O Ministério da Saúde (MS) em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Comissão Estadual PROVAB/Mais Médicos (CCE/RN), planeja para a segunda quinzena deste mês de agosto o Seminário “Mais Médicos para o Brasil, Mais Saúde para os Brasileiros”. O evento que tem como objetivo apresentar os impactos iniciais do Projeto no Rio Grande do Norte e está previsto para ser realizado no auditório da Escola do Governo, no Centro Administrativo em Natal.
Entre o público alvo esperado estão: prefeitos e secretários de saúde dos municípios que aderiram ao Projeto, membros da Comissão Estadual do Projeto Mais Médicos, conselheiros, secretários e coordenadores da SESAP e representantes dos Ministérios da Saúde e da Educação. “O seminário proporcionará um debate sobre os avanços que o Projeto tem trazido ao estado nesses onze meses de implantação. Atualmente, dos 167 municípios, 99 possuem profissionais do referido Projeto. No total, são 243 médicos trabalhando nas Unidades Básicas de Saúde, ampliando o acesso à saúde para cerca de 739 mil potiguares. Deste quantitativo 37 são Brasileiros, 22 intercambistas e 184 da Cooperação OPAS/Cuba” disse Cláudia Frederico de Melo, Coordenadora da Comissão Estadual do Mais Médicos.
Na programação o diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES) do MS, Alexandre Medeiros de Figueiredo fará uma apresentação do balanço realizado neste primeiro ano de programa em todo o país, e que coloca a Atenção Básica como prioridade. Na sequência, serão apresentadas as experiências do estado a partir da vivência de um gestor municipal, de um médico do Projeto, da tutoria (UFRN) e de um supervisor.
“Além da melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no nosso estado, graças ao trabalho dos 243 médicos, o programa tem trazido investimentos para a expansão do número de vagas de medicina e de residência médica no Rio Grande do Norte. São cursos com forte vinculação ao SUS, sobretudo no aspecto da medicina preventiva. Com foco na promoção de um pacto de gestão pela educação em saúde, compromisso social, entre outras.
A previsão para os próximos meses é a abertura de novos cursos de medicina nos municípios de Caicó, Santa Cruz, Assú e Mossoró”, explica Uiacy Alencar, apoiadora estadual do Ministério da Saúde. Outra novidade que o Mais Médico trouxe para o RN foi a vinda de uma representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a médica cubana Maria Elena Rondon Cayol. Desde o início de julho que ela está atuando integrada à Comissão Estadual Provab/Mais Médicos no trabalho junto aos médicos cubanos, provenientes da Cooperação do Ministério da Saúde com a OPAS.
Maria Elena Rondon Cayol destaca que a avaliação dos trabalhos no RN tem sido muito positiva. Em menos de um mês já visitou cinco Regiões de Saúde, onde pode conversar com os médicos cooperados e gestores municipais. “Apesar de algumas dificuldades iniciais, os profissionais estão satisfeitos e já adaptados a rotina de trabalho no Brasil. Já os gestores com quem conversou se mostraram encantados com a forma de trabalho dos cubanos, sobretudo no quesito pontualidade e sociabilidade com a comunidade”, pontua. - See more
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sexta-feira, 1 de agosto de 2014
Assembleia geral do SINDSERVIS aconteceu na manhã do dia (01) alguns profissionais ficarão indignado e sairão entes do termino
Aconteceu na manhã desta sexta-feira (01) no salão comunitário
paroquial à assembleia geral do SINDSERVIS para deflagração de greve ou não foi
colocado na pauta de reivindicações da categoria.
O sindicato se reuniu com o prefeito na quinta-feira (31) e foram
discutidas as proposta referente ao piso e entre outros problemas abordados, o
gestor pediu 20 dias para tenta viabilizar a situação onde será concluído um relatório
em seguida dá o parecer.
As preposições apresentadas Foram colocadas para serem
voltadas pela a classe foram estas.
* Greve Geral.
*Espera que o piso seja colocado neste mês de agosto e as
demais percas pleitear com o Gestão.
* Espera que o piso seja colocado no mês de agosto e as
demais perdas colocar em causa coletiva na justiça.
Sendo votada pela maioria a terceira proposição foi a que teve
mais votos da categoria vencendo as demais. O SINDSERVIS já tem agendado pra o
dia (22) deste mês mais uma reunião com o prefeito, caso não cumpra com o piso
do magistério em agosto a categoria optará pela deflagração da greve.
Alguns profissionais ficarão indignado com o resultado da
maioria saindo do local antes que a assembleia fosse encerrada isso é lamentável
invés de aprimora a ideia querem logo deflagrar uma greve.
Conversando com o secretário de finanças Daniel Vieira falou
que está sendo feito um levantamento e no intuito de resolver a situação, por
isso estão esperando um relatório sobre o índice de gastos com pessoal e se o
mesmo estiver dentro do recomendável pelo tribunal de contas as reivindicações
dos professores serão atendidas.
Criança com paralisia cerebral terá tratamento custeado por Município
O juiz Felipe Luiz Machado Barros, da Comarca de São Miguel, condenou aquele Município a iniciar imediatamente o fornecimento dos medicamentos necessários para o tratamento de um garoto que sofre com paralisia cerebral, e não tem condições para tratar a sua doença, nem de locomover-se até o município de Pau dos Ferros para tanto.
O Município deve também fornecer transporte integral ao paciente, pegando-o em casa, em automóvel que ofereça segurança e, transporte-o até o local do tratamento em Pau dos Ferros, duas vezes por semana pelo turno matutino, bem como, traga-o do local do tratamento até sua residência.
A ação judicial foi proposta pelo Ministério Público do Estado do RN pretendendo obrigar o Município de São Miguel a assegurar e fornecer à criança medicamentos e o fornecimento de transporte para tratamento médico (fisioterapia) no município de Pau dos Ferros, uma vez que, o menor é portador de Paralisia Cerebral.
Segundo o Órgão Ministerial, conforme recomendação médica, a criança necessita do fornecimento dos medicamentos Carbamazepina e Domperidona, bem como do fornecimento de transporte duas vezes por semana, para realização de fisioterapia na cidade de Pau dos Ferros, sob o grave risco de suportar danos irreparáveis, em razão da patologia diagnosticada.
Segundo o magistrado, qualquer dos entes públicos podem ser demandados em ações em que se busca o acesso à saúde assegurado pela Constituição. Explicou também que o fato do tratamento não constar na lista de competência dos Entes Públicos não é óbice à concessão do provimento postulado na ação judicial, pois tal argumento viola direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal.
De acordo com o juiz Felipe Barros, a alegação de escassez de recursos para se eximir de fornecer o tratamento solicitado pelo autor sobrepõe o interesse financeiro da administração ao direito à vida e à saúde daquele que necessita ser assistido.
(Ação Civil Pública nº 0100117-74.2014.8.20.0131)
TJ-RN
Colesterol alto atinge cerca de 40% da população
Em 8 de agosto é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Colesterol, um problema que afeta severamente cerca de 40% dos adultos e 20% dos jovens, de acordo com dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Como é silencioso, o colesterol só pode ser detectado através de exames laboratoriais. “O colesterol elevado não provoca sintomas, nem mesmo quando começa a formar placas de gordura nas artérias e sua primeira manifestação pode ser um infarto do miocárdio ou um Acidente Vascular Cerebral (AVC)”, alerta o presidente da Sociedade Paranaense de Cardiologia, Dr. Osni Moreira.
Segundo o cardiologista, o colesterol pode não gerar complicações, mas ajuda a desenvolver doenças cardíacas. “Trata-se de um fator de risco, que é como atravessar a rua sem olhar: não obriga a ser atropelado. Atropelamento na calçada é falta de sorte. Atropelamento por atravessar a rua sem olhar é falta de juízo”, compara.
Dr. Osni Moreira explica que para identificar e tratar as complicações, é preciso avaliar as alternativas de procedimento, levando em consideração o contexto clínico. “O médico pode solicitar um eletrocardiograma até um cateterismo cardíaco ou uma tomografia cerebral”, afirma.
Existem dois tipos de colesterol: o LDL, conhecido como colesterol ruim, que em níveis altos pode formar placas de gordura nas artérias, prejudicando a passagem de sangue e causando infarto do miocárdio ou acidente vascular cerebral; e o HDL, também chamado de colesterol bom, que ajuda a reduzir a formação de placas de gordura no sangue, mas em baixos níveis também pode originar doenças cardiovasculares.
“Para um adulto saudável, os valores do colesterol total devem ficar abaixo de 200 mg/dl, sendo o HDL acima de 40 mg/dl, e o LDL abaixo de 160 mg/dl. Para pessoas com fatores de risco (diabético, fumante ou obeso mórbido) ou que já tiveram algum problema cardiovascular, como um infarto por exemplo, o valor do LDL deve ficar abaixo de 100 mg/dl, sendo o ideal abaixo de 70 mg/dl”, esclarece o cardiologista.
Esse mal pode ser genético ou se desenvolver por conta de outras doenças, como doenças da tireoide. “Existem erros de metabolismo por mutações herdadas que interferem na ação de algumas enzimas, causando o aumento do colesterol, mas, também algumas doenças, como uma disfunção da tireoide ou certas medicações, que podem elevar bastante seu índice. Quando é possível tratá-las ou retirar os remédios, o colesterol se aproxima muito mais dos valores adequados”, explica.
O presidente da SPC lembra que o paciente que tem tendência a ter colesterol alto deve sempre prezar pela saúde e se importar com sua qualidade de vida e não com os remédios que terá que tomar. Outra dica que o Dr. Osni Moreira dá é para que as pessoas não busquem recuperar o tempo perdido através da atividade física. “Se o médico recomendou que fosse realizada uma caminhada de 30 minutos, cinco vezes por semana, e chega sexta-feira sem ter caminhado nada, ele só deve fazer os 30 minutos daquele dia e não às duas horas e meia da semana”, ensina.
Com relação à alimentação, o cardiologista é enfático. “Se a dieta não estiver correta, pare e corrija. O malefício causado pelos erros dietéticos já está feito e, a partir do momento em que se entra no tratamento, é preciso fazer uma reeducação alimentar”, afirma. Para ele, a nutrição pode ser comparada a um carro na praia. “Se eu deixo o carro parado na beira da praia por uma semana, a ação da maresia já se fez e não é reversível. O que pode ser feito é corrigir os pontos de ferrugem, o que, na verdade, é tratar as complicações”, exemplifica.
Fonte: expressa@expressacom.com.br
Portalegre/RN: Prefeito foi agredido dentro da prefeitura.
Na manhã desta quinta-feira(31), por
volta das 08h:30min, o arquiteto Leônidas Andrade Fernandes se encontrava no
gabinete do prefeito municipal da cidade de Portalegre/RN, Neto da Emater, como
é conhecido por seus correligionários e amigos, para tratar de assunto sobre
uma prestação de serviço de arquitetura, como não ocorreu entendimento entre as
partes, sobre o valor a ser pago, deram inicio a uma discussão, ocasionando em
agressões físicas mútuas.
A
Polícia Militar foi acionada e compareceu ao local e conduziu os envolvidos a
Delegacia de Polícia Civil para as providencias que o caso requer.
Nosso Paraná
Nosso Paraná
Templo de Salomão é inaugurado em São Paulo
O Templo de Salomão, mais novo prédio da Igreja Universal, foi inaugurado nesta quinta-feira (31). A presidente Dilma Rousseff participou do evento. Também estiveram na inauguração o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT).
Segundo a assessoria da Igreja Universal, 10 mil pessoas acompanharam a cerimônia. Antes do inicio do evento, houve duas quedas de energia no prédio, que ficou parcialmente às escuras.
A inauguração foi amparado em um alvará de evento emitido pela gestão Fernando Haddad (PT) no dia 19 de julho. A edificação, porém, ainda não teve seu projeto modificativo de alvará de reforma aprovado pela Prefeitura de São Paulo.
O documento de autorização foi emitido pela Prefeitura de São Paulo há 12 dias e atesta que o local tem condições em receber o público de até 10 mil pessoas sentadas. O alvará de evento é válido por seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis meses. Segundo a Secretaria Municipal de Licenciamento, a permissão provisória não exige o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), emitido nos casos de alvará definitivo.
Segundo a assessoria da Igreja Universal, 10 mil pessoas acompanharam a cerimônia. Antes do inicio do evento, houve duas quedas de energia no prédio, que ficou parcialmente às escuras.
A inauguração foi amparado em um alvará de evento emitido pela gestão Fernando Haddad (PT) no dia 19 de julho. A edificação, porém, ainda não teve seu projeto modificativo de alvará de reforma aprovado pela Prefeitura de São Paulo.
O documento de autorização foi emitido pela Prefeitura de São Paulo há 12 dias e atesta que o local tem condições em receber o público de até 10 mil pessoas sentadas. O alvará de evento é válido por seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis meses. Segundo a Secretaria Municipal de Licenciamento, a permissão provisória não exige o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), emitido nos casos de alvará definitivo.
O Ministério Público de São Paulo, porém, apura suspeitas de irregularidades na emissão do alvará que liberou as obras. Em nota, a Prefeitura afirmou que em 2008 foram deferidos alvarás de Aprovação e Execução de Reforma. De acordo com a investigação do Ministério Público, o megatemplo, que custou R$ 680 milhões, foi erguido com um alvará para reforma.
A característica do empreendimento exigiria um alvará para construção. Com a documentação obtida, a Igreja Universal conseguiu economizar nas contrapartidas exigidas pela Prefeitura, segundo a investigação.
O MP aponta que a Universal tinha permissão para fazer uma reforma acrescentando construção de 64.519 metros quadrados no terreno. Entretanto, de acordo com o MP, na realidade ela demoliu um imóvel de 2.687 metros quadrados que existia na área.
A Secretaria Municipal de Licenciamentos ainda analisa o pedido de reconsideração da Universal sobre o projeto modificativo de alvará de aprovação e execução de reforma solicitado pela Igreja em 2011, após o pedido ser indeferido.
Trânsito
O inquérito instaurado pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital também vai analisar as contrapartidas exigidas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) em relação ao tráfego na região e as formas de mitigação do impacto gerado pelo funcionamento do Templo.
A autorização foi fornecida pelo antigo Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), departamento da Secretaria de Habitação, setor que era responsável pelas emissões de alvarás e coordenado pelo ex-diretor Hussen Arab Assef, suspeito de enriquecimento ilícito e irregularidades na aprovação de empreendimentos imobiliários.
De acordo com a Promotoria, a obra foi feita apenas com alvarás de reforma, o que pode ser indicativo de fraude, descontrole da administração ou defeito grave de legislação. O Templo foi construído com mais de 500 metros quadrados, em uma área considerada como Zonas Especiais de Interesse Especial (Zeis).
A Prefeitura não deu detalhes sobre a diferença entre as taxas cobradas no caso de reforma ou construção.
Caso fosse aprovada atualmente, uma construção do tipo estaria sujeita às novas exigências do Plano Diretor: a Universal deveria disponibilizar 40% da área construída para moradias populares. Em caso de reforma, não existiria essa exigência legal.
Em nota, a Universal disse que não foi notificada sobre a investigação do Ministério Público. A Universal ressalta que o próprio promotor de Justiça, Mauricio Ribeiro Lopes, declara que não há documentos existentes nos autos suficientes que permita qualquer formação de convicção para uma ação judicial.
Para a Universal é "no mínimo, prematuro afirmar que tenha havido 'fraude' em qualquer etapa da construção do Templo de Salomão, que transcorreu ao longo de quatro anos sob intensa fiscalização e grande transparência", disse.
Investigações desde 2010
As investigações tiveram início em dezembro de 2010, quando o vereador Adilson Amadeu contestava a obra através de uma representação. A apuração foi arquivada em 30 de agosto, baseada em documentos e informações fornecidos pela Prefeitura Municipal de São Paulo que dava a obra como regular.
Em junho deste ano, as investigações foram reabertas após uma denúncia de uma testemunha, que preferiu não se identificar. Com novos documentos, o Ministério Público solicitou informações das Secretarias Municipais de Transporte e de Licenciamento, além da Igreja Universal.
Contrapartidas para o trânsito
Por enquanto, a contrapartida exigida pela CET para o empreendimento foram obras no entorno do bairro para minimizar o impacto de trânsito causado no local, como o fornecimento de câmeras, instalação de semáforos e rebaixamento de guias.
Além disso, a Certidão de Diretrizes exige que o Templo deve apresentar documentação comprovando o convênio permanente para o estacionamento de 50 ônibus fretados. Como o Templo terá capacidade para receber até 10 mil pessoas e mais de mil vagas de estacionamento, a obra é considera geradora de tráfego.
A Promotoria pediu à Prefeitura todos os projetos de reforma, demolição e construção no perímetro do Templo concedidos até agora.
A característica do empreendimento exigiria um alvará para construção. Com a documentação obtida, a Igreja Universal conseguiu economizar nas contrapartidas exigidas pela Prefeitura, segundo a investigação.
O MP aponta que a Universal tinha permissão para fazer uma reforma acrescentando construção de 64.519 metros quadrados no terreno. Entretanto, de acordo com o MP, na realidade ela demoliu um imóvel de 2.687 metros quadrados que existia na área.
A Secretaria Municipal de Licenciamentos ainda analisa o pedido de reconsideração da Universal sobre o projeto modificativo de alvará de aprovação e execução de reforma solicitado pela Igreja em 2011, após o pedido ser indeferido.
Trânsito
O inquérito instaurado pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital também vai analisar as contrapartidas exigidas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) em relação ao tráfego na região e as formas de mitigação do impacto gerado pelo funcionamento do Templo.
A autorização foi fornecida pelo antigo Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), departamento da Secretaria de Habitação, setor que era responsável pelas emissões de alvarás e coordenado pelo ex-diretor Hussen Arab Assef, suspeito de enriquecimento ilícito e irregularidades na aprovação de empreendimentos imobiliários.
De acordo com a Promotoria, a obra foi feita apenas com alvarás de reforma, o que pode ser indicativo de fraude, descontrole da administração ou defeito grave de legislação. O Templo foi construído com mais de 500 metros quadrados, em uma área considerada como Zonas Especiais de Interesse Especial (Zeis).
A Prefeitura não deu detalhes sobre a diferença entre as taxas cobradas no caso de reforma ou construção.
Caso fosse aprovada atualmente, uma construção do tipo estaria sujeita às novas exigências do Plano Diretor: a Universal deveria disponibilizar 40% da área construída para moradias populares. Em caso de reforma, não existiria essa exigência legal.
Em nota, a Universal disse que não foi notificada sobre a investigação do Ministério Público. A Universal ressalta que o próprio promotor de Justiça, Mauricio Ribeiro Lopes, declara que não há documentos existentes nos autos suficientes que permita qualquer formação de convicção para uma ação judicial.
Para a Universal é "no mínimo, prematuro afirmar que tenha havido 'fraude' em qualquer etapa da construção do Templo de Salomão, que transcorreu ao longo de quatro anos sob intensa fiscalização e grande transparência", disse.
Investigações desde 2010
As investigações tiveram início em dezembro de 2010, quando o vereador Adilson Amadeu contestava a obra através de uma representação. A apuração foi arquivada em 30 de agosto, baseada em documentos e informações fornecidos pela Prefeitura Municipal de São Paulo que dava a obra como regular.
Em junho deste ano, as investigações foram reabertas após uma denúncia de uma testemunha, que preferiu não se identificar. Com novos documentos, o Ministério Público solicitou informações das Secretarias Municipais de Transporte e de Licenciamento, além da Igreja Universal.
Contrapartidas para o trânsito
Por enquanto, a contrapartida exigida pela CET para o empreendimento foram obras no entorno do bairro para minimizar o impacto de trânsito causado no local, como o fornecimento de câmeras, instalação de semáforos e rebaixamento de guias.
Além disso, a Certidão de Diretrizes exige que o Templo deve apresentar documentação comprovando o convênio permanente para o estacionamento de 50 ônibus fretados. Como o Templo terá capacidade para receber até 10 mil pessoas e mais de mil vagas de estacionamento, a obra é considera geradora de tráfego.
A Promotoria pediu à Prefeitura todos os projetos de reforma, demolição e construção no perímetro do Templo concedidos até agora.
A Prefeitura diz que a legislação estabelece que empreendimentos com lotação superior a 500 pessoas se caracterizam como Polo Gerador de Tráfego e, consequentemente, precisam de Certidão de Diretrizes emitida pela Secretaria Municipal de Transportes. A Certidão de Diretrizes foi totalmente atendida, segundo a Secretaria Municipal de Transportes.
Templo de Salomão
No complexo, que tem quase 74 mil m² de área construída, foram utilizados 28 mil m³ de concreto e quase 2 mil toneladas de aço. O prédio frontal tem 11 andares e mede 56 metros de altura. Já o prédio dos fundos tem cerca de 41 metros de altura.
No complexo, que tem quase 74 mil m² de área construída, foram utilizados 28 mil m³ de concreto e quase 2 mil toneladas de aço. O prédio frontal tem 11 andares e mede 56 metros de altura. Já o prédio dos fundos tem cerca de 41 metros de altura.
Todo o piso do templo e o altar são revestidos com pedras trazidas de Israel. O altar traz a Arca da Aliança, descrita na Bíblia como o local em que Salomão construiu para guardar os Dez Mandamentos no primeiro Templo, em torno do século 11 a.C, em Jerusalém.
O complexo contará ainda com escolas bíblicas com capacidade para comportar cerca 1.300 crianças, estúdios de tevê e rádio, auditório, além de hospedagem para os pastores.
Os dois andares subterrâneos são de estacionamento, que conta com cerca de 1.200 vagas para veículos.
Na área externa, foi criado um memorial, no subsolo, com 250 metros quadrados e com o pé direito triplo integrado ao paisagismo por um espelho d’água.
G1 São Paulo
Dunga faz primeira convocação da Seleção em agosto
Dunga faz no próximo dia 19 de agosto a sua primeira convocação da seleção brasileira. O evento está marcado para às 11h30, no auditório da CBF, no Rio de Janeiro.
O técnico vai chamar os jogadores para os amistosos contra a Colômbia, no dia 5 de setembro, em Miami, no Estádio Sun Life, às 22h (de Brasília).
Já diante do Equador será no dia 9 de setembro, em Nova Jérsei, no Estádio Metlife, às 22 h (de Brasília).
Portal da Band
quinta-feira, 31 de julho de 2014
TSE julga amanhã registro de candidatos à Presidência
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta sexta-feira (1º) os pedidos de registro dos candidatos à Presidência da República que vão concorrer às eleições de outubro. O julgamento dos pedidos está pautado para a sessão de abertura dos trabalhos do segundo semestre no Judiciário, às 10h30.
São candidatos ao Palácio do Planalto nestas eleições: Aécio Neves (PSDB); Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição; Eduardo Campos (PSB); Eduardo Jorge (PV); Eymael (PSDC); Levy Fidelix (PRTB); Luciana Genro (PSOL); Mauro Iasi (PCB); Pastor Everaldo (PSC); Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU). O registro dos candidatos a vice-presidente também será julgado.
O TSE é responsável somente pelo julgamento dos registros de candidatos à Presidência. A tarefa de julgar o registro dos postulantes aos demais cargos, como deputados estaduais e federais, senadores e governadores, fica a cargo dos tribunais regionais eleitorais.
A entrega do pedido de registro não garante a participação do político nas eleições. Após parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), os pedidos são julgados por um juiz eleitoral, que verifica se todas as formalidades foram cumpridas.
Para estar apto a concorrer às eleições de outubro e ter o registro deferido pela Justiça Eleitoral, o candidato deve apresentar declaração de bens, certidões criminais emitidas pela Justiça e certidão de quitação eleitoral que comprove inexistência de débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros documentos, como previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/97).
Agência Brasil
São candidatos ao Palácio do Planalto nestas eleições: Aécio Neves (PSDB); Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição; Eduardo Campos (PSB); Eduardo Jorge (PV); Eymael (PSDC); Levy Fidelix (PRTB); Luciana Genro (PSOL); Mauro Iasi (PCB); Pastor Everaldo (PSC); Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU). O registro dos candidatos a vice-presidente também será julgado.
O TSE é responsável somente pelo julgamento dos registros de candidatos à Presidência. A tarefa de julgar o registro dos postulantes aos demais cargos, como deputados estaduais e federais, senadores e governadores, fica a cargo dos tribunais regionais eleitorais.
A entrega do pedido de registro não garante a participação do político nas eleições. Após parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), os pedidos são julgados por um juiz eleitoral, que verifica se todas as formalidades foram cumpridas.
Para estar apto a concorrer às eleições de outubro e ter o registro deferido pela Justiça Eleitoral, o candidato deve apresentar declaração de bens, certidões criminais emitidas pela Justiça e certidão de quitação eleitoral que comprove inexistência de débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros documentos, como previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/97).
Agência Brasil
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