MEC muda algumas regras do ProUni e do Fies

O Ministério da Educação (MEC) mudou este ano algumas regras do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No Fies, o contrato passa a ser casado ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), antes opcional. No ProUni, a isenção fiscal passa a ser feita com base nas vagas preenchidas e não mais nas vagas ofertadas, como era até o fim do ano passado.

O Fgeduc existe desde 2009. O fundo cobre a partir de 80% dos contratos não cumpridos. Para isso, a mantenedora paga uma taxa de 5,63% sobre o total do financiamento mensalmente, ou 6,25% da parcela das operações de financiamento. Sem o Fgeduc, caso o estudante ficasse inadimplente, a instituição pagava 15% do valor.

Para os estudantes, a adesão ao Fgeduc faz com que seja dispensada a necessidade de fiador, o que facilita a contratação do Fies. Para as instituições, os custos aumentam, mas segundo entidades do setor, os dois programas ainda são atrativos. Procurado, o Tesouro disse que não comentaria o impacto nas contas públicas.

O diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Corrêa Neto, disse que cerca da metade das instituições já tinha aderido ao Fgeduc. “Com a mudança, quase a totalidade das instituições já fez adesão ao Fgeduc e permaneceu no programa. O nosso objetivo é democratizar ainda mais o acesso à educação superior na medida em que a adesão favorece os estudantes de baixa renda, que têm dificuldade de conseguir um  fiador”. 

Em encontro no mês passado, as instituições particulares discutiram as mudanças. Segundo o diretor executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo (Semesp), Rodrigo Capelato, a participação não deve diminuir. 

O cenário atual é o seguinte: em média, 17% do total de alunos nas particulares contratam o Fies, e o fundo representa em torno de 25% da receita das instituições. Já o ProUni gera uma economia, em média, de cerca de 10% das despesas das instituições. O impacto calculado por Capelato deve ser uma redução de 2% ou 3% dessa economia, que é o percentual das vagas não preenchidas.

O professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira explica que as alterações do Fies podem ter sido feitas para facilitar o cumprimento da meta de superávit primário. “O governo está desenvolvendo ações no sentido de viabilizar o superávit primário e quando mexe nesses fundos, certamente há um impacto positivo”, explica.

“Por trás desse financiamento existe um risco, o Estado aparece como avalista. Se não houver pagamento, o Estado tem que honrar o compromisso. O que o governo está tentando é retirar da responsabilidade do Tesouro determinadas rubricas”, disse.

Capelato complementa dizendo que as mudanças vão possibilitar o pedido de mais créditos para o Fies. De acordo com ele, a promessa para este ano é R$ 3 bilhões em novos financiamentos. Os beneficiados devem saltar para 1,6 milhão até o fim do ano.

Quanto às mudanças no ProUni, Matias-Pereira avalia: “O governo entrou de maneira descontrolada nessa área de isenção tributária e o que está tentando é fechar essas torneiras para evitar que a arrecadação seja afetada”. Segundo ele, as instituições deverão ter maior comprometimento com a oferta de um ensino de maior qualidade e, dessa forma, atrair jovens para estudar na sua escola.

Agência Brasil

Brasil disputa último jogo antes da Copa com África do Sul

Agora a contagem é regressiva: faltam menos de 100 dias para a Copa do Mundo de 2014. E para marcar os 100 dias, a seleção brasileira disputa nesta quarta-feira (5), às 14h um amistoso contra a seleção da África do Sul. 

O jogo é o último antes da Copa do Mundo, em junho deste ano. As seleções da Itália e da Espanha também se enfrentam hoje.

O amistoso está sendo visto como "uma passagem de bastão" entre o país que sediou o último Mundial e o que receberá a próxima edição.

Brasil x África do Sul
Local: Estádio Soccer City, em Johannesburgo
Data: 5 de março
Horário: 14 horas (horário de Brasília) com transição da Rede Globo 

Marília Rocha

Facebook vai comprar drones para levar a internet para o céu

De acordo com o TechCrunch, o Facebook discute a aquisição da Titan Aerospace, montadora de drones, para assegurar sua própria frota de drones para levarem a internet para o ar.

A pequena aeronave feita pela Titan é movida a energia solar, e pode se manter no ar por até cinco anos de uma vez. De acordo com as fontes do TechCrunch, Zuckerberg & cia estão interessados nos drones como meio de mandar a internet para os céus, com grandes planos para usar 11.000 dos VANTs Solara 60 para levar conexão com a internet para a África. A Titan confirmou com o TechCrunch que conversa com o Facebook.

Se isso lembra o Project Loon, plano maluco do Google para soltar milhares de balões de alta pressão para fornecer internet dos céus – é porque os dois projetos tem suas semelhanças. O Loon, do Google, já está sendo testado na Nova Zelândia, e oferece conexão com a internet para 50 usuários. A ideia do Facebook de usar dones para fornecer dados dos céus também lembra o Internet.org, iniciativa do Facebook para ampliar o acesso à internet pelo mundo.

Os drones Solara da Titan podem ser lançados durante a noite usando baterias, e então eles se aproveitam da luz solar pela manhã, usando uma tecnologia solar para levá-lo a até 20 quilômetros acima do nível do mar. Daí, eles podem se manter em cruzeiro por até cinco anos sem a necessidade de pouso ou reabastecimento. O TechCrunch diz que o Facebook está disposto a comprar a Titan por até US$ 60 milhões. Então, mesmo que a ideia pareça completamente maluca – o que, vamos ser sincero, é – pode ser uma barganha perto do valor pago pelo WhatsApp.

Como sempre, a ideia do Facebook encher o céu de drones que cospem internet é apenas um rumor no momento, e mesmo que seja verdade, pode demorar um tempo até se concretizar. De qualquer forma, vamos esperar para ver.

Fonte: Gizmodo

Congresso tem o pior índice de produção dos últimos dez anos

Com apenas seis projetos aprovados de forma conclusiva em quatro semanas de votações, a Câmara dos Deputados e o Senado tiveram, até agora, o pior nível de produção em dez anos.

O resultado atual, influenciado em boa parte por embates entre o Palácio do Planalto e sua base de apoio, tende a sofrer um abalo maior com a Copa do Mundo, em junho e julho, e as eleições, em outubro, que prometem esvaziar o Congresso na maior parte do ano.

Os seis projetos aprovados até agora não envolvem temas polêmicos -dois deles são para criação de cargos nos tribunais regionais do Trabalho em Sergipe e Santa Catarina, por exemplo-, enquanto assuntos de maior repercussão e que há tempos tiveram promessa de votação continuam travados.

Entre eles o Marco Civil da Internet e o projeto de renegociação da dívida de Estados e municípios. Em ambos, o Planalto defende posição diversa da de boa parte de sua base de apoio e opera nos bastidores para que as votações não ocorram.

Mas não é só a queda de braço entre governo e aliados que explica o "freio de mão puxado" neste início do ano.

Os 594 senadores e deputados tradicionalmente só realizam votações importantes nas terças e quartas, embora os protestos de rua de junho tenham motivado ensaios de votações de segunda a sexta-feira.

CARNAVAL

Após a poeira baixar, porém, o ritmo voltou ao normal. Prova disso é que o feriadão de Carnaval no Congresso terá 13 dias: o retorno só ocorrerá no dia 11.

"O Congresso não tem produtividade e a culpa é do governo? Não é possível atribuir todos os pecados do mundo ao governo. O Congresso debate, avalia, e tem que responder por sua produção", afirma a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ministra da Casa Civil de Dilma Rousseff até o início de fevereiro.

São os próprios integrantes da coalizão dilmista, porém, que acusam o governo de operar para evitar votações de projetos que, ao resultar em mais gastos, sirvam de munição para um eventual rebaixamento da classificação do país pelas agências de risco de crédito.

O que mais tem travado o plenário da Câmara dos Deputados, por exemplo, são seis projetos do Executivo com urgência constitucional que impedem a votação de outros temas por não terem sido analisados no período previsto.

Devido a isso, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), liderou uma rebelião na base governista com a criação de um "blocão" de oito partidos para tentar pressionar o Planalto a atender suas demandas, além de tentar destravar as votações.

"Esse bloco é para tentar desobstruir a pauta trancada com seis urgências constitucionais nem tão importantes assim. É nosso dever legislar e não empurrar com a barriga proposta que o país quer que a gente decida", afirmou o presidente da Casa.

RECORDE

A produção do Congresso neste início de ano destoa fortemente dos anos anteriores, que registraram votações nas casas das dezenas -em 2013 foram 25 no mesmo período. Um ano antes, 36.

A Folha levou em conta emendas à Constituição, projetos de lei, projetos de lei complementar e medidas provisórias aprovadas pelos plenários ou em caráter terminativo (sem necessidade de votação no plenário) pelas comissões.

Os anos anteriores a 2005 provavelmente tiveram uma "largada" melhor do que a atual, mas a Folha não conseguiu as informações com os órgãos técnicos das duas Casas sob o argumento de que os dados, em alguns casos não digitalizados, não estavam organizados de forma a permitir pesquisa confiável.

Fonte: Folha.com

A CEM DIAS DA COPA PÓRTICO DE NATAL RECEBE ILUMINAÇÃO VERDE E AMARELA

Natal também terá bandeiras nas cores dos 8 países que jogarão na cidade.

O Pórtico de Natal, localizado na BR-101, na entrada da cidade, ganhou uma iluminação especial nas cores verde e amarelo para marcar, nesta terça-feira (4), a data em que se inicia a contagem regressiva dos 100 dias que antecedem a Copa do Mundo. Todas as cidades-sedes do Mundial estão iluminando um dos seus monumentos em verde e amarelo para marcar o inicio da contagem regressiva para o maior evento esportivo do mundo.

 

Segundo a prefeitura, a cidade de Natal vai entrar ainda mais no clima de Copa do Mundo ao longo deste mês, quando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) promete iniciar a instalação das peças decorativas alusivas ao evento nas principais vias da cidade.

De acordo com o titular da Semsur, Raniere Barbosa, a capital potiguar será a única cidade-sede do Mundial que, além da decoração no entorno do estádio, vai instalar equipamentos alusivos nos principais corredores turísticos do município. O secretário informou que serão erguidos dois pórticos, um no limite entre Natal e Parnamirim, e outro entre Natal e Ceará-Mirim.

Ainda de acordo com o secretário, iluminação com temas da Copa também será instalada no acesso à avenida João Medeiros Filho, na zona Norte da cidade, e o Centro ficará coberto por bandeiras recicláveis nas cores das bandeiras do Brasil e dos oito países que jogarão em Natal: Gana, Estados Unidos, Japão, Grécia, México, Camarões, Itália e Uruguai.

O paredão da avenida Getúlio Vargas, Parque da Cidade e várias ruas da cidade também receberão uma iluminação especial e na rotatória da Rota do Sol, na zona Sul, será construído um monumento chamado 'Natal, a noiva do sol'.

Do G1

Quarta-feira de Cinzas

As cinzas que os cristãos católicos recebem neste dia é um símbolo para a reflexão sobre o dever da conversão, da mudança de vida, recordando a passageira, transitória, efêmera fragilidade da vida humana, sujeita à morte. Ela ocorre quarenta dias antes da Páscoa sem contar os domingos ( que não são incluídos na Quaresma); ela ocorre quarenta e seis dias antes da Sexta-feira Santa contando os domingos. Seu posicionamento varia a cada ano, dependendo da data da Páscoa.

A data pode variar do começo de fevereiro até a segunda semana de março. Algumas pessoas consideram a quarta-feira de cinzas como um dia apropriado para se lembrar a mortalidade da própria mortalidade. Missas são realizadas tradicionalmente nesse dia nas quais os participantes são assinalados com cinza, na testa, pelo sacerdote, deixando uma marca que o cristão normalmente conserva até o pôr do sol.

Esse simbolismo relembra a antiga tradição do Oriente Médio de jogar cinzas sobre a cabeça como símbolo de arrependimento perante a Deus (como relatado diversas vezes na Bíblia).No Catolicismo Romano, é um dia de jejum e abstinência. Como é o primeiro dia daQuaresma, ele ocorre um dia depois da “terça-feira gorda” ou Mardi Gras, o último dia da temporada de Carnaval.

As cinzas vêm dos ramos bentos do Domingo de Ramos do ano anterior. No dia de Quarta-Feira de Cinzas, os fiéis são marcados na testa com as cinzas em forma de cruz ou a recebem um pouco sobre as suas cabeças, quando o sacerdote pronuncia a seguinte frase, à sua escolha: -

“Lembra-te que és pó e que ao pó voltarás!” ou “Convertei-vos e crede no Evangelho!”

Canção Nova

Mocidade Alegre é eleita tricampeã do Carnaval 2014 em São Paulo

Com o enredo "Andar Com Fé Eu Vou... Que a Fé Não Costuma Falhar!", a Mocidade Alegre foi eleita tricampeã do Grupo Especial de São Paulo no Carnaval 2014. A escola, que venceu em 2012 e 2013, conquistou 239,7 pontos.

Terceira escola a desfilar na madrugada de sábado para domingo, a agremiação do bairro do Limão fechou o desfile em cima do limite de 65 minutos, mas primou pelo rigor em detalhes para ganhar o público e os jurados falando sobre a fé.

Entre os pontos altos do desfile estiveram a comissão de frente de olhos vendados --em referência à fé cega--, e uma "paradona" da bateria, com coreografia em que os ritmistas ficavam de joelhos.

A apuração ocorreu na tarde desta terça-feira (4), no Sambódromo do Anhembi, com a presença de apenas dez integrantes de cada escola e fechada aos torcedores. A leitura das notas chegou a ser interrompida antes do último quesito, por conta da presença de um helicóptero, e só foi retomada quando ele parou de sobrevoar o local.

Como medida de segurança, quatro barreiras separavam as mesas das escolas da mesa dos diretores da Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo. As restrições de acesso foram adotadas depois que um integrante da Império de Casa Verde invadiu a área da liga e rasgou notas em 2012.

Os integrantes das escolas acompanharam a apuração em silêncio. As cinco primeiras colocadas serão instaladas na Fábrica do Samba, tornando o resultado ainda mais importante.

A Fábrica do Samba é um projeto da Prefeitura de São Paulo que prevê a construção de 14 barracões, prédios administrativos, salas de aula, museu, lanchonete, estacionamento e central de reciclagem, localizado há um quilômetro do Anhembi. A entrega estava prometida para 2013, mas a prefeitura diz que deve entregar apenas cinco barracões no primeiro semestre deste ano.

A Liga das Escolas de Samba de São Paulo se reuniu na segunda (3) para definir a ordem de leitura dos quesitos e o critério de desempate. Assim, fantasia foi o primeiro quesito a ser apurado, seguido por enredo, bateria, mestre-sala e porta-bandeira, comissão de frente, samba enredo, evolução, alegoria e harmonia. Para o desempate, foi adotado a ordem contrária, começando por harmonia.

Neste ano, foram quatro jurados para cada um dos nove quesitos, com notas de oito a dez. A menor nota de cada quesito foi descartada.

A partir de quarta-feira as bilheterias do Anhembi estarão abertas para venda de ingressos para o desfile das campeãs, que acontece na sexta-feira (7).

Fonte: UOL

Campanha da Fraternidade deste ano vai discutir o Tráfico Humano.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil vai realizar na próxima quarta-feira de Cinzas (05) a abertura oficial da Campanha da Fraternidade de 2014, que tem neste ano o tema “Fraternidade e Tráfico Humano” e o lema “É para a liberdade que Cristo nos libertou”.

O lançamento nacional da CF 2014 ocorre em Brasília, e contará com a presença de representantes de diversas entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Executiva do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic).  Na ocasião, também será divulgada a mensagem do papa Francisco para a campanha.

Hino Campanha da fraternidade 2014

Fonte: CNBB