O
Governo do Rio Grande do Norte prorrogou por mais 180 dias a situação
de calamidade no sistema prisional do estado, que neste mês completa 2
anos de situação crítica.
A renovação foi publicada na edição deste
sábado (4) do Diário Oficial do Estado (DOE). Veja AQUI a íntegra do decreto.
Com a situação de calamidade renovada, fica mantida a adoção de medidas emergenciais que busquem o restabelecimento da normalidade, dentre as quais dispensa de licitação.
O decreto foi assinado pelo vice-governador Fábio Dantas, que está em exercício no cargo de governador, e pelo secretário Wallber Virgolino, titular da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc).
Com a situação de calamidade renovada, fica mantida a adoção de medidas emergenciais que busquem o restabelecimento da normalidade, dentre as quais dispensa de licitação.
O decreto foi assinado pelo vice-governador Fábio Dantas, que está em exercício no cargo de governador, e pelo secretário Wallber Virgolino, titular da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc).
Ao G1, Virgolino falou sobre a prorrogação. De acordo com o secretário, “a calamidade foi decretada porque o estado de crise ainda existe no Rio Grande do Norte. E enquanto houver este estado de crise, é necessário esse decreto para poder respaldar a administração pública na tomada de decisões mais rápidas e mais céleres”.
Fonte: G1