MP-RN instaura Inquérito Civil para averiguar as condições gerais de funcionamento do matadouro municipal de São Miguel

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel, resolveu instaurar o Inquérito Civil nº 06.2014.00000968-9 que tem como objeto averiguar as condições gerais de funcionamento do matadouro municipal de São Miguel.

De acordo com a Portaria Nº0015/2014/PmJ-SM publicada na edição de hoje (14) do Diário Oficial do Estado e que dispõe sobre a instauração do IC, a Prefeitura Municipal de São Miguel terá o prazo de 10 para informar a Promotoria de Justiça se o matadouro municipal possui o devido licenciamento ambiental.

Ao Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária – IDIARN, a Promotoria de Justiça requisitou que no prazo de 30 dias, realize inspeção técnica no referido matadouro público, onde deverá ser verificado se o local atende aos requisitos básicos de higiene e adequabilidade às normas sanitárias e ambientais inerentes ao abate de animais, devendo constar no relatório de inspeção se o abatedouro vistoriado reúne as condições previstas na legislação específica, qual seja, o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA).

 

São Miguel News

Em depoimento, suspeito nega ter acendido rojão e culpa outro preso

O auxiliar de serviços gerais Caio Silva de Souza, de 22 anos, negou ter acendido o rojão que causou a morte de um cinegrafista durante protesto na quinta-feira (6) no Centro do Rio e jogou a culpa no outro suspeito pelo crime, Fábio Raposo, de acordo com reportagem do jornal "Extra".

Essa versão difere do que Caio havia afirmado horas antes à TV Globo na Bahia, onde foi preso. Em entrevista à reporter Bette Lucchese, ele disse que acendeu o rojão junto com Raposo. "Acendi sim", admitiu o jovem.

Segundo o jornal, a afirmação de Caio foi feita em depoimento dado à polícia no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste, aonde chegou na tarde de quarta-feira (12) para cumprir prisão temporária de 30 dias. Caio também já havia sido questionado antes pela polícia, ao chegar ao Rio de Janeiro, e tinha optado por não falar sobre o caso, usando o direito constitucional de só se pronunciar em juízo. No entanto, mudou de ideia depois.

O Jornal Extra publicou o conteúdo do documento em que Caio acusa Fábio Raposo de ter acendido o rojão (Atualização: o G1 teve acesso ao documento no final da tarde). No depoimento, Caio acusa Fábio Raposo de ter acendido o rojão. O suspeito diz que pegou o artefato, já aceso, das mãos de Raposo, e apenas o colocou no chão. Além disso, no depoimento, Caio disse que acreditava que o artefato fosse um sinalizador, e não um "cabeção de nego" como havia dito anteriormente à repórter da TV Globo Bette Lucchese.

Para o delegado, nova versão não altera a situação

O titular da 17ª DP (São Cristóvão), Maurício Luciano, em entrevista à GloboNews, confirmou que Caio prestou depoimento à polícia mas não revelou o teor do documento. Ainda de acordo com o delegado, o fato de Caio afirmar que foi Fábio quem acendeu o artefato não muda os rumos da investigação.

“Juridicamente pouco importa se foi o Fábio que atiçou e o Caio acendeu ou vice-versa. Ambos são coautores. Houve divisão de tarefa com um objetivo em comum. Então, não haverá necessidade de acareação. Pode ser que lá na frente, durante a instrução criminal, na primeira fase do Tribunal de Júri, o juiz sinta a vontade de confrontá-los. 

Neste momento, é desnecessário, não vamos mudar o nosso objetivo de concluir este inquérito amanhã [sexta-feira (14)]. Para nós da Polícia Civil, não há qualquer relevância agora nos atermos a estes detalhes”, disse Maurício Luciano.

Suspeitos se acusam 

Em entrevista à Rádio CBN, o advogado de Fábio e Caio, Jonas Tadeu, negou, inicialmente, a existência do depoimento. Em seguida, voltou atrás, e afirmou que não tinha conhecimento sobre o documento. Diante disso, o advogado admitiu a possibilidade de deixar o caso, uma vez que as versões de seus clientes sobre o crime não coincidem.

"Não tenho conhecimento deste depoimento. Vou estar com ele [Caio] daqui a pouco e saber se este depoimento foi prestado. Até o presente momento não tenho nenhum conhecimento de uma colisão [de depoimento] dos dois [Caio e Fábio]. Aí, [se houver], claro, não pode haver uma única defesa. Teria que optar [por um dos clientes] ou deixar a causa", disse Jonas Tadeu.

Manifestantes aliciados

A entrevista à repórter Bette Lucchese e o depoimento à polícia tiveram um ponto em comum: a questão do aliciamento político de manifestantes. Em ambas as situações, Caio Silva de Souza afirmou há financiadores que pagam jovens para participar de protestos, mas negou conhecer estas pessoas. 

O advogado de Caio, Jonas Tadeu, já havia declarado à repórter da TV Globo Bette Lucchese que o jovem recebia R$ 150 reais por manifestação. Segundo ele, o jovem usava o dinheiro para ajudar a mãe nas despesas.

A respeito das suspeitas de aliciamento de jovens para protestos, o delegado Maurício Luciano disse à Globo News que as informações estão sendo investigadas. 

“Este procedimento está sobre a orientação da Coordenação do Chefe de Polícia e eu não sou responsável por ele, então, eu não posso falar sobre uma investigação que não está sobre a minha presidência. A Polícia Civil vai investigar todas essas circunstâncias, porque o que, na verdade, vai interessar à Polícia Civil são esses supostos pagamentos, remuneração, patrocínio de quem quer que seja que se destine a atos de vandalismo, de hostildade, de violência O que é crime é patrocinar manifestações violentas”, afirmou o delegado.

 Foto: Reprodução/TV Globo

Fonte: G1 

Lista expõe nomes de doadores

 Mais de 150 pessoas participaram da celebração religiosa reservada em memória do cinegrafista da Band, Santiago Andrade
 
Rio (AE) - O auxiliar de limpeza Caio Silva de Souza, de 22 anos, preso pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, reafirmou em depoimento formal à polícia que participou de protestos "de forma remunerada". Embora não acuse formalmente ninguém, disse acreditar "que os partidos que levam bandeiras (aos atos) são os mesmos que pagam os manifestantes" e citou PSOL, PSTU, a Frente Independente Popular (FIP) e a ativista Elisa Quadros, a Sininho, citada pelo advogado Jonas Tadeu.

Sobre Sininho, Caio disse ter visto "um papel onde a contabilidade do dinheiro distribuído era feita", que "apareceu no Facebook". O papel a que se refere é uma planilha de prestação de contas que relaciona Sininho a 11 pessoas, incluindo dois vereadores, um delegado e um juiz.

A lista elenca doadores que contribuíram para o "Mais Amor, Menos Capital", evento cultural promovido em 23 de dezembro pelo grupo Ocupa Câmara, para o qual ela pediu doações. Durante o ato não houve confronto nem vandalismo. A doação foi totalmente legal. Segundo a planilha, o grupo arrecadou R$ 1.690 de 11 doadores, entre eles os vereadores do PSOL Renato Cinco, que doou R$ 300, e Jefferson Moura, que doou R$ 400, além do delegado Orlando Zaccone, que contribuiu com R$ 200. Um juiz identificado como Damaceno teria doado R$ 100.

Em um dos convites, o Ocupa Câmara anuncia que iria "comemorar o fim de ano com debates, apresentações artísticas e solidariedade para os sem-teto e vítimas das enchentes". A programação incluiu oficinas, debates e um ato ecumênico, além de shows musicais.

Os vereadores e o delegado confirmam as doações - no caso de Jefferson Moura, que estava em viagem, a iniciativa partiu de funcionários de seu gabinete. Todos ressaltam, porém, que nunca contribuíram para qualquer ato de grupos violentos, mas para um evento pacífico, em que não houve qualquer ocorrência policial.

"Estive no evento e participei de um debate. Jamais contribuiria para um evento ligado a grupos violentos. Quem fez essa ligação (entre o evento e o financiamento dos black blocs) cometeu uma calúnia", afirma o delegado Zaccone. Segundo ele, o autor da ilação foi uma pessoa que se intitula Coringa e divulgou a planilha na internet.

Tanto o PSOL quanto o PSTU divulgaram notas em que negam ligação com a dupla presa pela morte do cinegrafista e o apoio a atos de violência durante as manifestações. "Ano passado, o PSTU foi o único partido de esquerda a contestar e discordar publicamente dos métodos empregados por setores do movimento social. Exigimos que se apure a denúncia de financiamento desses jovens", afirmou o PSTU. Já a nota do PSOL diz que o partido "não utiliza nem defende o uso de atos de violência como método e prática política nas manifestações". A FIP não se pronunciou.

A manifestante Elisa Quadros afirmou em depoimento à Polícia Civil do Rio - ao qual o Estado teve acesso - que não é filiada a partidos políticos, mas seus pais foram do PT. A ativista relatou, também, que não se considera "liderança" nas manifestações e não tem vínculo com ONGs. As declarações foram dadas na tarde de terça na 17ª DP (São Cristóvão), no inquérito da morte do cinegrafista Santiago Andrade.


Tribuna do Norte

Governo quer elaborar projeto contra vandalismo nos protestos, diz Cardozo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou hoje (13) que o governo quer encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) para combater o vandalismo nas manifestações. Segundo o ministro, a nova norma pretende punir com mais rigor atos ilícitos praticados nos protestos, mas vai garantir a liberdade de manifestação de quem vai às manifestações para protestar de forma pacífica. O ministro participou de uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.

Cardozo afirmou que o governo quer elaborar e encaminhar o PL ao Congresso o mais rápido possível. “Se por um lado nós não podemos coibir a liberdade de manifestação, temos que garantir a liberdade de manifestação, inclusive protegendo manifestantes que querem se expressar democraticamente. De outro lado, não podemos tolerar o vandalismo. Não podemos tolerar pessoas que utilizam manifestações para praticarem atos ilícitos, como homicídios, lesões corporais, crimes de dano", afirmou.

O ministro disse também que não concorda com os projetos em tramitação no Congresso, que pretendem tipificar criminalmente como terrorismo os atos de violência praticados em manifestações. “Terrorismo é uma coisa, outros crimes qualificam outras tipificações. Nós temos que verificar o que há de novo nesta realidade, temos que colocar as penas certas, rigorosas para certos ilícitos. Temos que garantir a questão da liberdade de manifestação, vedado o anonimato. Temos que tomar medidas que, obviamente, não resguardem pessoas que querem praticar atos ilícitos e querem agir de forma anônima, praticando distúrbios”, disse.

No Senado, dois projetos que tipificam o crime de terrorismo estão em tramitação. Um é relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) e outro é do senador Pedro Taques (PDT-MT), elaborado no âmbito da reforma do Código Penal. Embora a maioria dos senadores considere necessário sanar o vácuo legislativo em relação ao crime de terrorismo, o projeto de Jucá encontra resistência dos partidos mais próximos aos movimentos sociais. Outra questão que preocupa os senadores é que, com a futura lei, ações como as dos black blocs sejam enquadradas como crime de terrorismo.

Agência Brasil

Mesmo sem jogar, Brasil sobe posição e agora é nono em ranking da Fifa

Nesta quinta-feira (13), a Fifa divulgou o ranking mundial de seleções e o Brasil deixou a Holanda para trás, ocupando agora o nono lugar da lista, que é atualizada mensalmente pela entidade. Como não entrou em campo no último mês, o ganho de posição está exclusivamente ligado ao sistema do ranking, que leva em consideração os resultados dos últimos quatro anos.

A exemplo da seleção Canarinho, a Holanda também não atuou no último mês, que não teve nenhuma "data Fifa" - dias estipulados pela entidade para realizar amistosos ou jogos oficiais entre seleções. Assim, a mudança da décima para a nona colocação é basicamente ilusória.

Entre os dez primeiros colocados da lista ainda houve outras mudanças. Cabeça de chave do grupo C da Copa do Mundo, a Colômbia perdeu a quarta colocação para Portugal, que se classificou para o mundial na repescagem. Além disso, a seleção que teve melhor evolução foi a Suíça, que ultrapassou Itália e Uruguai e agora é a sexta do ranking.

Dos adversários do Brasil na fase de grupos da Copa, apenas Camarões subiu na lista, chegando ao 46° lugar. Croácia e México mantiveram suas colocações, permanecendo respectivamente em 16° e 21° .

No mais, a Inglaterra, membro do "grupo da morte" no mundial deste ano, caiu duas colocações e agora ocupa a modesta 15ª posição, enquanto a Dinamarca, que não vem ao Brasil, ultrapassou cinco adversários para chegar ao top 20.

Levando em conta apenas as seleções associadas à CONMEBOL, o Brasil é apenas o quarto sul-americano da lista. A Argentina, que é terceira; a Colômbia, quinta; e Uruguai, sétimo, aparecem à frente dos comandados de Felipão.

Entenda o ranking - A Fifa leva em consideração os resultados dos jogos entre seleções nos últimos quatro anos, sejam amistosos ou válidos por competições oficiais. A vitória representa três pontos e o empate, um, enquanto o derrotado não acumula pontos na partida. Esse número é multiplicado de acordo com a importância do jogo, a força do adversário e a força da confederação continental.

Veja o top-20 do ranking1° - Espanha - 1506 pontos
2° - Alemanha - 1314 pontos
3° - Argentina - 1255 pontos
4° - Portugal - 1219 pontos
5° - Colômbia - 1211 pontos
6° - Suíça - 1159 pontos
7° - Uruguai - 1157 pontos
8° - Itália - 1135 pontos
9° - Brasil - 1125 pontos
10° - Holanda - 1122 pontos
11° - Bélgica - 1117 pontos
12° - Grécia - 1084 pontos
13° - Estados Unidos - 1044 pontos
14° - Chile - 1038 pontos
15° - Inglaterra - 1032 pontos
16° - Croácia - 966 pontos
17° - Bósnia e Herzegovina - 919 pontos
18° - Ucrânia - 917 pontos
-      - França - 917 pontos
20° - Dinamarca - 907 pontos

miseria

Primeira Câmara de Contas do TCE-RN multa ex-prefeito de São Miguel em mais de R$ 40 mil

O conselheiro Carlos Thompson Fernandes relatou na sessão da Primeira Câmara de Contas do TCE-RN desta quinta-feira (13) processo relativo à apuração de responsabilidade – exercício 2005, do ex-prefeito de São Miguel, José Galeno Diógenes Torquato. O voto foi pela aplicação de multas que totalizam R$ 40.500,00, decorrente do atraso de envio dos Relatórios Resumidos de Execução orçamentária, Relatórios de Gestão Fiscal e Relatório Anual. Vale ressaltar que cabe recurso da decisão.

Na mesma sessão em decorrência da não comprovação das despesas realizadas, o ex-prefeito de Pureza, Francisco Pereira do Vale, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado em processo relatado pelo conselheiro Gilberto Jales ao ressarcimento da quantia de R$ 1,7 milhão, decorrente de irregularidades constatadas no balancete do Fundef relativo a 2002.

O auditor Claudio Emerenciano relatou processo de inspeção ordinária referente ao exercício de 2005 no município de Macau, sob a responsabilidade de Flávio Vieira Veras (01/01/05 a 21/03/05) e José Severiano Bezerra Filho (21/03/05 a 31/12/05). Foram constatadas diversas irregularidades, dentre as quais a dispensa indevida de licitação para aquisição de medicamentos, material de informática e de limpeza, inexigibilidade indevida para a contratação de empresa para participar de evento artístico. O voto foi pela condenação, com restituição ao primeiro do valor de R$ 39 mil e do segundo, de R$ 382 mil, além da aplicação de multas.

*Com informações da Assecom do TCE-RN

IV Impacto Jovem da UMADESM será realizado entre os dias 01 a 04 de março

O Impacto Jovem 2014, movimento idealizado e promovido pela União de Mocidade da Assembléia de Deus em São Miguel (UMADESM), com total apoio do Supervisor do Campo Eclesiástico da IEADERN / São Miguel, Pr. Lufran Medeiros será realizado no período de 01 a 04 de março de 2014.

O evento destinado especialmente para o público jovem e que neste ano chega a sua 4ª Edição contará com a experiência do Missionário Roberto que é o novo Presidente da Mocidade.

Na pregação estarão atuando os renomados conferencistas Bruno Santos e João Neto e nos Louvores participarão a Cantora Jessica Jhôse e Yure Lima, além dos cantores do Campo Eclesiástico de São Miguel.

Brasil é o pior das Américas em número de jornalistas mortos

O grau de liberdade de imprensa piorou no Brasil em 2013, e o País é o pior das Américas em número de jornalistas mortos. A advertência foi feita nesta quarta-feira, 12, em Paris, pela organização não governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF), que não poupou críticas a Brasil e Estados Unidos. Em dois anos, o País despencou 12 postos na classificação, ocupando o 111.º lugar, por culpa dos riscos das coberturas de crime e corrupção.

O Brasil, que no ano passado aparecia em 108.º lugar, perdeu três posições. À frente do País aparecem a República Centro-Africana, nação em guerra e sob intervenção internacional, em 109.º lugar, e Uganda, em 110.º. “Ricos por sua diversidade, Estados Unidos e Brasil deveriam enaltecer a liberdade de informação como norma jurídica e como valor. A realidade está, infelizmente, longe de corresponder a essa ambição”, diz a RSF.

Segundo o levantamento, as mortes de profissionais pesaram em 2013. “Com cinco casos, o Brasil aparece no sinistro ranking como o país mais mortífero do continente para a profissão, um lugar ocupado até então por um México bem mais sangrento.”

Para Camille Soulier, responsável pelo Escritório Américas da RSF, as manifestações no Brasil - que a organização chama de “Primavera brasileira” - “foram graves para a liberdade de imprensa”. A ONG ainda menciona as pressões jurídicas sobre o exercício da profissão. “As injunções de censura contra os veículos de mídia e contra jornalistas engarrafam os tribunais, atendendo a pedidos de políticos servidos por uma justiça complacente”, diz o relatório.

Proteção a jornalistas

Ainda ontem, em seu relatório anual sobre a situação da imprensa no mundo, uma das mais influentes entidades da imprensa no planeta, o Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ), de Nova York, afirma que “tem sido principalmente retórica” a reação do governo brasileiro ao aumento da violência contra os jornalistas.

Sob o título “Violência e censura judicial desfiguram o horizonte no Brasil”, o documento, coordenado pelo diretor do CPJ para América Latina, Carlos Lauria, destaca também que a presidente Dilma Rousseff “prometeu reformas e criou um grupo de trabalho para estudar a questão dos ataques contra jornalistas”, mas as medidas concretas “têm sido inadequadas e ineficazes”.

Ao fim de sete páginas, adverte-se que “violência sem punição contra a imprensa e censura judicial certamente vão prejudicar a imagem do país perante a opinião internacional”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

*Yahoo