Kelps critica sucessivos pedidos de urgência para projetos do Governo

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) chamou atenção para mais um pedido de urgência por parte do Governo do Estado. Dessa vez, para projeto que prevê a contratação de 530 agentes penitenciários via concurso. Apesar de aprovar a proposta, o deputado se pronunciou durante a sessão ordinária dessa terça-feira (21) e criticou o que ele chamou de ‘projetos de ocasião’.

“Concordamos que o pedido tem importância, principalmente diante da situação atual. Mas queria chamar a atenção para o ano passado, quando a Assembleia aprovou, em regime de urgência, projeto do Governo do Estado que previa a contratação de agentes penitenciários temporários.  O projeto foi aprovado pela maioria e o Governo não contratou nenhum agente”, disse.

Para o parlamentar “são projetos mal feitos, de ocasião, feitos na agonia. Mas espero que o concurso saia do papel, porque de fato a gente precisa urgente desses agentes penitenciários”, disse o deputado que ainda criticou o Governo por “não ter rumo”.

A matéria que prevê a contratação de 530 agentes penitenciários para o Rio Grande do Norte através de concurso público, foi apreciada pelos deputados que compõem o Colegiado de Líderes, na manhã desta terça-feira. Segundo o deputado, que faz parte do grupo, a dispensa na tramitação da mensagem governamental foi acordada por unanimidade após deliberação.

O deputado e líder do governo na Casa, Dison Lisboa (PSD), destacou acordo firmado entre Governo do Estado e Ministério Público, com sentença judicial proferida, para contratação de 530 agentes penitenciários. “A mensagem cria os cargos e esta Casa concordou, visto que é um projeto extremamente relevante”, finalizou.

AL/RN

Justiça determina que governo Temer comprove déficit na Previdência

Às vésperas da votação da reforma da Previdência, a Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a União prove caráter deficitário do sistema previdenciário brasileiro. Em decisão liminar, o juiz Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal do DF, concede ainda 15 dias para que o governo detalhe metodologia utilizada para apurar déficit de R$ 140 bilhões na área.

"(União deve provar) via documentação hábil, a veracidade dos dados financeiros que embasam a afirmação de que, atualmente, o sistema de previdência social do País seria mesmo deficitário”, diz o magistrado.

Valcir Spanholo determina ainda que o governo suspenda “a divulgação e exploração de qualquer menção acerca da informação (ainda não confirmada) de que o sistema previdenciário brasileiro amargaria déficit bilionário”. A liminar atende parcialmente pedido da Federação dos Servidores da Justiça Federal e do Ministério Público Federal (Fenajufe).

Ainda de acordo com a decisão, a União fica obrigada a demonstrar, por meio de documentos, a divisão segmentada das despesas totais da seguridade social entre 2012 e 2016, relacionando também todas as renúncias fiscais realizadas na área de contribuições sociais do mesmo período.

Propaganda suspensa

Na semana passada, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou a suspensão imediata, em todo o País, de peças publicitárias em defesa da reforma da Previdência. Caso descumpra a decisão, o governo poderá pagar multa diária de até R$ 100 mil.

O POVO Online

EncantoRN: cunhado de jovem morta pelo ex-namorado diz que 'matou para se defender'

Os casos de feminicídio e homicídio ocorridos na última quarta-feira (15), no município de Encanto, no Alto Oeste potiguar, podem ser considerados esclarecidos, segundo informou o delegado Andson Rodrigo ao MOSSORÓ HOJE nesta terça-feira (21).

A jovem Francisca Fabiana Ferreira da Silva, 27 anos, foi morta a facadas pelo ex-namorado Antônio Ivanildo de Lima Lopes, de 29 anos.

Pouco depois do crime, o agricultor foi morto também a facadas pelo marido da irmã de Fabiana, que chegava na casa da sogra, onde o crime aconteceu. O nome do suspeito foi preservado pela polícia, por se tratar de um caso atípico.

O cunhado de Fabiana se entregou à polícia na última sexta-feira (17), acompanhado de seu advogado para prestar esclarecimentos sobre o crime. Ele informou que matou o agricultor para se defender, pois Ivanildo o teria ameaçado com a mesma arma que matou Fabiana.

De acordo com o delegado Andson Rodrigo, o cunhado de Fabiana informou, em depoimento, que se dirigia até a casa da sogra para resolver algumas tarefas, quando no caminho foi surpreendido por Antônio Ivanildo com a arma do crime na mão.

"Ele contou que o Ivanildo fez gesto de quem o ameaçava com a arma e aí ele tentou tomar a faca da mão dele, inclusive, se cortou na mão. Ele disse também que as pessoas, populares/vizinhos disseram que o ex-namorado tinha matado a jovem, em seguida, aconteceu o crime", explicou  o delegado.

Após prestar o depoimento na delegacia, o suspeito retornou para casa e está à disposição da polícia para qualquer solicitação, informou Andson Rodrigo.

"Nesse caso não cabia nenhum tipo de prisão porque a vítima se entregou", frisou. O delegado conclui que o caso, até o momento, já pode ser considerado esclarecido. 

Mossoró Hoje

Santo Sepulcro: restauração do túmulo de Jesus é concluída

Uma equipe de cientistas e restauradores concluiu os trabalhos realizados no local do túmulo de Jesus na Cidade Antiga de Jerusalém e a área será reaberta ao público na quarta-feira (22).

O grupo trabalhou pelos últimos nove meses na Basílica do Santo Sepulcro e teve como foco uma pequena estrutura acima do local de sepultamento, conhecida como a Edícula.

De acordo com a fé cristã, o corpo de Jesus foi sepultado no que se tornou o local da Basílica do Santo Sepulcro. Os restauradores também trabalharam em outras partes da igreja, segundo a supervisora do projeto.

A estrutura precisará de reforços e conservação, incluindo a instalação de uma rede subterrânea de drenagem para água da chuva e esgoto, disse nesta segunda-feira Antonia Moropoulou, professora da Universidade Técnica Nacional de Atenas. Moropoulou dirigiu o trabalho nolocal e se mostrou satisfeita com os trabalhos e pede agora à comunidade cristã “que o mantenha”.

No mês passado, a chefe da restauração entregou aos três Custódios – o greco-ortodoxo, o armênio apostólico e o católico romano – o projeto de “estabilização de alicerces” que estes ainda estão estudando.

“Agora é possível ver a cor e a textura, as inscrições, os afrescos”, disse Moropoulou junto à estrutura centenária, onde a tradição cristã considera que ocorreu o enterro e a ressurreição de Jesus, após dez meses de restauração durante os quais foram limpas as lâminas de mármore da armação e sua estabilidade foi reforçada. 

 
Além disso, lajes danificadas foram substituídas, fissuras foram cobertas com cola e os suportes foram reforçados para um “monumento que durará para sempre”, segundo a chefe grega da restauração.

No final de fevereiro, os andaimes colocados pelos britânicos em 1947 foram removidos e as lonas e tapumes que cercam a Edícula serão retirados nas próximas horas, para que o recinto fique livre de materiais de obra antes de 22 de março, data da apresentação.

No alto da cúpula reluz uma cruz greco-ortodoxa, que não estava antes da restauração e que, segundo o franciscano e arqueólogo Eugenio Alliata, poderia pertencer ao projeto original da Edícula.

 

G1

7×1 na Copa influenciou no impeachment, diz pesquisa

David Luiz só queria dar alegria pro seu povo, mas acabou dando um golpe (ou impeachment, a depender do lado da torcida) na presidente da República.

Se de 2014 para cá todo dia foi um 7×1 diferente para Dilma Rousseff na popularidade, na economia e no Congresso, isso tem a ver, sim, com o fracasso no Brasil na Copa, argumentam os economistas Eduardo Zilberman e Carlos Carvalho, este do Banco Central.
Ao cruzar a cronologia de eventos da última eleição presidencial com o movimento na Bolsa de Valores, os dois perceberam que o impacto sobre o mercado financeiro da derrota para a Alemanha foi semelhante sobre resultado apertado no primeiro turno.

Nos dois casos, os investidores anteciparam o enfraquecimento futuro da petista e o fortalecimento da oposição e precificaram isso nas ações. O vexame da seleção, portanto, foi também um choque político.

“A nossa hipótese é que já existia uma insatisfação latente com o governo que o 7 a 1 fez aflorar, e o mercado financeiro percebeu isso”, diz Zilberman.

As manifestações de junho de 2013 e os efeitos da desaceleração econômica, que já começavam a ser sentidos, foram potencializados pelo mal desempenho no futebol -ainda que o governo não tenha nada a ver com esse campo.

De acordo com os professores da PUC-Rio, essa conexão entre esporte e política na cabeça do eleitor não é nova e nem exclusiva do Brasil. Pesquisadores nos Estados Unidos, por exemplo, já observaram que a vitória de times de futebol americano locais a poucos dias da eleição fortalece o atual incumbente nas urnas.

Do mesmo modo, em caso de derrota, os eleitores puniam o governante votando contra ele.

Dinâmica semelhante aconteceu com Dilma em 2014, defendem Carvalho e Zilberman. Ainda que a petista tenha vencido as eleições, a margem foi muito mais apertada do que mostravam pesquisas de opinião.

Isso porque o fracasso na Copa foi o golpe -ou impeachment- que faltava para amarrar as frustrações de quem já estava insatisfeito, de modo difuso, com a política e a economia.

Mas nada é mais concreto do que uma derrota por 7 a 1, na semifinal, jogando em casa, no país do futebol.

Por isso, a petista já entrou no segundo mandato com um cartão amarelo. Pouco depois, levou o segundo e foi expulsa do jogo.

1×7

E se Deus fosse top, como já disse Neymar em um celebrado tuíte antigo, e tivesse curado milagrosamente o jogador de sua lesão, liberando-o para jogar contra a Alemanha, invertendo o placar contra os europeus?
Nesse caso, é provável que o mercado financeiro teria antecipado um fortalecimento eleitoral da ex-presidente, diz Zilberman. Se a seleção tivesse levado a taça, a hipótese do pesquisador é que Dilma ganharia a eleição com uma vantagem maior.

Em um cenário mais realista, um placar menos humilhante -uma derrota por 2 a 1, por exemplo- teria diminuído em muito os efeitos da Copa sobre a disputa política, diz Zilberman. Não teria sido o choque que foi.

“Acho que a dramaticidade do fracasso, de alguma maneira, tirou o brasileiro da zona de conforto, o que pode ter desencadeado esses processos”, afirma. Com informações da Folhapress.

Notícias ao Minuto

ACIDENTE DE TRÂNSITO NO SÍTIO JACU, EM FRANCISCO DANTAS/RN

Na noite de domingo (19), por volta das 23:00 horas, o condutor identificado como Carlitinho, trafegava em seu veículo pela RN 177, nas imediações do Sítio Jacu, quando veio a perder o controle e bater no meio fio do acostamento.

 

O carro de cor preto capotou e caiu fora da pista, em meio aos arbustos, de cabeça para baixo.

 

A Polícia Militar de Francisco Dantas foi acionada e compareceu ao local para analisar a gravidade do acidente. Foi acionado o SAMU e a Polícia de Trânsito para realizar os procedimentos de praxe.

 

Carlitinho foi socorrido e as informações não oficiais apontam que ele está bem e não sofre risco de morte.

Grupo Cidadão 190

TRT-RN condena Maré Mansa a indenizar trabalhadora por desconto em salário

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a empresa A Maré Mansa Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, por desconto salarial indevido de gerente de loja.

A empresa descontou indevidamente parte da remuneração da autora do processo, alegando ausência de mercadoria no estoque e, logo depois, a demitiu.

O desconto no salário foi de R$ 315,65, com mais R$ 1.101,90 no ato de rescisão. A gerente alegou ter ficado psicologicamente abalada com os descontos, que a privaram de contribuir com a subsistência da família.

De acordo com o desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges, relator do processo na Primeira Turma, a empresa "maculou a honra e outros valores íntimos da reclamante, importando em sofrimento psicológico". Para ele, o salário e as demais verbas decorrentes da relação de trabalho não representam apenas uma obrigação contratual.

"Acima disso, são meios de sobrevivência do trabalhador, motivo pelo qual constituem crédito privilegiado", destacou o magistrado. "Portanto, o inadimplemento das parcelas rescisórias, repercute negativamente para o trabalhador com prejuízo não apenas ao crédito comercial, mas também à saúde, alimentação, lazer e equilíbrio familiar".

A decisão da Primeira Turma foi unânime e reformou julgamento anterior da 2ª Vara do Trabalho de Natal, que não havia condenado a empresa por danos morais. "Os referidos descontos provocaram dano exclusivamente material", concluiu o juízo de primeiro grau. "Não se vislumbra a ocorrência de violação a direitos da personalidade da autora".
 
Processo: 0000162-90.2016.5.21.0012

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - 21ª Região

Somente neste ano, Rio Grande do Norte tem média de quase 7 homicídios por dia

Dados do Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio) revelam que desde o início do ano 531 pessoas foram assassinadas no Rio Grande do Norte. Segundo as pesquisas, esse é o maior número apresentado no estado em um período tão curto de tempo.

Esses números representam 36,5% de crimes a mais que os três primeiros meses em 2016. Para a Secretaria de Segurança Pública do RN (Sesed), o aumento se justifica pela disputa do tráfico por facções rivais no estado, acirrado durante esse ano.

A pesquisa apresentada pelo OBVIO ainda mostra que somente no último final de semana 19 ocorrências foram registradas. Dessas, doze foram no Leste Potiguar, cinco na região Oeste e duas no Agreste.

Com esses casos, o RN passa a ter 531 mortes em 79 dias, o que representa uma média de 6,7 homicídios por dia no estado.

 

Agora RN