Nordeste, nesta quinta-feira 11, em Salvador, os gestores divulgaram uma carta aberta em coletiva de imprensa.

Participaram do encontro o governador da Bahia, Rui Costa; o governador de Alagoas, Renan Filho; o governador do Ceará, Camilo Santana; o governador do Maranhão, Flávio Dino; o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho; o governador do Piauí, Wellington Dias; o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria; e o vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas.

Leia o conteúdo na íntegra:

VIII ENCONTRO DOS GOVERNADORES DO NORDESTE
CARTA DE SALVADOR

Reunidos em Salvador, Bahia, os Governadores do Nordeste, com a participação da senadora Lídice da Mata e do senador Roberto Muniz, somam esforços em prol de uma agenda de medidas capazes de dirimir os efeitos da crise econômica nos âmbitos nacional e regional, contemplando as seguintes deliberações:

1. Dívida com o BNDES
Cobrar o cumprimento da Lei Complementar 156/16, que estabeleceu a dilatação, com carência, do prazo para pagamento das dívidas refinanciadas pelos estados e Distrito Federal. Diante da recusa do BNDES e da União em cumprir o disposto na lei, os estados nordestinos deliberaram no sentido de tomar as medidas judiciais cabíveis, seguindo o mesmo caminho adotado nos casos da renegociação das dívidas com a União e das multas com a repatriação.

2. Operações de crédito
O governo federal tem negado aos estados nordestinos o direito constitucional de acessarem linhas de crédito para investimento em áreas fundamentais para o desenvolvimento da região. A maioria dos estados nordestinos dispõe de confortável perfil de endividamento, e, portanto, plena capacidade para contrair novas operações de crédito. Esta postura agride o pacto federativo e fere a autonomia dos estados.

3. PLP 54/15 (Convalidação de Benefícios)
É inadiável a convalidação dos benefícios e/ou incentivos fiscais e/ou financeiros concedidos respeitando-se os contratos celebrados, medida essencial ao restabelecimento da segurança jurídica e ao ambiente de negócios, que acontecerá com a aprovação do PLP 54/15, amplamente discutido e aprovado no Senado Federal e que encontra-se em tramitação com regime de urgência na Câmara dos Deputados. Consideramos um retrocesso qualquer medida que altere o conteúdo do texto aprovado no Senado.

4. Depósitos judiciais
Decidimos cobrar do governo federal, por intermédio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, o cumprimento da Emenda Constitucional 94/16, que estabeleceu que os Estados podem utilizar 75% dos depósitos judiciais de que são parte, e até 10% dos depósitos judiciais de que não são parte para pagar precatórios. No caso dos depósitos de que não são parte, nenhum estado conseguiu retirar os 10% previstos na nova legislação.

5. Previdência complementar
Deliberamos por consolidar uma previdência complementar regional, a PrevNordeste, visando à adesão dos estados à fundação de previdência complementar já instituída na Bahia. A gestão compartilhada dará celeridade à adoção da medida por todos os estados da região, ampliará a base de pessoas assistidas e reduzirá assim o custo com taxas administrativas, tornando o fundo mais seguro e atrativo para os servidores.

6. Segurança Pública
Os governadores deliberam, por fim, pela publicação de uma nota pública que segue em anexo a essa carta, manifestando a urgente e necessária participação do governo federal no enfrentamento da questão da segurança pública.

Salvador, 11 de maio de 2017
Governadores do Nordeste.

Blog A Fonte

MARIDO MATA MULHER GRAVIDA E MINUTOS DEPOIS COMETE SUICÍDIO NA NOITE DESTE DOMINGO (14) EM SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN

Homicídio seguido de suicídio é registrado na noite deste domingo 14 de Maio de 2017 na cidade de São Francisco do Oeste/RN, por volta das 22:30hs a pessoa de Marcelo Pereira Pessoa 25 anos residente em São Francisco do Oeste por não aceitar o termino do seu relacionamento teria desferido um golpe com uma arma branca tipo faca peixeira em sua companheira, Maria de Lourdes Valentim de Oliveira, 23 anos residente em também em São Francisco do Oeste.

Segundo informações de testemunhas repassadas a Policia Militar Marcelo teria abordada a vítima no interior do banheiro no Bar e Danceteria São Mateus, agarrando-a pelos cabelos e desferindo um golpe na altura do seu pescoço vindo a vítima ainda dá algumas passadas, mas devido à gravidade do ferimento a mesma veio a cair já sem vida. Marcelo rapidamente se evadiu do local com destino ignorado, populares de imediato acionaram a polícia e comunicaram o fato, que isolaram o local.

Antes mesmo de dar andamento nas diligencias para tentar capturar o autor do crime, minutos depois a guarnição de plantão foi acionada com a informação que Marcelo teria cometido suicídio em sua residência após chegar no local foi constatado que o mesmo teria cometido suicídio após matar sua companheira, Dudu como era conhecida estaria grávida de poucos meses.

A polícia se encontra isolando os dois locais à espera da equipe do ITEP onde fará a remoção dos corpos para exames de necropsia na cidade de Mossoró.

 Blog do Cobra

GAROTO DE 11 ANOS LEVA TIRO NO PEITO PARA EVITAR QUE A MÃE FOSSE MORTA PELO PAI EM MOSSORÓ/RN

Um menino de 11 anos foi baleado tentando evitar que o pai matasse sua mãe no final da tarde deste domingo, 14, no bairro Santo Antônio, em Mossoró-RN.

O casal estava separado. Neste domingo, 14, os dois tiveram uma discussão. O pai do garoto puxou a arma para matar a ex-mulher, sendo que o garoto ficou entre os dois.

O tiro o acertou no tórax. Foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Santo Antônio e depois levado para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

As informações médicas é que ele não corre risco de morte. Depois de balear o próprio filho, o pai do garoto fugiu. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil, em inquérito policial.

Fim da Linha

CONTINUA ABERTAS AS INSCRIÇÕES DA 3º COPA BLOG SÃO MIGUEL EM ALTA DE FUTSAL SUB-20 EM SÃO MIGUEL/RN

Em junho vai começar a 3º COPA BLOG SÃO MIGUEL EM ALTA DE FUTSAL SUB-20 a competição esportiva vai movimentar as equipes das regiões do RN, CE e PB, as inscrições estão abertas e as equipes interessadas em participar da competição tem até o dia 27 de maio, e o congresso técnico com a presença dos dirigentes das equipes acontece ás 09:00hs da manhã no centro comunitário do Bairro Núcleo Manuel Vieira em São Miguel no dia 28 do corrente mês.

A competição será realizada pelo Blog São Miguel Em Alta e o valor da inscrição é de 250,00R$ cada equipe pode inscrever 14 jogadores com idade de 20 anos nascido em 97 e dois nascido em 96 de acordo com o regulamento da competição, a inscrição do jogador será valida com documento com foto original.

A premiação será para o campeão e o vice-campeão, como foi anunciada a premiação de 1,500R$ para o campeão e 700,00R$ para o vice-campeão e 100,00R$ para artilheiro e goleiro, para que essa premiação aconteça tem no mínimo 12 equipes escrita ou mais, além da quantia em dinheiro tem troféus e medalhas. 

FAÇA SUA INSCRIÇÃO: CONTATOS: João Paulo (84) 9 9462-0358 / 9 9980-4649, Gessé (84) 9 9414-1582 ou pelo E-mail jpo-rn-sm@hotmail.com, garanta já vaga da sua equipe e venha para maior competição da categoria sub-20 de futsal da região, São Miguel esta de braços abertos para acolher os desportistas.

São Miguel em Alta

ACIDENTE DE TRÂNSITO NA RN 177 ENTRE AS CIDADES DE PAU DOS FERROS E ENCANTO

Na tarde deste domingo 14 de maio por volta das 14:hs, aconteceu um acidente de trânsito do tipo capotamento na RN 177 que liga as cidades de Pau dos Ferros à  Encanto na região Alto oeste.

Um carro do tipo Corola, de cor zinca, saiu da pista, desceu a ribanceira, capotou e acabou parando entre os arbustros.

A motorista é conhecida como Dalva, esposa de Frambensa cabeleireiro. Ela estava na companhia de sua mãe. Segundo informações não oficiais, Dalva não sofreu nenhuma lesão grave, já sua mãe fraturou a clavícula.

As duas foram socorridas para o hospital regional e recebem nesse momento atendimento médico hospitalar.

GRUPO CIDADÃO 190