Prefeituras de todo o País fecharão as portas em mobilização nacional dos gestores contra a crise financeira

 

Prefeitos de todo o País promoverão no dia 11 de abril, em todas as capitais, manifestações de protesto contra a crise financeira que afeta os municípios. As mobilizações ficarão a cargo das Federações e Associações Estaduais de Municípios e Prefeitos, sob a coordenação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Nesse mesmo dia, os prefeitos de todas as cidades filiadas à CNM e às entidades estaduais e microrregionais serão convidados a fechar as portas das prefeituras em sinal de protesto.

A convocação dos gestores municipais foi decidida em reunião do Conselho Político da CNM, realizada nesta segunda-feira, 27, em Maceió (AL), que contou com a participação dos presidentes da maioria das entidades municipalistas estaduais. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Benes Leocádio, participou do evento e das discussões.

O fechamento das portas das prefeituras não é novidade para os prefeitos, mas será a primeira que ocorrerá em escala nacional e na mesma data. Em outubro do ano passado, a FEMURN lançou o Movimento SOS Municípios que contou com o apoio da Assembleia Legislativa e da Federação das Câmaras Municipais (FECAM-RN) e resultou no fechamento das portas de mais de 100 prefeituras. O movimento chegou a ser tema de reunião da Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Outros estados, como a Bahia, Sergipe e Minas Gerais, já promoveram protestos semelhantes. Desta vez, o protesto será nacional e simultâneo. Os gestores municipais serão convocados a fechar as portas das prefeituras e participar de manifestações que serão realizadas nas capitais. “O objetivo da paralisação é denunciar a situação que os Municípios brasileiros enfrentam de igual maneira”, explicou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. A meta é levar ao menos um ônibus de cada região para a capital.

PARTICIPAÇÃO DA FEMURN - Ao falar na reunião do Conselho Político da CNM, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) defendeu uma postura mais incisiva do movimento municipalista em relação ao Congresso Nacional. Benes Leocádio defendeu que os prefeitos neguem apoio político e eleitoral aos parlamentares federais que votarem contra ou se omitirem na apreciação de propostas e projetos de interesses dos municípios brasileiros.

Além de Benes Leocádio, o prefeito de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra, também participou da reunião. Jackson, que é membro do Conselho Fiscal da FEMURN, e considerado um dos mais atuantes e combativos do movimento municipalista no Estado, relatou a situação de graves dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras dos pequenos municípios. Numa participação bastante elogiada, Jackson Bezerra disse que no período de 2009 a 2013, a Prefeitura de Afonso Bezerra deixou de receber R$ 13 milhões em razão da política de desoneração do IPI adotada pelo Governo Federal a partir de 2008.

Relatou também que de 2010 a 2013 o convênio com o Governo do Estado que garante recursos para o transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino passou de R$ 130 mil para R$ 76 mil. “As despesas aumentaram e os recursos caíram pela metade. E a obrigação de transportar os alunos do Estado é do próprio Governo do Estado e não da Prefeitura”, desabafou o prefeito.

Governo deposita salário de 97% dos servidores na sexta-feira

As Secretarias de Planejamento e Finanças e de Administração comunicam que o pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de janeiro se dará da seguinte forma:

Dia 31, sexta-feira, a partir da 10h, será efetuado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde, Educação, UERN (independente do valor do salário) e de todos os demais servidores das outras áreas que recebem até R$ 5 mil líquidos (99.514 servidores, equivalente a 97% da folha).

Dia 10, segunda-feira, recebem os 3.078 servidores que ganham acima de R$ 5 mil líquidos.
Em fevereiro, o Governo do Estado retomará o pagamento das férias dos servidores da seguinte forma:

10 de fevereiro: pagamento das férias relativas a agosto e setembro de 2013 e dos que vão sair de férias em fevereiro.

10 de março: pagamento das férias relativas a outubro e novembro de 2013 e dos que vão sair de férias em março.

10 de abril: pagamento das férias relativas a dezembro de 2013 e janeiro de 2014 e dos que vão sair de férias em abril.

Gerlane Lima

Papa Francisco é capa da revista ´Rolling Stone´

O Papa Francisco estampa a capa da nova edição da revista de cultura pop "Rolling Stone", informou a própria publicação em reportagem publicada nesta terça-feira (28) na versão online.

O pontífice argentino teve seu perfil traçado por Mark Binelli, editor-assistente da edição americana da revista, que foi enviado ao Vaticano.

A matéria relata que, desde a eleição de Francisco em março de 2013, "os tempos estão mudando" na Santa Sé - fazendo uma citação à canção do astro pop americano Bob Dylan "The Times They Are A-Changin´".

Ela relata que o argentino Jorge Mario Bergoglio, primeiro Papa latino-americano, está desafiando a tradição da Santa Sé, encarando as questões políticas da Igreja Católica de frente e apresentando uma atitude mais inclusiva em relação aos direitos humanos - e que os fiéis estão gostando das mudanças.

Segundo o texto, em pouco menos de um ano de papado, Francisco conseguiu estabelecer uma diferença entre si e os outros Papas, apresentando-se como um pontífice do povo.

O Papa já havia sido escolhido personalidade do ano de 2013 pela conceituada revista americana "Time". O arcebispo de Canterbury, Justin Welby, chefe da Igreja anglicana, afirmou estar de acordo com a escolha e disse que ele é uma pessoa extraordinária.

Ele também foi homenageado pela revista gay "The Advocate", pela "mudança de retórica" em relação à homossexualidade trazida pelo pontífice.

Antes disso, apenas quatro meses após sua eleição, a edição italiana da revista “Vanity Fair” o elegeu como homem do ano.

Fonte: G1

Advogado da CBF admite chance de não ocorrer Brasileirão em 2014

Carlos Miguel Aidar, candidato à presidência do São Paulo e advogado que representa a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) no caso Héverton, admitiu nesta terça-feira que existe a possibilidade de o Brasileirão não ser disputado em 2014. Isso porque diversas liminares correm nas Justiças paulista e carioca e não permitem hoje à entidade organizar o campeonato.

“Existe o risco do campeonato ter problemas, é óbvio. Temos decisões no Rio de Janeiro que obrigam a CBF a dar cumprimento ao julgamento do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). Temos decisões, uma delas já cassada, em São Paulo que determina o contrário. Temos o que se chama de conflito positivo de competência”, afirmou Aidar em entrevista à rádio Jovem Pan.

“Se nós não tivermos uma decisão até 20 de fevereiro que coloque uma pá de cal nessa história, teremos um problema muito sério. Ou não teremos campeonato ou teremos com mais clubes. E aí os clubes vão ter que decidir o que fazer, porque acaba afetando todo mundo essa medida”, explicou o advogado.

Se o Brasileirão tivesse que ser realizado hoje, a CBF não poderia rebaixar nem Portuguesa, nem Flamengo e nem Fluminense por causa das liminares conquistadas por torcedores na Justiça comum. Ter o campeonato com 21 clubes ou mais, porém, vai contra o Estatuto do Torcedor e poderia gerar mais problemas para a entidade.

Aidar falou ainda que discorda do ponto de vista que discorda da posição do promotor Roberto Senise Lisboa, que tenta anular a decisão do STJD que retirou quatro pontos de Portuguesa e Fluminense por entender que ela fere o Estatuto do Torcedor.

“Eu entendo que não houve descumprimento algum. O que a gente não pode confundir é o conhecimento do resultado com a publicidade do resultado. A intimação deu-se no ato do julgamento. O advogado da Portuguesa ouviu o resultado e ali a Portuguesa estava ciente do resultado”, disse Aidar.

“A inclusão no site da CBF foi feita no dia útil seguinte, uma segunda-feira. O Estatuto do Torcedor não tem legitimidade de mudar resultado de julgamento nem aqui e nem em nenhum lugar do mundo”, prosseguiu o jurista.

Pela escalação irregular de Héverton na partida contra o Grêmio, em 8 de dezembro, a Portuguesa foi denunciada no STJD. Condenada, a equipe perdeu quatro pontos, o suficiente para ser rebaixada à Série B do Campeonato Brasileiro em 2014.

Porém, somente no dia 9, após a rodada, o site da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) publicou o resultado do julgamento do meia, ocorrido no dia 6. Sendo assim, Senise quer a devolução dos pontos da Lusa, sob a alegação de que a aplicação da pena de suspensão neste caso fere o Estatuto do Torcedor. Ele cogita abrir uma ação civil pública contra a CBF.

Fonte: Esporte - iG 

Riacho de Santana/RN: Polícia prende foragido do Presídio de Alcaçuz.

Por volta das 6:00 horas desta terça-feira (28), na cidade de Riacho de Santana/RN, a Polícia executou mandado de busca e prendeu Carlos José da Silva Costa, o qual se encontrava foragido do Presídio de Alcaçuz.

De acordo com informações repassadas pelo Sargento Rosano, o foragido encontrava-se há mais de um mês escondido em uma casa na zona urbana de Riacho de Santana/RN. O mesmo é fugitivo do Presídio de Alcaçuz, onde cumpria pena por tráfico de drogas e roubo e existia um Mandado de Prisão expedido pela 12ª Vara Criminal de Natal/RN.

O condenado foi encaminhado ao Presídio Regional de Pau dos Ferros/RN e deverá ser transferido para Alcaçuz.

 

 Nosso Paraná RN 

Ações estruturantes contra a seca serão mantidas mesmo com perspectiva de bom inverno

De acordo com previsões da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), as perspectivas para o inverno deste ano são melhores se comparadas ao mesmo período do ano passado. A informação foi dada durante a reunião de avaliação do Comitê de Combate à Seca, realizada na tarde desta segunda-feira (27), com a presença da Governadora Rosalba Ciarlini, na Governadoria.

Apesar da expectativa de um bom inverno, a Chefe do Executivo Estadual informou que todas as ações estruturantes que vêm sendo realizadas pelo Governo do Estado nos últimos dois anos serão mantidas e intensificadas. “Nós estamos tomando as medidas necessárias para a manutenção da assistência às comunidades que estão sofrendo com a seca. Caso tenhamos um bom inverno, já estamos projetando ações estruturantes que vão contar com barragens e poços, por exemplos, além da distribuição de sementes. Se infelizmente, a estiagem for prolongada, nós estamos com plano para continuar atuando com o enfrentamento à seca”, disse Rosalba Ciarlini.

Na primeira semana de fevereiro, outra avaliação será feita pela Emparn para que um novo boletim seja emitido. Esta evolução da situação climática deverá ser apresentada na próxima reunião do Comitê, juntamente com um relatório em documento único que será produzido por todos os órgãos envolvidos sobre as ações realizadas durante o ano de 2013 e seus respectivos resultados.

“No entanto, já temos duas situações definidas. Havendo chuva, como esperamos que haja, nós já temos semente para distribuir. Além disso, também estamos acertando com os bancos do Brasil, do Nordeste e Caixa Econômica Federal, todas as linhas de crédito para os produtores. Caso o inverno não se concretize, todas as ações serão mantidas e intensificadas, inclusive, já estamos buscando levantar mais recursos para enfrentar a seca”, pontou o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Tarcísio Bezerra.

Ainda no mês de fevereiro, também acontecerá entre os dias 19 e 20, uma reunião a ser realizada em Natal com um grupo de meteorologistas do Nordeste a fim de avaliar o comportamento climático entre os meses de março a abril. 

Assecom RN

Justiça solta advogada suspeita de assassinar marido em Pau dos Ferros

A Justiça determinou, nesta terça-feira (28), a soltura da advogada Cleidimar de Oliveira Dantas, suspeita de ter assassinado o marido, o advogado Lafaiete Dantas Barbosa Júnior. O crime ocorreu em 18 de dezembro, às 9h, no escritório do casal, localizado na cidade de Pau dos Ferros, a 400 quilômetros de Natal. 

A defesa da acusada alegou que Cleidimar apresentou um surto psicótico e com isso, matou o marido. Segundo a defesa, o casal brigou no dia anterior, após a mulher descobrir traições de Lafaiete Dantas, o que teria motivado o crime.

O alvará de soltura concedido pelo pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) veio após algumas condições: Cleidimar de Oliveira não irá poder se ausentar da comarca; Ela deverá comparecer ao juízo todos os meses; além de apresentar a cada dois meses um laudo do acompanhamento com o psicólogo e o psiquiatra.

A advogada foi presa em flagrante - preventivamente - após o crime. Na época, o juiz de primeira instância alegou que a ré deveria ficar presa por conta da gravidade do assassinato e da repercussão social. Já o pleno compreendeu que os dois motivos apresentados pelo juiz não eram fortes o suficiente para manter Cleidimar de Oliveira Dantas presa.

O crime -A advogada é suspeita de matar o marido, também advogado, dentro do escritório onde trabalhavam, no município de Pau dos Ferros. De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi atingida na cabeça por disparos de revólver calibre 38.

Cleidimar Oliveira Dantas é a principal acusada de disparar contra o marido. Após o crime, a suspeita foi encontrada em estado de choque e, por isso, foi levada ao hospital, onde foi sedada. Após ser acalmada, por volta das 11h a advogada prestou depoimento na delegacia de Pau dos Ferros. A advogada foi presa em seguida.

*Tribuna do Norte

Evolução da frota de veículos no RN diminui

O Setor de Estatística do Detran/RN divulgou na manhã desta terça-feira os dados da evolução da frota de veículos no ano de 2013. O estudo indica aumento de 9,19% de 2012 para 2013, menor número registrado desde que o acompanhamento passou a ser feito, em 2005. Para se ter uma ideia, em 2007 o acréscimo registrado foi de 14,02%.

Em contrapartida, a quantidade de carros zero km incluídos na frota caminha na direção contrária, pois registrou o maior número absoluto desde 2008. Em 2013, 75.647 veículos novos foram emplacados pelo Detran/RN no Estado.

Segundo o relatório, "o crescimento médio anual da frota de veículos no Estado do Rio Grande do Norte nos últimos cinco anos é de 10,5%. Observando o percentual acumulado nos anos de 2009 e 2013, tem-se aumento significativo de 48%, o que equivale a 312.552 veículos", enfatiza o documento.

Em novembro, o Detran/RN havia divulgado um levantamento em que atestava que a frota de veículos, de 2010 a 2013, cresceu 29,99%, enquanto que a população potiguar cresceu apenas 6,5%. Com 971.006 veículos e 642.948 condutores habilitados, o Estado do RN apresenta uma situação diferenciada: não há motoristas para dirigir todos os carros.

Evolução da frota
Ano	Estado		Capital		Interior
	Frota	Variação %	Frota	Variação %	Frota	Variação %
2005	407.356	-	179.451	-	227.905	-
2006	456.918	12,17	195.122	8,73	261.796	14,87
2007	520.984	14,02	214.213	9,78	306.771	17,18
2008	587.411	12,75	235.553	9,96	351.858	14,7
2009	653.020	11,17	256.056	8,7	396.964	12,82
2010	731.501	12,02	279.499	9,16	452.002	13,86
2011	804.454	9,97	298.901	6,94	505.553	11,85
2012	884.239	9,92	315.023	5,39	569.216	12,59
2013	965.572	9,19	338.699	7,51	626.873	10,12
Fonte: Setor de Estatística / Subcoordenadoria de Informática do DETRAN-RN.