Em duas horas, Romário reúne assinaturas para abrir CPI da CBF

Em menos de duas horas, o senador Romário Faria (PSB-RJ) conseguiu 52 assinaturas para instalar a CPI do futebol no Senado. O intuito da investigação é averiguar a situação interna da CBF, que teve a prisão de seu ex-presidente, José Maria Marín, nesta quarta-feira. Marín foi indiciado junto de outros cartolas por ligação com esquemas de corrupção na Fifa.
“Acabei de coletar as 52 assinaturas para abertura da CPI da CBF e gostaria de agradecer a todas as senadoras e senadores que assinaram”, contou o senador e ex-jogador através das redes sociais. Para conseguir protocolar o pedido, o Baixinho precisava de, no mínimo, 27 assinaturas. Com quase o dobro, agora dá os primeiros passos para investigar contratos de patrocínio da CBF e realização da Copa das Confederações e da Copa do Mundo.

“CPI essa que entendo que será muito importante e muito decisiva nesse momento que estamos vivendo no futebol brasileiro. Nós soubemos hoje da prisão do ex-presidente da CBF, atual vice-presidente, José Maria Marín, na Suíça, através do FBI e da polícia suíça. Eu acredito que essa será uma grande resposta dessa casa do Senado para a nossa sociedade brasileira: a abertura dessa CPI”, escreveu Romário.

Outra tentativa de abrir a CPI havia sido barrada em 2013. A princípio, o senador Mário Couto (PSDB-PA) reuniu 34 assinaturas. Depois de uma semana, apenas 25 mantiveram o apoio. Foi insinuado, na época, que a própria CBF teria articulado a situação.

“Estou levando em mãos essas assinaturas para que eu possa protocolar e pedir para Vossa Excelência para podermos abrir essa CPI e definitivamente desvendar essa caixa preta que existe dentro da CBF”, concluiu Romário.

Gazeta Esportiva

Flamengo cede empate ao Náutico no Maracanã e sai em desvantagem

Depois do péssimo início de Campeonato Brasileiro, que causou a demissão do técnico Vanderlei Luxemburgo, o Flamengo voltou a decepcionar sua torcida. Em partida disputada na noite desta quarta-feira, no Maracanã, o Rubro-Negro da Gávea ficou no empate por 1 a 1 com o Náutico, em jogo de ida válido pela terceira fase da Copa do Brasil.

Dirigido pelo auxiliar Jayme de Almeida, o Flamengo voltou a mostrar muita irregularidade durante os 90 minutos e saiu vaiado pela pequena torcida que compareceu ao estádio.

Na partida da volta, o Náutico pode se classificar com um empate sem gols. Os tentos foram marcados por Wallace, para o Flamengo, e Douglas que garantiu o empate alvirrubro, no segundo tempo.

Gazeta Esportiva

Câmara aprova fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o fim da reeleição para prefeito, governador e presidente da República. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda depende de votação em segundo turno na Casa e da concordância do Senado Federal. A medida teve 452 votos favoráveis e 19 contrários. A votação se deu no esforço da Câmara para apreciar temas da reforma política ao longo da semana.

A emenda da reeleição foi aprovada em 1997 e possibilitou que o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e os governadores em exercício buscassem um segundo mandato. Na época, houve acusações de compra de votos para a aprovação da medida.

Na votação desta quinta, todos os partidos orientaram suas bancadas a votar pelo fim da reeleição. O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) fez um mea culpa: "Eu votei pela reeleição na época e me arrependo amargamente. É um instituto para país desenvolvido e não um país em construção como o Brasil", disse ele.

O líder do PMDB, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), também apoiou a mudança. "A reeleição foi um instrumento que não se mostrou construtivo para o país e causou muitas distorções", disse ele. Na maior parte dos casos, os críticos da reeleição afirmaram que a prática é uma das causas da corrupção na política.

Dentre os poucos parlamentares que defenderam a possibilidade de reeleição, o argumento era o de que o instituto não é responsável direto por desvios. "O que nós temos que fazer é melhorar o processo eleitoral", disse Celso Pansera (PMDB-RJ).

Nesta quinta-feira, a Câmara deve estabelecer o tamanho do mandato eleitoral. O mais provável é que o mandato seja estendido para cinco anos - sem, contudo, afetar os atuais governantes. A Casa também decidirá se implementa a coincidência de eleições. Nesse caso, vereadores e prefeitos seriam eleitos no mesmo ano em que deputados, senadores, governadores e o presidente.

Fonte: Veja Online

RN: pagamento do mês de maio dos servidores estaduais

O governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da SEPLAN, disponibilizou informações ao SINSP/RN sobre o calendário de pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de maio. 

Na quinta-feira (28), irão receber todos os servidores estaduais inativos e pensionistas independente de faixa salarial.

E na sexta-feira (29), o governo do estado pagará a todos os servidores estaduais. Independente de faixa salarial, de secretaria e de órgão.

*Informações no SINSP/RN

PM do Encanto prende foragido da justiça, suspeito de praticar vários furtos na região.

Na tarde de domingo(24), PM's do Destacamento Policial do Encanto/RN, sob comando do Cabo Augusto,  conseguiram prender em flagrante delito a pessoa de Joseilson da Silva Bessa, mais conhecido como Fantinha. O qual estava em lugar de difícil acesso no Sitio Nova Esperança, zona rural do município. No momento da prisão o mesmo se encontrava de posse de uma espingarda bate-bucha, porém não esboçou reação. Nos últimos dias a pessoa de Fantinha havia deixado de comparecer para assinar no Presídio de Pau dos Ferros, segundo informações nesse período Fantinha praticou diversos furtos nas cidades de Encanto e Rafael Fernandes. 

No momento da prisão Fantinha admitiu alguns furtos praticados. É notável na população de Encanto o alívio pela prisão desse cidadão, muito conhecido pelos crimes praticados na região.

*Dantense News

CGU divulga índice de transparência; Avaliação se soma ao Transparência RN

Em comemoração aos três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI), a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou o índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros. É a Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia criada pela CGU para avaliar o grau de cumprimento às normas da Lei nº 12.527/2011, que entrou em vigor em 16 de maio de 2012.

No total, foram analisados 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas capitais, além dos 26 estados e do Distrito Federal. Todos os entes avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: regulamentação da LAI (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%).

A criação de uma nota gerou um ranking dos entes avaliados. Segundo a escala, os estados do Ceará e de São Paulo são os mais transparentes do país, ambos com nota máxima. Eles são seguidos do Paraná, de Sergipe, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, com notas 9,72; 9,31; 9,17 e 9,17, respectivamente. O Amapá e Rio Grande do Norte figuram no final da lista com notas zero.

Em âmbito municipal, Apiúna (SC) e São Paulo (SP) receberam nota dez. Contudo, 63% dos municípios avaliados tiraram nota zero e cerca de 23%, entre um e dois. Apenas sete municípios, tiraram notas entre nove e dez (1,4%), sendo cinco da região sul. No caso das capitais, os três mais transparentes foram São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Brasília (DF), com notas 10; 9,31; e 8,89, respectivamente. Macapá (PA), Porto Velho (RO) e São Luís (MA) não pontuaram.

A amostra foi obtida a partir de uma seleção aleatória para os municípios com até 50 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2014. A avaliação ocorreu apenas no Poder Executivo. Foi reservado um percentual aproximado de 9% para municípios de cada estado. Também foram incluídas no levantamento todas as capitais, bem como todos os estados e o Distrito Federal.

Os resultados mostram como as Prefeituras estão respondendo aos pedidos de informação (Transparência Passiva) formulados.

TRANSPARÊNCIA RN
No Rio Grande do Norte, uma atuação articulada entre o Ministério Público Estadual (MPRN), Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU/RN) e Tribunal de Contas da União (TCU/RN), divulgou no final do mês passado levantamento semelhante sobre a transparência ativa (Portal da Transparência) dos 167 municípios do Estado, com o objetivo de atender os anseios do cidadão em saber como seu dinheiro vem sendo investido pelo poder público local, em cada cidade.

Os dados foram coletados nos meses de fevereiro e março deste ano de 2015. Os municípios irregulares poderão sofrer a suspensão dos repasses de recursos provenientes de convênios do Estado e da União. Uma Recomendação foi encaminhada aos municípios que não possuem portal da transparência ou possuem portal mas também precisam se adequar, e o prazo dado foi de 90 dias para o cumprimento legal. No segundo semestre, um novo levantamento será feito e após a nova conferência, os municípios remanescentes que ainda estiverem irregular poderão ser apontados para o Estado e a União para a suspensão das transferências voluntárias, como os repasses dos recursos de convênios.

SERRA CAIADA E CAMPO GRANDE

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias Justiça do Patrimônio Público (Caop-PP) do MPRN ressalta que os municípios de Serra Caiada e de Campo Grande sofreram mudança de seus nomes (Presidente Juscelino e Augusto Severo, respectivamente) e saíram do estado vermelho, passando à condição azul na identificação dos municípios do Rio Grande do Norte que tiveram validados seus dados nos Portais da Transparência correspondentes. Em nova análise feita, os Municípios apresentaram portais com algum dado de 2015.

Com informações da CGU.MP/RN

Confira aqui mapa dos municípios com a situação de implantação do portal da transparência.

Galeno Torquato sugere criação de Frente Parlamentar da Água

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) sugeriu, na sessão ordinária desta terça-feira (26), a criação da Frente Parlamentar da Água com o objetivo de que os deputados se unam a toda classe política do Rio Grande do Norte em busca de soluções para a crise hídrica no Estado.

“Os municípios do Oeste, por exemplo, estão em situação gravíssima. Os açudes estão vazios, o rebanho quase inexiste, a produção agrícola está perdida e as pessoas agora estão com falta de água potável para beber. A situação deve ser pior a partir de outubro e precisamos de uma solução imediata”, conta o deputado Galeno Torquato.

Para o parlamentar, a união política é fundamental neste momento na busca de soluções para o problema, que segundo ele é o maior que estamos vivendo. “A frente parlamentar precisa discutir junto com o Governo e com a bancada federal soluções para essa crise. Temos que ir unidos a Brasília buscar recursos para os projetos à longo prazo e também emergenciais, como poços e carros pipa”, afirmou Galeno.

Deputados participam de discussão sobre crise hídrica
Em apartes, praticamente todos os deputados presentes na sessão desta terça-feira contribuíram com a discussão levantada por Galeno Torquato (PSD) sobre a crise hídrica no Estado. Todos concordaram que a situação é a mais grave do Estado e que precisa de prioridade e união da classe política em busca de recursos. O presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), parabenizou Galeno pela sugestão da criação de uma Frente Parlamentar. “O colapso de água que o RN vive tem que ser encarado com altivez, com a seriedade que esta Casa está tratando”, afirmou Ezequiel.

O presidente da Assembleia disse ainda que se reuniu nesta segunda-feira (25) com o diretor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Walter Gomes, sobre soluções emergenciais para a região do Seridó. O parlamentar disse que seriam necessários recursos financeiros do Governo Federal para carros pipa e para a obra das adutoras de Oiticica e de Currais Novos. “Precisamos de uma política para o Nordeste. Reunir governadores e deputados da região para que o Governo Federal priorize, mesmo com as dificuldades financeiras, essa situação inadmissível”, disse ele.

O deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) sugeriu que a Frente Parlamentar faça uma visita técnica no interior do Estado, onde a situação é mais crítica. Gustavo Fernandes (PMDB) disse que entregou um estudo para o presidente da Caern para a criação de uma adutora na região Oeste, através de poços profundos. Tomba Farias (PSB) alertou para a crise na agricultura que deverá surgir com a falta de água. Dison Lisboa (PSD) disse que o Governo Federal precisa priorizar o Rio Grande do Norte.
Gustavo Carvalho (PROS) chamou de calamidade pública a situação do Estado e quer prioridade do Governo Federal para o assunto. Já José Dias (PSD), chamou de “desastre” a situação que vive o Estado e disse que a falta de dinheiro do Governo Federal não pode ser argumento para falta de solução dos problemas de abastecimento.

Getúlio Rêgo (DEM) disse que projetos de adutoras e da transposição do Rio São Francisco não são emergenciais e que a crise precisa de ações imediatas. Hermano Morais (PMDB) lembrou a audiência pública realizada na Assembleia sobre a seca no início da legislatura e pediu que os Governos estadual e federal agissem imediatamente.

O líder do Governo na Assembleia, deputado Fernando Mineiro (PT), explicou os projetos desenvolvidos pelo Estado para combater a crise hídrica, principalmente no que diz respeito ao consumo humano. “O Governo criou um Comitê de Gestão Integrada e está unindo esforços, mas o que precisamos é de uma política estadual de recursos hídricos”, contribuiu Mineiro.

Assembleia Legislativa/RN

Cidadão tem moto tomada de assalto na zona rural de São Miguel/RN

Na zona rural de São Miguel/RN, por volta das 22h:00 de domingo(24), um cidadão teve sua motocicleta Honda fan, cor vermelha, placa OSG 4736/CE, tomada por dois malévolos que ocupavam outra moto, com características não anotadas.

A Polícia diligenciou nas proximidades onde ocorreu o roubo e ninguém foi preso.

 

Nosso Paraná/RN