Governo do RN divulga pagamento de servidores; pensionistas ficam de fora

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou nesta quinta-feira (1º) o calendário de pagamento dos servidores do Estado. O pagamento é feito por faixa salarial sem distinção entre ativos e aposentados. A folha começa a ser paga no dia 2 de setembro com os servidores da Educação e segue até 17 de setembro com ativos e inativos que recebem acima de R$ 5 mil. A data do pagamento dos pensionistas não foi divulgada pelo governo nesta quinta- feira. A assessoria da Secretaria Estadual de Planejamento informou que "o Governo está levantando informações da arrecadação para anunciar os pensionistas".

No dia 6 terão os vencimentos depositados os servidores que recebem até R$ 2 mil. O calendário prossegue dia 8, após o feriado da Independência, com o pagamento creditado na conta daqueles que recebem entre R$ 2.001 até R$ 3 mil. Os servidores que ganham de R$ 3.001 a R$ 4 mil terão os pagamentos efetuados dia 10, quando 84% do funcionalismo já terá recebido os salários. No dia 14 será a vez daqueles que recebem de R$ 4.001,00 até R$ 5 mil. Os servidores que recebem acima de R$ 5 mil receberão os salários dia 17.

Receitas
Os servidores da Administração Indireta que possuem fonte própria de recursos já receberam os salários desde o dia 30 de agosto, quando teve início o pagamento de setembro.

De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento , o Rio Grande do Norte já acumula de janeiro a agosto deste ano uma frustração de receitas de R$ 320.160.390,58, em comparação ao previsto no orçamento de 2016. Levando em conta o mesmo período do ano passado, as receitas efetivas tiveram queda real de 4,3%. As receitas próprias registraram redução de 1%, enquanto as transferências da União tiveram queda de 9,5%.

G1/RN

Juiz obriga Estado do RN a ter mínimo de 8 carros para transporte de presos

O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte disponibilize ao Grupo de Escolta Penal (GEP) e ao Grupo de Operações Especiais (GOE), unidades de elite da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), um total de oito veículos adaptados para o transporte de presos. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (31).

Ainda de acordo com a determinação, as viaturas podem ser compradas ou alugadas. Contudo, pelo menos cinco delas devem ser disponibilizadas até 31 de dezembro deste ano. As demais, até 30 de junho de 2017.

“Com isso, o Estado do RN deve manter a partir de então um número não inferior a oito viaturas, sob pena de multa em valor suficiente à aquisição das viaturas não disponibilizadas no prazo determinado, mediante orçamento a ser apresentado pelo Ministério Público Estadual”, ressalta.

O magistrado determinou ainda que o Estado providencie, em todo o tempo, a manutenção das viaturas adquiridas ou substituição imediata no caso de locação, além de fornecimento de quotas de combustível suficiente para o seu uso, estas sob pena de multa suficiente a equacionar o problema de abastecimento, mediante orçamento a ser apresentado pelo Ministério Público.

Na mesma sentença, Airton Pinheiro também julgou improcedente o pleito de normatização e materialização de sistema de monitoramento do uso das viaturas. O magistrado fixou que o valor das multas a serem impostas, se necessário, serão objeto de bloqueio judicial, permanecendo à disposição da Justiça até que o Estado comprove nos autos o cumprimento das obrigações impostas (disponibilização das viaturas nos quantitativos fixados e regularização do abastecimento), quando os valores bloqueadas serão liberados em favor do próprio Estado.

Na ação judicial, o Ministério Público alegou que foi instaurado o procedimento, com vista a identificar os motivos da frequente ausência de réus presos às audiências judiciais, restando apurado que tal fato se deve, dentre outros fatores, à deficiência de viaturas para a condução dos mesmos. Em continuidade, informou que o Estado do Rio Grande do Norte possui 13 unidades prisionais e 20 centros de detenção provisória, mantendo em seu quadro funcional 870 agentes penitenciários para atender a 7.500 presos.

Fonte: G1 RN

Temer pode cortar R$ 44 bilhões do SUS no próximo ano

O governo de Michel Temer criou um grupo de trabalho para mudar a legislação que rege o Sistema Único de Saúde (SUS). A justificativa para alterar o sistema, que atende a 75% da população do país de forma direta, é corte de gastos.

 As informações são da Folha de S. Paulo. Segundo especialistas do setor, se a Proposta de Emenda Constitucional do governo for aprovada, os cortes girariam em torno de R$ 44 bilhões no próximo ano. O orçamento deste ano é de R$ 118 bilhões.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, já declarou que o país não consegue sustentar os direitos que a Constituição garante, inclusive o acesso universal a serviços de saúde.

De acordo com a Carta Magna, o governo federal tem que aplicar, no mínimo, 13,2% de sua receita líquida no setor. Com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sugerida pelo governo, a saúde não teria mais garantia de percentual de receita obrigatória.

A União cumpriria um valor mínimo (ainda não foi especificado), que seria atualizado todos os anos de acordo com a inflação. A PEC também prevê corte de programas básicos, como o Farmácia Popular e o Samu. Sem a verba, pacientes podem enfrentar mais demora para atendimentos e cirurgias no sistema público.

Em comparação a outros países do mundo, o investimento do Brasil no setor é abaixo da média. A maior parte do gasto vem do setor privado. Dos 8,5% do Produto Interno Bruto (PIB) investidos, 4,9% são da iniciativa privada e apenas 3,6% do poder público.

Entre pesquisadores da área, uma das sugestões para garantir mais dinheiro para o SUS é a taxação de grandes fortunas, sobretaxa de produtos nocivos, como refrigerantes e cigarros, e menos renúncia fiscal.

Fonte:estadao

Brasil vence Equador na estreia de Tite

A seleção brasileira já está em campo pela sétima rodada das eliminatórias para a Copa-2018, na Rússia. A partida contra o Equador, em Atahualpa, marca a estreia do técnico Tite no comando da equipe.

Com o Estádio lotado, o jogo marca também a consolidação de Miranda como capitão do time, após Neymar entregar a faixa.

Após um primeiro tempo ruim, o Brasil voltou para a segunda etapa com mais volume de jogo. Até que aos 26 minutos, Gabriel Jesus foi derrubado pelo goleiro equatoriano na área e o juiz marcou pênalti. Neymar converteu e abriu o placar.

Aos 30 minutos, após um falta no meio de campo, Paredes levou o segundo cartão amarelo e foi expulso. No fim, aproveitando a superioridade numérica, Gabriel Jesus ainda teve tempo de marcar duas vezes. A partida terminou assim: 3 a 0 para o Brasil.

Fonte:noticiasaominuto

A POLÍCIA CIVIL ELOGIA ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL ATRAVÉS DO SERVIÇO DE MONITORAMENTO

A 4º Delegaria Regional de Pau dos Ferros, Delegaria Municipal de São Miguel, da Polícia Civil emitiu uma nota de elogio à Prefeitura, no que diz respeito à atuação e parceira da Guarda Municipal na análise das Câmeras de monitoramento da Cidade. 

Segundo ofício enviado pelo Delegado Alex Wagner Alves Freire, “o trabalho dos funcionários que exercem suas funções na Central de Monitoramento foi de estrema relevância para o deslinde dos fatos (…). Ressalto ainda que a atuação em conjunto de todos os atores que fazem a segurança pública é essencial para que ela seja efetivamente assegurada, sendo a população micaelense a mais beneficiada com essa união de esforços”.

 Fonte: José Barbosa de Souza – Coordenador de Assessorias de Comunicação Social.

Maioria dos senadores investigados na Lava Jato vota a favor do impeachment

Dos 13 senadores investigados na Operação Lava Jato, 10 votaram a favor do impeachment da presidente cassada, Dilma Rousseff. Atualmente, senadores do PMDB, PP, PT, PTC e PSB são alvo de investigações perante o Supremo Tribunal Federal por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. Eles foram citados por delatores da Operação.

Na lista de investigados, votaram pela condenação de Dilma: o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); Romero Jucá (PMDB-RR); Jader Barbalho (PMDB-P); Benedito de Lira (PP-AL); Ciro Nogueira (PP-PI); Edison Lobão (PMDB-MA); Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE); Fernando Collor (PTC-AL); Gladson Cameli (PP-AC) e Valdir Raupp (PMDB-RO).

Só três investigados no esquema de corrupção na Petrobras foram contrários à condenação de Dilma: os petistas Humberto Costa (PE), Lindbergh Farias (RJ), Gleisi Hoffmann (PR).

Em seu discurso no Senado na última segunda-feira, 29, a presidente Dilma Rousseff insinuou que opositores conseguiram viabilizar o impeachment quando ganharam apoio de integrantes do PMDB que tentavam colocar freios nas investigações da Lava Jato. Ela disse que seu governo deu "todas as condições" para realização das investigações e, com essa postura, contrariou "muitos interesses".

Fonte: Estadão Conteúdo

Dilma ainda pode reverter o impeachment; veja como

Após a decisão do Senado em impedir o mandato de Dilma Rousseff, a ex-presidente pode tentar reverter a situação. De acordo com o UOL, são três os principais caminhos que podem ser escolhidos por ela: solicitar que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue o mérito do caso (se houve ou não crime de responsabilidade); entrar com embargos de declaração, que funcionam como um pedido de revisão de uma decisão; e um pedido liminar de suspensão do processo de impeachment, na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à OEA (Organização dos Estados Americanos), este último, já iniciado.

Repetidamente, a defesa de Dilma tratou o processo como ilegítimo e se referiu a ele como "golpe". Ainda de acordo com o UOL, a ex-presidente deve agora "esgotar" as possibilidades para conseguir reverter o resultado da votação.

Dilma recebeu 61 votos contra e 20 a favor na votação no Senado Federal. Apesar do impedimento do mandato, ela conseguiu se manter elegível pelos próximos oito anos.

Notícias ao Minuto

NESTA SEXTA FEIRA ROBERTO E JUSCELINO REALIZARA COMÍCIO DA ONDA 50 NO NÚCLEO MANUEL VIEIRA EM SÃO MIGUEL/RN

A cidade de de São Miguel tem mais uma opção para votar candidato a prefeito Roberto, vice-prefeito Juscelino e nesta sexta feira a onda 50 realizara comício na rua Augusta Pinheiro Bairro Núcleo Manuel Vieira a população esta convidada.

Ás 19:300hs tem o comício com a presença do candidato a prefeito Roberto, vice-prefeito Juscelino juntamente com os candidatos a vereadores falarão a população micaelense dos projetos para a melhoria do bem esta das pessoas, o PSOL chegou a São Miguel para fazer a diferença na política e acreditar em dias melhores, não perca nesta sexta Feira Dia (02) venha ouvi as proposta dos candidatado do 50. 

Após o comício tem a passeata até o comitê onde será inaugurado.