Governador Robinson Faria participa de audiência com a Presidente Dilma Rousseff

O Governador Robinson Faria teve a primeira audiência do mandato com a Presidente da República, Dilma Rousseff, na noite desta terça-feira (13), no Palácio do Planalto, em Brasília. A audiência, que durou quase duas horas, teve a participação do Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, da senadora diplomada, Fátima Bezerra (PT) e do deputado federal Fábio Faria (PSD).

O Governador Robinson Faria solicitou o apoio do Governo Federal para investimentos no Rio Grande do Norte, recebendo a garantia da Chefe do Executivo para a parceria administrativa. No encontro o Chefe do Executivo estadual agradeceu o apoio do Partido dos Trabalhadores na eleição e traçou um cronograma de prioridades a serem tratadas com os ministérios. Os projetos serão apresentados pelo Governo do Estado para melhorias em áreas fundamentais como saúde, segurança e infraestrutura.

ASSECOM/RN

Ministros do STF vão ganhar R$ 33,7 mil, que será o teto do funcionalismo

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (13) o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República. O salário de R$ 33.763,00 serve como referência para o teto do funcionalismo público.

O valor, que entrou em vigor no último dia 1º, representa um aumento de 14,6% sobre o salário anterior, de R$ 29.462,25. Ele também deve criar uma espécie de efeito cascata, pois serve de referência para a definição dos salários de juízes, promotores, deputados federais e estaduais, senadores, secretários, governador, vice-governador, prefeitos e vereadores.

A lei com o novo salário dos ministros do STF foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. Na ocasião, a presidenta também autorizou a criação da gratificação de substituição para os juízes que acumularem funções de outras jurisdições.

Poderão receber o benefício os membros da Justiça Federal, da Justiça do Distrito Federal, da Justiça do Trabalho e da Justiça Militar da União. A gratificação pode representar aumento de um terço no subsídio mensal de juízes que substituírem colegas em férias (por 30 dias) ou atuarem em mais de uma corte. Contudo, os valores não poderão ultrapassar o teto do funcionalismo.

Fonte: Agência Brasil

Calendário de pagamentos do Bolsa Família já está disponível

O calendário de pagamento do Bolsa Família em 2015 já está disponível. Para saber em que dia sacar o dinheiro, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. Para cada final do NIS, há uma data correspondente por mês, que indica o primeiro dia em que a família pode fazer o saque.
“O calendário facilita a compreensão e auxilia as famílias a identificar exatamente a data em que o benefício estará liberado. Assim, ela pode buscar a rede de pagamento no dia correto”, destaca a coordenadora geral de Concessão e Administração de Benefícios do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Caroline Paranayba.
Como identificar as datas – Na imagem abaixo, o destaque em amarelo é o exemplo de uma família com o NIS do titular do cartão terminado em 4. Assim, basta identificar o número 4 na coluna à esquerda e ler a linha até o final para saber todas as datas de saque do benefício.

O benefício é pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada. Em janeiro, por exemplo, os benefícios serão pagos entre os dias 19 e 30. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias. A Caixa Econômica Federal, agente operador do programa, está distribuindo cartazes e filipetas (panfletos individuais) nos locais de pagamento.

Portal Brasil

Novo ministro da Educação quer criar o ´Enem online´

O ministro da Educação, Cid Gomes, disse nesta terça-feira (13) que vai apresentar à presidente Dilma Rousseff a criação de um sistema que permita a realização do Exame Nacional do Ensino Médio de forma remota, ou seja, um "Enem online".

"Devemos trabalhar com a tecnologia para poder ter o Enem o tempo inteiro, toda hora, todo dia. Podemos ter diversos locais pelos país com computadores e salas seguras. Para isso é preciso termos um grande banco de questões", afirmou Gomes em entrevista coletiva em Brasília sobre o balanço da edição 2014 do Enem. O ministro foi empossado no final de 2014 em substituição a Henrique Paim.

Atualmente o Enem é realizado uma vez por ano com provas presenciais aplicadas em todo o país durante dois dias consecutivos. Em 2014 foram 8,7 milhões de inscritos ao preço de R$ 52 por aluno, o que dá mais de R$ 450 milhões por edição.

"O Enem tem que contratar gráfica ultra especializada com 500 câmeras. Tem depois que contratar logística de segurança e distribuição. Depois aplicar tudo no mesmo dia, ter todos os cuidados com vazamento. Eu penso que é muito razoável evoluirmos para um sistema remoto, com salas seguras e vigiadas", diz Cid Gomes.

"Primeiro passo para isso é fazer um grande edital público para professores apresentarem perguntas para tivermos um banco de questões com mais de 8 mil itens. Não precisa ter cuidado, pode ficar aberto para consulta pública. Se aluno conseguir decorar 8 mil questões de matemática é um gênio."

Balanço

O Ministério da Educação divulgou na tarde desta terça-feira (13) o balanço final da edição de 2014 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo a pasta, prestaram o exame 6.193.565 candidatos (71% do total de 8.721.946 inscritos). Entre os alunos participantes, 529.374 obtiveram nota zero na redação da prova (8,5% dos candidatos). Deste número, foram anuladas 248.471 redações. O MEC informou ainda que 250 candidatos tiveram nota mil na redação, número máximo possível. Além disso, pouco mais de 35 mil alunos obtiveram notas entre 901 e 999.

As notas de cada um dos 6.193.565 participantes do Enem será divulgado ainda nesta terça até o fim do dia, segundo o ministério. O candidato deve acessar sua nota nos sites enem.inep.gov.br ou sistemasenem2.inep.gov.br/resultadosenem.O MEC não informou que horas a consulta estará disponível no sistema.

Para ver sua nota, o candidato deverá inserir seu número de inscrição do Enem, CPF e senha de acesso. Qualquer dúvida o candidato pode ligar para o telefone de auxílio do Enem: 0800 61 61 61.

Ainda segundo o MEC, a média das notas em redação teve uma queda de 9,7% em relação ao Enem de 2013.

Sobre a queda nas médias das notas de matemática e redação em relação ao ano passado, o ministro da Educação, Cid Gomes, afirmou que não considera que seja algo "tão significativo".

"A minha opinião é de que houve uma queda em matemática e redação. Uma queda superior à margem, não diria uma queda significativa, mas uma queda que deve estimular a comunidade acadêmica a analisar as razões para isso. Um ano no Ensino Médio brasileiro não há variações tão significativas" afirmou o ministro.

Segundo Cid Gomes, o tema da redação deste ano - publicidade infantil - não foi tão debatido pela mídia e pela sociedade brasileira quanto o tema de 2013 - lei seca.

"Eu arriscaria uma tese: o tema de 2013 foi a lei seca. Essa questão foi muito debatida, muito discutida. O tema agora, publicidade infantil, não é um tema que houve um processo de discussão tão grande", analisou. Questionado sobre se considera o tema deste ano mais difícil, Gomes respondeu: "Eu não diria difícil, é relativo."

Segundo o ministério, os motivos para que as redações fossem anuladas são: fuga ao tema, cópia do texto motivador, texto insuficiente, não atendimento ao tipo textual indicado, partes desconectadas, textos que "ferem" os direitos humanos, e outros motivos não divulgados.

O exame foi realizado nos dias 8 e 9 de novembro de 2014. Cada um dos mais de 6,3 milhões de candidatos poderá ver a nota que tirou nas provas objetivas (ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática), além da prova de redação.

Fonte: G1

Devota acusa Diocese da posse indevida de relíquias

O Bispo Diocesano do Crato, Dom Fernando Panico, está sendo acusado de ter se apossado de relíquias do Padre Cícero pertencentes à família de Cícera Romana, conhecida como afilhada do fundador de Juazeiro. As acusações foram feitas por Dona Cicinha, em entrevista ao Jornal do Cariri. Segundo a religiosa, cinco relíquias foram entregues ao Monsenhor Murilo de Sá Barreto, a pedido do Bispo Diocesano do Crato, para uma viagem a Roma.

Segundo Dona Cicinha, houve a promessa de que as peças retornariam a posse da família após o retorno de viagem. Na ocasião, foram entregues pedaços de pano do primeiro caixão do Padre Cícero, da fronha do travesseiro e da batina, pêlos da barba e o prato usado para as últimas refeições.

O problema começou quando, meses depois, Monsenhor Murilo faleceu. Passado o impacto da morte do religioso, dona Cicinha procurou bispo para requerer o retorno das peças. No encontro, Dom Fernando teria informado que as relíquias ficariam na posse da Diocese.

A afilhada do padre Cícero revela, ainda, que já foi instruída por pessoas ligadas à Igreja para questionar existência e a entrega das peças. Ela disse ter fotografias que atestam o momento da entrega. Além das fotos, dois padres e uma colaboradora que residiu com monsenhor Murilo por 50 anos testemunharam o momento. Os nomes foram mantidos em sigilo pela família.

As peças são de conhecimento público, pois já foram apresentadas em programas de televisão como Jô Soares e Ana Maria Braga. Dona Cicinha informa, ainda, que as relíquias são solicitadas para exposições em vários estados do Nordeste. “As relíquias estão na minha família há décadas. São heranças de meus pais. Ele (o bispo) não poderia ter feito isso”, desabafa dona Cicinha.

O caso já foi denunciado à Justiça, segundo Dona Cicinha, na Comarca de Fortaleza.

Processo de reabilitação

Procurado para falar sobre o assunto, o bispo Dom Fernando Panico não quis se pronunciar. A Diocese indicou o vigário-geral José Vicente (Zé Vicente) para se pronunciar. Segundo ele, as peças foram entregues de livre e espontânea vontade pela família. “Elas foram cientificadas da importância das peças para o processo e que poderiam ficar por um bom tempo sob os cuidados da Diocese”, revelou Zé Vicente.

Sobre a devolução das relíquias, o padre disse que após reunião da cúpula da Igreja, teria sido decidido que, de bom grado, as peças pudessem ficar na posse da Diocese. Segundo ele, existe um processo em curso para reabilitação do Padre Cícero e as peças estão incluídas. O religioso disse que deve procurar dona Cicinha para convencê-la em deixar as peças aos cuidados da Igreja.

Segundo o vigário-geral da Diocese, as relíquias continuam pertencendo a família em questão, o que a Igreja pede é que as mesmas fiquem sob os cuidados da Diocese, pelo grau de importância das peças no processo. “Constantemente, somos chamados a Roma com a solicitação de comparecer com as relíquias. A posse provisória das peças facilita”, disse Zé Vicente.

Ao final, o padre José Vicente solicitou que outras famílias que tenham relíquias que possam ajudar na elucidação do milagre da Beata Maria de Araújo, que procurem à Diocese para que sejam incluídas no processo junto à Santa Sé, em Roma.

Fonte: Jornal do Cariri

Governo Federal estuda novo modelo de Segurança Pública para o país

O que vai mudar no perfil da segurança pública do Brasil no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff? A intenção do governo federal é fazer a integração na área a partir do modelo adotado na Copa do Mundo, quando foram instalados centros de comando e controle integrados, que permitiram a articulação de ações das polícias Militar e Civil dos estados com os Bombeiros, as Forças Armadas e as polícias Federal e Rodoviária Federal.(np).

O Executivo já começou a dar os primeiros passos rumo ao processo de integração da segurança pública no país. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, se reuniu com os governadores do Sudeste para planejar operações integradas entre os quatro estados e a União.

E, no novo Congresso, que vai ser empossado no dia 1º de fevereiro, a segurança pública vai estar entre as prioridades da pauta legislativa de 2015. Uma série de projetos de lei e de propostas de emenda à Constituição em tramitação na Câmara e no Senado muda o modelo de segurança pública do país.

A presidente Dilma Rousseff deverá enviar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição tornando a segurança pública um papel, também, do governo Federal e dos governos municipais. Hoje, esse papel pertence aos governos estaduais.

Para discutir o assunto, o Com a Palavra… entrevistou o vice-coordenador do Núcleo de Estudos sobre Violência e Relações de Gênero da Unesp, Cláudio Edward dos Reis.

Ele reconhece a necessidade de mudar a Constituição no tocante à segurança pública, e acredita que o modelo adotado na Copa do Mundo de 2014 pode ser estendido, com resultados eficazes, para todo o Brasil.

*Por Agência Câmara

A CIDADE DE SÃO MIGUEL FOI DESTAQUE NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO PUBLICADO ÚLTIMO SÁBADO DIA 11

Em motos ou jumentos transportando galões, lavradores da pequena São Miguel, no Rio Grande do Norte, fazem uma peregrinação até a casa do agricultor Saraiva Cesário Viana, 35. 

É do poço que tem em seu terreno que ele capta água e distribui para as famílias- com um limite de 200 litros por dia para cada. "Numa situação dessas, um tem que ajudar o outro do jeito que dá", explica Viana. 

Morador da cidade distante 433 km de Natal, Viana já está acostumado com a falta de água. Em São Miguel, o açude que abastece a região atingiu 1% do seu volume. O sistema entrou colapso e a água não chega nas torneiras desde o dia 1º deste ano. 

Antes, a cidade também estava em sistema de racionamento, com cortes no fornecimento durante a noite.

Folha de São Paulo

RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL GARANTEM AQUISIÇÕES E CONQUISTAS QUE SÃO DEVOLVIDAS AO POVO MICAELENSE ATRAVÉS DE ENCARGOS MUNICIPAIS.

Citamos algumas conquistas que a Prefeitura de São Miguel com recursos próprios no Governo Cuidando da Nossa Gente e que você contribuiu através do pagamento de encargos municipais. São importantes obras e serviços que tornam São Miguel, uma cidade mais bonita e melhor para se viver. Destacamos as conquistas:

FROTA MUNICIPAL ADQUIRIDA COM RECURSOS PRÓPRIOS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:1 FIAT/DOBLO ATTRACTIV 1.4; 1 HONDA /CG 150 FAN ESI; 1 HONDA /CG 125 CARGO ESDI/WUYANG WY200ZH TRICICLO; 

SECRETARIA DE SAÚDE: 1 HONDA /CG 150 FAN ESI; 1 HONDA /CG 150 FAN ESDI;PSF: 1 FIAT/UNO MILLE WAY ECON; 1 FIAT/UNO MILLE WAY 1.0; 1 FIAT/UNO MILLE WAY 1.0;

AMBULANCIA: ÂMBULANCIA FIAT/TECFORM CLASS CD2

1 FIAT/UNO MILLE WAY ECON; 1 HONDA /CG 150 FAN ESDI; 1 HONDA /CG 150 FAN ESDI

AÇÃO SOCIAL: 1 FIAT UNO VIVACE 1.0; 1 HONDA/CG 150 FAN ESDI;

SEURB SECRETARIA DE OBRAS: 1 COLETORA M.BENZ/ATEGO 1419;

1 TANQUE COM EQUIPAMENTO DE SUCÇÃO À VÁCUO.

Já foram publicadas também as licitações para a pavimentação nas Ruas José Alves da Silva, José Ferreira Sobrinho e Milton França, totalizando o valor de mais de R$ 275.000,00 com recursos próprios através de arrecadação IPTU e demais encargos municipais. A licitação está marcada para acontecer no próximo dia 28 de janeiro de 2015, na sala de Licitações.

Também foi liberada pelo Prefeito Dario Vieira, a reforma e manutenção da Escola Elisiário Dias, totalizando o valor de mais de R$ 178.000,00 com recursos do FUNDEB 40% e próprios. A licitação da reforma da Escola está marcada para acontecer no próximo dia 21 de janeiro de 2015, na sala de Licitações. 

Encargos municipais e IPTU: Você investe na sua cidade. A cidade investe em você.