Síria: Papa visita refugiados e pede fim de conflito

O papa Francisco disse hoje, em seu primeiro dia de viagem à Terra Santa, que está preocupado com a situação na Síria e pediu a volta das negociações de paz.

"Estamos profundamente tocados pelas tragédias e feridas do nosso tempo, especialmente as causadas pelos conflitos em curso no Oriente Médio. Penso em primeiro lugar na amada Síria, dilacerada por uma luta fratricida que dura quase três anos e já provocou inúmeras vítimas, forçando milhões de pessoas a se tornarem refugiados e exilados em outros países", disse.

Após visita a Amã, o Sumo Pontífice visitou o lugar de batismo de Jesus, onde se recolheu em oração silenciosa e abençoou as água do rio Jordão.

Também em Betânia, ele visitou um grupo de cerca de 600 refugiados sírios que se encontravam em uma Igreja Latina ainda em construção.

Portal Band,

Câmara aprova titulo de Cidadão Micaelense para o vice-prefeito do município Salismar Correia

A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária do dia 20 de março, o Projeto de Resolução N° 01/2014, de autoria do Vereador José Passo Coelho (PMN), que concede Titulo de Cidadão Micaelense ao Sr. Francisco Salismar Lopes Correia, vice-prefeito do município de São Miguel. De acordo com a proposta a entrega do titulo será feita em reunião solene da Câmara Municipal, dentro da programação anual respectiva.  Segundo o autor da proposta o vereador José Passo Coelho, o titulo de cidadania da Cidade de São Miguel instituído na estrutura do Poder Legislativo Municipal tem como finalidade homenagear personalidades comprovadamente merecedoras. Para o vereador a preposição tem o objetivo de promover uma significativa homenagem através da concessão do titulo de cidadão Micaelense, a uma personalidade que, muito embora não seja Micaelense de nascença, o é por opção. Em sua justificativa o parlamentar destacou ainda que “a maneira como o homenageado expandiu seus conhecimentos, avançando para além dos consultórios médicos, na busca da melhor aliança entre seus conhecimentos acadêmicos e a gestão publica é admirável”. FRANCISCO SALISMAR LOPES CORREIA, 47 anos, é natural de Pau dos Ferros – RN. É médico, formado pela UFRN, há 25 anos, com especialização em Cardiologia e Terapia Intensiva, pela AMB. - Atualmente exerce a função de médico intensivista, no Hospital Regional de Pau dos Ferros, além de atuar em sua clínica cardiológica. - Exerceu o cargo de vice-prefeito de Pau dos Ferros (1996-2000) e foi Secretário Municipal de Saúde (1997-1998). - Atualmente Exerce o cargo de vice-prefeito de São Miguel/RN - Presidiu o Rotary Clube de Pau dos Ferros (1995-1996). - Foi fundador e 1º. Presidente da Associação Médica Regional de Pau dos Ferros (1994-1995). - Presidiu o Comitê de Combate à Fome e à Miséria (1992-1994). - Participa, como palestrante, em eventos para os quais é convidado, expondo temas relacionados à saúde e plenitude; autoestima; humanismo e solidariedade; liderança; caminho de Santiago de Compostela; educação para a vida; vocação e formação profissional; dentre outros temas da área médica e de formação holística, espiritual e religiosa. Câmara de São Miguel

Prefeitura de São Miguel e de mais três municípios negociam o pagamento de precatórios com o TRT-RN.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região negociou o pagamento das dívidas de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) com quatro municípios do Estado, no valor total de 76.478,00. 

A primeira negociação, feita com a juíza do trabalho Lisandra Lopes, foi com a Prefeita do município de Janduís, Lígia de Souza Félix, que dividiu um precatório inscrito no orçamento de 2014, no valor de R$ 21 mil em sete parcelas de R$ 3 mil, que será pago de junho a dezembro deste ano. 

O Prefeito de São Miguel, Dario Vieira de Almeida, negociou em sete parcelas de R$ 1.754,00 um precatório no valor de R$ 12.278,00, vencido em dezembro de 2012 e que estava com pedido de prioridade deferido. O período para o pagamento vai de junho a dezembro de 2014. 

Devendo R$ 28.500,00 de RPVs, a Prefeita do município de Caiçara do Rio do Vento, Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha, negociou essa dívida em três parcelas de R$ 9.500,00 para ser paga nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2014. 

A última negociação foi realizada com o prefeito do município de Ipanguaçu, Francisco Geraldo de Paula Lopes, que negociou dois precatórios inscritos no orçamento de 2014, no valor de R$R$ 14.700,00, em seis parcelas de R$ 2.450,00 de junho a novembro deste ano. 

Com essas novas negociações, mais três municípios mudaram de cor no Mapa de Dívidas de Precatórios Trabalhistas do Rio Grande do Norte, editado pelo TRT-RN mensalmente. Agora, 60 municípios não têm dívida com a Justiça do Trabalho, 79 já negociaram o total de suas dívidas, 23 municípios negociaram parcialmente suas dívidas, 4 municípios estão com dívidas incluídas no orçamento de 2014/2015 e apenas um município, o de Natal, está com suas dívidas de precatórios em aberto, sem qualquer negociação com o TRT-RN. 

De janeiro a maio desse ano, o Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Norte já conciliou o pagamento de precatórios e RPVs um total de R$ 8.926.863,00.

Politica Pauferrense

DEM vai reunir o diretório para definir rumos do partido

O presidente nacional do DEM, senador José Agripino, e a governadora Rosalba Ciarlini retomaram o diálogo político. Ontem, os dois tiveram o primeiro encontro para discutir o destino do partido nas eleições deste ano. Eles não chegaram a um consenso sobre os rumos da legenda e marcaram uma reunião do diretório estadual. 

O senador José Agripino apresentou, na conversa de ontem, a intenção do DEM de priorizar a eleição proporcional e, inclusive, já estando em conversas avançadas com o grupo de partidos liderados pelo PMDB.

A reunião do diretório para que seja tomada uma decisão oficial foi marcada para o dia 2 de junho, às 9h, na sede do DEM, em Natal. O edital de convocação está sendo publicado na edição de hoje dos jornais.

O encontro de ontem foi agendado pela própria governadora Rosalba Ciarlini e ocorreu no apartamento do senador, no bairro de Morro Branco. José Agripino, ratificado pelos parlamentares, mostrou que a prioridade do Democratas é a eleição de deputados estaduais e federais e, para isso, precisa garantir a participação em um palanque com partidos expressivos.

A governadora Rosalba Ciarlini expôs a intenção de ser candidata à reeleição, mostrando que teria chances de entrar na disputa e ainda apostar na “prestação de contas” da sua gestão. Ela chegou a dizer que há possibilidades de “outros partidos” integrarem o palanque, mas não citou quais. 

“Foi colocada a pretensão dela de candidatura e pelos parlamentares suas posições e preocupações”, disse o senador José Agripino Maia. Ele ressaltou que todo encontro ocorreu em um clima de muita “cordialidade”. “Eu, como presidente do partido, estou convocando o diretório estadual. Quem tem que decidir não é Rosalba, Felipe, José Adécio, é todo mundo. A cara do partido é quem tem que falar e decidir sobre qual o melhor caminho”, comentou o presidente estadual e nacional do DEM. 

Ele ressaltou que o resultado da reunião do diretório estadual será levado para convenção estadual. O senador ressaltou que o encontro de ontem nem de longe se falou em ruptura. “Foi muito cordial”, ressaltou.

Diálogo 

O encontro contou com a participação também do deputado federal Felipe Maia, dos deputados estaduais Getúlio Rego e José Adécio e do ex-deputado Carlos Augusto Rosado, secretário chefe da Casa Civil.

A reunião do dia 2 de junho será fechada para os integrantes do diretório estadual, formado por 52 pessoas. 

Enquanto a governadora Rosalba Ciarlini mantém a disposição de ser candidata a reeleição, o presidente estadual e nacional do DEM, senador José Agripino Maia, já anunciou, em recente entrevista a TRIBUNA DO NORTE, que a prioridade do partido será a eleição proporcional. Inclusive, o DEM é cotado para integrar a aliança proporcional onde já estão o PMDB, PR, PDT, PROS e PSB. 

Caso a governadora mantenha a reeleição, inviabiliza o DEM nesta chapa, já que o PMDB terá candidato próprio ao Governo, que será o deputado federal Henrique Eduardo Alves. 

Tribuna do Norte

CNBB critica decisões de Joaquim Barbosa no mensalão

A Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgou nota para criticar as decisões do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Na nota, a entidade repudia o conteúdo das decisões tomadas pelo presidente, que é responsável pelas execuções das penas dos condenados.

"A CBJP tem a firme convicção de que as instituições não podem ser dependentes de virtudes ou temperamentos individuais. Não é lícito que atos políticos, administrativos e jurídicos levem a insuflar na sociedade o espírito de vingança e de 'justiçamento'. Os fatos aqui examinados revelam a urgência de um diálogo transparente sobre a necessária reforma do Judiciário e o saneamento de todo o sistema prisional brasileiro”, diz a entidade.

Entre as decisões de Barbosa está a suspensão do trabalho externo de oito condenados, por entender que eles devem cumprir um sexto da pena de regime semiberto para ter direito ao benefício. Tiveram o trabalho revogado os ex-deputados Valdemar Costa Neto, Bispo Rodrigues, Pedro Corrêa, Romeu Queiroz, o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas, o ex-advogado de Marcos Valério, Rogério Tolentino. Barbosa negou ainda autorização de trabalho para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que nem chegou a deixar o presídio para trabalhar.

De acordo com a Lei de Execução Penal, a concessão do trabalho externo deve seguir requisitos objetivos e subjetivos. A parte objetiva da lei diz que o condenado deve cumprir um sexto da pena para ter direito ao benefício. "A prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de 1/6 [um sexto] da pena", informa o Artigo 37. Porém, a defesa dos condenados no processo do mensalão alega que o Artigo 35 do Código Penal não exige que o condenado a regime inicial semiaberto cumpra um sexto da pena para ter direito ao trabalho externo.

Desde 1999, após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os juízes das varas de Execução Penal passaram a autorizar o trabalho externo ainda que os presos não cumpram o tempo mínimo de um sexto da pena para ter direito ao benefício. De acordo com a decisão, presentes os requisitos subjetivos, como disciplina e responsabilidade, o pedido de trabalho externo não pode ser rejeitado.

No entanto, Joaquim Barbosa afirma que o entendimento do STJ não vale para condenações em regime inicial semiaberto. Para justificar a aplicação integral do Artigo 37, Barbosa cita decisões semelhantes aprovadas em 1995 e em 2006, no plenário da Corte.

A controvérsia será resolvida somente quando o plenário da Corte julgar o recurso impetrado pela defesa dos condenados. A data do julgamento depende da liberação do voto de Barbosa.

Agência Brasil

Visita do Papa mobiliza 3 mil agentes palestinos

As autoridades palestinas mobilizarão quase 3 mil agentes de segurança para a visita do papa Francisco no domingo a Belém, Cisjordânia, informou o porta-voz da Guarda Presidencial.

"Serão 850 membros da guarda presidencial para proteger a visita do Papa a Belém", declarou Ghassan Nimr.

Em uma entrevista à televisão palestina, o ministro do Turismo e Antiguidades, Rula Maya, afirmou que o fato de o Papa atravessar Belém em um automóvel mostrava que a Palestina é segura e que, por isso, os peregrinos cristãos podem visitar o território.

Durante sua breve peregrinação, Francisco quer realizar dois encontros com a multidão na Jordânia, no sábado, e em Belém, no domingo.

Portal Band

Icó-CE: Casal é morto a tiros quando chegava em casa de shows

Por volta das 23 horas desta sexta feira (23), um casal foi assassinado à tiros em frente a uma casa de show no Distrito de Lima Campos, situado a uma distância de 12 km para o centro de Icó. Dois homens em uma moto se aproximaram do pedreiro Anderson Batista de Lima, de 24 anos, O Dedé do Gama, residente no conjunto Gama em Icó, atirando. 

Dedé foi alvejado com tiros de pistola .40 na cabeça, braço esquerdo e nas costas tombando morto ao lado de um veiculo estacionado nas proximidades da casa de eventos. A outra vítima fatal, foi a jovem Maria Aparecida Soares da Silva, de 23 anos, residente na Rua Delegado José de Lima (Conjunto Cidade Nova) em Icó, atingida por uma bala perdida na cabeça.

Segundo a policia Dedé do Gama ía chegando ao local com Maria Claudiana Lopes da Silva, de 20 anos, residente no Alto Joaninha Sobral em Icó. O casal tinha acabado de estacionar a moto Honda CBX 250 de cor prata e placa HGN-2915, inscrição de São Paulo, quando os criminosos se aproximaram e dispararam contra o casal. Maria Claudiana correu e conseguiu escapar da linha de tiros. Depois, os acusados fugiram em alta velocidade. 

O Cabo Claudio e os Soldados Tiago e Moisés além dos inspetores da Delegacia Regional de Policia Civil Ésio, Nogueira e Paulo, estiveram no local levantando as primeiras informações sobre os crimes.

      De acordo com o Delegado de Polícia Civil, Marcos Sandro Nazaré de Lira, Dedé tinha sido preso no ano passado portando um revólver e farta munição, era suspeito de outros delitos e sofrera um atentado no Distrito de Cascudo. A policia diz acreditar em acerto de contas. Já Maria Aparecida teria sido morta em meio aos disparos pelo fato de estar em hora e local errados. Maria Claudiana, que acompanhava Dedé, chegou a comentar com a polícia sobre o nome de um dos suspeitos que está sendo mantido em sigilo.

Richard Lopes

Mortalidade infantil tem queda de 67% no Brasil

O Brasil Atingiu a meta assumida no compromisso Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de reduzir em dois terços os indicadores de mortalidade de crianças até cinco anos. O índice, que era de 53,7 mortes por cada mil nascidos vivos em 1990, passou para 17,7 em 2011. Os números integram o 5º Relatório Nacional de Acompanhamento, divulgado ontem em Brasília pelo governo.

A meta foi atingida antes do prazo estipulado, 2015. A redução de morte materna, no entanto, não teve o mesmo sucesso. O documento admite que o Brasil dificilmente vai cumprir o compromisso de chegar em 2015 com no máximo 35 óbitos maternos a cada 100 mil nascimentos. Para isso, seria necessário praticamente reduzir pela metade os indicadores de 2011. Naquele ano, o número de mortes de mulheres durante a gravidez, o parto ou até 42 dias após o nascimento do bebê era de 63,9 por cada 100 mil nascimentos.

Embora ainda muito superior ao compromisso assumido, os índices de mortalidade materna no País já foram significativamente maiores. Em 1990, eram 143 por cada 100 mil nascimentos. “Os números melhoraram. Mas há ainda muito a que ser feito. Mortes no parto e por complicações do parto são evitáveis”, observou a representante da Rede Feminista de Saúde, Santinha Tavares.

Ela afirma que o combate ao problema é possível com a melhoria na qualidade da assistência, sobretudo durante o pré-natal. “De nada adianta a mulher fazer sete consultas durante a gestação, se elas não são forem de qualidade.” Santinha defende maior participação de profissionais enfermeiros especializados no parto. “Há uma resistência por parte dos médicos. Há uma luta de poder e quem sai perdendo é a gestante.” Outro ponto considerado por ela fundamental é a redução de cesáreas no País. “Elas aumentam o risco de infecção, tanto do bebê quanto da mãe.

O Objetivos do Milênio são metas estabelecidas em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e apoiadas por 192 países para serem alcançadas até 2015. Ao todo, são oito pontos: acabar com a fome e a miséria; universalização da educação primária; promoção da igualdade de gênero e autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade na infância; reduzir a mortalidade materna, interromper a propagação e diminuir a incidência de HIV/aids, universalizar o tratamento para a doença e reduzir a incidência de malária, tuberculose e outras doenças; qualidade de vida e respeito ao meio ambiente, incluindo reduzir pela metade a proporção da população sem acesso permanente e sustentável à água potável e parceria mundial para o desenvolvimento.

Além dos indicadores de mortalidade de menores de cinco anos, o Brasil já atingiu a meta de redução da pobreza. A meta brasileira para essa área é mais ambiciosa que a mundial. O compromisso era reduzir a pobreza extrema a um quarto do nível de 1990 até 2015. De acordo com o relatório, em 2012, o nível da pobreza extrema era menos de um sétimo do nível de 1990.

A presidente Dilma Rousseff comemorou o dado. “Nós, de fato, reduzimos a desigualdade, não reduzimos tirando de ninguém, mas aumentando o crescimento da renda dos mais pobres. Os mais ricos do Brasil, a renda deles cresceu, mas foi muito menos do que cresceu a renda dos mais pobres. É uma onda que vai empurrando de baixo para cima todo mundo e a onda é mais forte naqueles que queremos pegar primeiro, que são os eternamente excluídos deste país”.

O relatório também ressalta o alcance integral da meta de reduzir à metade o porcentual da população sem acesso a saneamento. A meta foi atingida em 2012. De acordo com o trabalho, em 1990 53% da população vivia em moradias com rede coletora de esgoto ou com fossa séptica Em 2012, o porcentual subiu para 77%. O acesso à água também melhorou nesse intervalo de 70% para 85,5%.

Agência Estado