AL aprova criação de Fundo de Reserva de Depósitos Judiciais

O Rio Grande do Norte conta agora com o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais, constituído com observância da Lei Complementar Federal 151, conforme Projeto de Lei do Executivo estadual aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa, no final da manhã desta quinta-feira (12), com emendas da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pactuadas entre os deputados e o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN).

“Com essa Lei, os recursos das questões judiciais do Estado têm que ser depositados nesse Fundo, cujo saldo não poderá ser inferior a 30% do total do valor dos depósitos e será admitido a garantir a restituição da parcela transferida. Os 70% dos depósitos serão utilizado nos pagamentos, na ordem sucessiva, de precatórios judiciais de qualquer natureza, dívida pública fundada, despesas de capital e recomposição de fluxos de pagamento e do equilíbrio atuarial dos fundos de previdência própria”, disse Kelps Lima (SDD) que foi o relator na CCJ.

Outro projeto de igual importância nessa área também foi transformado em Lei, com aprovação unânime dos parlamentares. A Lei estabelece a Câmara de Conciliação de Precatórios e dispõe sobre a Celebração de Acordos e Transações em Ações Judiciais Consolidadas no Regime de Precatórios. No plenário, o Projeto recebeu uma emenda consensual, definindo que a nova Lei entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2016, conforme o que determina o Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme estabelece a Lei, cujo Projeto foi de iniciativa de Kelps Lima, o Estado poderá quitar precatórios já vencidos, fazendo circular na economia do Rio Grande do Norte 70% dos recursos em torno de R$ 80 milhões que estão depositados em várias contas.

Assembleia do RN

Beber cerveja deixa os homens melhores na hora do sexo, diz estudo

 

Você é daqueles que não abre mão de tomar uma cervejinha com os amigos no happy hour ou no final de semana? Então dá só uma olhada nessa excelente notícia. Um estudo realizado pelo cientista Kat Van Kirk e publicado no "Medical Daily" revelou que beber cerveja pode ajudar - e muito - no desempenho sexual.

Segundo a pesquisa, beber cerveja com moderação ajuda o cara a relaxar e a ficar menos tenso. E as principais causas da ejaculação precoce são justamente estresse e ansiedade. Além disso, a bebida possui, em sua formulação, uma substância chamada fitoestrógeno, que ajuda a retardar a ejaculação. 

As cervejas mais escuras também podem atuar como um afrodisíaco, aumentando a libido e ereções mais longas. A bebida escura tem mais ferro, e a substância aumenta o número de hemácias, cria glóbulos vermelhos, melhora a circulação sanguínea e deixa o homem com mais potência no sexo.

O terceiro benefício é um aumento na resistência sexual, de acordo com pesquisa publicada no "European Journal of Epidemiology". O estudo revelou que 31% dos bebedores de cerveja tinham reduzido risco de doença cardiovascular em comparação com os que não bebem, com menos possibilidade de sofrer ataques cardíacos, derrames ou doenças cardíacas.

Van Kirk disse também que probióticos e vitaminas B que a cerveja possui podem ??ajudar a fortalecer a sua saúde geral e melhorar o estômago. Os antioxidantes, que auxiliam na limpeza do sistema circulatório, promovendo uma melhor irrigação dos vasos do pênis, evitam que os homens se sintam fracos durante o sexo

E, por fim, o ginseng. As cervejarias afirmam que a substância faz o homem ter o seu desejo sexual disparando em todos os sentidos. Além do ginkgo biloba e damiana, outros aditivos importantes para melhora do desempenho sexual.

*Sertão Informado

 

RN registra 21 casos de bebês que nasceram com malformação congênita em 30 dias

O Ministério da Saúde declarou estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, ontem (11), em decorrência do aumento inesperado no número de casos de microcefalia em bebês nascidos na Região Nordeste. Rio Grande do Norte, Paraíba e, principalmente, Pernambuco registram casos da doença que ocasiona uma malformação congênita, em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada e os recém-nascidos acabam por apresentar um perímetro cefálico menor que o normal, que habitualmente é superior a 33cm.

No Rio Grande do Norte, foram registrados 21 casos em aproximadamente um mês, tanto em Natal quanto no interior, de acordo com o infectologista Kleber Luz, que trabalha para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e acompanha a situação. Todas as suspeitas estão sendo investigadas e contam com o monitoramento de equipes do Ministério da Saúde, segundo publicação do órgão. Só em Pernambuco, foram notificados 141 casos suspeitos de microcefalia no mesmo período, em 44 municípios, sendo que a média no estado era de 10 ocorrências por ano.

Tribuna do Norte

E.C. SÃO MIGUEL LEVA A MELHOR NOS PÊNALTIS E AVANÇA A TERCEIRA FASE DA I COPA PLAYBOY SPORT DE FUTSAL

Davi derrotou Golias partida realizada na noite de ontem (11) no Ginásio de Esportes Vereador Milton França na cidade Pau dos Ferros pela segunda fase da I Copa Playboy Sport de Futsal, a equipe do Esporte Clube São Miguel/São Matheus empatou em 2 a 2 no tempo normal com a equipe América do Oeste/RN.

A partida diante da equipe oeste chegou a abrir 2 a 0 na primeira etapa de jogo com dois gols de Léo Carvalho, a equipe micaelense não se intimidou e foi pra cima mais não teve sucesso.

O E.C. São Miguel precisando pelo menos do empate para lava a decisão aos temidos pênaltis, foi o que aconteceu Léo Paraíba deu animo a equipe na segunda etapa, dai para frente os micaelense com o talento e o espírito de guerreiros empatou a partida com o jogador João Neto, E.C.S.M voltou a crescer em quadra com uma marcação acirrada e defesas decisiva do goleiro Leonardo, final de jogo 02 a 02. e nos pênaltis  a equipe micaelense levou a melhor vencendo por 03 a 02 e classificou-se para terceira fase da competição e pega agora a equipe sítio Boa sorte da cidade Pauferrense na próxima quarta (18) ás 19hs no Ginásio de Esportes Vereador Milton França.  

A jovem equipe micaelense vem representando bem a cidade do Arcanjo Miguel mostrando um futsal arte, com apoio da Prefeitura Municipal de São Miguel, mercadinho São Matheus.

Casos de microcefalia e suspeita de Ebola colocam o Brasil em alerta

A saúde pública do Brasil está em alerta. O Ministério da Saúde decretou estado de emergência sanitária em todo o país por causa do aumento na incidência de microcefalia em recém-nascidos em Pernambuco: foram 141 casos em 42 municípios em 10 meses, contra média de nove por ano no estado, quase 15 vezes mais. A doença consiste em má-formação que leva à redução do tamanho do crânio de crianças e provoca sérias deficiências de desenvolvimento. Também ontem um brasileiro que voltou da Guiné, na África, precisou ser isolado em Belo Horizonte (MG) sob suspeita de infecção do vírus Ebola. Ele chegou no fim da noite para o Rio de Janeiro. O resultado do primeiro exame deve sair ainda hoje ou no começo do dia de amanhã.

O Ministério da Saúde informou que uma das suspeitas é de que a microcefalia esteja relacionada com o Zika Vírus. A situação de emergência na saúde permite, por exemplo, que sejam contratados médicos e comprados medicamentos sem licitação. Além de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba também possuem notificações da doença, mas em menores proporções.

Passados dois dias que deixou a Guiné, no último dia 6, o homem, de 46 anos, apresentou sintomas que podem estar associados à incidência de Ebola. Sem tratamento para controle, a doença já fez mais de 11 mil vítimas fatais na África Ocidental. Atendido na noite do último domingo na Unidade de Pronto Atendimento da Pampulha, em Belo Horizonte, com febre alta, fortes dores de cabeça e muscular.

Chegando ao Rio, o paciente seria encaminhado para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI), da Fiocruz, em Manguinhos, referência nacional para casos de Ebola. Uma equipe do Distrito Federal composta por dois médicos e um enfermeiro ficou responsável pela transferência e acompanhará o paciente durante a bateria de exames para confirmar ou descartar a infecção.

Hoje, os especialistas do INI/Fiocruz esperam colher amostra de sangue para análise em laboratório. O resultado, que deve sair em até 24 horas, pode descartar a suspeita de infecção. Se der negativo, um novo exame será realizado 48 horas depois e, de novo, o resultado deverá sair em mais 24 horas. Com isso, a conclusão de todo o processo de exames do paciente deveria ocorrer só na próxima semana.

Coube ao ministro da Saúde, Marcelo Castro, tranquilizar a população. “Tomamos todas as providências cabíveis para evitar qualquer problema. Assim que tivermos o resultado do primeiro exame, iremos fazer nova comunicação com os próximos passos que serão adotados, em caso de resultado positivo e negativo”, afirmou.

Segundo informações da Saúde, o homem só foi encaminhado ao instituto no Rio porque voltou de um país onde há um surto da doença. Para o infectologista Alberto Chebabo, do Serviço de Doenças Infecciosas e Parasitárias do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), porém, não é possível descartar que pessoas expostas ao contato com o paciente também possam estar infectadas. “A recomendação é para que essas pessoas procurem atendimento médico ao primeiro sinal dos sintomas e evitem aglomerações”, frisou.

Segunda suspeita de Ebola em pouco mais de um ano
Há pouco mais de um ano, o Rio recebeu outro caso de suspeita de infecção pelo Ebola. Em outubro de 2014, um africano, de 47 anos, internado em Cascavel, no Paraná, apresentou quadro de febre alta e hemorragia e também precisou ser transferido para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, em Manguinhos. A doença foi descartada em menos de uma semana.

Natural da Guiné, na África — mesmo país visitado pelo brasileiro de 46 anos transferido de Minas Gerais —, a suspeita de infecção de Souleymane Bah, porém, foi descartada nos dois exames realizados para testar se o africano internado estava infectado.

Dos países africanos onde o Ebola assolou a população, apenas a Guiné ainda permanece em quadro de surto, embora nunca tenha sido afetada em tal proporção como Libéria e Serra Leoa.

No último sábado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que Serra Leoa, onde a doença matou cerca de quatro mil pessoas, estava livre do Ebola. Foram 42 dias sem nenhum novo caso. Libéria também foi declarada livre da enfermidade no dia 3 de setembro.

Em outubro deste ano, outras duas pessoas contraíram Ebola na Guiné, passadas duas semanas sem novos casos confirmados da doença na África Ocidental, segundo informações da OMS.
Além das perdas humanas, a epidemia teve um efeito devastador sobre a economia dos países africanos, que também sofrem com guerras civis.

Anomalia em bebês pode ter relação com o Zika Vírus
Transmitido pelo mesmo mosquito da dengue, o Aedes Aegypit, o Zika Vírus chegou ao Brasil no início do ano e se torna o principal suspeito de causar a microcefalia por causa do período dos registros da doença: as gestantes que contraíram o vírus em fevereiro, nove meses depois, teriam seus filhos com o problema.

No mês de maio, foi confirmado o primeiro caso do vírus no Rio. A Secretaria estadual de Saúde, porém, informou que não possui estatísticas do número de casos de Zica nos municípios, já que a notificação de suspeitas não é obrigatória.

As principais causas da microcefalia são doenças infecciosas, como rubéola e toxoplasmose. Segundo o diretor geral do Instituto de Pediatria da UFRJ, Edmilson Migowski, doutor em Infectologia, outros fatores são deficiências na alimentação da mãe ou fatores genéticos. “O problema é que estes dois fatores não são suficientes para aumentar taxa de incidência de maneira tão expressiva. Por isso, uma causa infecciosa é uma hipótese bastante razoável”, explica.

Para Cláudio Maierovitch, diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, ainda é cedo para confirmar o Zika como vilão: “A coincidência temporal chama atenção mas, por enquanto, é apenas uma possibilidade”. Ele explica que o fato de não se restringir a uma única cidade indica que a causa do surto não foi ambiental. “Essa dispersão torna pouco provável que seja decorrente de exposição a algum tipo de agente local, químico ou biológico”.

Fonte: IG

Senado aprova fim da cobrança de roaming em ligações de celular

 A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que extingue a cobrança de roaming em ligações de celular. O valor, pago pelo consumidor quando ele está fora da área para a qual o aparelho foi habilitado, também é chamado de tarifa de deslocamento.

O relator da proposta, senador Walter Pinheiro (PT-BA), defendeu a iniciativa como uma forma de baratear as tarifas telefônicas. “Aqui no Brasil, o minuto do celular é um dos mais caros do mundo, principalmente para a camada da população que mais utiliza o celular. O Brasil tem mais de 270 milhões de celulares. Desses, 80% são a

parelhos pré-pagos, com o minuto mais caro. E para baratear as ligações estamos vencendo, por etapas, com a aprovação de medidas como a proposta aprovada hoje”, afirmou.

Durante o encaminhamento da votação, o senador lembrou também que a extinção da cobrança vai ao encontro de debate mundial sobre redução de custos e simplificação de processos das ligações das telefonias contratadas pelos consumidores.

O Projeto de Lei do Senado 85/2013 foi aprovado em caráter terminativo e segue para análise da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Brasil

E.C. SÃO MIGUEL EMPATA COM MAJOR SALES E AVANÇA A SEGUNDA FASE DA I COPA PLAYBOY SPORT DE FUTSAL

Em partida realizada na noite de ontem (10) no Ginásio de Esportes Vereador Milton França na cidade Pau dos Ferros pela segunda rodada da I Copa Playboy Sport de Futsal, a equipe do Esporte Clube São Miguel/São Matheus empatou em 3 a 3 com a equipe de Major Sales/RN e classificou-se a segunda fase da competição com o segundo lugar do seu grupo.

 A partida diante da equipe majorsalense foi marcado por um amplo domínio do time do E.C.S.M que chegou a abrir 2 a 0 na primeira etapa de jogo com dois gols do fixo Tico, placar considerado pequeno pelo grande número de oportunidades de gols criadas pelo time micaelense.

Precisando ao menos do empate para avançar como primeiro do grupo, o time de Major Sales partiu para cima no segundo e conseguiu marcar duas vezes e empatar a partida antes dos 10 minutos. Com a igualdade no placar o E.C.S.M voltou a crescer em quadra e logo chegou ao seu terceiro gol com João Neto, contudo, no final da partida a equipe majorsalense empatou novamente a partida em 3 a 3, placar este que não foi mais alterado.

 Com o empate o E.C. São Miguel chegou aos 4 pontos ganhos, ficando na segunda posição do grupo atrás da equipe de Major Sales que com os mesmos 4 pontos, porém com 2 gols a mais de saldo avançou em primeiro. Na segunda fase o E.C. São Miguel enfrenta o América de São Francisco do Oeste que é reforçado pela base da equipe do Sport de Rodolfo Fernandes. O confronto que vale vaga nas quartas-de-finais da competição acontece nesta quarta-feira (11) ás 20h20min.