Os gestores de municípios, estados e do Distrito Federal têm prazo, a
partir de hoje (1º), para prestar contas do que receberam para merenda e
transporte escolar, além do dinheiro recebido pelas escolas, em 2013. O
prazo para o envio vai até o dia 30 de abril. Quem não cumprir pode ter
os recursos dos programas suspensos até regularizar a situação.
Os gestores devem enviar para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) as prestações de contas do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar (Pnate) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) por meio
do Sistema de Gestão de Prestação de Contas, que está disponível na internet.
No caso dos programas de alimentação e transporte escolar, as contas
dos entes federativos serão analisadas inicialmente por conselheiros de
controle social. Os conselhos têm até o dia 14 de junho para registrarem
seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon) do FNDE. Já as contas do PDDE serão analisadas diretamente por técnicos da autarquia.
Agência Brasil
Radio
domingo, 2 de março de 2014
Idoso comete suicídio por enforcamento na cidade do Encanto/RN.
A vítima foi encontrada por vizinhos com um cordão de nylon no pescoço.
Na manhã deste
sábado(01), por volta das 07:40 horas, o
aposentado Manoel Matoso Filho, 79 anos,
cometeu suicídio por enforcamento, em
sua residência, localizada no Alto da Boa Vista, na cidade de Encanto/RN.
De acordo com informações
a vítima morava sozinho e teria sido visto pelos vizinhos no final da tarde de
ontem, e nesta manhã os vizinhos chamaram e não obtiveram resposta, quebraram a
porta e avistaram o idoso pendurado por cordão de nylon amarrado no torno da sala
da casa.
Uma equipe do ITEP/RN,
compareceu ao local e removeu o corpo para
sede do órgão para exames de necropsia.
Nosso Paraná RN
sábado, 1 de março de 2014
Presos fabricavam cachaça dentro de unidade penitenciária do Sertão da Paraíba
Equipes das polícias Civil e Militar e do Corpo de
Bombeiros realizaram uma operação pente fino na Penitenciária Padrão de
Cajazeiras, a 410 km de João Pessoa, no Sertão da Paraíba.
Durante a fiscalização dessa sexta-feira (28), foram encontrados facas artesanais, celulares, carregadores e materiais utilizados para fabricação de bebidas artesanais, como frutas cítricas.
De acordo com o diretor da unidade, Jailson Santos os apenados costuma ficar agitados durante épocas festivas, chegando até mesmo a pensar em planos de fuga, mas as operações policiais reforçam a segurança e combatem a utilização de material ilícito nas celas.
Não é a primeira vez que detentos paraibanos são flagrados fabricando bebidas alcoólicas dentro de celas de presídios do estado.
Casos parecidos foram registrados recentemente em Campina Grande, pelo menos duas vezes, e em João Pessoa.
Durante a fiscalização dessa sexta-feira (28), foram encontrados facas artesanais, celulares, carregadores e materiais utilizados para fabricação de bebidas artesanais, como frutas cítricas.
De acordo com o diretor da unidade, Jailson Santos os apenados costuma ficar agitados durante épocas festivas, chegando até mesmo a pensar em planos de fuga, mas as operações policiais reforçam a segurança e combatem a utilização de material ilícito nas celas.
Não é a primeira vez que detentos paraibanos são flagrados fabricando bebidas alcoólicas dentro de celas de presídios do estado.
Casos parecidos foram registrados recentemente em Campina Grande, pelo menos duas vezes, e em João Pessoa.
Foto: Reprodução/Diário do Sertão
Fonte: Portal Correio
Fonte: Portal Correio
Dilma passa carnaval em Aratu e pede prudência nas rodovias
Após desembarcar na Bahia, a presidenta Dilma Rousseff
desejou um "ótimo carnaval para todos" e pediu prudência nas estradas.
Dilma e sua família vão passar o feriado descansando na Base Naval de
Aratu, que fica na Baía de Todos os Santos, em Salvador.
Segundo a presidenta, "a festa mais alegre do planeta não precisa ser marcada por tragédia". Ela recomendou responsabilidade nos festejos e pediu que quem beber, não dirija. "Aproveitem o carnaval. Para aqueles que vão festejar e para os que vão descansar, desejo um momento de alegria", escreveu há pouco em sua conta no Twitter.
De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, a presidenta não tem compromissos oficiais nos próximos dias. Ela, sua filha Paula, seu neto Gabriel, além de seu genro, mãe e tia, devem ficar em Aratu até a próxima terça (4) ou quarta-feira (5). O litoral baiano também foi seu destino nos últimos réveillon e carnaval. A Base de Aratu tem sido escolhida por Dilma para passar os períodos de descanso por ser uma praia de acesso particular, pertencente à Marinha do Brasil.
O embarque de Brasília a Salvador ocorreu por volta das 14h40. Antes, a presidenta recebeu o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Palácio da Alvorada. O encontro durou cerca de três horas e o assunto discutido pelos dois não foi divulgado.
Paulo Victor Chagas
Segundo a presidenta, "a festa mais alegre do planeta não precisa ser marcada por tragédia". Ela recomendou responsabilidade nos festejos e pediu que quem beber, não dirija. "Aproveitem o carnaval. Para aqueles que vão festejar e para os que vão descansar, desejo um momento de alegria", escreveu há pouco em sua conta no Twitter.
De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, a presidenta não tem compromissos oficiais nos próximos dias. Ela, sua filha Paula, seu neto Gabriel, além de seu genro, mãe e tia, devem ficar em Aratu até a próxima terça (4) ou quarta-feira (5). O litoral baiano também foi seu destino nos últimos réveillon e carnaval. A Base de Aratu tem sido escolhida por Dilma para passar os períodos de descanso por ser uma praia de acesso particular, pertencente à Marinha do Brasil.
O embarque de Brasília a Salvador ocorreu por volta das 14h40. Antes, a presidenta recebeu o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Palácio da Alvorada. O encontro durou cerca de três horas e o assunto discutido pelos dois não foi divulgado.
Paulo Victor Chagas
Governo anuncia aumento no salário de cubanos do Mais Médicos
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou hoje (28) um reajuste salarial
de 25% para os profissionais cubanos que trabalham no Brasil por meio do
Programa Mais Médicos. A partir de março, eles vão passar a receber US$ 1.245.
O salário dos cubanos, atualmente, consiste em US$ 400, pagos pelo governo brasileiro, e US$ 600, pagos pelo governo cubano e retidos em uma conta no país. O aumento anunciado pela pasta, portanto, é US$ 245, sendo que o valor total, a partir de agora, será pago no Brasil.
Segundo Chioro, a negociação com a Organização Panamericana de Saúde (Opas) e com o governo cubano para estabelecer o reajuste salarial já estava em andamento quando ele assumiu o comando da pasta, no início do mês de fevereiro. Houve, de acordo com o ministro, uma determinação da presidenta Dilma Rousseff para que o valor pago aos profissionais cubanos fosse revisto.
Chioro fez questão de ressaltar que não houve aumento dos valores repassados pelo governo brasileiro pela cooperação internacional. “Não vamos gastar um centavo a mais. Vamos continuar pagando o mesmo valor”, disse. O que houve, segundo ele, foi uma alteração nos valores acordados no contrato com o governo cubano.
Chioro rebateu a ideia de que o anúncio do reajuste seria uma resposta à pressão de médicos cubanos como Ramona Rodríguez, que abandonou o programa. “Não há, da nossa parte, nenhuma questão que envolva diretamente pressão dos próprios médicos cubanos, muito menos daquela profissional. Não é o que nos mobiliza. O que nos mobiliza é a necessidade de aprimorar.”
Atualmente, 7,4 mil médicos cubanos atuam no Brasil por meio do Mais Médicos.
Agência Brasil
O salário dos cubanos, atualmente, consiste em US$ 400, pagos pelo governo brasileiro, e US$ 600, pagos pelo governo cubano e retidos em uma conta no país. O aumento anunciado pela pasta, portanto, é US$ 245, sendo que o valor total, a partir de agora, será pago no Brasil.
Segundo Chioro, a negociação com a Organização Panamericana de Saúde (Opas) e com o governo cubano para estabelecer o reajuste salarial já estava em andamento quando ele assumiu o comando da pasta, no início do mês de fevereiro. Houve, de acordo com o ministro, uma determinação da presidenta Dilma Rousseff para que o valor pago aos profissionais cubanos fosse revisto.
Chioro fez questão de ressaltar que não houve aumento dos valores repassados pelo governo brasileiro pela cooperação internacional. “Não vamos gastar um centavo a mais. Vamos continuar pagando o mesmo valor”, disse. O que houve, segundo ele, foi uma alteração nos valores acordados no contrato com o governo cubano.
Chioro rebateu a ideia de que o anúncio do reajuste seria uma resposta à pressão de médicos cubanos como Ramona Rodríguez, que abandonou o programa. “Não há, da nossa parte, nenhuma questão que envolva diretamente pressão dos próprios médicos cubanos, muito menos daquela profissional. Não é o que nos mobiliza. O que nos mobiliza é a necessidade de aprimorar.”
Atualmente, 7,4 mil médicos cubanos atuam no Brasil por meio do Mais Médicos.
Agência Brasil
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
Em Serrinha dos Pintos, grupo governista está fechado com Galeno Torquato.
Dando sequência à sua agenda de visitas em buscar de fortalecer o seu projeto político rumo à Assembleia Legislativa, o Ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato (PSD), esteve, na manhã desta sexta-feira (28), em Serrinha dos Pintos.
No município, Galeno Torquato participou de uma reunião com a presença da Prefeita, Rosânia Teixeira (PT), do Ex-prefeito, Chiquinho de Ana, além de lideranças locais que integram o bloco governista.
Durante a reunião, muitas articulações objetivando fortalecer o nome do ex-prefeito micaelense na cidade e a discussão de assuntos inerentes as questões sociais de interesse da população.
Politica Pauferrense
TSE aprova novas regras para as eleições de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou três resoluções com novas regras para as eleições de outubro. As normas alteraram algumas regras de propaganda eleitoral, registro de candidaturas e arrecadação para as campanhas eleitorais. As medidas foram apresentadas pelo ministro Dias Toffoli, com objetivo de disciplinar as regras para as eleições deste ano.
Os ministros decidiram proibir que candidatos usem serviços de telemarketing para pedir votos aos eleitores. Com as novas regras, também será obrigatório que a propaganda eleitoral e os debates na TV sejam transmitidos com legenda ou na Língua Brasileira de Sinais (Libras), para facilitar a compreensão por pessoas com deficiência.
Com as novas regras, os candidatos não poderão ser identificados por nome relacionados a autarquias ou órgãos públicos, como “Fulano do INSS”, por exemplo. Também ficou definido que os partidos só podem substituir seus candidatos 20 dias antes da eleição. Antes da decisão, o prazo era de 24 horas antes do pleito.
Sobre financiamento, o TSE reafirmou que o candidato só pode financiar sua campanha com recursos próprios com até 50% do próprio patrimônio. No ano passado, ao aprovar outras regras, o TSE decidiu que o voto em trânsito passará a valer nas eleições deste ano nas cidades com mais de 200 mil eleitores. No último pleito, o eleitor podia votar em trânsito apenas nas capitais.
Agência Brasil
Projeto exige sensor em veículos que capte presença de crianças e animais
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6040/13 que exige que
os novos veículos automotores sejam equipados com sensor sonoro capaz
de captar a presença de crianças e animais domésticos, quando esquecidos
em seu interior pelo condutor. Atualmente, esse dispositivo não consta
da lista de equipamentos obrigatórios dispostos no Código de Trânsito
Brasileiro (Lei 9.503/97).
De acordo com o autor da proposta, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), o
número de crianças esquecidas no interior dos veículos tem aumentado
consideravelmente. Para ele, “a vida estressante dos grandes centros
urbanos aliada à correria do dia a dia contribui para essa estatística”.
O deputado citou caso ocorrido em junho de 2013, em Cuiabá, quando uma
professora esqueceu a filha de três anos no interior do carro. A criança
morreu após ficar mais de quatro horas trancadas.
Farol automático
O projeto prevê ainda que os veículos novos ficam obrigados a sair da fábrica com farol automático, que será ligado concomitante à partida do automóvel. Segundo Leitão, trata-se de uma alternativa para evitar possíveis esquecimentos, chamando atenção dos condutores e tentar diminuir o número de acidentes.
Tramitação
A proposta será analisada em conjunto com o PL 6755/13. Os projetos tramitam em caráter conclusivo nas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
'Agência Câmara Notícias'
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