Dilma promete lutar para voltar ao governo

A presidente Dilma Rousseff sinalizou em entrevista à emissora britânica BBC que reconhece que deverá deixar o cargo nos próximos dias com o avanço do processo de impeachment no Senado, mas prometeu lutar para voltar ao cargo com base no mérito do processo. A presidente também disse que é uma "vítima inocente" no processo.

O que nós iremos fazer é resistir, resistir e resistir. E lutar ainda mais para garantir que sairemos vitoriosos com base no mérito e retomaremos o governo", disse Dilma, segundo o site da BBC. A presidente prometeu "continuar lutando para voltar a governar se o pedido de impeachment for aceito".

Dilma afirmou na entrevista que é uma vítima do processo em curso. "Sim, eu acredito mesmo que sou uma vítima. E, claro que sim, sou inocente. Ao mesmo tempo, sou uma vítima e inocente". A presidente ressaltou que o governo e os eleitores pró-Dilma acreditam que o processo em curso é "ilegítimo e ilegal".

Sobre a luta contra a corrupção, Dilma disse que o esforço "não foi suficiente" para acabar com o problema, mas "o grau de efetividade" das ações aumentou durante a atual gestão.

Estadão Conteúdo

Teori determina afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado na Câmara

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal.

Relator da Lava Jato, o ministro concedeu uma liminar em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República. e apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para "constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações". Na peça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a classificar o peemedebista de "delinquente".

O peemedebista foi transformado em réu no STF, por unanimidade, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras, tendo recebido neste caso US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da estatal.

Na Lava Jato, o deputado é alvo de outra denúncia, de mais três inquéritos na corte e de outros três pedidos de inquéritos que ainda aguardam autorização do ministro Teori Zavascki para serem abertos. As investigações apuram o recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas criminosas.

Folha de S.Paulo

Dilma quer antecipar eleição presidencial para outubro

A derradeira semana antes de o Senado analisar o pedido de impeachment não terminará sem medidas drásticas. Ainda dispondo dos poderes de presidente, que perderá caso o processo seja aberto, Dilma Rousseff deve enviar nos próximos dias ao Congresso uma proposta de emenda constitucional que estabelece novas eleições em 2 outubro. Apesar da resistência de movimentos sociais, a ideia, defendida por um grupo de senadores, é encarada como a cartada final pelo grupo da presidente.

Dilma e ministros palacianos, como Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), concordaram com a ideia da eleição, mas a presidente ainda gostaria de conquistar o consenso dos movimentos sociais. Não há unanimidade entre os ministros, no entanto. Um deles defende que a renúncia seria a negação de todo o discurso de que o processo de impeachment é um golpe, adotado pela presidente até aqui. 

Ao bunker do vice-presidente Michel Temer, que vem se preparando para assumir o cargo por 180 dias a partir do dia 11, quando o plenário do Senado decidirá o destino de Dilma, chegou a informação de que a presidente faria, na próxima sexta, um pronunciamento, em cadeia de rádio e TV, lançando a proposta de eleição direta. Ela renunciaria ao cargo e pediria a Temer que fizesse o mesmo. A reação do vice é taxativa: a chance de ele aceitar é nula.

— Seria fugir da responsabilidade. Essa, sim, é uma proposta golpista — disse ao GLOBO quando essa tese começou a circular, na semana passada.

O senador Paulo Paim (PT-RS), que integra o grupo defensor da antecipação do pleito, lembrou duas pré-condições: que ela e o vice-presidente Michel Temer renunciem e que o Congresso seja pressionado pelas ruas.

— Diria que no PT cresce o apoio, porque eu e os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Lindbergh Farias (PT-RJ) estamos apoiando. As pesquisas dizem que a população quer novas eleições. Se isso tudo for verdadeiro, que deixemos o povo eleger presidente e vice numa grande consertação — disse Paim.

O petista admitiu que hoje não há 3/5 dos votos para a aprovar uma PEC, ou seja, 308 votos na Câmara e 49 votos no Senado, em duas votações em cada Casa. Basta lembrar que Dilma obteve apenas 137 votos na Câmara e não conseguiu barrar o processo de impeachment.

— Percebemos que o impeachment está caminhando e decidimos no meio do caminho encontrar uma alternativa. Claro que hoje não tem voto. Sabemos. Só é viável se houvesse um grande entendimento entre Executivo e Congresso — disse Paim.

IMUNIDADE ESTENDIDA

Na última sexta-feira, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, esteve com sindicalistas na capital paulista para “sentir a temperatura” desses movimentos em relação à ideia. Há resistência do MST, por exemplo.

Preocupada com o destino dos ministros mais próximos, que já estudam migrar para cargos nas administrações estaduais, a presidente programa um “colchão”. O governo vem formatando um documento legal para garantir salário e imunidade ao primeiro escalão durante o período que durar o processo no Senado. A ideia é que eles tenham quarentena de seis meses. A lei vigente hoje, de maio de 2013, já estende aos ministros a quarentena, antes restrita a diretores de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. O texto não deixa claro, no entanto, se deve haver pagamento de salário nesse período.

O afastamento do trabalho, segundo a lei, seria obrigatório para impedir que o ex-ministro atue na área que estava relacionada à sua atividade no governo. “As situações que configuram conflito de interesses envolvendo ocupantes de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal, os requisitos e restrições a ocupantes de cargo ou emprego que tenham acesso a informações privilegiadas, os impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego e as competências para fiscalização, avaliação e prevenção de conflitos de interesses regulam-se pelo disposto nesta Lei”, diz o artigo 1º da chamada lei de quarentena.

Pelas regras, servidores obrigados a cumprir quarentena, não podem “prestar, direta ou indiretamente, qualquer tipo de serviço a pessoa física ou jurídica com quem tenha estabelecido relacionamento relevante em razão do exercício do cargo ou emprego”. Também não podem “aceitar cargo de administrador ou conselheiro ou estabelecer vínculo profissional com pessoa física ou jurídica que desempenhe atividade relacionada à área de competência do cargo ou emprego ocupado”.

A lei proíbe ainda a estes servidores “celebrar com órgãos ou entidades do Poder Executivo federal contratos de serviço, consultoria, assessoramento ou atividades similares, vinculados, ainda que indiretamente, ao órgão ou entidade em que tenha ocupado o cargo ou emprego”. (Colaborou Jailton de Carvalho)

O GLOBO

Robinson deve receber MST até sexta, garante Gabinete Civil

Os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra terão audiência com o governador Robinson Faria ainda esta semana. O acerto foi feito, na tarde de ontem, em reunião entre a secretária-chefe do Gabinete Civil do Estado, Tatiana Mendes Cunha, e representantes do MST.

Tatiana Cunha Mendes informou que os membros do MST continuarão acampados no Centro Administrativo, no máximo, até a próxima quinta-feira (5), data provável da audiência com o governador. “O governador precisou viajar e não pôde encontrar os representantes do MST. Ele volta a Natal na próxima quinta-feira, e eu estou articulando um encontro.

 

O Governo do Estado tem interesse de diálogo e fará o que for possível para chegar a uma solução”, disse Tatiana Cunha Mendes, acrescentando ainda que, por causa do encontro desta tarde, “novos bloqueios na BR-101 não devem acontecer”.

Fonte:Tribuna do Norte

Prefeito da Cidade de Pereiro Amar lamenta morte da servidora Salete Martins

Em nota oficial divulgada na manhã desta quarta-feira (04/05), o prefeito municipal de Pereiro João Francismar Dias, lamentou o falecimento da servidora Salete Martins e decretou luto oficial de três. O gestor ainda pediu a suspensão das atividades no dia de hoje na escola Nilda Campos Terceiro onde Salete era lotada.

Confira nota na íntegra.

Foi com enorme tristeza que recebemos a notícia da morte prematura da amiga e funcionária deste município Salete Martins. Amiga, mãe, funcionária exemplar e querida por todos que os rodavam, Salete deixará saudades e sua história permanecerá viva em nossas mentes.

O trabalho de Salete esteve presente por muitos anos na Escola Nilda Campos Terceiro. Lá, conseguiu fazer grandes amigos e deu uma contribuição impar para educação de nossos jovens e crianças.

Lembraremos com alegria dos abraços; dos conselhos; assim, como manteremos vivos os sentimentos de amizade que manteve para com o nosso povo durante sua vida.

Assino neste momento um documento decretando luto oficial de três dias no município. Ao mesmo tempo, peço a diretora Laelma Alves à suspensão das aulas no dia de hoje (04/05) na Escola Nilda Campos Terceiro, para que os funcionários e alunos possam se recompor, mesmo que momentaneamente, desta irreparável perca.

A todos os seus familiares, em especial seus filhos Raul e Rafaela, rogo a Deus para que conforte seus corações e entendam a vontade de Deus em nossas vidas.

Assim, em nome do toda comunidade pereirense torno público os nossos agradecimentos a Salete Martins por tudo que fez por nossa terra.

JOÃO FRANCISMAR DIAS
Prefeito de Pereiro/CE
 
Assessoria de Comunicação da PMP

Brasileiros já pagaram R$ 700 bilhões em impostos em 2016

O valor pago pelos brasileiros em impostos neste ano alcançou R$ 700 bilhões por volta de 23h20 desta terça-feira (3), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado, esse mesmo montante foi alcançado um dia depois, em 4 de maio.

O presidente da ACSP, Alencar Burti, destaca que o Brasil já tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e que não suportará novos aumentos.

“Qualquer tentativa de elevação de impostos irá aprofundar a recessão. Esperamos que o governo comece a revisar seus gastos para ajustar o orçamento. Só assim será possível recuperar a confiança do consumidor e do empresariado, juntamente com a desaceleração da inflação que se avista”, afirma.

O Tesouro Nacional estima que a carga tributária brasileira cresceu em 2015 e atingiu 32,71% do Produto Interno Bruto (PIB) ante a 2,43% do PIB em 2014.

Recorde em 2015

No dia 30 de dezembro de 2015, foi alcançada pela primeira vez em um ano a marca inédita de R$ 2 trilhões que foram pagos pelos brasileiros em impostos.

O Impostômetro completou uma década no ano passado. O painel eletrônico que calcula a arrecadação em tempo real está instalado na sede da associação, na Rua Boa Vista, região central da capital paulista. Outros municípios instalaram seus próprios painéis, como Florianópolis, Guarulhos, Manaus, Rio de Janeiro e Brasília.

O objetivo da ferramenta é conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária e incentivá-lo a cobrar os governos por serviços públicos de qualidade.

Pelo portal www.impostometro.com.br, é possível descobrir o que dá para os governos fazerem com todo o dinheiro arrecadado. Por exemplo, quantas cestas básicas é possível fornecer, quantos postos de saúde podem ser construídos. No portal também é possível levantar os valores que as populações de cada estado e município brasileiro pagaram em tributos.

Fonte: G1

Henrique Eduardo Alves foi citado no inquérito-mãe da Lava Jato

O ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, está entre os denunciados no inquérito-mãe da Lava Jato.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal, no dia 28 de abril, a inclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos ministros Jaques Wagner, Edinho Silva, e Ricardo Berzoini, e de outros 26 nomes no inquérito-mãe da Operação Lava Jato perante à Corte. O ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, está entre os denunciados.

Além deles, são citados no pedido os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA) e Delcídio Amaral (ex-PT-MS), e os deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eduardo da Fonte (PP-PE), Aguinaldo Ribeiro, André Moura, Arnaldo Faria de Sá, Altineu Cortês e Manoel Junior. 

Também constam o assessor da Presidência, Giles de Azevedo, a ex-ministra Erenice Guerra, o ex-ministro Antonio Palocci, o pecuarista José Carlos Bumlai, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o banqueiro André Esteves, o ex-ministro Silas Rondeau, o empresário Milton Lyra, o lobista Jorge Luz, o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado, o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, o doleiro Lucio Bolonha Funaro, Alexandre Santos, Carlos Willian, João Magalhães, Nelson Bornier e a ex-deputada Solange Almeida, aliada de Eduardo Cunha.

Henrique e Cunha

A investigação da PGR, que está oculta e sigilosa no Supremo Tribunal Federal, tem como base as trocas de mensagens apreendidas no celular do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro.

Nas mensagens, Cunha faz diversas cobranças a Pinheiro por repasses à campanha de Henrique ao governo do Rio Grande do Norte.

O procurador-geral da República Rodrigo Janot suspeita que os pagamentos da OAS fossem propina disfarçada de doação oficial para que os parlamentares atuassem em favor dos interesses da empresa no Legislativo.

Sobre a relação entre os dois peemedebistas, Léo Pinheiro chega a escrever em uma mensagem que "Eduardo Cunha é o grande articulador de Henrique Alves".

Em nota, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves disse que não recebeu qualquer intimação e desconhece qualquer processo.

"Não recebi intimação, portanto, desconheço qualquer processo. Acredito nas instituições, especialmente no trabalho do Ministério Público Federal.  E em sendo verdade, será uma ótima oportunidade para esclarecer possíveis equívocos. De qualquer maneira saliento que todas as minhas doações foram registradas no Tribunal Eleitoral e todos anseios do meu Estado foram tratados de forma institucional com absoluto zelo à coisa pública e à ética na política", disse Henrique.

Nomiiuto  Com agências

Moto que havia sido furtada em São Miguel foi encontrada pela PM

A motocicleta Honda Fan, de cor azul, placa HXB 7145/CE, que havia sido furtada madrugada de segunda-feira(02) quando se encontrava estacionada em frente a um club da cidade de São Miguel/RN, foi encontrada pela Polícia Militar. 

 

O referido veículo se encontrava parado, desligado e sem chave na ignição, abandonado no centro de São Miguel/RN.

 

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